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Promotorias de João Câmara e outras cidades do RN passam por avaliação da Corregedoria do MP
28/06/2025
Foto: reprodução
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou, por meio do Edital nº 10/2025-CGMP, a programação oficial de visitas e sessões de correição ordinária a serem realizadas em julho de 2025. As atividades têm como objetivo avaliar e aprimorar os serviços prestados pelas unidades ministeriais no estado.
Em João Câmara, a 1ª Promotoria de Justiça passará por correição no dia 1º de julho, às 9h, e a 2ª Promotoria será visitada no dia 2 de julho, também às 9h. Outras cidades do interior potiguar também receberão a visita da Corregedoria, como São Paulo do Potengi, no dia 3 de julho, e Caicó, no dia 8 de julho.
Durante o período das correições, a população poderá apresentar sugestões ou registrar reclamações relacionadas aos serviços prestados pelas unidades do Ministério Público. O atendimento estará disponível por meio de telefone (84-99972-4115), WhatsApp, videochamada (Google Meet), e-mail institucional (cgmp@mprn.mp.br), ou ainda de forma presencial, mediante agendamento prévio.
A correição é uma prática regular do Ministério Público que visa garantir o cumprimento das normas legais e administrativas, bem como a eficiência e qualidade no atendimento à sociedade.
O edital, assinado pela Corregedora-Geral do MPRN, promotora Sayonara Café de Melo, também revoga o edital anterior (nº 009/2025-CGMP), reforçando o compromisso do órgão com a transparência e o controle institucional.
Fonte: MPRN
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Contas de luz permanecem com bandeira tarifária vermelha em julho
28/06/2025
Foto: Ricardo Botelho/MME
A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas.
“Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, explicou a Agência, em nota.
Bandeiras Tarifárias
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, diz a Aneel.
Agência Brasil
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Inmet emite alertas de chuvas para João Câmara e mais de 29 cidades do RN
28/06/2025
Praça Matriz Monsenhor Vicente Freitas, Centro de João Câmara/RN. (Foto: arquivo do blog do Montoril)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu os alertas de chuvas amarelo e laranja, que indicam perigo potencial e perigo, para mais de 30 cidades. O informe de perigo potencial se iniciou às 15h desta sexta-feira (27) e é válido às 10h de sábado (28). Já o informe de perigo inicia às 20h, com duração até às 8h.
Para as cidades listadas no alerta amarelo, o instituto indica chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. O risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco é baixo. Já para as cidades sob alerta laranja, o Inmet prevê precipitações entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Há Risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.
Cidades em Alerta Amarelo (perigo potencial)
Arês
Baía Formosa
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
João Câmara
Jundiá
Lagoa de Pedras
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Rio do Fogo
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
Senador Georgino Avelino
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Cidades em Alerta Laranja (perigo)
Arês
Baía Formosa
Canguaretama
Ceará-Mirim
Extremoz
Goianinha
Macaíba
Natal
Nísia Floresta
Parnamirim
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Senador Georgino Avelino
Tibau do Sul
Vila Flor
Observação: há cidades listadas em ambas as listas
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Moraes rejeita preliminares e marca audiência de réus do 8/1; saiba data
28/06/2025
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para julho as oitivas das testemunhas dos réus do núcleo 2 da ação que apura uma tentativa de golpe de Estado.
Os depoimentos irão ocorrer entre 14 e 21 de julho.
São integrantes do grupo os réus:
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Veja a divisão das testemunhas:
1) TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: dia 14/7/2025, às 9h:
Adiel Pereira Alcântara (testemunha também de Fernando Sousa de Oliveira e Marília Ferreira de Alencar);
Clebson Ferreira de Paula Vieira (testemunha também Marília Ferreira de Alencar);
Éder Lindsay Magalhães Balbino;
Ibaneis Rocha Barros Júnior, que poderá, nos termos do artigo 221 do Código de Processo Penal escolher o horário de sua oitiva, entre 9h e 19h;
Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também da Defesa de Filipe Garcia Martins Pereira);
Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também da Defesa de Filipe Garcia Martins Pereira).
2) INFORMANTE DO JUÍZO: dia 14/7/2025, às 9h00:
Mauro César Barbosa Cid.
3) TESTEMUNHAS DE DEFESA
3.1) dia 14/7/2025, às 9h (Fernando de Sousa Oliveira):
Rafael Machado Caldeira;
Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar e Silvinei Vasques);
Bráulio do Carmo Vieira de Melo;
Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo;
Alexandre de Andrade Silva;
Fabricio Martins Rocha (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar);
Tomas de Almeida Vianna (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar);
Frederico de Melo Aguiar (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar);
Julian Rocha Pontes;
Júlio Cezar Sousa dos Santos;
Andressa Berenice Ehler;
Silney Kelly Nunes de Santana;
Elizeu José dos Santos;
Flavio Vieitez Reis.
3.2) dia 15/7/2025, às 9h (Fernando de Souza Oliveira):
Sidinei Itamar da Silva Leiria;
Fernanda Leal Antonucci;
Aldronei Antônio Pacheco Rodrigues;
Daniel Mostardeiro Cola;
Ivo Roberto da Costa Silva;
João Paulo Garrido Pimentel;
Djairlon Henrique Moura;
Milton Rodrigues Neves;
Júlio Danilo Souza Ferreira;
André Kluppel Carrara;
Larissa Marins;
Cíntia Queiroz de Castro;
Rosivan Correa de Souza (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar);
Jorge Henrique da Silva Pinto (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar);
Alberto Barbosa Machado Nunes Rodrigues (testemunha também da Defesa de Marília Ferreira de Alencar);
Márcio Nunes de Oliveira (testemunha também das Defesas de Marília Ferreira de Alencar e Silvinei Vasques).
3.3) dia 16/7/2025, às 9h (Filipe Garcia Martins Pereira):
Marco Antonio Freire Gomes (testemunha também da acusação);
Carlos De Almeida Batista Junior (testemunha também da acusação);
Eduardo Bolsonaro;
Marcel Van Hattem;
Helio Lopes;
Eduardo Pazuello;
Eduardo Girão;
Rodrigo Pacheco;
Carlos Bolsonaro;
Onyx Lorenzoni;
Marco Edson Gonçalves Dias (testemunha também da Defesa de Mario Fernandes);
Fernanda Januzzi;
Eduardo Tagliaferro;
Mateus Matos Diniz;
André Chermont;
Stella Maria Flores Floriani Burda;
Saleh Ahmad Salem Alzariam Alsuwaidi;
Yossi Shelley;
Todd Chapman;
Rotyslav Tronenko;
Fabiana Melisse Da Costa Tronenko;
Bader Abbas Alhelaibi;
Fabio Alvarez Shor (comum com Marcelo Costa Câmara).
3.4) dia 17/7/2025, às 9h (Marcelo Costa Câmara):
Osmar Crivelatti;
Luiz Antonio Nabhan Garcia;
Luiz Carlos Pereira Gomes;
Sergio Cordeiro;
João Henrique Nascimento Freitas;
Andretti Soldi;
Ciro Nogueira Filho;
Marcelo Zeitoune;
Rogerio Simonetti Marinho;
Nilton Diniz Rodrigues;
Fabio Liti;
Amaury Ribeiro Neto;
Anderson Ferreira;
Renato Pio Da Silva;
Fabio José Pietrobon Bauer;
Wilson Dos Santos Serpa Junior;
Auto Tavares Da Camara Junior;
Igor Heidrich;
João Paulo Vieira Almeida;
Dhiego Carvalho Santos Rocha;
Elias Milhomens de Araujo;
Itawan de Oliveira Pereira.
3.5) dia 18/7/2025, às 9h (Marilia Ferreira de Alencar):
Ana Patricia Silva;
Osvaldo Pinheiro Torres;
Alfredo De Souza Carrijo;
Leo Garrido De Sales Meira;
Caio Rodrigo Pelim (testemunha também da Defesa de Silvinei Vasques);
Luis Carlos Reischak Junior (testemunha também da
Defesa de Silvinei Vasques);
Saulo Moura Da Cunha;
Antonio Dias Junior;
Wesley Eufrásio;
Reginaldo De Souza Leitão;
Thiago Severo;
Clayton Eustáquio Xavier.
3.6) dia 18/7/2025, às 15h (Mario Fernandes):
Lucas Rotilli Durlo;
Rodrigo Yassuo Faria Ikezili;
José Luiz Savio Costa Filho;
Jorge Luiz Kormann;
José Henrique Ferreira Bona;
Marcelo Fernandes.
3.7) dia 21/7/2025, às 9h (Silvinei Vasques):
Diego Joaquim De Moura Patriota;
Antonio Vital De Moraes Junior;
Jeferson Almeida Moraes;
Marcelo Roberto Paiva Winter;
Antonio Ramirez Lorenzo;
Antonio Melo Schlichting Junior;
Rafael Barbosa De Barros;
Rodrigo Gomes Fernandes;
Rodrigo Carmona Castro Rodriguez;
Daniel Felipe De Souto;
Erika Souza Correa Oliveira;
Bruno Teixeira Da Silva;
Jorge Carlos Magno Dantas;
Virgilio De Paula Tourinho
Anderson Da Silva Costa;
Antonio Fernando De Miranda;
Luciana Matutino Caires;
Samuel Bessa de Oliveira.
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Lula veta exigência de exame toxicológico para obtenção de CNH nas categorias A e B; carteira social é sancionada
27/06/2025
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta sexta-feira (27) a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).
O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.
A exigência do exame foi incluída por parlamentares dentro de um projeto aprovado no Congresso que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O projeto foi sancionado por Lula com a previsão de utilizar as multas, também, para custear CNH de pessoas de baixa renda. Porém, o presidente vetou o trecho que trata do exame toxicológico.
O veto terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o exame será obrigatório.
Ao justificar o veto, Lula informou que a exigência “contraria o interesse público, pois importaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária”.
Lula seguiu a orientação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A exigência do exame, cujo resultado deveria ser negativo, era uma das etapas de obtenção da permissão para dirigir: a primeira habilitação.
O trecho vetado alterava o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, que já determina a obrigatoriedade de resultado negativo no exame toxicológico para que um condutor consiga a habilitação nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros).
G1
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105 mil famílias passam a integrar o programa Luz para o Povo no RN
27/06/2025
Foto: Carmem Felix
O Governo do Rio Grande do Norte aderiu nesta quinta-feira, 26, à implantação do programa do Governo Federal “Luz para o povo” que assegura a tarifa social de energia a consumidores de até 80 quilowatts/mês. No RN serão beneficiadas 105 mil famílias que deixarão de pagar pelo consumo.
Assim, o Governo do Estado renuncia à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Governo Federal passa a custear o consumo através de fundo específico.
“Nesta nova fase do programa Tarifa Social estamos instituindo a isenção no pagamento da conta de energia para 105 mil famílias, mais de 400 mil pessoas, em nosso Estado. Isto é exercício da cidadania e da justiça social”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
A diretora-presidente da Neoenergia/Cosern, Fabiana Lopes, explicou que “estamos com nossos sistemas preparados para que os benefícios cheguem a estas famílias. Estamos, inclusive, fazendo busca ativa para encontrar estes consumidores que também estejam inscritos no CadÚnico para assegurar o direito”.
O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, informou que o Governo do RN fez análise, identificou custos e benefícios. “Verificamos que a medida tem grande impacto do ponto de vista social. As pessoas vão gastar menos com energia e gastar mais em outros setores, melhorando a qualidade de vida”, pontuou. Ele confirmou que a isenção começa a vigorar em 5 de julho e representará R$ 260 mil por mês em renúncia fiscal do ICMS.Rio Grande do Norte vacation rentals
Com a isenção, as famílias beneficiadas arcarão apenas com a taxa de contribuição para iluminação pública, nos municípios onde ela acontece, mas as prefeituras podem adotar medidas para também isentar essa taxação que é da competência municipal.
O Governo Federal criou o programa Luz do Povo para garantir acesso à energia elétrica de qualidade e preço justo a milhares de brasileiros. O programa prevê descontos para quem mais precisa, reduzindo a desigualdade, além de liberdade de escolha e mais equilíbrio para o setor elétrico.
Fonte: Assecom/RN
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Extremoz conquista 1º lugar em indicadores de combate à tuberculose no RN
27/06/2025
Foto: Divulgação
O município de Extremoz alcançou um marco histórico na área da saúde pública. A cidade conquistou o 1º lugar entre os municípios com mais de 50 mil habitantes e o 2º lugar no ranking geral do Rio Grande do Norte pelos melhores indicadores de combate à tuberculose em 2024.
O reconhecimento foi entregue pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), como resultado do trabalho desenvolvido pelas equipes da Atenção Primária e da Vigilância em Saúde do município. Os índices refletem o compromisso da gestão em fortalecer as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose.
“Para muitos, pode parecer uma conquista simples, mas para quem, como nós, encontrou uma saúde abandonada, com indicadores entre os piores do Estado, estar hoje entre os melhores é extremamente gratificante. É fruto de um trabalho incansável de toda a nossa equipe de saúde”, destacou a prefeita Jussara Sales.
A gestora lembra que, logo no início do mandato, em suas primeiras visitas ao Ministério da Saúde, em Brasília, os dados apresentados sobre Extremoz eram preocupantes. “Eram números que mostravam o quanto nossa população estava desassistida. Trabalhamos muito para mudar essa realidade, e hoje temos orgulho em ver nosso município se destacar no cenário estadual”, completou.
A premiação reforça o compromisso da Prefeitura de Extremoz com a promoção da saúde, o fortalecimento das políticas públicas e o cuidado com a população.
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FPM: valor a ser repassado na próxima segunda-feira (30), aos municípios é 8% maior do que no mesmo decêndio de 2024
27/06/2025
Imagem: Brasil 61
Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (30), o valor da terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser transferido pela União aos cofres municipais chega a R$ 5,1 bilhões.
A quantia é cerca de 8% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 4,7 bilhões. Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse salto pode representar uma tendência de alta, sem a necessidade de ajustes legislativos.
“Até o momento, a arrecadação anda muito bem. Nós temos um cenário com boa empregabilidade. Isso fortalece a arrecadação do Imposto de Renda, que é o principal componente do FPM. Até o IPI teve um aumento. Agora, com essa queda da inflação, com maior convergência para o centro da meta, vamos esperar que a situação fiscal melhore e que os juros comecem a descer, o que vai melhorar ainda mais a arrecadação do FPM”, destaca.
Fonte: Brasil 61
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Avó de adolescente que matou a própria família, fala sobre o caso: “Ele, em momento nenhum, mostra arrependimento e falou que faria tudo de novo”
27/06/2025
Foto: Reprodução
Um crime bárbaro abalou o distrito de Comendador Venâncio, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Um adolescente de 14 anos confessou ter matado os próprios pais e o irmão, também menor de idade, enquanto eles dormiam, na noite do último sábado (21).
A tragédia só foi descoberta na manhã desta quarta-feira (25), quando o jovem revelou o crime a um tio. Os corpos da família foram encontrados ocultados dentro da cisterna da residência onde viviam.
Na véspera da revelação, na terça-feira (24), o adolescente havia ido até a Delegacia de Itaperuna acompanhado da avó para registrar o desaparecimento dos familiares. No entanto, durante as primeiras diligências, o jovem acabou confessando o crime a um parente, o que levou à localização dos corpos e à elucidação do caso.
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Vídeo: reprodução Instagram
A motivação do crime e os detalhes da dinâmica ainda estão sendo investigados pelas autoridades.
Fonte: @rainhamatos
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Prefeita de Parazinho antecipa salários e aquece economia local
27/06/2025
Foto: reprodução
Nesta quinta-feira, 26 de junho, a prefeita de Parazinho, Rita de Luzier, anunciou por meio das redes sociais a antecipação do pagamento dos salários referentes ao mês de junho para os servidores do município.
A medida foi destacada como um compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público e o fortalecimento da economia local. Com a antecipação, os servidores poderão se planejar melhor financeiramente e contribuir com o aquecimento do comércio da cidade.
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Vídeo: reprodução Instagram
Fonte: Blog do Jasão
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VÍDEO: Neblina chama atenção em Natal. “É a Serra Gaúcha?”
27/06/2025
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A sexta-feira (27) começou com neblina em Natal e em cidades da região metropolitana. A névoa foi registrada principalmente em áreas mais altas e reduziu a visibilidade em alguns pontos.
Neste vídeo, podemos ver mais como estava a região em que o morador gravou: “É a Serra Gaúcha? Olha aí, lá embaixo. Aqui na frente não dá pra ver nada”, disso o homem.
Via Certa Natal
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Zé Felipe dá entrada no divórcio com Virginia e aciona Justiça por causa dos filhos
27/06/2025
Foto: Reprodução
Quase um mês após o anúncio do fim do casamento, Zé Felipe decidiu formalizar o término com Virginia Fonseca e entrou com pedido de divórcio no Tribunal de Justiça de Goiás, na última quarta-feira (25).
Apesar da separação ser amigável, o processo foi movido por um motivo específico: a guarda dos filhos do ex-casal. Segundo a equipe do cantor, Zé não pediu a guarda das crianças, mas o processo foi necessário por envolver menores de idade.
O documento menciona a guarda compartilhada, tendo como referencial o lar materno, ou seja, as crianças vão ficar com a mãe, mas com convivência regular com o pai.
R7
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VÍDEO: Filho é flagrado agredindo e derrubando pai idoso no DF
27/06/2025
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Vídeo: Reprodução
Um engenheiro civil foi filmado agredindo o próprio pai, um idoso de 85 anos, em um estacionamento público, na Entrequadra 712/912 da Asa Sul. O episódio aconteceu em 17 de junho, mas as imagens só foram divulgadas nesta semana.
Câmeras de segurança de um condomínio registraram o momento das agressões. A cena aconteceu por volta das 17h35. De acordo com testemunhas, o filho teria se irritado após o pai se recusar a entrar no carro que os aguardava. A reportagem apurou que a vítima sofre de Alzheimer.
A gravação mostra o homem e o idoso saindo do condomínio. Na imagem, é possível ver o filho segurando o pai pelo casaco, enquanto o empurra com truculência. O idoso aparece cambaleando e tenta resistir às agressões, até que acaba sendo derrubado ao chão. Em seguida, o homem levanta o pai, com brutalidade. O idoso ainda tenta se equilibrar em pé quando passa a ser, novamente, empurrado.
No momento da queda, a vítima acabou com as calças abaixadas e ficou com as nádegas expostas na rua. Mesmo assim, o filho continua a sessão de violência contra o pai, em direção a um veículo branco.
Segundo informações de testemunhas, a pessoa que os aguardava no carro seria a nora do idoso. Um funcionário do condomínio e um motoboy também presenciaram a cena, mas não socorreram a vítima.
O vídeo acaba com o filho dando socos no rosto do pai para que ele entre no automóvel. A cabeça do idoso aparece se mexendo bruscamente devido ao impacto dos murros.
O Metrópoles procurou a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), especializada da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para saber se a unidade estava apurando a denúncia. A reportagem será atualizada tão logo uma resposta seja emitida pela PCDF.
Metrópoles
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Assaltante atira na mão de vítima de assalto por não ter modelo de iPhone que ele queria
27/06/2025
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Porta de carro ficou manchado de sangue — Foto: Reprodução/TV Globo
Uma mulher de 45 anos foi baleada na mão por um assaltante, que ficou revoltado por ela não ter o modelo de iPhone que ele queria. O caso ocorreu na noite de terça-feira (24), em Vila Valqueire, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Segundo testemunhas, a vítima estava dentro do carro quando foi abordada por um homem em uma moto, que anunciou o assalto. Ao perceber que ela não tinha o modelo desejado, ele atirou na mão da mulher.
A vítima foi levada ao hospital por moradores que presenciaram o crime e passou por cirurgia. Seu estado de saúde é considerado estável.
Do g1/Diário do Nordeste
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VÍDEO: Após cachorro ser atropelado, moradores protestam e fecham rua em Mossoró
27/06/2025
Foto: Reprodução
Moradores do bairro Ilha de Santa Luzia, em Mossoró, realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (27), na Rua Benício Filho, uma das principais vias da região.
O protesto ocorreu um dia após o atropelamento de um animal na via. Como forma de reivindicação, os manifestantes pedem a instalação de lombadas para reduzir a velocidade dos veículos que circulam pelo local.
Durante o ato, o trecho da Rua Benício Filho próximo à ponte foi interditado, impedindo o tráfego de veículos.
Ver essa foto no Instagram
Com Informações do Blog Fim da Linha
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Energia: Firma pleiteia RLO para linha de transmissão que cruza João Câmara e outras cidades
27/06/2025
Imagem: Ilustração
Através de aviso que é veiculado hoje, a companhia Argo VIII Transmissão de Energia S.A. torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), pedido de Renovação da Licença de Operação (RLO) nº 2019-138783/TEC/LO-0272, referente a uma linha e transmissão de 500 kilovolts que interliga as subestações João Câmara III e Açu III, e seus respectivos bays.
O empreendimento compreende áreas dos municípios de Assú, Itajá, Ipanguaçu, Angicos, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Jandaíra, Pedra Preta e João Câmara, explica a publicação feita nesta quinta-feira (26) pelo Diário Oficial do Estado do RN, assinada por Osni Ricardo de Jesuz Campos, Gerente de Meio Ambiente e Fundiário da empresa.
Fonte: blog Pauta Aberta
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Justiça anula eleição do Conselho Tutelar de Macau por irregularidades e determina nova votação
27/06/2025
Foto: reprodução
A 1ª Vara da Comarca de Macau anulou a eleição realizada em 2019 para o Conselho Tutelar de Macau e determinou que o município realize novo processo seletivo com estrutura adequada e garantias legais. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas e confirma a liminar concedida anteriormente a pedido do Ministério Público do Estado (MPRN).
Segundo o processo, para justificar o pedido da ação pública, foram pontuadas diversas irregularidades que comprometeram a legitimidade da votação, como falta de seções eleitorais, falhas na organização da Comissão Especial Eleitoral, ausência de estrutura adequada, transporte irregular de eleitores e registros manuais sem assinatura em folhas avulsas.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que tal cenário impediu a verificação segura dos votos da eleição e que a falta de organização comprometeu a credibilidade do pleito.
“Em primeiro lugar, inexiste nos autos qualquer comprovação de que houvesse urna eletrônica de contingência ou, ao menos, urnas de lona. Soma-se a isso o fato de que os membros da Comissão Eleitoral revelaram desconhecimento técnico acerca da programação das urnas eletrônicas”, destaca a decisão.
Ainda segundo o magistrado, “conforme demonstram os arquivos digitalizados acostados aos autos, improvisou-se uma lista de votantes em folhas de papel comum, à míngua de caderno oficial de eleitores. Por derradeiro, tal lista foi preenchida de forma irregular, não sendo colhidas as assinaturas dos eleitores iniciais, o que inviabiliza a aferição segura de que os votos nela consignados tenham efetivamente sido realizados pelas pessoas ali indicadas”, enfatizou o magistrado.
Em sua sentença, o juiz Bruno Montenegro também lembrou que a Constituição Federal estabelece que é dever do Estado, da sociedade e da família garantir os direitos da criança e do adolescente com prioridade absoluta.
Fonte: TJRN
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Justiça manda soltar motorista envolvido em acidente que matou família no RN
27/06/2025
Foto: Reprodução
A Justiça do Rio Grande do Norte mandou soltar nesta quinta-feira (26) o motorista de 27 anos de idade envolvido no acidente que terminou com a morte de uma família – pai, mãe e filho – no domingo passado (23) na cidade de Senador Elói de Souza, no interior do estado.
O motorista havia passado por uma audiência de custódia na segunda (23), quando teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. O homem foi preso em flagrante logo após o acidente porque, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), estava alcoolizado.
Segundo a nova decisão judicial, o “homicídio culposo na condução de veículo automotor, ainda que em razão da condição de embriaguez ao volante, é incompatível com a prisão preventiva”.
O juiz relator da decisão pontuou que “apenas se admite essa medida cautelar quando se trata de crime doloso com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, reincidência em crime doloso ou envolvimento em situação de violência doméstica e familiar”.
A decisão substituiu a custódia do motorista por medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal. As medidas são:
comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz do processo originário, para informar e justificar atividades;
proibição de ausentar-se da comarca por mais de três dias sem autorização do juízo processante.
O homem teve ferimentos leves no acidente. Ele havia sido levado para a Delegacia de Santa Cruz, onde foi autuado por homicídio culposo, lesão corporal e embriaguez ao volante. Na segunda, foi transferido para a Cadeia Pública de Nova Cruz.
O acidente aconteceu na manhã do domingo (23). O motorista embriagado, segundo a PRF, invadiu a contramão a atingiu o carro onde estava a família e outras quatro crianças.
A família que morreu estava nos bancos da frente do veículo, com a criança no colo, segundo a Polícia Rodoviária Federal. As vítimas foram identificadas como:
Fernando Venâncio da Silva
Ana Paula Venâncio
Rafael Venâncio, de 2 anos de idade, filho do casal
Do g1RN
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STF decide ampliar obrigações de big techs em remoção de conteúdos ilícitos
27/06/2025
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O Supremo Tribunal Federal decidiu ampliar o rol de obrigações das big techs com atuação no Brasil na remoção de conteúdos considerados ilícitos, como o dever de retirar imediatamente postagens sobre atos antidemocráticos, crimes de terrorismo e de incitação à discriminação por raça, religião e sexualidade, ao concluir o julgamento de ações que questionavam pontos do Marco Civil da Internet.
Nesta quinta-feira, após meses de discussões e idas e vindas, os ministros do STF fixaram as principais balizas para que as plataformas e empresas de redes sociais ajam para impedir a disseminação de conteúdos falsos, criminosos e discriminatórios.
Por oito votos a três, o plenário do Supremo considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil, que de maneira geral exigia uma ordem judicial específica para que as empresas retirassem do ar conteúdos gerados por terceiros.
Entre as nove balizas fixadas, o STF decidiu que as empresas poderão, sim, ser responsabilizadas civilmente por danos de conteúdo gerados por terceiros em casos de crime ou atos ilícitos, sem prejuízo do dever de remoção do conteúdo. Se ocorrer crimes contra honra, essa retirada pode ocorrer por meio de notificação extrajudicial.
Essa interpretação que pode levar à punição civil das empresas — tipo de penalização que implicaria multas e outras sanções — ocorrerá enquanto não houver uma nova legislação sobre o assunto que seria aprovada pelo Congresso.
O Legislativo chegou a discutir o assunto há pelo menos dois anos, mas ele não chegou a ir à votação em meio a uma forte pressão das empresas sobre os parlamentares.
Para evitar um novo embate com o Congresso, ministros do STF alertaram que não estavam legislando e defenderam que os parlamentares elaborem uma “legislação capaz de sanar as deficiências do atual regime quanto à proteção de direitos fundamentais”.
A exceção dessa conduta se dá em casos que há aplicação específica da legislação eleitoral e atos normativos expedidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Em outro importante ponto das balizas fixadas, o tribunal decidiu que há uma presunção de responsabilidade das empresas em casos de conteúdos ilícitos quando se tratar de anúncios pagos ou uso de chatbots ou robôs na distribuição das mensagens. Isso significa que as plataformas poderão ser responsabilizadas independentemente de notificação.
“Os provedores ficarão excluídos de responsabilidade se comprovarem que atuaram diligentemente e em tempo razoável para tornar indisponível o conteúdo”, ressalvou o texto.
As empresas também são obrigadas a evitar a circulação massiva e indisponibilizar imediatamente conteúdos que configurem crimes graves. Nesse rol incluem postagens sobre condutas e atos antidemocráticos, como a defesa de suposto golpe de Estado; crimes de terrorismo ou atos preparatórios a esse delito; instigação à automutilação e ao suicídio; incitação à discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexualidade ou identidade de gênero (condutas homofóbicas e transfóbicas); e crimes sexuais contra pessoas vulneráveis e contra crianças.
Nesse caso acima, a responsabilidade das empresas ocorrerá quando ficar configurada falha sistêmica, que é quando elas deixam de adotar medidas preventivas ou de remoção dos conteúdos ilícitos anteriormente listados.
Procurado após a conclusão do julgamento, o Google, da Alphabet, disse que ao longo dos últimos meses vem manifestando suas preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital.
“Estamos analisando a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21), e os impactos em nossos produtos. Continuamos abertos ao diálogo”, disse um porta-voz da empresa à Reuters.
A Meta — dona do Facebook e do Instagram — se disse preocupada com as implicações da decisão do STF.
“Enfraquecer o Artigo 19 do Marco Civil da Internet traz incertezas jurídicas e terá consequências para a liberdade de expressão, inovação e desenvolvimento econômico digital, aumentando significativamente o risco de fazer negócios no Brasil”, disse uma porta-voz da Meta.
Procurados, TikTok, X e a Câmara Brasileira da Economia Digital — que representa empresas do setor — não responderam de imediato a novos pedidos de comentários.
Uma fonte ligada à cúpula de uma dessas empresas, que pediu para não ser identificada, disse à Reuters que as companhias, mesmo com a tese fixada, iriam avaliar detidamente a extensão da decisão do STF e o alcance dela para cada empresa especificamente. As companhias, embora não estivessem atuando coordenadamente, avaliam apresentar pedidos de esclarecimentos adicionais separados, completou essa fonte.
MSN
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