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“Café fake”: Anvisa proíbe três marcas após detectar toxina e impurezas
03/06/2025
Foto: Reprodução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e produção de três marcas de “pó para preparo de bebida sabor café” que foram analisadas pelo órgão. Após os testes, foi constatada a presença da toxina ocratoxina A, que é imprópria para o consumo humano.
Na semana passada, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista de cafés torrados impróprios para consumo e as mesmas marcas foram citadas.
Em sua resolução, a Anvisa cita que os produtos apresentavam matérias estranhas e com impurezas. Além disso, a Anvisa cita irregularidades na rotulagem: “denominadas incorretamente no rótulo como polpa de café e café torrado e moído, mas constituindo-se de café arábica grão cru submetido à torra”.
A decisão da Anvisa cita a proibição para: comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso. Determina ainda que todos os lotes devem ser recolhidos.
A CNN entrou em contato com as marcas citadas, mas não obteve retorno
CNN
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Perda de produção, distúrbio do sono, ansiedade: produtores rurais no RN processam empresa de energia eólica
03/06/2025
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Parte dos investimentos nos parques eólicos em Serra do Mel e Areia Branca — Foto: Divulgação/ Voltalia/ARQUIVO
Agricultores e produtores rurais de Serra do Mel (RN), cidade distante cerca de 250 km de Natal, entraram com uma ação na Justiça contra a multinacional Voltalia por conta dos empreendimentos eólicos instalados no município.
Os agricultores alegam prejuízos na produção de caju, castanha e mel – as principais atividades econômicas da cidade – por causa dos aerogeradores, além do aumento da “Síndrome da Turbina Eólica”, relacionada a casos de transtornos de ansiedade e distúrbio do sono, e a perda de direitos como aposentadoria e direito ao crédito rural por causa dos contratos assinados com a empresa para a cessão do terreno.
Em nota, a Voltalia informou que não foi oficialmente notificada sobre o processo judicial.
Do g1RN
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Mais de 55 mil potiguares deixaram de declarar o IR
03/06/2025
Foto: Magnus Nascimento
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025, referente ao ano-base 2024, terminou às 23h59 da última sexta-feira (30). No Rio Grande do Norte, 440.434 declarações foram enviadas até o fim do prazo, o que representa 88,7% da meta estabelecida pela Receita Federal. A expectativa era receber 496.200 declarações no estado, mas 55.766 contribuintes deixaram de entregar o documento dentro do prazo. Nacionalmente, foram recebidas 43.344.108 declarações. Agora, quem está com pendência poderá sofrer uma série de sanções, caso não agilize a entrega da declaração.
De acordo com Radna Rocha, contadora e vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), a principal sanção consiste no pagamento de multa. “Essa multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido. Mas existe uma cobrança mínima, que é de R$ 165,74. Essa multa pode chegar até 20% do imposto, dependendo do tempo que se leva para fazer essa regularização”, explica.
Do total de declarações potiguares, 58,8% resultaram em imposto a restituir, 22,4% tiveram imposto a pagar e 18,8% ficaram sem saldo de imposto. Um dado que chama atenção é que 50,2% das declarações no estado foram feitas utilizando o modelo pré-preenchido, uma ferramenta da Receita que facilita o processo. Em relação ao perfil dos declarantes, 46,3% são do sexo feminino, um número acima da média nacional – as mulheres responderam por 44,3% das declarações no país.
“O contribuinte que não enviou a declaração até o dia 30 de maio, conforme o prazo previsto, fica com o CPF com status pendente de regularização. Se você vai fazer a solicitação de um crédito bancário e o seu CPF está pendente de regularização, você não vai conseguir ter acesso a esse crédito”, afirma Radna.
A obrigatoriedade de entrega da declaração este ano atingiu quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024, ou rendimentos isentos que somem mais de R$ 200 mil. Também estavam obrigados aqueles com posse ou propriedade de bens superiores a R$ 800 mil, além de pessoas que realizaram operações na Bolsa de Valores superiores a R$ 40 mil ou obtiveram ganhos de capital na venda de bens. Produtores rurais com receita bruta superior a R$ 169.440 também foram incluídos.
Radna Rocha acredita que o número de contribuintes que não declararam o imposto pode estar associado às mudanças nos critérios de obrigatoriedade para este ano. Na dúvida, é aconselhado buscar um contador para confirmar, após o fim do prazo, se o contribuinte está com alguma pendência. Para os que entregaram dentro do prazo, a expectativa agora é pela restituição.
“Ao finalizar a declaração, o contribuinte já sabe se vai restituir ou se vai pagar. Restituindo, ele pode acompanhar os lotes no site da Receita Federal”, explica a vice-presidente do CRC-RN. A consulta deve ser feita pelo site www.restituicao.receita.fazenda.gov.br, com CPF e data de nascimento.
Mesmo quem já entregou dentro do prazo, ainda pode fazer eventuais correções. “A única coisa que ele não pode mais mudar é o regime que escolheu. Então, quando vai fazer a declaração, ou a gente opta por pagar imposto ou receber, de acordo com o regime simplificado ou com o regime completo, que é considerando as deduções legais”, esclarece. A recomendação é que as correções sejam feitas o quanto antes.
Em relação à segurança, a contadora alerta para o aumento dos golpes que se intensificam durante o período do IR. Ela orienta que o contribuinte só utilize canais oficiais da Receita Federal e, na dúvida, fale com o CRCRN. O programa da Receita Federal e o aplicativo “Meu Imposto de Renda” seguem disponíveis para envio de declarações em atraso ou retificações.
Tribuna do Norte
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Aliados de Trump veem “contradição” de Lula em estratégia por Moraes
03/06/2025
Foto: Metrópoles
Integrantes do governo de Donald Trump veem um ato “contraditório” de Lula na estratégia que adotou em prol do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A avaliação ocorre porque, dias após Lula acionar o Itamaraty para tentar demover a Casa Branca de aplicar sanções a Moraes, o mandatário brasileiro fez críticas a Donald Trump, em discurso neste domingo (1/6), dizendo que os EUA “fazem guerras” e matam muitas pessoas ao redor do mundo.
A avaliação em Washington é que é incoerente Lula pedir que subordinados dialoguem pela via diplomática ao mesmo tempo em que dispara contra o Trump.
Declarações de Lula contra os EUA e críticas a Trump
As declarações de Lula, contudo, não chegaram a surpreender os Estados Unidos, uma vez que o mandatário brasileiro já é visto como “anti-Trump”.
Disse Lula durante a convenção do PSB: “Os Estados Unidos querem processar o Alexandre de Moraes porque ele quer prender um cara brasileiro que está lá nos EUA fazendo coisa contra o Brasil o dia inteiro. Por que ele quer criticar a Justiça brasileira? Eu nunca critiquei a Justiça deles. Faz tantas guerras, mata tanta gente e eu nunca critiquei”.
EUA não consideram sanções ao Brasil
Não está no radar dos Estados Unidos estender sanções ao governo brasileiro, uma vez que as declarações do presidente Lula são vistas como exercício da liberdade de expressão.
O foco dos EUA está em Alexandre de Moraes por conta de decisões do magistrado envolvendo o bloqueio de perfis, em redes sociais, de pessoas com cidadania norte-americana.
Metrópoles – Paulo Cappelli
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Morre Augusto Luís Andrade Gomes, conhecido como Augusto Lula
03/06/2025
Foto: Reprodução
O produtor audiovisual e cinematográfico Augusto Luís Andrade Gomes, conhecido como Augusto Lula, faleceu na noite desta segunda-feira (2), por volta das 23h, em decorrência de um câncer. A informação foi confirmada por Dani Britto, companheira de Lula ao portal BZNotícias.
Com trajetória marcante no marketing político do Rio Grande do Norte, Augusto Lula teve atuação destacada desde a década de 1990, notabilizando-se por seu trabalho em campanhas eleitorais e produções cinematográficas conceituais.
Lula também participou de projetos culturais e foi figura presente em eventos ligados à comunicação e à publicidade no estado.
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Juiz Walter Nunes é nomeado Desembargador Federal do TRF5
03/06/2025
Foto: Divulgação
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi nomeado pela Presidência da República como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O mais novo integrante da Corte ocupa a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho, que se aposentou em março deste ano.
O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno do dia 02/04, mas Nunes já vinha atuando como desembargador federal convocado no TRF5 desde março, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho.
Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, Walter Nunes é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado e doutorado em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou como corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal.
Nunes também foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Blog do BG
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Papa repudia aborto e defende casamento heterossexual
03/06/2025
Foto: Reprodução
O papa Leão XIV recebeu milhares de famílias na Praça de São Pedro neste domingo (1°) e, diante delas, defendeu o matrimônio como a união entre o homem e a mulher, “não como um ideal”, e criticou aqueles que invocam “a liberdade de tirar a vida”.
– Com o coração cheio de gratidão e esperança, digo a vocês, esposos: o matrimônio não é um ideal, mas o modelo do verdadeiro amor entre um homem e uma mulher: amor total, fiel e fecundo – disse o pontífice em sua homilia, citando a encíclica Humanae Vitae (1968).
O novo papa oficiou seu primeiro grande evento jubilar, desde sua eleição em 8 de maio, com uma missa dedicada às famílias, às crianças, aos avós e aos idosos que lotaram a praça do Vaticano, apesar do intenso calor.
Em sua homilia, o pontífice defendeu os “matrimônios sagrados” entre homens e mulheres para superar “as forças que destroem as relações e as sociedades”.
– Todos vivemos graças a uma relação, isto é, a um vínculo livre e libertador de humanidade e cuidado mútuo. (…) Irmãos, se nos amarmos assim, sobre o fundamento de Cristo (…), seremos um sinal de paz para todos, na sociedade e no mundo. Não devemos esquecer: do coração das famílias vem o futuro dos povos – destacou.
Pleno News
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Após separação, Virginia Fonseca e Zé Felipe celebram aniversário da filha Maria Alice com festa luxuosa
03/06/2025
Foto: Reprodução
Virginia Fonseca, de 26 anos de idade, e Zé Felipe, de 27 anos, realizam, nesta segunda-feira (2), o aniversário de 4 anos de Maria Alice, filha mais velha do ex-casal. A festa impressiona pela superprodução, que conta com o tema escolhido pela aniversariante, O Céu de Maria Alice. O evento contou com um cenário lúdico e repleto de detalhes.
O evento reuniu amigos próximos e familiares, entre eles Virginia e Zé Felipe, que anunciaram o fim do casamento na última terça-feira (27). Pais de três filhos – Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo—, os dois disseram seguir unidos pelo respeito e pela família. O cantor, que estava em turnê pela Europa, retornou especialmente para celebrar o momento ao lado da família.
Margareth Serrão, mãe de Virginia, foi uma das primeiras a já posar pronta para festa da neta. José Leonardo, o caçula, também compartilhou o look escolhido pela mamãe para festa.
Na noite de domingo (1°), a decoradora Tana Lobo revelou um spoiler da montagem da festa nas redes sociais, aumentando a expectativa dos fãs. “Quando os convidados entrarem, vão sentir como se estivessem flutuando entre os céus. Está lindo, lúdico e muito delicado”, contou ela em vídeo nos Stories.
Revista Quem
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Moraes marca interrogatórios de Bolsonaro e réus em ação no STF
03/06/2025
Foto: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou, a partir de 9 de junho, os interrogatórios dos réus da ação penal que investiga uma suposta trama golpista. Eles compõem o chamado núcleo crucial da trama. Ao todo, são 8 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os trabalhos começarão com o interrogatório do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid.
Após o interrogatório de Cid, começarão a ser ouvidos os demais réus. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) será o primeiro – priorizando a ordem alfabética. Como um interrogatório pode durar mais de um dia ou ocorrerem três em uma mesma data, não é possível determinar, com certeza, em qual dia cada um dos réus falará.
Veja como ficará a ordem dos réus que serão ouvidos no STF, após o interrogatório de Mauro Cid:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência
Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os réus poderão optar por ficar em silêncio ou responder as perguntas.
Metrópoles
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Petrobras reduz em 5,6% preços de gasolina para distribuidoras a partir desta terça-feira
03/06/2025
Foto: Reprodução
A partir da terça-feira (3), a Petrobras vai reduzir seus preços de venda de gasolina A para as distribuidoras em 5,6%, informou a estatal. O preço de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,85 por litro, uma redução de R$ 0,17 por litro.
O combustível estava há 328 dias sem reajuste. No fechamento do último dia 30, o preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras estava 3% acima do praticado no mercado internacional, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para composição da gasolina C vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,08/litro, uma redução de R$ 0,12 a cada litro de gasolina C.
Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,22/litro, uma queda de 7,3%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 0,60/litro, ou 17,5%.
Tribuna do Norte
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Casos de infarto entre jovens aumentam 180% no Brasil, diz Ministério da Saúde
03/06/2025
Foto: Reprodução/Viralizou
O infarto é a principal causa de morte no Brasil. Historicamente era uma doença restrita a pessoas mais velhas. Nos últimos anos, casos entre os jovens têm aumentado muito. O motivo? Mudança nos hábitos. Mudança para pior. Os jovens estão adotando um estilo de vida que faz o corpo envelhecer mais rapidamente.
Entre 2000 e 2024, o número de internações por infarto em brasileiros com menos de 40 anos cresceu 180%, segundo dados do Ministério da Saúde. A taxa, que era inferior a dois casos por 100 mil habitantes no início do período, se aproxima agora de cinco casos a cada 100 mil.
Especialistas apontam que esse aumento está diretamente ligado a hábitos de vida pouco saudáveis, como sedentarismo, obesidade, uso de drogas, anabolizantes e tabagismo. O alerta médico é ainda mais preocupante porque, nos jovens, os infartos tendem a ser mais graves. Isso acontece porque eles, ao contrário dos idosos, geralmente não desenvolveram a chamada circulação colateral — uma espécie de “rota alternativa” do sangue que pode ajudar a minimizar os danos de uma obstrução súbita nas artérias.
A obesidade, o sedentarismo, o uso de drogas, de anabolizantes, o tabagismo são os principais fatores de risco. De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde o número de internações de pessoas com menos de 40 anos passou de menos de dois casos a cada 100 mil habitantes, no ano 2000, para quase 5, em 2024. Um aumento de 180%. Isso sem contar os atendimentos na rede privada.
De acordo cardiologista Roberto Giraldez, esses são casos evitáveis. hábitos saudáveis e exames frequentes reduzem o risco de morte.
“Todos vão ter placas de gordura na circulação, o que acontece é que o indivíduo que tem esses fatores de risco, que fuma, que tem sobrepeso, que tem diabetes, ao invés de ter isso aos 70 anos vai ter aos 40 + mudança do estilo de vida, que o indivíduo faça dieta mais regular, mantenha controle de peso e faça atividade física. Que ele busque o médico para fazer tratamento adequado”, disse.
Band
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Velório de Cláudio Porpino será na Capela Central do Morada da Paz em Emaús
03/06/2025
O velório do ex-deputado estadual e produtor cultural Cláudio Porpino será realizado na Capela Central do Cemitério Morada da Paz, localizado em Emaús, na Grande Natal.
A família ainda aguarda a conclusão dos trâmites legais para a liberação do corpo, e, por isso, o horário exato da cerimônia ainda não foi confirmado, mas ao que tudo indica já inicia nesta terça (03) pela manhã.
Cláudio Porpino faleceu nesta segunda-feira (2), em Natal, após sofrer um mal súbito. Ícone da política potiguar e grande incentivador da cultura local, ele deixa um legado marcante na história do Rio Grande do Norte.
Mais informações serão atualizadas assim que disponíveis.
Rodrigo Loureiro
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Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraudes no INSS
03/06/2025
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A 7ª Vara Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por mover a ação que gerou a decisão, nesta segunda-feira (2/6).
A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura decretou a indisponibilidade de ativos financeiros das pessoas jurídicas Venus Consultoria Assessoria Empresarial S/A, e de seus sócios Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa, bem como da pessoa jurídica THJ Consultoria Ltda e de sua sócia Thaisa Hoffmann Jonasson.
De acordo com a AGU, o objetivo é usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios. Por determinação da magistrada, a ação originalmente proposta pela Advocacia-Geral da União foi desmembrada em 15 processos.
Ao todo, o órgão pediu, em 8 de maio, o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de bens contra 12 entidades associativas e seus dirigentes, totalizando 60 réus. A juíza determinou que, após o desmembramento, cada ação tivesse no máximo cinco réus.
As entidades objeto das ações são apontadas como empresas de fachada, criadas com o único propósito de praticar a fraude contra os beneficiários. A investigação aponta ainda que elas teriam feito pagamentos de vantagens a agentes públicos a fim de obterem autorização para realizar os descontos indevidos.
Todas as 12 organizações já respondem no INSS a processos de responsabilização por prática de corrupção. No inquérito da Polícia Federal (PF), é demonstrado há fortes indícios de que são empresas de fachada, criadas para cometer fraudes e de que pagaram propinas a agentes públicos. Também foram incluídas nas ações seis empresas suspeitas de intermediarem vantagens indevidas.
Metrópoles
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Justiça manda soltar MC Poze do Rodo após quatro dias
03/06/2025
Foto: Reprodução
Nesta segunda-feira (2), a Justic?a do Rio concedeu habeas corpus a Marlon Brendon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo, que estava preso desde a u?ltima quinta-feira (29/5). Com a decisa?o, a prisa?o tempora?ria do cantor foi revogada.
No entanto, ate? o final do dia, a Secretaria de Administrac?a?o Penitencia?ria ainda na?o havia recebido a notificac?a?o oficial, e MC Poze seguia detido no presi?dio de Bangu 3, localizado no Complexo de Gericino?.
Nas redes sociais, Viviane Noronha, esposa do mu?sico, comemorou a decisa?o: “Obrigada Jesus, saiu a decisa?o, MC na?o e? bandido”.
O cantor Poze do Rodo foi preso temporariamente por agentes da Delegacia de Repressa?o a Entorpecentes (DRE), da Poli?cia Civil do Rio de Janeiro. Conforme as investigac?o?es, Marlon Brendon Coelho Couto — nome de batismo do artista — mante?m uma “relac?a?o so?lida” com membros da alta cu?pula do Comando Vermelho (CV), uma das principais facc?o?es criminosas do estado.
De acordo com os levantamentos da DRE, Poze costuma marcar presenc?a em eventos promovidos por traficantes em comunidades como o Complexo do Alema?o e a Cidade de Deus. Nessas ocasio?es, e? comum a exibic?a?o de armamento pesado, incluindo fuzis, em meio ao pu?blico. As investigac?o?es tambe?m apontam que o funkeiro realizava apresentac?o?es que teriam sido financiadas pelo CV, contribuindo, assim, para o esquema de lavagem de dinheiro da organizac?a?o.
Metrópoles
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Glenn Greenwald é condenado a pagar R$ 200 mil a Sergio Moro
03/06/2025
A juíza Juliane Velloso Stankevecz, da 17ª Vara Cível de Curitiba, condenou Glenn Greenwaldao pagamento de R$ 200 mil em indenização por danos morais a Sergio Moro (União Brasil-PR) por ter chamado o ex-juiz e atual senador de “corrupto”, “sem qualquer indício de prova”do crime de corrupção, em sete publicações na rede social X e uma de 53 minutos no Youtube.
Juliane determinou a exclusão das oito publicações, “no prazo de 48 (quarenta e oito horas), contadas a partir do trânsito em julgado da sentença, sob pena de aplicação de multa por descumprimento”.
Ainda cabe recurso contra a decisão de primeira instância, da qual O Antagonista destaca os trechos abaixo, escritos pela juíza em meio a uma farta citação de jurisprudência:
“De fato, as mensagens divulgadas ultrapassam claramente os limites do mero direito à informação, configurando ofensa à honra e à imagem do autor, violando sua esfera de direitos constitucionalmente assegurados, uma vez que, ao emitir sua opinião pessoal a respeito do caráter do autor, o réu o apontou reiteradamente como corrupto.
É fato que as mensagens trazem um claro pré-julgamento do autor pelos atos que, na sua concepção, conforme amplamente reforçado em seu depoimento pessoal, configurariam ‘corrupção’.
(…) Em outras palavras: sem qualquer apuração judicial, o réu considerou adequado postar o conteúdo com um teor contundente de ofensa, criminalizando o autor.
A tônica das mensagens foi imprópria, consistindo em conteúdos constrangedores veiculados em ambiente virtual de rápida propagação.
No que tange à inveracidade das informações veiculadas, cumpre pontuar que é fato notório que o autor foi declarado suspeito em julgamento realizado perante o Supremo Tribunal Federal (v. acórdão anexado nos movs. 79.2/79.3), no âmbito do Habeas Corpus nº 164.493, impetrado pelo então Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, em nenhum momento o autor foi apontado como corrupto, não podendo ser confundido o reconhecimento da suspeição ou imparcialidade com ato de corrupção.
Outrossim, é de suma importância esclarecer que não compete ao presente Juízo adentrar no mérito das decisões do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual não se discutirá a existência ou não de prova quanto à imparcialidade do autor.
No âmbito da competência desta Magistrada, reconhece-se que não havia investigação policial ou do Ministério Público, tampouco condenação judicial que pudesse justificar a vinculação do nome do demandante à prática de crime, resguardando-se, assim, a liberdade de expressão.
Trata-se, na verdade, de uma mensagem apócrifa que, repetidamente, foi disseminada sem qualquer relação plausível com a realidade dos fatos, podendo, assim, causar sérios danos à reputação pessoal e profissional do autor.
Ademais, ainda que o autor seja pessoa pública, tal circunstância não autoriza o réu, na qualidade de jornalista, a ultrapassar a fronteira do animus narrandi e do animus criticandi, de modo a atingir direitos de personalidade do autor.
É importante frisar que ao réu, especialmente na função que desempenha, é permitido livremente manifestar o seu pensamento. Ocorre que este direito não pode esbarrar no direito do autor de não ter sua honra pessoal atingida ao ser vinculado a um crime.
Portanto, o comentário escrito pelo réu não pode ser acobertado pela liberdade de pensamento e expressão, haja vista que demonstra claro intuito acusatório e sem embasamento judicial, ultrapassando simples exposição de opinião ou simples crítica.
Por conseguinte, cumpre salientar que, embora a parte requerida sustente ter empregado o termo ‘corrupção’ com interpretação distinta daquela de conotação criminosa ora discutida, é inafastável o reconhecimento da responsabilidade do jornalista pela forma como a mensagem é recebida e interpretada por seus destinatários. No caso em apreço, a publicação, tal como veiculada, reforçou evidente entonação criminosa, propagando-se amplamente entre seus diversos seguidores.
(…) Dessa forma, não há dúvida de que as publicações apócrifas objeto da lide em nada se relacionam com liberdade de expressão, pois o conteúdo lá previsto atribuiu o cometimento de crime ao autor, sem qualquer indício de prova – do que se denota a sua falta de credibilidade, afrontando os direitos de personalidade dos envolvidos.”
A juíza, então, cita o artigo 12 do Código Civil, que diz: “Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.”
Ela explica também a aplicação do artigo 497 do CPC, “com o objetivo de impedir a prática do ilícito, determinando-se a exclusão das postagens discutidas nos autos”.
Mais adiante, Juliane prossegue:
“Verifica-se, no caso em exame, a presença dos requisitos para a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais, que decorrem diretamente das ofensas constantes nas publicações já mencionadas.
(…) In casu, cumpre ainda destacar a relevância de se considerar a capacidade econômica das partes envolvidas nos autos: de um lado, o autor, então Senador, e de outro, o réu, jornalista de renome.
Ademais, deve-se ressaltar a resistência da parte ré em cumprir as determinações judiciais, notadamente no que tange à exclusão das oito postagens que atentam contra a honra do autor, chegando, inclusive, a qualificar como ‘hilária’ (mov. 39.2) a decisão proferida pelo Magistrado inicialmente competente para processar e julgar o feito.
Por essa perspectiva, levando-se em consideração a ideia de reparação do dano para a vítima e, de outro lado, de desestímulo do ato reprovável para o ofensor, em especial que houve a veiculação na rede mundial de computadores por meio de rede social, entendo justo e razoável a condenação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo em vista as características compensatória, pedagógica e punitiva da indenização, bem como por simetria aos valores fixados nas demandas indenizatórias abaixo relacionadas”.
A juíza lista uma série de casos semelhantes que resultaram em condenação ao pagamento de indenização no mesmo valor. Depois, conclui:
“Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de:
a) DETERMINAR a exclusão das publicações realizadas pelo réu, constantes dos URLs indicados, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), contadas a partir do trânsito em julgado da sentença, sob pena de aplicação de multa por descumprimento. (…) b) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais à parte requerente, no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
O Antagonista
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Juiz reconhece falsificação de assinaturas e livra Ana Hickmann de dívida milionária
03/06/2025
Foto: reprodução
A Justiça de São Paulo livrou a apresentadora Ana Hickmann, da Record, da obrigação de pagamento de uma dívida de mais de R$ 1,2 milhão após reconhecer que a assinatura de um contrato em nome da famosa foi falsificada. Na decisão, ao qual a coluna teve acesso com exclusividade, o juiz responsável pelo caso levou em consideração análises feitas por uma perita judicial no documento.
Assinaturas divergentes
O contrato entre Ana Hickmann e o Banco do Brasil, firmado em 15 de setembro de 2022, também continha assinatura do ex-marido da apresentadora, Alexandre Correa, que na ocasião também atuava como gestor das empresas da famosa. Ao todo, a dívida extinta chegava ao valor de R$ 1.272.427,97.
De acordo com a defesa de Ana Hickmann, investigações conduzidas pelo DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) já haviam identificado outras assinaturas falsificadas em contratos semelhantes. “A apresentadora agora busca esclarecimentos sobre a autoria dos crimes”, disse a equipe da famosa.
Em sua decisão que extinguiu a dívida milionária entre a artista e o Banco do Brasil, o juiz Christopher Alexander Roisin cita a análise da perícia judicial realizada no contrato. “As assinaturas são divergentes. Houve falsificação da assinatura e rubricas atribuídas a Embargante [Ana Hickmann]”, explicou a perita.
Perícia apontou falsificação
Vale lembrar que em março deste ano, a coluna Fabia Oliveira já havia antecipado que uma perícia grafotécnica concluiu que as assinaturas e rubricas dos documentos firmados entre Ana Hickmann e o Banco do Brasil não são, de fato, da apresentadora.
Na época, a perita judicial Clea Vanessa Teixeira Lima Siqueira apresentou um laudo de surpreendentes 50 páginas após a análise de 11 documentos originais. Para conclusão do trabalho, as assinaturas apresentadas no documento de 15 de setembro de 2022 junto ao Banco do Brasil foram confrontadas aos padrões gráficos colhidos com a apresentadora.
Ainda de acordo com a defesa da apresentadora, Alexandre Correa é investigado por gestão temerária e movimentações financeiras não registradas, que somam mais de R$ 40 milhões. Claudia Helena, ex-agente de Ana Hickmann, é apontada como principal suspeita pelas falsificações.
Fábia Oliveira/Metrópoles
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Brasil tem 46 universidades em queda em ranking mundial de educação
03/06/2025
Foto: USP/Wikimedia Commons
Quarenta e seis das 53 universidades brasileiras listadas entre as 2.000 melhores do mundo perderam posições no ranking internacional do CWUR (Centro para Rankings Universitários Mundiais) de 2025. A queda — que afeta 87% das instituições do país presentes na lista — foi atribuída à falta de investimento governamental e ao fraco desempenho em pesquisa. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (2).
A USP (Universidade de São Paulo) caiu do 117º para o 118º lugar, mas segue como a melhor instituição da América Latina, à frente da Universidade Nacional Autônoma do México (282ª), da UFRJ (331ª) e da Unicamp (369ª).
Apenas 7 universidades brasileiras subiram no ranking:
UFRJ: da 401ª para a 331ª posição;
Unicamp: da 370ª para a 369ª;
UnB: da 836ª para a 833ª;
UFMS: da 1.396ª para a 1.367ª;
UTFPR: da 1.465ª para a 1.455ª;
FURG: da 1.677ª para a 1.644ª;
UFTM: da 1.868ª para a 1.836ª.
“O principal fator para o declínio das universidades brasileiras é o desempenho em pesquisa, em meio à intensificada competição global de instituições bem financiadas”, apontou o CWUR, organização que presta consultoria em políticas educacionais a governos e universidades.
No cenário global, a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, mantém-se na liderança pelo 14º ano consecutivo. O top 5 é completado por outras duas instituições americanas — MIT e Stanford — e duas britânicas — Cambridge e Oxford.
Pela 1ª vez, a China ultrapassou os Estados Unidos em número de universidades classificadas: 346 instituições chinesas contra 319 norte-americanas, sinalizando uma mudança relevante no panorama do ensino superior global.
“Com 53 universidades no ranking, o Brasil está bem representado entre as melhores do mundo. No entanto, é alarmante a queda generalizada no desempenho acadêmico, resultado do enfraquecimento da pesquisa e da limitação no apoio financeiro público”, disse Nadim Mahassen, presidente do CWUR.
A edição 2025 do ranking avaliou 21.462 instituições de ensino superior em 94 países, classificando as 2.000 melhores com base em 4 critérios: qualidade da educação (25%), empregabilidade (25%), qualidade do corpo docente (10%) e produção científica (40%). Foram considerados mais de 74 milhões de dados.
Entre as instituições brasileiras mais bem colocadas estão: USP (118ª), UFRJ (331ª), Unicamp (369ª), Unesp (454ª) e UFRGS (476ª). O Estado de São Paulo concentra o maior número de universidades bem posicionadas, seguido por Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná.
Poder 360
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Operação integrada realizada em João Câmara e mais sete cidades prende 50 pessoas e recupera 162 veículos
03/06/2025
Foto: Divulgação PRF
Entre os dias 28 e 31 de maio, as forças de segurança pública organizaram a Operação “BOER” em diversas cidades do Rio Grande do Norte. A ação resultou na prisão de 50 pessoas e na recuperação de 162 veículos, a maioria com sinais identificadores adulterados ou com registro de furto e roubo.
A operação foi coordenada de forma integrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e Polícia Civil do RN, com ações concentradas nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Touros, Extremoz, Ceará-Mirim, Guamaré, Macau, Pendências e João Câmara.
Durante os quatro dias de trabalho, foram intensificadas fiscalizações em pontos estratégicos, com o objetivo de combater fraudes veiculares, desarticular organizações criminosas e promover mais segurança nas rodovias e nas áreas urbanas das cidades envolvidas.
Todos os detidos e os veículos recuperados foram encaminhados às delegacias da Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
Tribuna do Norte
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Geral Morre Cláudio Porpino
02/06/2025
Foto: reprodução
Com perplexidade noticiamos a morte do amigo Marechal Porpa, o Cláudio Porpino, produtor cultural, ex-dirigente do ABC e ex-deputado estadual.
Porpino tinha 59 anos, sofreu um mal súbito nesta segunda-feira (2) em casa e não resistiu.
À tia Célia, Gustavo e todos os familiares, fica o nosso sentimento.
QUE PERDA…
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Prefeitura de Parazinho realiza 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa nesta quinta feira (5)
02/06/2025
A gestão da Prefeita de Parazinho Rita de Luzier, convida toda a população para participar da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada nesta quinta-feira, 05 de junho, a partir das 13h30, no Ginásio Poliesportivo Tarcísio Maia.
Com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”, o evento será um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva de propostas para fortalecer as políticas públicas voltadas à pessoa idosa.
A conferência é uma oportunidade para que idosos, familiares, profissionais e representantes da sociedade civil contribuam para a garantia de direitos e a promoção de uma cidade mais justa e inclusiva para todas as gerações.
Fonte: Blog do Jasão
https://www.blogdojasao.com.br/2025/06/prefeitura-de-parazinho-realiza-2.html
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