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Atlas da Violência: Brasil tem dez mulheres assassinadas por dia
13/05/2025
Foto: Reprodução
A cada dia, dez mulheres com diferentes trajetórias de vida são assassinadas no Brasil. Foram 3.903 ocorrências em 2023, o maior patamar desde 2018. Isso é o que aponta o Atlas da Violência, relatório produzido anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A estimativa é que um terço dos casos seriam feminicídios. Conforme os dados, divulgados nesta segunda-feira (12), para cada 100 mil habitantes, houve 3,5 casos de homicídios de mulheres no período mais recente para o qual há dados.
– É preocupante – afirma Manoela Miklos, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo ela, não há uma única explicação para o aumento – a hipótese de que, para além dos feminicídios, haja mais mulheres engajadas em dinâmicas em condutas criminosas, por exemplo, não é descartada.
A pesquisadora ressalta que, independentemente da leitura, o cenário cobra a adoção urgente de políticas públicas focadas em diminuir a violência contra a mulher.
Em um dos casos recentes, Jane Domdoca, a influenciadora de 42 anos baleada e morta na região da 25 de Março, no centro de São Paulo; foi assassinada pelo ex-marido, preso em flagrante por feminicídio.
– O mais interessante sobre essas taxas é comparar: quando a gente olha para as taxas de homicídios em geral, a gente percebe um recuo de casos. Quando a gente olha para a taxa de homicídios de mulheres, não. A gente precisa melhorar no desenho, na implementação de serviços públicos para mulheres vítimas de violência – ressaltou.
Pleno News
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No dia das mães, policial auxilia mulher em parto dentro de carro em Natal
13/05/2025
Uma mulher passou por um parto dentro de um carro, neste domingo (11), Dia das Mães, em Natal. Ela foi auxiliada por um policial militar, que chegou a fazer uma reanimação na criança.
O caso aconteceu por volta das 11h na avenida Prudente de Morais, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul da capital.
Segundo a Polícia Militar, um soldado da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) viu um veículo parado e, ao se aproximar, percebeu que uma jovem grávida estava em trabalho de parto, prestes a dar à luz.
Com formação de socorrista, o militar auxiliou no parto e executou os procedimentos necessários para reanimar o recém-nascido após o nascimento.
Em seguida, outra equipe da Rocam chegou ao local e escoltou a mãe, de 22 anos, e do menino até a Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto, no bairro Petrópolis, onde ambos receberam atendimento médico.
No fim da tarde, os policiais retornaram à unidade hospitalar para entregar um buquê de flores e se certificar do estado de saúde da criança, que seguia bem.
Do g1/RN
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Hemonorte lança campanha para ampliar cadastro de medula óssea no RN
12/05/2025
Foto: divulgação
O Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) lançou nesta segunda-feira (12) a campanha “A vida deve ser compartilhada”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de medula óssea e ampliar o número de voluntários cadastrados no estado.
Como parte das ações, será realizado no próximo sábado, dia 17 de maio, o Dia D do cadastro de medula, com atendimento especial no Hemonorte, das 13h às 17h. A ideia é promover um grande mutirão com estrutura ampliada para receber quem deseja se tornar um potencial doador.
“Vamos mobilizar toda a nossa equipe para esse mutirão. Nosso objetivo é sensibilizar a população sobre a importância do gesto e aumentar o número de pessoas disponíveis no banco nacional de doadores”, explicou o diretor-geral do Hemonorte, Rodrigo Villar.
Segundo a instituição, o Rio Grande do Norte realizou 165 transplantes de medula em 2024, número 58% maior que o do ano anterior. Apesar do avanço, ainda há 53 pacientes na fila de espera, o que reforça a necessidade do cadastro de novos voluntários.
Como funciona o cadastro
O processo de cadastramento é simples e rápido. O voluntário precisa ter entre 18 e 34 anos e meio, estar em boas condições de saúde, não ter histórico de câncer e apresentar documento de identidade com foto. São coletados apenas 5ml de sangue, que serão analisados para testes de compatibilidade genética.
Os dados do doador ficam registrados no REDOME – Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea. Caso seja identificado como compatível com algum paciente, o voluntário é chamado para exames complementares e, se confirmado, para a doação.
O Hemonorte também alerta que quem já está cadastrado precisa manter suas informações de contato atualizadas no site ou no aplicativo do Redome, para que possa ser localizado caso surja um paciente compatível.
Mais informações podem ser consultadas no site do Hemonorte: www.hemonorte.rn.gov.br ou presencialmente na sede, localizada na Av. Alexandrino de Alencar, em Natal.
Portal Tropical
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Enem 2025: Inep divulga resultado dos pedidos de isenção nesta segunda-feira (12)
12/05/2025
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga, nesta segunda-feira (12), o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os interessados podem conferir se a solicitação foi aceita na Página do Participante.
Também foram divulgados os resultados das justificativas de ausência – isto é, para quem era isento da taxa no Enem 2024 e não compareceu aos dois dias de prova. Para isso, é necessário enviar documentação, datada e assinada, que comprove o motivo da ausência, como problemas de saúde, atividade curricular, boletim de assalto ou morte na família.
Aqueles que tiveram o pedido negado, tanto de isenção como de justificativa, terão até sexta-feira (16) para entrar com recurso. O processo deve ser realizado virtualmente, pela Página do Participante. Segundo o Inpe, o resultado será divulgado no dia 22 de maio.
Quem pode pedir isenção?
Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
Estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
Inscritos no programa Pé-de-Meia.
Justificam a ausência no exame:
Boletim de ocorrência por assalto ou furto
Acidente de trânsito
Morte na família
Maternidade ou paternidade
Acompanhamento de familiar em algum evento ocorrido na data da prova
Privação de liberdade
Problemas de saúde
Deslocamento a trabalho
Intercâmbio acadêmico ou atividade curricular
É importante ressaltar que a confirmação do pedido de justificativa ou isenção no Enem não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar as provas deste ano, marcadas para os dias 9 e 16 de novembro, deverão efetuar a inscrição virtualmente entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Para que serve o Enem?
O Enem é responsável por avaliar o desempenho escolar dos alunos ao término da educação básica. A nota do exame é a principal porta de entrada para o ensino superior, permitindo que os candidatos concorram por vagas em universidades públicas e privadas por meio de programas do governo federal, como Prouni, Fies e Sisu.
Os resultados ainda podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Ao todo, 51 instituições, incluindo universidades, institutos politécnicos e escolas superiores, aceitam as notas do Enem nos processos de admissão.
Em 2024, 4,3 milhões de estudantes se inscreveram no Enem, número superior em relação ao ano anterior, quando as inscrições somaram 3,9 milhões. As provas foram aplicadas nos dias primeiros dois domingos de novembro e englobaram, como de costume, questões sobre linguagens, ciências humanas, matemática e ciências da natureza, além de redação.
SBT News
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João Câmara: Morre Raimundo da Serraria
12/05/2025
Foto: reprodução
João Câmara perdeu neste final de semana mais um morador renomado, o empresário Raimundo Nonato de Souza, mais conhecido como Raimundo da Serraria.
O velório está acontecendo no Centro de Velório da Uniplan em João Câmara, o sepultamento será às 10h desta segunda-feira (12), na cidade de Mossoró.
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Viagens de Lula ao exterior equivalem a duas voltas ao mundo em três meses
12/05/2025
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Com apreço por viagens internacionais, o presidente Lula conseguiu percorrer o equivalente a duas voltas ao mundo em apenas três meses. Isso considerando apenas os rolês internacionais do petista.
Somado ponto a ponto das viagens de Lula e comitiva, o passeio pela Rússia para o convescote promovido por Vladimir Putin, ao lado de ditadores da estirpe de Miguel Díaz-Canel (Cuba) e Nicolás Maduro (Venezuela), Lula fecha mais de 83 mil km flanando por aí entre março e maio.
Este ano, Lula já passou por seis países: Uruguai, Japão, Vietnã, Honduras, Vaticano e Rússia. Mas a lista cresce até o fim da semana.
Da Rússia, Lula segue para a China para participar da Celac, caído grupo inventado para aglutinar a esquerda mais atrasada do planeta.
Os passeios de Lula, Janja e cia, sempre em excelentes hospedarias bancadas pelo pagador de impostas, somaram 102 mil km em 2024.
Com o tour pela China, Lula fecha incríveis 47 viagens internacionais nesta gestão. Fora a ida ao Egito e Portugal antes mesmo da posse.
Diário do Poder
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Gilmar Mendes liga para Lula e reclama de ministro do Trabalho
12/05/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reclamou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) das declarações feitas pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a chamada “pejotização” das relações de trabalho, relata o jornal O Globo.
As falas de Marinho ocorreram em uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação, no dia 30 de abril. Na ocasião, ele comentou a decisão de Gilmar Mendes que, duas semanas antes, havia determinado a suspensão de todos os processos no país que discutem a legalidade da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ).
“Creio que o ministro Gilmar Mendes tem lá suas motivações jurídicas, e eu espero que as motivações sejam plenamente jurídicas”, afirmou Marinho. “É preciso discutir. Eu espero que, no caso da decisão do ministro do Supremo, esteja colocado um processo para uma chamada de diálogo sobre o assunto.”
A resposta de Gilmar Mendes foi imediata. Irritado com Marinho, ele ligou para Lula e procurou petistas próximos ao ministro do Trabalho. No início da semana seguinte, os dois ministros conversaram por telefone.
Durante a conversa, Gilmar comparou a resistência à pejotização à negação do avanço tecnológico. Ele considera que a oposição a esse modelo de contratação é como “defender o condutor da carruagem contra o avanço dos carros”.
O ministro do STF também criticou o que entendeu como uma tentativa de ideologizar um debate jurídico complexo, que segundo ele já não é mais adequadamente tratado pela legislação atual.
Marinho teria pedido desculpas por qualquer mal-entendido. Deixou claro que não tinha a intenção de transformar o episódio em uma disputa. Ambos disseram a interlocutores que o caso está encerrado e que não há interesse em prolongar o conflito.
A crítica de Marinho à pejotização é compartilhada por parte do governo, especialmente por causa das possíveis perdas na arrecadação da Previdência Social.
Ele tem incentivado as centrais sindicais a pressionarem ministros do STF para ampliar o debate e discutir alternativas ao modelo atual.
Discordância entre Gilmar e Marinho
Gilmar, em tese, é daqueles que consideram que a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) amplia as possibilidades de organização produtiva e reduz custos para as empresas.
O tema foi tratado em reunião no Palácio do Planalto no dia 29 de abril. Na ocasião, conta o Globo, Lula se encontrou com representantes das centrais sindicais. De acordo com Sergio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente prometeu interceder junto ao Supremo para abrir espaço para o diálogo e aprofundar a discussão.
A decisão de Gilmar de suspender os processos teve como objetivo unificar a interpretação do Judiciário sobre o tema. O caso foi classificado com repercussão geral, o que significa que a decisão futura do STF valerá para todas as ações semelhantes em andamento.
Ainda não há data para o julgamento. Até lá, todos os processos relacionados à pejotização permanecem suspensos, inclusive aqueles que já tiveram decisões, mas aguardam recurso.
Revista Oeste
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Marrone, da dupla sertaneja com Bruno, ‘passa bem’ após cair de palco e bater a cabeça, mas permanece internado
12/05/2025
Imagem: Brazil News
Marrone, da dupla sertaneja com Bruno, “passa bem” após ter feito uma série de exames e deve ficar internado em um hospital por 48 horas, informou sua assessoria na tarde deste domingo, 11. Na noite de sábado, 10, ele caiu e bateu com a cabeça no palco de um show.
O fato ocorreu durante um show no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, no Estado de Goiás.Minutos após o músico ser atendido no palco, Bruno voltou ao microfone para informar à plateia, antes de encerrar o show: “Ele bateu a cabeça, mas está bem, está consciente, está ótimo. O Marrone vai ficar bem.”
Um comunicado divulgado pela assessoria da dupla dá mais detalhes: “Quando estava se despedindo do público, Marrone se desequilibrou ao pisar em falso e acabou sofrendo a queda. Ele foi prontamente atendido pelos paramédicos e conduzido ao Hospital Albert Einstein (Goiânia). Teve um corte próximo ao supercílio e na mão esquerda”.
“Submetido a vários exames, Marrone passa bem. O cantor deverá ficar por 48 horas no hospital em observação”, encerra.
Bruno, durante a madrugada, publicou um vídeo no Instagram para tranquilizar os fãs: “Não aconteceu nada com ele, só deu uma batida na testa, conversou comigo já, tudo bem. Mas, meu Deus, eu assustei muito. O Marrone está ótimo”
UOL
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Quase 12 mil crianças foram registradas só com o nome da mãe em 5 anos no RN
11/05/2025
Foto: Agência Brasil/Divulgação/ARQUIVO
Quase 12 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe em um período de aproximadamente 5 anos no Rio Grande do Norte. Os dados constam no Portal de Transparência do Registro Civil e representam o período entre janeiro de 2020 até este domingo (11), em maio de 2025.
Ao todo, segundo a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o RN teve neste período:
210.975 nascimentos no RN;
11.999 registros só com o nome da mãe.
A maior taxa percentual de crianças registradas apenas com o nome da mãe foi em Bodó, onde houve três nascimentos registrados neste período, sendo um deles apenas com o nome da mãe, cerca de 33% do total.
Na capital Natal, cidade que mais teve nascimentos neste período, com 59.208 crianças, foram 3.609 registros só com o nome da mãe.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, o Portal de Transparência do Registro Civil aponta que seis tiveram todos os registros com nomes tanto da mãe quanto do pai entre 2020 e 2025: João Dias, Jundiá, Pedro Avelino, Riacho da Cruz, Triunfo Potiguar e Várzea.
Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
A plataforma reúne informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil em todo o país, presentes em todos os municípios e distritos brasileiros.
Reconhecimento da paternidade
O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, quando foi regulamentado pelo Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg), não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.
Nos casos em que a iniciativa for do próprio pai, o interessado pode comparecer ao cartório com a cópia da Certidão de Nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe.
Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
Desde 2017, também é possível realizar em cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico e que a criança tenha 12 anos ou mais.
Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos:
inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência;
registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar;
vínculo de conjugalidade – casamento ou união estável – com o ascendente biológico;
entre outros.
Do g1RN
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Feliz Dias das Mães Dona Tetê Câmara
11/05/2025
Dona Tetê Câmara, ladeada dos seus filhos, Beto Sobral, Serginho, Cacau e Eduardo (Foto: cedida arquivo familiar)
Mamãe, a senhora é a razão pela qual somos os filhos e daremos sempre o melhor. Te amamos, mamãe nós agradecemos a senhora por cada sacrifício que a senhora fez. Mamãe, a senhora sempre esteve ao nosso lado, somos eternamente gratos por tudo. Que Deus vos abençoe com grandemente com saúde, paz, alegria e muito amor neste Dia das Mães.
Dos seus filhos amigos sempre; Serginho, Eduardo, Cacau e Beto Sobral.
Praia de Perobas, Touros/RN, 11 de maio de 2025.
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Marrone, dupla de Bruno, cai do palco e bate a cabeça durante show
11/05/2025
Foto: reprodução
O cantor Marrone, dupla de Bruno, sofreu um acidente neste sábado (10/5) durante um show em Goiânia. O artista caiu do palco e bateu a cabeça, assustando os presentes no evento.
Bruno chegou a tentar tranquilizar os admiradores: “Ele bateu a cabeça, mas está bem. Está consciente e ótimo! Ele não está mal, não. Está consciente, tá? Gente, fiquem com Deus! Obrigado por tudo! Deus abençoe todos nós. Marrone vai ficar bem”.
Logo em seguida, devido ao ocorrido, Bruno despediu-se e encerrou o show, para que Marrone recebesse os cuidados médicos necessários. Segundo uma fã, o palco era alto, e a queda gerou preocupação em quem assistia ao show.
“Ele caiu de cima do palco na despedida, mas ninguém falou nada. O Bruno falou que ele bateu a cabeça e estava bem, mas pararam tudo. Saíram correndo e ninguém sabe se realmente está tudo bem. O palco era muito alto e devem soltar uma nota para tranquilizar a gente”, comentou nas redes sociais.
Segundo Bruno, o cantor Marrone está bem. “Só deu uns pontinhos na testa”, afirmou em vídeo.
Ver essa foto no Instagram
Metrópoles
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FELICITAÇÕES: Feliz dia das Mães, para a minha mãe Dona Marilene Montoril
11/05/2025
Te amo Mãe, Dona Marilene Montoril (Foto: Marco Montoril)
Minha mãe querida, feliz Dia das Mães! Agradeço a Deus pelo dom da sua vida e peço que Ele continue sempre te abençoando e guiando seus passos! Amo senhora.
Para meditação na palavra de Deus:
"Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor, o teu Deus, te dá." - Êxodo 20:12. "A mãe fica feliz quando o filho se torna sábio; o filho que vive corretamente a alegra." - Provérbios 23:25.
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Novo edital do Mais Médicos prevê 100 vagas em 50 localidades do RN
11/05/2025
Foto: Jerônimo Gonzales / MS
O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). São 3.174 vagas disponíveis para inscrição a partir desta segunda-feira, 5 de maio, nas 27 unidades federativas. Desse total, 3.066 vagas serão distribuídas em 1.620 municípios e 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
No Rio Grande do Norte, estão previstas 99 vagas em 49 municípios (lista completa ao fim do texto), além de 1 vaga no Distrito Especial Indígena Potiguara.
Desse total, 66 vagas estão em áreas de vulnerabilidade alta ou muito alta. Ceará-Mirim é a cidade com mais oportunidades: 10. A intenção é fortalecer a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os médicos interessados podem se inscrever até o dia 8 de maio.
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Prefeito de Tangará, Augusto Alves, prestigia filiação da prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil, ao PSD
11/05/2025
Na noite deste sábado (10), o prefeito de Tangará, Augusto Alves, esteve em Sítio Novo para prestigiar a filiação da prefeita Andrezza Brasil ao Partido Social Democrático (PSD). O evento reuniu diversas lideranças do Rio Grande do Norte e foi marcado pelo fortalecimento do partido na região. A senadora e presidente estadual do PSD, Dra. Zenaide Maia, abonou a filiação e reafirmou o compromisso da legenda com o municipalismo e o desenvolvimento das cidades potiguares.
Durante o ato, Augusto deu as boas-vindas à nova filiada e destacou o apoio fundamental que recebeu da senadora Zenaide em 2024, quando buscava segurança partidária para disputar sua reeleição. A aproximação aconteceu por meio do prefeito Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante, que o levou para uma conversa com a senadora. “Fui muito bem recebido e apoiado por ela, que não apenas acreditou no nosso projeto, mas também destinou emendas que foram verdadeiras salvadoras para o nosso município”, afirmou.
Augusto também compartilhou com Andrezza sua experiência positiva no PSD e destacou o fortalecimento do partido com a presença de gestores comprometidos com o desenvolvimento regional. Além da senadora Zenaide, o evento contou com a presença do ex-prefeito de Tangará, Gija Alves; da ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira Brasil; da prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida; da ex-prefeita de Ruy Barbosa, Nika; e do prefeito de Lagoa de Velhos, Nildo Galdino. “Com lideranças assim, o PSD se consolida como um partido de diálogo, apoio e resultados para o povo do Rio Grande do Norte”, finalizou.
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Menina de 5 anos visita a mãe na prisão e fica em frente à cela para mostrar a sua roupa de formatura do jardim de infância
11/05/2025
Uma menina de 5 anos visitou a mãe na prisão logo após se formar no jardim de infância.
Vestida com seu traje de formatura, a pequena atendeu ao único pedido da mãe: vê-la pronta para a cerimônia que não puderam viver juntas.
Registrado em vídeo pela tia da criança, o encontro mostra a menina parada diante das grades enquanto a mãe, com lágrimas nos olhos, assistia com orgulho e tristeza.
O reencontro emocionado foi a forma encontrada pela família para que mãe e filha compartilhassem esse marco tão importante.
Informações Você Sabia
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Homenagem da Câmara Municipal de Jandaíra a todas as mães
11/05/2025
Neste Dia das Mães, a Câmara Municipal de Jandaíra presta homenagem a todas as mães do nosso município.
Que o amor, a força e a dedicação que vocês representam sejam sempre celebrados. Feliz Dia das Mães!
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VÍDEO: Relatório da PF mostra que a Contag é a associação que mais fez descontos ilegais no INSS; total passa dos R$ 2 bilhões
11/05/2025
Uma reportagem do Jornal da Record mostrou que o relatório da investigação da Polícia Federal sobre o escândalo do INSS apontou que, das associações, a Contag foi a que fez mais descontos na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares foi a maior responsável pelos descontos entre 2019 e 2024. Ao todo, foram mais de R$ 2 bilhões.
O documento destaca que, em 19 municípios, quase todos no Nordeste, os descontos atingem mais da metade dos aposentados. Em três dessas cidades, mais de 80% da população tem mensalidades descontadas pela entidade.
R7
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Idosa que foi presa no 8/1 e acionou OEA alegando violação de direitos humanos deixa a cadeia
11/05/2025
Foto: reprodução
Presa por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro, Adalgiza Dourado deixou a penitenciária feminina da Colmeia, no Distrito Federal. A idosa chegou acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) alegando que sofreu violação de direitos humanos no presídio.
Ao conceder prisão domiciliar a Adalgiza, o ministro Alexandre de Moraes (STF) pontuou: “No atual momento de execução da pena, a compatibilização entre a liberdade de ir e vir e a Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar, levando em consideração que Adalgiza Maria Dourado é portadora de ansiedade generalizada (CID-IO: F4 11), além de apresentar quadro de hipercolesterolemia (CID-IO: E78.0). Destaca-se, ainda, que Adalgiza Maria Dourado tem 65 (sessenta e cinco) anos de idade.” Um vídeo registrou a emoção da idosa ao deixar o estabelecimento prisional, nesta sexta (9/5).
“No caso dos autos, embora a ré renha sido condenada à pena de 16 (dezesseis) anos e 6 (seis) meses, sendo 15 (quinze) anos de reclusão e 1 (um) ano e 6 (seis) meses de detenção e 100 (cem) dias-multa, cada diamulta no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo, a sua situação de saúde, amplamente comprovada nos autos, admite a concessão de prisão domiciliar”, continuou Moraes.
Fora do presídio, a idosa terá que cumprir as seguintes determinações:
Uso de tornozeleira eletrônica
Suspensão do passaporte
Proibição de se ausentar do Brasil
Proibição de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros
Proibição de se comunicar com os demais envolvidos, por qualquer meio
Probição de concessão de entrevistas a qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros, sejam eles nacionais ou internacionais, salvo expressa autorização deste Supremo Tribunal Federal
Proibição de visitas, salvo de seus advogados regularmente constituídos e de seus genitores, irmãos, filhos e netos, além de outras pessoas previamente autorizadas por este Supremo Tribunal Federal
O descumprimento de alguma dessas medidas implicará no retorno de Adalgiza à penitenciária. A idosa foi representada pelo advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha.
Recentemente, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, passou a discutir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, a redução da pena dos manifestantes do 8 de Janeiro. Pelo que está sendo alinhado, tal medida não contemplará lideranças políticas que venham a ser condenadas no chamado inquérito do golpe.
Paulo Cappelli – Metrópoles
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Moraes concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
11/05/2025
Foto: Reprodução/Seap-RJ
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu neste sábado (10.mai.2025) prisão domiciliar ao ex-deputado federal Roberto Jefferson.
O ex-deputado está preso desde outubro de 2022, depois de disparar contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão em sua casa. Em junho de 2023, Moraes autorizou sua transferência do presídio de Bangu 8 para um hospital privado no Rio de Janeiro.
Ao conceder prisão domiciliar, o ministro determinou que Jefferson use tornozeleira eletrônica e proibiu que o ex-congressista deixe o país, use redes sociais e conceda entrevistas.
Na 6ª feira (9.mai), a PGR (Procuradoria-Geral da República) emitiu um parecer a favor da prisão domiciliar, baseando-se em relatórios médicos enviados pelo hospital.
Os documentos descrevem um quadro clínico que inclui crises convulsivas, desnutrição calórico-proteica, possível foco de infecção na cavidade oral e síndrome depressiva grave.
Os laudos também indicam histórico de diversos tipos de câncer —no pâncreas, na tireoide e no cólon —, além de diagnóstico de diabetes.
Jefferson está na cena política desde os anos 1980, como dirigente do PTB. Em 2005, denunciou o esquema do mensalão no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. Foi condenado, cassado e preso pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-deputado aderiu ao bolsonarismo, passou a publicar vídeos armado e a ameaçar ministros do Supremo. Ele chegou a ser preso no inquérito das milícias digitais antes do ataque aos policiais federais de outubro de 2022.
Leia a íntegra da decisão de Moraes:
“Diante do exposto, nos termos do art. 21 do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, concedo prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson Monteiro Francisco, a ser cumprida, integralmente, em seu endereço residencial (…), acrescida das seguintes medidas restritivas de direito:
Uso de tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada como condição de saída do preso das dependências da unidade hospitalar. A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ) deverá fornecer informações semanais, por parte da central de monitoramento, mediante relatório circunstanciado de todos os dados pertinentes à referida monitoração;
Suspensão do passaporte, proibindo-se, ainda, a obtenção de novo documento;
Proibição de ausentar-se do País, devendo a Polícia Federal proceder às anotações necessárias ao impedimento migratório;
Proibição de utilização de redes sociais, inclusive por meio de terceiros;
Proibição de concessão de entrevistas a qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros, sejam eles nacionais ou internacionais, salvo mediante expressa autorização deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;
Proibição de visitas, salvo de seus advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos, e de seus genitores, irmãos, filhos e netos, além de outras pessoas previamente autorizadas por este SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O descumprimento da prisão domiciliar humanitária, ou de qualquer uma das medidas alternativas, implicará na reconversão da domiciliar humanitária em prisão dentro de estabelecimento prisional.
O réu deverá requerer previamente autorização para deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o respectivo ato médico.
Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em favor de Roberto Jefferson Monteiro Francisco.
Comunique-se à autoridade policial.
Comunique-se à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.
Ciência à Procuradoria-Geral da República.
Intimem-se os advogados regularmente constituídos.
Cumpra-se, com urgência.
Publique-se
Brasília, 10 de maio de 2025.”
Poder 360
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Artista italiano vende escultura invisível por mais de 18 mil dólares
11/05/2025
Foto: Reprodução
O artista italiano Salvatore Garau causou polêmica no mundo da arte ao vender uma escultura invisível intitulada “lo Sono” (“Eu Sou”) por 15 mil euros (aproximadamente US$ 18.300 ou R$ 93 mil) em um leilão realizado pela casa Art-Rite, em Milão. A obra não possui forma física e é composta apenas por um certificado de autenticidade, que instrui o comprador a reservar um espaço de 1,5m x 1,5m para sua “exposição”.
Garau defende que sua criação não representa o “nada”, mas sim um “vácuo” cheio de energia, fundamentando-se no princípio da incerteza de Heisenberg. Segundo o artista, mesmo que o espaço esteja vazio, ele possui energia que se condensa e se transforma em partículas, ou seja, em nós. Ele argumenta que a escultura convida à reflexão sobre a existência e a percepção, desafiando as convenções tradicionais da arte.
A venda de “lo Sono” gerou debates acalorados sobre os limites da arte contemporânea e o valor atribuído a obras conceituais. Enquanto alguns críticos consideram a iniciativa uma provocação válida que estimula a discussão sobre a natureza da arte, outros a veem como um exagero do mercado artístico. Garau, por sua vez, planeja criar uma série de sete esculturas invisíveis, com outras obras já “expostas” em locais como Milão e Nova York.
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