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04/09/2025
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Câmara aprova projeto que veda descontos associativos em aposentadorias
04/09/2025
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que acaba com a cobrança de descontos associativos em aposentadorias e pensões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O texto foi aprovado de forma simbólica. Os destaques foram rejeitados.
A aprovação do projeto responde ao escândalo de descontos ilegais a aposentadorias e pensões que atingiu o INSS. O caso ganhou projeção nacional em abril após operação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União).
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
O projeto relatado por Danilo Forte (União-CE) aglutinou 62 outros projetos de lei que propunham mecanismos para proteger aposentados e pensionistas.
Ao propor a vedação de descontos associativos, o relator Danilo Forte sublinhou que o processamento desse tipo de mensalidade “compromete diretamente a capacidade do INSS de cumprir com a sua missão constitucional de garantir proteção previdenciária tempestiva aos segurados.”
“O INSS não foi criado para atuar como intermediário de relações privadas entre beneficiários e entidades associativas e, por isso, a utilização da estrutura estatal para operacionalizar descontos que não guardam relação direta com o sistema de previdência social constitui desvio de finalidade e uso inadequado de recursos públicos”, completou.
O substitutivo, entretanto, preservou a possibilidade de descontos na folha decorrentes de crédito consignado, mas é previsto o uso de ferramentas tecnológicas seguras e acessíveis. Fica vedada a contratação de crédito consignado ou o desbloqueio por procuração, ou por central telefônica.
O texto ainda prevê que, quando houver descontos indevidos de mensalidade associativa ou de crédito consignado, a entidade responsável fica obrigada a restituir o valor integral atualizado ao beneficiário em até 30 dias.
Há ainda a previsão de que o Fundo Garantidor de Créditos possa ser utilizado como mecanismo de ressarcimento nos casos de descontos indevidos caso o INSS, em ação de regresso, não obtenha êxito na cobrança dos valores junto à instituição financeira.
CNN
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Raul Gil é internado em hospital de São Paulo após mal-estar
04/09/2025
Foto: Celso Tavares/G1
O apresentador Raul Gil está internado no Hospital Moriah, na Zona Sul de São Paulo, informou o seu filho, Raul Jr., nesta quarta-feira (3). O apresentador passa por exames após uma indisposição.
“Meu pai passou por uma indisposição hoje à noite e foi até o hospital, que fica perto da casa dele, para fazer alguns exames. Ele está sendo atendido pelos médicos, mas está tudo bem, graças a Deus, sem nenhum problema. Sempre que tem alguma indisposição, ele faz exames de sangue. Ele se cuida muito e está sempre atento, fazendo o máximo possível”, disse Raul Jr.
Primeiramente, a assessoria do apresentador havia dito que ele estava no Hospital Albert Einstein, o que foi corrigido pelo seu filho mais tarde.
A TV Globo entrou em contato com o hospital, mas não recebeu retorno até o momento.
Em 2023, o apresentador foi internado no mesmo hospital para realizar um procedimento cirúrgico na próstata. Segundo informações do SBT na época, Raul Gil realizou uma “raspagem de próstata” com objetivo de tratar o aumento da glândula, condição que pode causar obstrução do canal urinário.
G1
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Tarcísio quer anistia por lealdade a Bolsonaro, dizem aliados
04/09/2025
Foto: Redes sociais
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está liderando as negociações sobre o projeto de lei da anistia, em uma movimentação que, segundo aliados, demonstra sua lealdade política. A articulação visa beneficiar pessoas envolvidas em eventos considerados antidemocráticos pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
A estratégia começou a ser delineada em 19 de agosto, durante um jantar em Brasília que celebrava a federação entre PP e União Brasil. No encontro, Tarcísio discutiu com presidentes de partidos do Centrão – Ciro Nogueira (PP), Antônio de Rueda (União) e Valdemar Costa Neto (PL) – os detalhes do projeto de anistia.
Ampliação das Articulações
Após o jantar, o governador paulista conseguiu ampliar o apoio ao projeto, convencendo Marcos Pereira (Republicanos) a participar das negociações. O texto em discussão busca contemplar um amplo espectro de casos, incluindo tanto acusados de planejamento quanto aqueles que participaram diretamente dos atos de depredação na sede dos Três Poderes.
As articulações políticas de Tarcísio se estendem também ao diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Além disso, o governador paulista prometeu trabalhar para obter o apoio do Podemos, partido que integra sua base política em São Paulo, demonstrando sua capacidade de mobilização em diferentes esferas do poder.
CNN
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Operação de combate à violência contra as mulheres encerra agosto com mais de 50 presos no RN
04/09/2025
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) divulgou, nesta quarta-feira (03/09), o balanço das ações realizadas no mês de agosto pela Operação Shamar, iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP) e desenvolvida em todo o território nacional como parte da campanha Agosto Lilás, que marca o aniversário da Lei Maria da Penha e reforça a importância do enfrentamento à violência contra a mulher.
Ao todo, 53 pessoas foram presas no estado.
No RN, a operação contou com a atuação conjunta das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica, alcançando 713 mil pessoas por meio de panfletagens, palestras e ações em mídias digitais.
Embora o balanço divulgado se refira às ações de agosto, a Operação Shamar segue em andamento até esta quinta-feira, dia 04 de setembro, reforçando o trabalho permanente e integrado das forças de segurança do RN no enfrentamento à violência de gênero.
Durante o período de 01 a 31 de agosto, os resultados registrados foram:
* 6.229 diligências realizadas;
* 935 mulheres atendidas;
* 418 servidores mobilizados nas ações;
* 570 boletins de ocorrência registrados;
* 405 inquéritos policiais concluídos e remetidos ao Judiciário;
* 395 medidas protetivas solicitadas;
* 209 perícias realizadas;
* 160 ações de panfletagem em todo o Estado;
* 71 ações educativas sobre violência de gênero e violência doméstica e familiar contra a mulher;
* 53 pessoas presas;
* 16 armas apreendidas;
* 9 mulheres resgatadas de situações de violência doméstica e familiar.
Fonte: sesedrn
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Governo autoriza concurso público com 80 vagas para o Detran-RN
03/09/2025
Foto: Carmem Felix
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (3), a autorização para a realização do concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). O comunicado foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante visita às obras da sede do Detran, em Natal, que está recebendo um investimento de aproximadamente R$ 6 milhões.
Estão previstas 80 vagas no certame para provimento imediato, além da formação de cadastro de reserva, e atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Estado e o Ministério Público, homologado judicialmente em maio deste ano.
Já o edital está previsto para ser publicado até o mês de novembro deste ano, e as provas devem ocorrer no início de 2026. De acordo com a governadora, a medida é fundamental para recompor gradativamente o quadro efetivo do Departamento, que atualmente conta com 198 cargos vagos, equivalente a um déficit de 33,1%.
“Essa é uma conquista que o sindicato e a associação dos servidores vinham lutando há muito tempo. Nosso governo teve a sensibilidade para atender esse pleito, que é fundamental para recompor o quadro de servidores do Detran. Hoje é um dia para celebrar, porque quem ganha com isso é a cidadania”, afirmou Fátima.
De acordo com o Governo, as novas contratações vão reforçar setores estratégicos, principalmente aqueles relacionados ao poder de polícia de trânsito, cujas funções não podem ser exercidas por terceirizados. Além de melhorar o atendimento à população, a medida deve reduzir filas, agilizar serviços e fortalecer a fiscalização, garantindo mais segurança no trânsito e eficiência na gestão do órgão.
O secretário de Administração, Pedro Lopes, destacou que a autorização do concurso foi resultado de um amplo processo de negociação entre o governo e as entidades representativas dos servidores. “Foram muitos dias e horas de diálogo, sempre com muita maturidade”, detalhou.
Encontramos um ponto de equilíbrio que garante avanços importantes sem comprometer a saúde fiscal do Estado. Parabenizo a governadora por mais essa conquista e também os sindicatos, que tiveram a disposição de dialogar. Todos saem ganhando, principalmente os servidores do Detran e a população”, disse Pedro Lopes.
Estiveram presentes durante o anúncio do concurso o secretário da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho; do secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; do secretário extraordinário de Assuntos Federativos, Luciano Silva Santos; do diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira; da coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Indireta (Sinai-RN), Dyanne Barbosa; da diretora da Astran-RN (Associação dos Servidores do Detran), Lúcia Costa; além de servidores e demais representantes dessas instituições e entidades.
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CREF Móvel chega a cidade de João Câmara no dias 5 e 6 de setembro, às 19h
03/09/2025
Foto: reprodução
Nos dias 5 e 6 de setembro, o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) realiza a segunda edição de 2025 do projeto CREF Móvel, na cidade de João Câmara. A iniciativa é destinada a profissionais e estudantes de Educação Física da cidade e municípios vizinhos, com atividades que incluem palestras e aulas práticas. A programação terá início no dia 5, às 19h, na Câmara Municipal de João Câmara, e segue no dia 6, a partir das 8h, na For You Academia.
Dois temas centrais serão debatidos no encontro: “Estratégias biomecânicas de hipertrofia”, apresentado por Leônidas Oliveira (CREF 002514-G/RN), professor adjunto da UFRN e pesquisador na área de Biomecânica, e “Avaliação e prescrição de treino para grupos especiais”, conduzido por João Caetano (CREF 001312-G/RN), docente do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
As inscrições estão acontecendo no https://bit.ly/CREFMovel-JC. A participação é gratuita, condicionada à doação de 1kg de alimento não perecível (exceto sal), que deverá ser entregue no ato do credenciamento.
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Juíza Martha Danyelle SantAnna Costa Barbosa é escolhida nova desembargadora do TJRN
03/09/2025
Foto: reprodução
A juíza Martha DanyelleSantAnna Costa Barbosa foi escolhida como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Ela disputou a vaga com outras três magistradas: Maria Neíze de Andrade Fernandes, Suely Maria Fernandes da Silveira e Patrícia Gondim Moreira Pereira
Martha integra atualmente o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), como suplente. As informações são de Gustavo Negreiros.
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Oito policiais penais do RN são investigados por omissão em agressão a Igor Cabral dentro de presídio
03/09/2025
Foto: reprodução
A Corregedoria do sistema prisional do Rio Grande do Norte notificou oito policiais penais suspeitos de omissão durante uma agressão sofrida por Igor Cabral dentro da unidade prisional onde está detido. O caso, confirmado por documentos oficiais, será investigado e os servidores têm até cinco dias úteis para apresentar defesa por escrito.
O procedimento ainda é preliminar e pode resultar no arquivamento ou na abertura de um processo administrativo disciplinar. Se instaurado, os policiais podem receber punições que vão de advertência até a demissão.
Igor Cabral está preso desde julho, após ser flagrado pelas câmeras de segurança agredindo a namorada dentro de um elevador em Ponta Negra, zona Sul de Natal.
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Fundase/RN atende a reivindicação e atualiza jornada de trabalho de servidores
03/09/2025
Foto: reprodução
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) publicou, no Diário Oficial do sábado (30), duas portarias que atualizam a jornada de trabalho de servidores das unidades, atendendo reivindicação da categoria. As medidas afetam diretamente agentes socioeducativos, técnicos e analistas.
A Portaria nº 157/2025 institui jornada de seis horas corridas para técnicos de nível médio, técnicos de nível superior e analistas, sem prejuízo da remuneração ou demais direitos. Os servidores serão organizados em dois turnos: das 8h às 14h e das 11h às 17h, com atuação conjunta no horário de sobreposição. A medida entra em vigor quando a Gerência de Atendimento Socioeducativa receber das unidades comunicado com listas das equipes por horário de trabalho.
Já de acordo com a Portaria nº 158/2025, os agentes socioeducativos passam a ter direito a três permutas mensais, que podem ser combinadas com a escala 12×48 horas (12 horas de trabalho por 48 de descanso), respeitando o limite máximo de 24 horas contínuas de plantão, o que anteriormente não era permitido. As alterações devem ser formalizadas junto à gerência da unidade e observar a legislação vigente. O documento reforça que o descumprimento da norma poderá acarretar sanções previstas em lei.
A mudança foi fruto de mesas de negociação realizadas entre a Fundase/RN, a Secretaria de Administração (Sead/RN) e o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) em agosto deste ano.
“Atendendo à reivindicação dos servidores, atualizamos a jornada de trabalho, buscando não comprometer a qualidade do atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Essa medida reforça o compromisso do Governo do Estado com a valorização dos servidores e a eficiência do serviço público”, destaca o presidente da Fundação, Herculano Campos.
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Lealdade sem limites: cão caminha 12 km e comove em despedida do tutor em MG; vídeo
03/09/2025
Foto: reprodução
Um gesto de amor e fidelidade comoveu familiares e amigos em Ipuiúna (MG). Nick, um cão sem raça definida, percorreu sozinho cerca de 12 quilômetros até chegar ao velório de seu tutor, Claudemir Cândido Luiz, conhecido como Marola, que morreu vítima de um infarto fulminante no dia 15 de agosto.
Marola tinha 45 anos e morava no sítio da família com o cachorro. Durante dez anos, os dois cultivaram uma relação de companheirismo que surpreendia quem os conhecia. “O Nick era tudo para ele”, lembra o pai de Marola, o produtor rural Edvino Cândido Luiz.
No dia do ocorrido, Marola se sentiu mal e saiu sozinho de carro para buscar ajuda na cidade, mas não resistiu e faleceu pouco tempo após chegar ao hospital. No dia seguinte, enquanto familiares se reuniam no velório, o inesperado aconteceu: Nick apareceu no local, mas ninguém o levou.
O cãozinho havia percorrido a longa distância entre o sítio e a cidade, como se soubesse que precisava estar ali para se despedir. “Eu fiquei muito surpresa e nos deparamos com algo que a gente jamais imaginava que pudesse acontecer”, conta Kátia Luiz, cunhada de Marola.
Terapeuta e moradora de Americana (SP), ela explica que Nick, normalmente arisco e ciumento com estranhos, demonstrou naquele dia uma expressão diferente: de cansaço e tristeza. “[Ele ficou] totalmente abatido, com os olhinhos ali lacrimejando, foi triste de ver. Ele sentiu realmente a perda do tutor dele”, disse Kátia.
A família registrou fotos que mostram o olhar abatido do animal. Kátia chegou a colocá-lo sobre o caixão de Marola, em um gesto simbólico de despedida. “Ele cheirou, abanou o rabinho, deitou e chorou”.
Para Kátia, o laço de cumplicidade entre Claudemir e Nick é único e indescritível.
“A fidelidade o levou até o tutor. Esse relacionamento dele com o meu cunhado é algo que muitas das vezes nem o ser humano consegue demonstrar. Ele demonstrou o verdadeiro amor”, afirmou Kátia.
Já o irmão de Claudemir, José Cândido Luiz, acredita que o episódio representa a relação de amor e cumplicidade que Marola tinha não apenas com o cachorro, mas também com todos da família. “Ele não está entre nós, mas o que fica são as recordações boas. Isso eu vou levar para o resto da vida”, disse emocionado.
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Vídeo: reprodução Instagram
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Campanha “Super Humanos: Vidas que Doam Vida” Transforme Espera em Esperança + de 1000 pessoas no RN aguardam por um órgão para viver
03/09/2025
Setembro é o mês da conscientização sobre a doação de órgãos, e no Rio Grande do Norte, a campanha “Super Humanos: Vidas que Doam Vida” surge como um farol de esperança e mobilização social. A programação da campanha é marcada por momentos de fé, capacitação e mobilização social. Começa dia 3 de setembro com a Missa em intenção aos doadores de órgãos, passando pelo dia 19 de setembro com o curso sobre doação de órgãos, destinado a profissionais de saúde, e culmina no dia 27 de setembro com a Caminhada no Parque das Dunas, simbolizando a união da sociedade em prol da vida. Em 14 de novembro, será realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal, para avaliar os resultados da campanha e discutir avanços necessários para pacientes transplantados e aqueles que aguardam na fila de espera.
Realizada em parceria com a Agência Infinita Imagem e com o apoio da Central de Transplantes do Estado, a campanha será veiculada nos painéis de led da Liga DOOH e no intervalo da programação da InterTVCabugi, afiliada à Globo no Rio Grande do Norte. A campanha “Super Humanos – Vidas que doam vida” visa sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, promovendo uma cultura de solidariedade e empatia. A Dra. Rogéria, diretora da Central de Transplantes, enfatiza a importância do engajamento coletivo: “Conectar famílias ao propósito de doação exige sensibilidade, acolhimento e preparo técnico. Esta campanha é um passo decisivo para transformar silêncio em escolha, luto em legado, e mostrar que cada gesto conta na vida de quem espera.”
No Rio Grande do Norte, são mais de 1000 pessoas a espera de um transplante. Segundo dados do último mês de agosto, 02 pessoas esperam na fila por transplante de coração, 363 estão a espera de um rim, e 656 a espera de córnea. Embora potenciais doadores sejam identificados, segundo a Central de Transplante do RN, existe uma média de aceitação de apenas 20% de famílias que se dispõem a doar. Campanhas como “Super Humanos” buscam mudar essa realidade, sensibilizando a população sobre o poder transformador da doação de órgãos e tecidos. O professor Cláudio Custódio, que é proponente da audiência, um dos idealizadores da campanha e doou 70% do próprio fígado para salvar um desconhecido, compartilha sua experiência: “Doar vida é um gesto humano, simples e profundo. Não precisamos ser super-heróis para salvar vidas; basta acreditar que cada ação de solidariedade pode transformar histórias. Esta campanha carrega essa chama, mostrando que cada um de nós pode ser um super humano.”
A iniciativa também destaca a importância do apoio a pacientes transplantados. A associação Apheto alerta para a dificuldade de quem precisa se deslocar para outros estados para realizar procedimentos, permanecendo longe de casa por longos períodos. Luzy, presidente da associação, ressalta: “Doar vida também é cuidar de quem precisa seguir vivendo. Muitas famílias vivem jornadas de sofrimento e custos altos. Precisamos oferecer atenção, acolhimento e solidariedade.”
A campanha “Super Humanos: Vidas que Doam Vida” é mais do que uma ação de saúde pública; é um movimento de humanidade que transforma dor em esperança e conscientiza sobre o impacto da solidariedade. Cada gesto conta, cada vida salva é um testemunho do poder da empatia, do cuidado e do amor ao próximo. A colaboração entre a sociedade civil, representada por indivíduos como o vereador Cláudio Custódio, e instituições como a Central de Transplantes, liderada pela Dra. Rogéria Nunes, é fundamental para o sucesso de campanhas de conscientização. A Agência Infinita Imagem desempenhou um papel crucial ao criar, de forma voluntária, toda a identidade visual da campanha, alinhando-se ao propósito de promover a doação de órgãos e tecidos.
É importante destacar que a doação de órgãos não se limita ao momento da morte. A doação em vida, como no caso do vereador Cláudio Custódio, é uma forma de salvar vidas e demonstrar solidariedade. A doação de rim e parte do fígado são exemplos de como é possível ajudar o próximo sem comprometer a própria saúde. A campanha “Super Humanos: Vidas que Doam Vida” é um convite à reflexão sobre a importância da doação de órgãos e tecidos. É um chamado à ação, à solidariedade e ao amor ao próximo. Cada gesto conta, cada vida salva é um testemunho de humanidade. Que setembro seja um mês de luz, esperança e transformação para todos.
Serviço:
Site da campanha: https://superhumanos.net.br/
03/09, às 11h da manhã: Missa em intenção aos doadores de órgãos, celebrando aqueles que, por meio de sua generosidade, proporcionaram uma segunda chance de vida a outros.
19/09 das 9h as 17h: Curso sobre doação de órgãos, destinado a profissionais de saúde, com o objetivo de capacitá-los para abordar famílias em momentos delicados, esclarecendo sobre a importância da doação.
27/09 às 8h: Caminhada no Parque das Dunas, simbolizando a união da sociedade em prol da vida e da conscientização sobre a doação de órgãos.
14/11 às 9h: Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal, proposta pelo vereador Cláudio Custódio, que doou 70% de seu fígado para salvar a vida de um desconhecido. O evento servirá para avaliar os resultados da campanha e discutir avanços necessários para os pacientes transplantados e aqueles que aguardam na fila de espera.
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Seap desmente possível rebelião em Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga
03/09/2025
A Secretária de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte informou que não procede os boatos sobre possíveis confrontos e desordem entre integrantes de organizações criminosas dentro do sistema prisional potiguar.
Informações divulgadas em grupos de mensagens afirmaram sobre uma ‘guerra de facções’ dentro do Presídio de Alcaçuz e no pavilhão Rogério Coutinho Madruga, localizado em Nísia Floresta, na grande Natal, mas a direção da unidade negou qualquer tipo de intercorrência.
Ainda no texto presente nas redes sociais, o Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Penal do RN, teria sido acionado para conter o motim dentro do presídio, o que também foi negado pela assessoria da Seap.
De acordo com a assessoria de imprensa da Seap, há sete anos não acontecem rebeliões na unidade. Além disso, o presídio não registra fugas a quatro anos.
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Presídios do Rio terão equipamentos para bloquear sinal de celular
03/09/2025
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro vai utilizar solução tecnológica de ponta para o bloqueio de sinais de telefonia móvel, wi-fi e drones em unidades prisionais e prisionais hospitalares do sistema penitenciário do estado. A medida representa avanço decisivo no combate à comunicação clandestina que alimenta o crime organizado dentro dos presídios.
“Com esse investimento, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento da segurança pública, aliando tecnologia e gestão no enfrentamento ao crime organizado, impedindo que presos mantenham contato com o mundo externo para articular crimes”, disse o governador Cláudio Castro.
A contratação foi feita por meio de licitação pública, dividida em cinco lotes regionais, com a participação de seis empresas. A IMC Tecnologia foi a vencedora de todos os lotes, apresentando o melhor preço entre as empresas habilitadas.
Com a assinatura do contrato e a publicação no Diário Oficial nesta terça-feira (2), a Seap emite a ordem de serviço. A empresa terá até dez dias úteis para iniciar os trabalhos, com prazo de até 45 dias por unidade, ou 60 dias em caso de três instalações simultâneas. A implantação será gradual, conforme previsão orçamentária do estado e a estratégia operacional da administração penitenciária.
“Ao contrário do que ocorre em outros estados, no Rio de Janeiro o complexo prisional fica em área urbana, próximo a residências cujos moradores não podem, obviamente, ser impactados pelo bloqueio de sinal. Fomos atrás do que há de mais moderno nesse tipo de tecnologia, de forma que o bloqueio só aconteça dentro das unidades prisionais”, explicou a secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel.
A solução inclui jammers [dispositivo eletrônico que emite sinais de rádio que bloqueia comunicações sem fio] de última geração, capazes de bloquear todos os tipos de frequência. São instaladas antenas direcionais que se interconectam em pontos estratégicos do perímetro da unidade prisional, formando uma redoma de interferência controlada, impedindo a comunicação por celular, Wi-Fi e até drones.
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Projeto quer ampliar produção de camarão no RN e formalizar 150 novos criadores até 2026
03/09/2025
O Programa de Interiorização da Carcinicultura pretende ampliar a produção de camarão no Rio Grande do Norte e formalizar 150 novos pequenos produtores até 2026, alavancando a atividade de forma sustentável. Até o momento, o projeto já mapeou 23 municípios potiguares com potencial para a criação de camarões em cativeiro. O projeto de lei complementar que institui o programa tramita na Assembleia Legislativa.
Atualmente, o litoral potiguar concentra a carcinicultura, atividade em que o RN é o segundo maior produtor brasileiro. O objetivo do Programa de Interiorização da Carcinicultura é ampliar essa área de atuação. Segundo David Soares, superintendente federal de Pesca e Aquicultura no RN, espera-se um aumento no número de produtores de 35%.
“A ideia é retomar o crescimento da produção de camarão, mas de maneira sustentável. Muita gente fala do Ceará [que ultrapassou o RN e se tornou o maior produtor brasileiro], e lá de fato houve uma explosão de produção de camarão, mas com menos de 30% de licenciamento ambiental”, diz Soares. Ele explica que uma das fases do projeto é o licenciamento ambiental dos novos empreendimentos.
Os governos federal e estadual demandaram, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no RN (Sebrae/RN) realizou os procedimentos iniciais: o diagnóstico e o mapeamento de 23 municípios com grande potencial para instalação e expansão de empreendimentos aquícolas. A proposta conta com recursos de emendas parlamentares da deputada federal Natália Bonavides (PT), que destinou R$ 810 mil para ações estruturantes do setor.
Após o diagnóstico e mapeamento, os recursos serão destinados para a qualificação de pequenos produtores e formalização dos empreendimentos. Essas fases, segundo explicou Soares, dependem da sanção e regulamentação da lei. Assim, a interiorização se dará de maneira sustentável e legal, com capacidade de contratação de crédito e acesso a mercados.
Antonino Bezerra, consultor credenciado no Sebrae/RN, conta que a fase de diagnóstico segue com a expectativa de complementar as cidades com potencial para a atividade. Ele pontua que a metodologia inclui o levantamento topográfico da área e o estudo de características como disponibilidade de água, relevo, acesso à energia e potencial de uso do terreno, avaliando se ele é propício para a implantação do projeto.
David Soares diz que o projeto é discutido desde 2023 pelos governos estadual e federal. “Hoje, o Rio Grande do Norte tem mais de 90% da sua produção de camarão com licenciamento ambiental. E nós queremos continuar essa expansão, só que dessa maneira sustentável”.
Projeto na ALRN
O programa tramita na ALRN em forma de projeto de lei complementar, de autoria do Executivo Estadual. Na ALRN, os deputados membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovaram o projeto no dia 20 de agosto. A matéria foi enviada pelo governo estadual e contou com relatoria do deputado Adjuto Dias (MDB), cujo parecer foi aprovado com unanimidade.
O texto propõe a isenção de taxas de outorga de água e licenciamento ambiental para empreendimentos com até cinco hectares de área produtiva inundada. O objetivo é facilitar a entrada de novos produtores e incentivar a expansão da atividade fora da zona costeira e descentralizar a produção, hoje concentrada no litoral. Desse modo, o programa busca estimular a criação de fazendas de camarão no interior potiguar, reduzindo custos para pequenos produtores e promovendo a formalização da atividade em regiões afastadas da zona costeira.
A medida busca retomar a liderança nacional do RN na produção de camarão, além de gerar emprego, renda e aumento da arrecadação do ICMS. O projeto também prevê que a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) elabore, em até 120 dias após a promulgação da lei, um plano de monitoramento da qualidade da água nas bacias hidrográficas impactadas pelos novos empreendimentos.
O engenheiro de aquicultura Jonathas Sales, consultor do Sebrae/RN, frisa que a intenção é se inspirar no exemplo do Ceará, que começou no interior e se expandiu, mas com maiores índices de licenciamento ambiental. Ainda segundo ele, a expansão da carcinicultura para o interior vai impulsionar a abertura de novas cadeias produtivas, como lojas de insumos, venda de ração e equipamentos e novos laboratórios de larvas.
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Deputado Francisco participa da celebração dos 36 anos do SINTE-RN
03/09/2025
O deputado estadual Francisco do PT participou, na última terça-feira (02), da comemoração dos 36 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), realizada na sede da instituição em Natal.
Filiado à entidade há 31 anos, Francisco tem uma longa trajetória de militância no SINTE e esteve presente na confraternização ao lado de colegas de profissão e de outras lideranças políticas, a exemplo do ex-prefeito de Currais Novos, Odon Jr., das deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, e dos vereadores de Natal Samanda Alves, Brisa Bracchi e Daniel Valença.
Professor de Geografia e vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Francisco destacou a importância histórica do SINTE-RN na defesa da categoria e na luta por uma educação pública de qualidade.
“O SINTE é parte da minha história. São mais de três décadas de filiação e de compromisso com a valorização dos profissionais da educação. Celebrar os 36 anos do sindicato é também reafirmar a nossa disposição em seguir ao lado da categoria”, afirmou o deputado.
O parlamentar parabenizou toda a direção do SINTE-RN e os trabalhadores e trabalhadoras que constroem, diariamente, a história de resistência e conquistas da entidade.
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Rio Grande do Norte chega a 78,4% de escolas conectadas à internet
03/09/2025
Rio Grande do Norte é um dos estados do Nordeste que apresentou maior evolução no número de escolas do ensino básico conectadas. Das 2.733 instituições de educação básica do estado, 2.145 estão ligadas à internet, o que representa 78,4% do total. A média supera os 59,65% registrados no Brasil como um todo.
Os dados constam em um relatório referente ao programa Escolas Conectadas do Governo Federal divulgado nesta semana. Segundo o documento, 82,2 mil escolas públicas de ensino básico em todo o país estão conectadas nas cinco regiões do país.
O programa prevê atender todas as 137,8 mil instituições de ensino básico do país com internet de banda larga e wi-fi aberto na estratégia nacional de conectividade escolar, voltada para garantir acesso de qualidade ao mundo digital a alunos e professores da rede pública.
O relatório indica que o Brasil avançou em relação ao observado no fim de 2024, quando tinha 73,1 mil escolas conectadas, ou 53% do total. No Rio Grande do Norte, eram 2.022 escolas conectadas no fim do ano passado (73,9%).
A Região Sul apresenta o maior percentual de escolas conectadas. Ao todo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina registram 13.889 escolas conectadas de um total de 19.837, o equivalente a 70%. Em seguida aparecem as regiões Centro-Oeste, com 7.857 escolas, das quais 5.472 estão conectadas (69,64%), Nordeste (49.275 escolas, 32.775 conectadas – 61,86%), Sudeste (40.535 escolas, 24.073 conectadas – 59,38%) e Norte (20.343 escolas, 8.310 conectadas – 40,84%).
Estados
Entre as Unidades da Federação, o Mato Grosso do Sul é o que apresenta o maior percentual de escolas conectadas. Das 1.367 do estado, 1.084 estão conectadas, o que equivale a 79,30%. Em seguida, aparecem Rio Grande do Norte, com 2.145 escolas conectadas das 2.733 do estado (78,49%) e Goiás, com 2.719 conectadas das 3.528 do estado (77,07%). Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais escolas conectadas (10.787), seguido por Bahia (7.644) e Minas Gerais (7.236).
Das 27 unidades da Federação, 21 já têm mais da metade das escolas conectadas. Em sete estados, o índice supera 70%: Mato Grosso do Sul (79,30%), Rio Grande do Norte (78,49%), Goiás (77,07%), Piauí (74,94%), Tocantins (73,17%), Paraná (71,41%) e Rio Grande do Sul (70,41%). Apenas o Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Pará e Roraima ainda não atingiram os 50% de conectividade.
O Escolas Conectadas prevê investimento de R$ 6,5 bilhões do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC. Os recursos são de quatro fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
O Escolas Conectadas é uma estratégia do Governo Federal, em parceria com estados, municípios e Distrito Federal. Além de garantir internet de qualidade para uso pedagógico das tecnologias, pretende garantir educação digital e midiática em todas as escolas públicas de educação básica do país.
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Defesas concluem sustentação e julgamento de Bolsonaro e mais sete réus pausa por cinco dias
03/09/2025
Foto: Gustavo Moreno/STF
Após a defesa do general Walter Braga Netto encerrar sua sustentação oral, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do núcleo 1 da trama golpista.
Concluída as sustentações orais das defesas dos réus, os magistrados se reúnem na próxima terça-feira (9) para apresentar seus votos no caso. O primeiro ministro a se manifestar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal na Corte.
Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles podem argumentar e justificar o voto ou apenas dizer se acompanham ou não o entendimento de Moraes.
Veja abaixo as próximas datas e horários do julgamento:
9 de setembro, terça-feira
9h às 12h – Transmissão aqui
14h às 19h – Transmissão aqui
10 de setembro, quarta-feira
9h às 12h – Transmissão aqui
12 de setembro, sexta-feira
9h às 12h – Transmissão aqui
14h às 19h – Transmissão aqui
CNN Brasil
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Governador do Tocantins é afastado do cargo em operação da PF
03/09/2025
Foto: Reprodução
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (3), em Palmas, capital do estado.
Por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o chefe do Executivo estadual foi afastado do cargo.
A operação Fames-19 investiga desvio de dinheiro voltado ao enfrentamento da Covid-19, ainda durante a pandemia, incluindo verbas parlamentares destinadas à aquisição de cestas básicas.
As investigações, que tramitam sob sigilo no STJ, apontam “fortes indícios de um esquema de desvio de recursos públicos entre os anos de 2020 e 20210”, segundo a PF.
A instituição também afirma que, no mesmo período, os investigados teriam se aproveitado do estado de emergência em saúde pública e assistência social para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas.
Segundo a apuração, foram pagos mais de R$ 97 milhões em contratos para fornecimento de cestas básicas e frangos congelados, com prejuízo estimado superior a R$ 73 milhões aos cofres públicos. Os valores desviados teriam sido ocultados por meio da construção de empreendimentos de luxo, compra de gado e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.
Duzentos policiais federais cumprem 51 mandados no Tocantins, Distrito Federal, na Paraíba e no Maranhão. O prejuízo estimado pela PF é de R$ 71 milhões.
Em nota à CNN, o governador, agora afastado, disse que a decisão é precipitada e que acionará os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo.
Confira na íntegra a nota do governador
Recebo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com respeito às instituições, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apurações da Operação Fames-19 ainda estão em andamento, sem conclusão definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. É importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investigação, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gestão anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e não era ordenador de despesa.
Reforço que, por minha determinação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informações às autoridades competentes.
CNN
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CREF Móvel chega a cidade de João Câmara no dias 5 e 6 de setembro, às 19h
03/09/2025
Foto: reproduçã
Nos dias 5 e 6 de setembro, o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) realiza a segunda edição de 2025 do projeto CREF Móvel, na cidade de João Câmara. A iniciativa é destinada a profissionais e estudantes de Educação Física da cidade e municípios vizinhos, com atividades que incluem palestras e aulas práticas. A programação terá início no dia 5, às 19h, na Câmara Municipal de João Câmara, e segue no dia 6, a partir das 8h, na For You Academia.
Dois temas centrais serão debatidos no encontro: “Estratégias biomecânicas de hipertrofia”, apresentado por Leônidas Oliveira (CREF 002514-G/RN), professor adjunto da UFRN e pesquisador na área de Biomecânica, e “Avaliação e prescrição de treino para grupos especiais”, conduzido por João Caetano (CREF 001312-G/RN), docente do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
As inscrições estão acontecendo no https://bit.ly/CREFMovel-JC. A participação é gratuita, condicionada à doação de 1kg de alimento não perecível (exceto sal), que deverá ser entregue no ato do credenciamento.
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