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Câmara aprova em 1º turno blindagem inédita a Congresso em resposta a STF

17/09/2025

Foto: Bruno Spada/Divulgação Câmara dos Deputados

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em primeiro turno o texto-base da chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito.

Foram 353 votos a favor e 134 contra. Ainda devem ser votados destaques que podem alterar o texto. Haverá votação em segundo turno ainda nesta terça. Depois, o texto segue para o Senado.

Patrocinado pelo centrão como reação às dezenas de investigações sobre desvio de emendas parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal), o texto contém uma blindagem mais ampla do que a original estabelecida na Constituição de 1988 e que havia sido derrubada em 2001 devido à pressão popular contra a impunidade.

Os alvos do centrão, grupo de direita e centro-direita que tem maioria na Câmara, são as mais de 80 investigações no STF envolvendo suspeita de corrupção em verbas das emendas parlamentares, que movimentam a cada ano cerca de R$ 50 bilhões.

Além disso, deputados argumentam que a medida busca fortalecer o Parlamento diante do Poder Judiciário, alvo de reclamações por, por exemplo, derrubar leis aprovadas.

O texto, chamado pelos deputados de PEC das prerrogativas, tem como principal ponto dar ao Congresso o poder de barrar processos criminais no STF contra parlamentares ao exigir licença prévia do Legislativo. Essa autorização terá de ser deliberada pela respectiva Casa em até 90 dias a contar do recebimento da ordem do Supremo, em votação secreta.

Hoje o foro especial de deputados e senadores diz respeito apenas a investigações e processos relativos a crimes cometidos no exercício do mandato e em função dele. Não há necessidade de autorização para o STF abrir processo e também não há foro especial na área cível.

A PEC diz que medidas cautelares contra congressistas só podem ser autorizadas pelo STF, o que abre a possibilidade de que mesmo atos tomados em ações de improbidade (cíveis) tenham que ter autorização da corte.

Presidente de partidos políticos também terão foro especial, ou seja, serão julgados pelo STF.

Em uma manobra para aprovação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a liberar a participação remota dos deputados, o que não é comum às terças-feiras.

Para aprovar uma PEC, é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados federais. Se passar nas duas Casas, ela é promulgada pelo próprio Congresso e entra em vigor, não cabendo sanção ou veto presidencial.

O governo Lula (PT) liberou a bancada após acordo com o centrão para aprovar a PEC em troca de barrar a proposta de ampla anistia aos condenados pela suposta trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro (PL).

Por esse acerto articulado por Motta, a anistia ampla seria derrotada em votação nesta quarta (17) e haveria uma saída meio-termo: a redução das penas dos condenados, incluindo a do ex-presidente e dos outros sete réus condenados pelo STF na semana passada.

O relator da PEC, Cláudio Cajado (PP-BA), defendeu as prerrogativas parlamentares afirmando que elas são garantias constitucionais para que os deputados “possam exercer sua independência sem temer perseguições políticas”.

Motta, por sua vez, também mostrou-se favorável, dizendo que trata-se de “autonomia dos mandatos” e que muitos deputados reclamam sobre desrespeito às prerrogativas. “Não é uma pauta de governo ou de oposição, do PT ou do PL, da esquerda ou da direita”, disse.

O presidente da Casa afirmou ainda que a PEC não tem “novidades ou invencionismos” em relação ao texto de 1988, apesar do ampliação do conceito de foro e a brecha para o avanço na área cível.

No plenário, o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) admitiu a expectativa do PL de que, ao aprovar a PEC, o apoio do centrão à anistia ampla seria concretizado —contrariando o acordo contra o perdão que envolve Motta e o governo. “O que está sendo votado hoje está sendo votado para que amanhã seja votada a anistia”, disse.

O bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que não se trata de blindagem e que deputados são perseguidos por suas falas. Na mesma linha, o bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) disse que a PEC representa o fim da chantagem do STF. Já deputados da esquerda apelidaram a PEC de “bandidagem” ou “malandragem”.

“Virou PEC, sim, da blindagem, da bandidagem, da autoproteção, da couraça, do escudo, da carcaça, da casta, do corporativismo, da impunidade, da armadura e da vergonha, ou falta de vergonha. Eu tenho muitos mandatos aqui e nunca vi tamanho descaramento”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

 

Folha de S.Paulo

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Três adolescentes torturam e estupram namorada de rival por vingança

17/09/2025

Foto: Ilustração/Reprodução/RD News

 

A 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) apreendeu três adolescentes, sendo um de 15 anos e dois de 14 anos, pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 15 anos. O caso foi registrado nessa segunda-feira (15/9), na Colônia Agrícola 26 de Setembro.

De acordo com informações fornecidas pela Polícia Civil do DF, os menores estavam ameaçando a vítima e a coagindo, com investidas de beijos forçados, na tentativa de atingir o namorado da adolescente, com quem o trio possui inimizade.

Para afetar o namorado da menina, os adolescentes a abordaram em via pública e a conduziram para uma área remota, onde abusaram e obrigaram a jovem a praticar sexo.

Os adolescentes mandaram mensagem de texto ao namorado da jovem, objetificando a vítima e narrando os atos praticados contra ela.

Após o ocorrido, a menina foi abandonada em uma parada de ônibus, onde conseguiu ajuda. Ela foi à delegacia para registrar a ocorrência.

A 8ª DP identificou os adolescentes e os apreendeu na manhã desta terça-feira (16/9). Eles foram apresentados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Em seguida, os menores infratores foram encaminhados à Unidade de Atendimento Integral.

 

Metrópoles – Na Mira

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[VÍDEO] Golpe Pix: Grupo criminoso que obteve mais de R$239 milhões é desarticulado com prisão no RN

17/09/2025

Além do suspeito no RN, outros dois foram detidos em Pernambuco e São Paulo, envolvidos na invasão de sistemas e execução de fraudes. - Divulgação

A operação nacional revelou uma estrutura criminosa especializada em invasões e fraudes por meio de pix, com prisões em vários estados brasileiros | BNews Natal - Divulgação Além do suspeito no RN, outros dois foram detidos em Pernambuco e São Paulo, envolvidos na invasão de sistemas e execução de fraudes. - Divulgação

 
 
 
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Um homem de 26 anos foi preso durante a deflagração de uma operação nacional contra crimes cibernéticos na cidade de Extremoz, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Civil, ele é suspeito de integrar um grupo responsável por obter mais de 239 milhões de chaves Pix.

A investigação da Polícia Civil identificou a existência de uma estrutura criminosa altamente técnica e compartimentada, que atuava em âmbito nacional, especializada em invasão de sistemas governamentais, estelionato eletrônico e falsificação de documentos. O grupo obteve acesso a dados sensíveis, como informações de inteligência da segurança pública, sistemas de trânsito e mais de 239 milhões de chaves Pix.

O alvo preso no Rio Grande do Norte, de 26 anos, desempenhava papel estratégico como intermediário do esquema, tendo criado uma plataforma de “puxadas” (consultas ilegais de dados) em grupos virtuais, com o objetivo de atrair outros criminosos e comercializar informações sigilosas. Essas informações eram revendidas a fraudadores, que as utilizavam para aplicar golpes em vítimas em diversos estados.

Outra prisão

Além do investigado detido em Extremoz, também foram presos nesta fase um homem em Pernambuco, identificado como a “fonte” dos dados, responsável por invadir os sistemas e repassar informações, e outro investigado em São Paulo, que atuava diretamente na execução de fraudes contra médicos gaúchos, já investigadas nas fases anteriores da operação.

Com essa etapa, a Polícia Civil conseguiu mapear toda a cadeia de atuação criminosa: desde a “fonte” responsável pelas invasões, passando pelos intermediários que gerenciavam as plataformas de distribuição, até os executores finais que aplicavam os golpes.

A “Operação Medici Umbra 3 – A Fonte” cumpriu mandados nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, mobilizando mais de 50 policiais civis. A ação contou com o apoio das Polícias Civis do RN, de Pernambuco e de São Paulo, reforçando a integração no combate a crimes cibernéticos de alta complexidade.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reafirma o compromisso em colaborar com operações integradas, visando desarticular organizações criminosas que atuam no ambiente digital e assegurar a responsabilização criminal de todos os envolvidos.

 

Fonte: Bnews Natal

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Humorista Whindersson Nunes é criticado por discursão digital com Nikolas Ferreira e contrato de R$ 11 milhões com governo do Piauí

17/09/2025

Foto: reprodução

 

Na última terça-feira (16/9), em São Paulo, na sede do Real Elite, o humorista Whindersson Nunes participou da apresentação oficial da equipe e, após a coletiva de imprensa, conversou com o repórter Giovanne Menezes, do Portal LeoDias. Questionado sobre a recente troca de farpas com o deputado Nicolas Ferreira, o comediante tratou o assunto com naturalidade em meio às críticas que vem abalando sua reputação no mundo digital.

O humorista só não explicou o contrato milionário com o governo do Piauí, mas pelo seu posicionamento político fica fácil entender seu propósito ao atacar o deputado Nikolas Ferreira: “Com esse valor ele critica até a mãe dele, imagina um político de direita”, disparou um internauta.

CONTRATO DE R$ 11 MILHÕES

Um contrato de R$ 11 milhões firmado pela Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI) com a Tron Atividades de Apoio à Educação Ltda, empresa ligada ao humorista e influenciador Whindersson Nunes, está sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

O valor inicial era de R$ 4,99 milhões, mas foi ampliado e atualmente alcança R$ 11 milhões, com validade até agosto de 2025. Os recursos vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados pelo governo federal ao Estado.

A apuração começou após representação recebida pelo TCE-PI. Segundo o documento, a própria Seduc reconheceu que existiam outras empresas aptas a oferecer o mesmo serviço, mas mesmo assim optou por contratar a empresa ligada a Whindersson Nunes de forma direta.

O relatório aponta que a contratação violaria os princípios da isonomia e da competitividade, previstos na Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021).

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Bolsonaro chegou a parar de respirar antes de ser levado para hospital, diz Flávio

17/09/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (16) que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a ficar dez segundos sem respirar e teve um episódio de “vômito a jato.”

Bolsonaro deixou a prisão domiciliar e seguiu para o hospital DF Star, em Brasília, após uma crise de soluços e mal-estar.

“Hoje foi um episódio mais drástico, em que o soluço dele foi aumentando. Ele quando, às vezes pela repetição, ele diz que trava o diafragma dele e teve um episódio de vômito a jato, com força, ficou quase dez segundos sem respirar. O jeito que ele conseguiu de respirar foi fazendo isso, com vômito forte, tontura, pressão muito baixa”, disse Flávio em entrevista coletiva em frente ao hospital onde o pai está.

O ex-chefe do Executivo deverá permanecer internado e passar a noite na unidade hospitalar, segundo o cardiologista Leandro Echenique, que acompanha Bolsonaro desde 2018.

De acordo com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), no momento, o ex-presidente realizou exames e está fazendo medicação intravenosa.

“Como já foi noticiado, Jair teve um mal-estar decorrente de uma crise de soluços e vômito. Ele fez alguns exames e, neste momento, está com medicação intravenosa”, escreveu Michelle nos stories, espécie de publicação instantânea do Instagram.

 

CNN Brasil

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Motorista em desespero entra com caminhão em rio para apagar incêndio em carga de madeira

17/09/2025

Foto: Reprodução

 

Um caminhão carregado de madeira pegou fogo na tarde desta segunda-feira (15), em Ilhota, distrito de Russas, próximo à divisa com o Rio Grande do Norte.

Para evitar que as chamas se espalhassem, o motorista entrou com o caminhão no Rio Jaguaribe para apagar o incêndio na carga de madeira que ele transportava no veículo.

Ao presenciar a cena, vários homens que estavam nas proximidades entraram no reservatório para ajudar o motorista.

Usando baldes, que foram cheios com a água do rio, os homens conseguiram apagar o fogo, evitando que ele destruísse o caminhão. O motorista do veículo não ficou ferido.

Uma testemunha gravou o momento que o condutor dirigiu em direção ao rio, enquanto as chamas consumiam a carga que estava na carroceria.

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Advogado acusa filha de vice do STF de pactuar com militante

17/09/2025

Fotos: Rosinei Coutinho/STF | Reprodução

 

Na última terça-feira (10), o advogado Jeffrey Chiquini e, os vereadores de Curitiba (PR), Guilherme Kilter e Rodrigo Marcial sofreram agressões ao tentar realizar evento na Universidade Federal do Paraná. Segundo Chiquini, a filha do ministro Edson Fachin, Melina Girardi Fachin, estava no local e foi flagrada conversando com os baderneiros.

– Fachin, um advogado foi expulso da Universidade Federal do Paraná. Você é curitibano como eu, enquanto sua filha, Fachin, conversava com um militante do Hamas, gente com bandeira de terrorismo – denunciou Chiquini, em um vídeo.

Melina é professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e diretora do Setor de Ciências Jurídicas da instituição e foi vista no Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná, onde o evento iria acontecer.

Naquele dia, militantes de esquerda impediram a entrada de Chiquini, Kilter e outros convidados no Salão Nobre, com agressões e ameaças. Eles foram trancados na sala dos professores até a chegada da Polícia Militar e da tropa de choque, que esvaziou o prédio com bombas de efeito moral.

Os palestrantes conseguiram sair pelos fundos, mas relataram perseguição dos militantes, muitos sem vínculo com a instituição. O evento acabou cancelado.

 

Pleno News

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Emoção marca posse de novos vereadores na Câmara Municipal de Nísia Floresta

17/09/2025

Foto: Reprodução

 

Em sessão presidida pelo vereador Luiz Henrique, a Câmara Municipal de Nísia Floresta empossou na manhã desta terça-feira (16), os suplentes de vereador Guga de Marize (PL) e André Gondim (PP), em cumprimento a uma decisão judicial que cassou os diplomas dos vereadores Josivan Trindade e Juscye Correia, filiados ao Avante.

A sessão que poderia ter sido mais uma reunião de parlamentares na Casa do povo de Nísia Floresta, ficou marcada pela emoção do ex-vereador Eugênio Gondim, pai do empossado André Gondim.

Eugênio Gondim, político que contabiliza o maior número de mandatos na Câmara Municipal de Nísia Floresta, com passagem pela presidência do Legislativo nisia-florestense, não conteve a emoção em ver mais um filho empossado vereador do Município.

No seu pronunciamento, o vereador André Gondim ressaltou a importância de o dia da sua posse coincidir com a data do aniversário da sua mãe, a servidora pública Silvana Carvalho, como também pela responsabilidade de suceder o pai Eugênio Gondim, municipalista conhecido pelos relevantes serviços prestados ao povo da sua terra.

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‘Tô nem aí’, diz ministro da Saúde sobre possibilidade de não receber visto para entrar nos EUA

17/09/2025

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (16) que não está “nem aí” para a possibilidade de não ter a sua entrada nos Estados Unidos autorizada pelo governo de Donald Trump.

O ministro deu a declaração durante entrevista a jornalistas após o lançamento de um cronograma para integrar o Cadastro SUS ao CPF.

Padilha disse ter sido convidado a uma reunião de ministros da Saúde de diferentes países que vai acontecer, neste mês, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. E também para um encontro da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington, capital norte-americana.

No entanto, o ministro disse que ainda não sabe se vai participar dos eventos, porque, segundo ele, precisa acompanhar votações no Congresso Nacional.

Ele minimizou a possibilidade de os EUA não concederem visto para ele e citou música da cantora Luka, que foi hit no Brasil nos anos 2000.

“Esse negócio do visto eu to igual aquela música: “ nem aí”, sabe? Vocês tão mais preocupados com o visto do que eu, certo? nem aí. Eu acho que só fica preocupado quem quer ir para os Estados Unidos. Eu não quero ir para os Estados Unidos”, disse Padilha.

No mês passado, os Estados Unidos cancelaram o visto da mulher e da filha, de 10 anos, de Alexandre de Padilha. O visto do ministro não foi cancelado porque já estava vencido.

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Justiça Federal condena ex-governadora Rosalba Ciarlini e construtora em caso da Arena das Dunas

17/09/2025

A ex-governadora do Rio Grande do Norte, RosalbaCiarlini, e a construtora Coesa (ex-OAS) foram condenadas por esquema de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

Também foram condenados o marido da ex-governadora, Carlos Rosado, que era secretário chefe do Gabinete Civil do governo, o vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN à época, Luciano Silva, e o então secretário extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres.

Segundo o autor da ação, o Ministério Público Federal, o órgão recorreu na última sexta-feira (12) para que os valores de multa e ressarcimento sejam aumentados. O recurso também pede a perda de função pública, inclusive com possibilidade de cassação da aposentadoria dos réus.

Segundo o MPF, o desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro de 2019 pelo MPF e Polícia Federal.

As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”.

O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Além de provas documentais obtidas com o cumprimento de mandados e junto à Receita Federal, a ação de improbidade administrativa do MPF foi fundamentada em depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e demais executivos da empresa, assim como do doleiro Alberto Youssef.

A ex-governadora e os demais envolvidos foram condenados por enriquecimento ilícito. As penas de Rosalba e Carlos Rosado incluem a restituição do dinheiro desviado e multa de igual valor, além da perda de eventual função pública na época da condenação, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por 14 anos.

Para Luciano Ribeiro da Silva e Demétrio Torres, a sentença não incluiu a perda de função pública. A então OAS (construtora Coesa, em recuperação judicial) foi condenada ao pagamento de multa no total das propinas, e à proibição de contratações públicas também por 14 anos.

De acordo com a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal no RN, “a prova coligida aos autos, além de abundante, posta-se uníssona no sentido de que os agentes públicos demandados, no período de 2012 a 2014, mediante conduta reveladora de dolo específico, solicitaram, aceitaram e receberam, de forma livre, consciente e voluntária, vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS S/A, através de seu Presidente Léo Pinheiro, por questões relacionadas à obra do estádio Arena das Dunas em Natal/RN”.

O MPF ingressou com recurso pedindo aumento e “adequação” das penas. O primeiro ponto é em relação aos valores de ressarcimento e multa.

A sentença considerou apenas os montantes suspeitos detectados nas contas bancárias. O MPF alega que as investigações apontam evolução patrimonial incompatível com a renda dos réus, incluindo a aquisição de bens e o pagamento de dívidas em espécie.

A sentença determinou a devolução dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus, na ordem de R$ 123,3 mil para RosalbaCiarlini Rosado, R$ 406,7 mil para Carlos Augusto de Sousa Rosado e R$ 88,1 mil para Luciano Ribeiro da Silva, além de multa civil em igual valor para todos os réus citados.

No recurso, o MPF pede que os valores sejam majorados para R$ 655,4 mil (Rosalba), R$ 465,7 mil (Carlos) e R$ 166,8 mil (Luciano). Já Demétrio Paulo Torres e a OAS foram condenados a pagar multa civil de R$ 530 mil e R$ 618,2 mil, respectivamente, e o MPF pediu que sejam majorados para R$ 1,1 milhão (Demétrio) e R$ 1,28 milhão (OAS).

Segundo o procurador da República Higor Pessoa, autor do recurso, as investigações da Receita Federal identificaram despesas bem acima dos valores declarados e dos movimentos em contas bancárias do casal.

“Tais quantias não têm correspondência em fonte de renda lícita, pelo que são de proveniência provavelmente criminosa. Várias dessas operações foram realizadas de forma fracionada, nas mesmas datas ou em datas próximas, a indicar estratégia de fuga aos mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF”, explicou o procurador.

O MPF também pede a inclusão da pena de perda de eventual função pública na época da condenação para Luciano Silva e Demétrio Torres. A pena é prevista na legislação, com destaque para a possibilidade de cassação de aposentadoria após condenação por improbidade administrativa.

Para Higor Pessoa, a não aplicação da pena “desvirtua o caráter punitivo e preventivo da lei e transmite uma mensagem de impunidade, especialmente quando a infração foi facilitada em razão da ocupação do cargo público”.

 

Do g1/RN

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Mulher morre após passar por preenchimento de glúteo com hidrogel

17/09/2025

Jamili Carvalho Oliveira, de 35 anos, morreu no último sábado (13) após complicações decorrentes de um procedimento estético com aplicação de hidrogel para aumento dos glúteos. Ela estava internada no Hospital do Vicentino, em São Vicente (SP), com suspeita de sepse cutânea. A Polícia Civil investiga o caso.

O boletim de ocorrência foi registrado por uma tia de Jamili na delegacia da cidade. A mulher afirmou que a sobrinha passou pelo procedimento estético em 15 de agosto.

No dia 26 daquele mês, porém, a vítima apresentou um “mal súbito” e foi encaminhada ao pronto-socorro, onde permaneceu internada por conta de infecções, ainda segundo o relato.

Em nota, a Prefeitura de São Vicente afirmou que Jamili morreu às 5h12 de sábado (13), após ser internada no Hospital do Vicentino. De acordo com a administração municipal, a suspeita clínica inicial é de sepse de foco cutâneo [quando uma infecção na pele evolui para uma resposta inflamatória sistêmica] que, segundo o comunicado, está possivelmente relacionada ao uso do hidrogel.

Ainda segundo a prefeitura, o corpo foi encaminhado para uma unidade do Instituto Médico Legal (IML), que vai apontar a causa da morte da vítima. O local onde o procedimento estético ocorreu não foi divulgado oficialmente.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso foi registrado como morte suspeita na Delegacia Sede de São Vicente (SP).

A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), informou que durante todo o período de internação a paciente recebeu “todos os cuidados médicos necessários por parte da equipe hospitalar”.

A Sesau ressaltou que o procedimento envolvendo o uso de hidrogel não foi realizado na unidade de saúde.

 

Do g1

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Governo do RN abre inscrições gratuitas para curso de capacitação de motociclistas por aplicativos; veja como participar

17/09/2025

O Governo do Rio Grande do Norte em conjunto com parceiros envolvidos no Programa Vida no Trânsito e no Projeto Trânsito Cidadão, abriu nesta segunda-feira (15) as inscrições para a primeira turma de um treinamento para motociclistas por aplicativo. A primeira fase tem 120 vagas.

A primeira turma terá aulas entre os próximos dias 22 e 25 de setembro. O curso prevê 60 participantes por turno, com uma carga horária total de 10 horas/aula, entre teóricas e práticas.

O objetivo do projeto é treinar e qualificar 600 motociclistas que atuam em aplicativos.

Aqueles que cumprirem 100% da carga horária receberão gratuitamente capacetes, coletes reflexivos, luvas e manguitos.

“O curso visa qualificar os trabalhadores que atuam tanto no transporte de cargas como de passageiros, com o objetivo de proteger a saúde do trabalhador que conduz motocicleta, de quem esteja junto a ele no veículo e das outras pessoas que circulam no trânsito”, informou o governo.

O plano prevê aulas sobre legislação de trânsito, saúde e segurança do trabalhador, direção defensiva e pilotagem preventiva, práticas e técnicas de pilotagem consciente e outros módulos.

Para participar, a pessoa deve utilizar a motocicleta como principal ferramenta de trabalho, ser vinculado a plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e estar disponível para participação integral no curso, além de pré-requisitos básicos como ser maior de 18 anos e possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria A.

As inscrições estão disponíveis aqui e encerram com o preenchimento total das vagas.

Podem participar também motociclistas que possuam vínculo empregatício via CLT. Contudo, terá prioridade na seleção quem seja apenas vinculado aos aplicativos de transportes.

Locais das aulas

Na Zona Norte de Natal, as aulas teóricas serão no campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e as práticas na sede da Potiguar Honda, ambas na avenida Dr. João Medeiros Filho.

Já na Zona Oeste, o curso se divide entre a sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Natal, em Dix-Sept Rosado, com a parte teórica, e a prática nas instalações do Detran-RN, na Cidade da Esperança.

A ação é uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), com os ministérios público do Trabalho, que financia o treinamento, e do RN, além de outros atores como a Secretaria Municipal de Saúde e Mobilidade Urbana de Natal, ONG Trânsito Consciente, além da empresa Honda Potiguar.

 

g1/RN/Foto: Ilustrativa/Tânia Rêgo/ Agência Brasil

 

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Notí­cias

Advogado de Trump se manifesta sobre Bolsonaro cumprir pena na Papuda

17/09/2025

Foto: Reprodução

 

O advogado Martin De Luca, que atua para a Trump Media e a plataforma Rumble, nos Estados Unidos, se manifestou, na noite desta segunda-feira (15/9), sobre a possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprir a pena de 27 anos e 3 meses no Complexo Penitenciário da Papuda.

Na última quinta-feira (11/9), Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado. No X, De Luca afirmou que autoridades brasileiras estão cogitando levar Bolsonaro ao regime fechado na Papuda após sinalização de mais sanções dos Estados Unidos ao Brasil.

“Pense nisso. O tratamento dado a um réu brasileiro está sendo calibrado não pela lei ou pela justiça, mas pelas ações do governo americano. Isso não é Estado de Direito. Isso é diplomacia de reféns. Em qualquer sistema de justiça criminal normal, a punição está vinculada às ações do réu, não às decisões políticas de um governo estrangeiro”, disse De Luca.

 

Metrópoles

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Irmão de Flávio Dino vira alvo da CPMI do INSS

17/09/2025

Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Irmão do ministro do STF Flávio Dino, o subprocurador Nicolao Dino virou alvo da CPMI do INSS no Congresso. O motivo foi um acordo homologado pelo Supremo sobre a responsabilidade da União e do INSS em relação às fraudes.

Na segunda-feira (15/9), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou um requerimento pedindo a convocação de Nicolao como testemunha justamente para explicar os termos do acordo aos membros da comissão.

Além do irmão de Flávio Dino, o acordo também foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Kataguiri, contudo, optou por pedir a convocação de Gonet, limitando-se apenas a Nicolao Dino.

Entre os responsáveis pelo acerto estão ainda o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Previdência, Wolney Queiroz; o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr.; e o controlador-geral da União, Vinicius de Carvalho.

Há ainda assinaturas de representantes da Defensoria Pública da União e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em outros requerimentos, Kataguiri pede ainda a convocação dos demais envolvidos no acordo.

“Diante da magnitude das fraudes — estimadas em R$ 6,3 bilhões (2019–2024) — e da repercussão social e jurídica do acordo, é imprescindível que esta CPMI ouça todos os signatários do pacto”, argumenta o deputado.

O acordo, assinado em julho e homologado pelo ministro Dias Toffoli, prevê a devolução administrativa integral dos valores, mas sem a possibilidade de reparação por danos morais. O acerto suspende ações individuais e coletivas.

 

Metrópoles

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Copa Monsenhor Lucena de Futsal tem início em João Câmara

17/09/2025

Prefeita Aize Bezerra – Foto: reprodução

 

Na noite desta terça-feira, 16 de setembro, foi oficialmente aberta mais uma edição da Copa Monsenhor Lucena de Futebol de Salão, em João Câmara. O evento, já tradicional no calendário esportivo local.

A cerimônia de abertura contou com a presença da prefeita Aize Bezerra, do vice-prefeito Holderlin Silva e do secretário municipal de Esporte, Francivânio, além de outras autoridades.

Organizado pela Secretaria Municipal de Esporte, o torneio reúne equipes de João Câmara e de municípios vizinhos, promovendo integração, valorização do esporte amador e incentivo à prática esportiva.

A competição homenageia Monsenhor Lucena, figura marcante da história local, lembrado por sua dedicação à comunidade, fé e simplicidade. A premiação total desta edição é de R$ 13 mil, reforçando o reconhecimento ao esforço dos atletas participantes.

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Notí­cias

IFRN Campus João Câmara convoca estudantes para entrevistas do Bolsa TAL de Língua Portuguesa

17/09/2025

O Campus João Câmara do IFRN torna pública a lista de estudantes convocados para entrevista, relativa à Bolsa de Tutoria de Aprendizagem e Laboratório (TAL) da disciplina de Língua Portuguesa.

Os estudantes convocados devem comparecer ao Laboratório de Línguas do Campus nesta quarta-feira (17/09), no horário entre 13h e 14h para entrevista presencial, por ordem de chegada.

BOLSA TAL – LÍNGUA PORTUGUESA

-* Ellana Melissa Lopes Soares de Lima

-* João Gabriel de Oliveira Leonardo

-* João Pedro da Cruz Araújo

-* Lenilson Felipe dos Santos Filho

-* Nivaldo Arthur Pimentel Gomes

 

Fonte: IFRN João Câmara

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Notí­cias

TJRN divulga concurso público para cartórios com 89 vagas

17/09/2025

TJRN divulga concurso público para cartórios com 89 vagas – Costa Branca  News

Foto: ilustrativa/tjrn

 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital 1/2025, referente ao concurso público para cartórios. Ao todo, são ofertadas 89 vagas, na titularidade dos serviços de notas e registro do Foro Extrajudicial do Estado do Rio Grande do Norte.

São 59 vagas de ingresso por provimento e 30 vagas por remoção, com reserva para candidatos com deficiência e autodeclarados pretos e pardos. O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 15 de setembro.

As inscrições para o concurso público estarão abertas no período de 10 de novembro a 9 de dezembro, pelo endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrnnotarial, com uma taxa de inscrição no valor de R$ 450,00, havendo isenção de taxa, conforme requisitos presentes no edital.

Para preenchimento das vagas, um dos principais requisitos é que o candidato possua diploma do curso superior em Direito.

 

Fonte: TJRN (Leia matéria completa)

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Notí­cias

Servidores da Fundase/RN iniciam greve nesta quarta-feira (17) com ato em Natal

17/09/2025

Foto: Sinai RN

 

Os servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) iniciam uma greve geral nesta quarta-feira (17), em protesto contra a falta de diálogo com o Governo do Estado e a não implementação de direitos garantidos por lei.

 

A paralisação foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 11, e será marcada por um ato público em frente à sede da Fundase, no Centro Administrativo do Estado, em Natal, a partir das 8h. A mobilização é organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).

 

Entre os principais pontos de reivindicação estão o descumprimento da lei que institui o auxílio-fardamento a partir de 2025, a ausência de debate sobre o auxílio-alimentação, além da falta de resposta da gestão da governadora Fátima Bezerra e da direção da Fundase às demandas apresentadas pelos trabalhadores.

 

Em nota publicada no site oficial, o Sinai/RN afirma que o movimento grevista é resultado do “silêncio do Governo diante de questões urgentes e legítimas da categoria”.

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Notí­cias

Lula afirma que não quer ir para o céu: “Se alguém quiser ir no meu lugar, eu tô dando a minha vaga”

17/09/2025

Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não pretende ir para o céu e que “está dando sua vaga”. A fala ocorreu durante o lançamento do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, realizado em Manaus no último dia 4.

Segundo ele, sua prioridade é viver muitos anos para realizar as transformações que julga necessárias no Brasil. “Quem quiser ir para o céu pode ir no meu lugar. Eu ainda tenho muita coisa para fazer aqui na Terra”, disse o presidente.

Usuários críticos ao governo questionaram se o comentário era apenas retórico ou uma espécie de aviso sobre a intenção de seguir por mais anos no poder.

 

Com informações do Conexão Política

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Notí­cias

Vereador da Paraíba é encontrado morto com marcas de tiros em rodovia; vítima foi atingida por três disparos nas costas

17/09/2025

O vereador Peron Filho, da cidade de Jacaraú, foi encontrado morto, com marcas de tiros, na PB-071, em Pedro Régis, no Litoral Norte da Paraíba, na noite desta segunda-feira (15). De acordo com a Polícia Civil, é investigada a possibilidade de homicídio.

O vereador era divorciado e completaria 37 anos no dia 19 de setembro.

Peron Filho foi encontrado morto na estrada da cidade de Pedro Régis. De acordo com o delegado Sylvio Rabelo, ele estava voltando para casa de moto e havia participado de uma partida de futebol em um distrito de Jacaraú.

A vítima foi atingida por três disparos nas costas e morreu ainda no local.

Ainda conforme informações do delegado Sylvio Rabelo, a possibilidade de latrocínio é investigada, no entanto, a suspeita maior é de homicídio qualificado, uma vez que nada foi levado do local.

“Nós estamos enveredando nesse momento muito mais para o homicídio do que para o latrocínio, tendo em vista que não foi levado nenhum pertence dele, muito menos a moto”, disse o delegado à TV Cabo Branco.

A Polícia Civil confirmou imagens da moto em que o vereador estava e foi encontrado na rodovia. Na imagem, é possível ver a perfuração do que parece ser de um projétil de arma de fogo.

Sylvio Rabelo confirmou que uma perícia vai ser realizada para verificar as perfurações por arma de fogo. No entanto, não deu prazo para que isso acontecesse.

Peron Bezerra Pessoa Filho, do MDB, foi reeleito vereador de Jacaraú nas eleições de 2024, com 702 votos, o terceiro com mais votos. Com forte atuação na causa animal, ele foi um dos fundadores da ONG Zona dos Pets, que promove o cuidado e a adoção de animais abandonados.

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