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JOÃO CÂMARA: Show de Matheus e Kauã irá custar aos cofres públicos mais de 600 mil reais
10/05/2025
O Diário Oficial do município de João Câmara, RN, publicado no site da Prefeitura Municipal publicou edição extraordinária nesta terça-feira (06/05) os valores dos contratos dos cantores e bandas que animarão o São João Câmara 2025.
A dupla MATHEUS E KAUAN irá levar dos cofres da cidade o valor de 625 mil reais.
Blog de Netinho Faustino
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Vigilância sobe para 9 o número de pessoas que apresentaram sintomas após comer peixe em restaurante de Natal
10/05/2025
Foto: reprodução
O Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, atualizou para nove o número de pessoas que apresentaram sintomas como náuseas, vômitos, dores abdominais e diarreia, após a ingestão de peixe em um restaurante da capital potiguar na última terça-feira (6). Dessas nove pessoas, três precisaram ser hospitalizadas. Os novos dados foram revisados nesta sexta-feira (9).
A investigação sanitária sobre o caso conseguiu levantar que o evento da última terça reuniu 33 pessoas no restaurante. Para chegar ao número divulgado nesta sexta, o DVS conseguiu entrar em contato com 14 delas. Ainda não foi confirmado o que causou os sintomas relatados pelas pessoas. Foram colhidas amostras dos alimentos consumidos e enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen) para análise. O prazo estimado para o resultado é de 30 dias.
De acordo com o levantamento do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), os sintomas apresentados pelas pessoas que participaram do evento foram diarreia (21,4%), neurológicos (21,4%), náuseas (17,9%), vômitos (7,1%), dor abdominal (7,1%), cefaleia (3,6%) e outros (21,4%).
Apesar da investigação, as entidades de saúde reforçaram que não é para criar alarde sobre o consumo de pescados. Sendo assim, não houve nenhuma orientação ou ordem por parte da Vigilância para que a oferta das espécies fosse restrita ou suspensa aos clientes.
O chefe da Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), José Antônio de Moura, acrescentou que não há fiscalização em outros estabelecimentos que servem as iguarias que motivaram o episódio, já que ele acredita tratar-se de uma situação pontual. “Entendemos que esse não foi um problema do estabelecimento e nem que exista um mapa de contaminação. Não há motivos para alarde ou para deixar de comer peixe”, afirmou, sem mencionar eventuais suspeitas sobre o que causou a intoxicação. “Antes de divulgar qualquer informação, é preciso investigar, então é isso que nós estamos fazendo”, completou.
Tribuna do Norte
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VÍDEO: Secretária adjunta da Seap admite falhas no cumprimento de decisões sobre sistema prisional do RN
10/05/2025
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A secretária adjunta de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP), Arméli Brennand, reconheceu, que o Estado não cumpriu decisões judiciais que determinavam a garantia de alimentação adequada, itens de higiene pessoal e condições sanitárias nas unidades prisionais. A declaração foi feita nesta sexta-feira (9), após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pedir o afastamento do secretário titular da pasta, Elton Edi Xavier da Silva, por contínuo descumprimento de decisões judiciais.
Segundo Arméli, as obrigações judiciais existem desde 2021, mas não foram atendidas por falta de orçamento e limitações estruturais. “Em 2021, nós tivemos o julgamento dessa ação, dizendo que o Estado deveria cumprir as suas obrigações. Não houve o cumprimento por diversas razões, em razão da falta de orçamento, recursos financeiros e outras tantas dificuldades”, afirmou.
Ela pontuou que a atual gestão iniciou um processo de regularização apenas em 2023. “Encontramos essa demanda, dentre muitas outras, e começamos a trabalhar na contratação de serviços e fornecimento dos itens.”
Apesar dos apontamentos do MP, a secretária adjunta afirma que os contratos firmados e as entregas dos kits de higiene estão devidamente documentados e são informados periodicamente ao Judiciário.
“Temos todo o detalhamento da compra, porque é um processo licitatório. O número de kits entregues corresponde a uma determinação judicial, e cumprimos isso rigorosamente. Encaminhamos todos os documentos às autoridades”, defendeu.
O Ministério Público, no entanto, contesta a eficácia e a clareza dos relatórios apresentados pela Seap. De acordo com o promotor Wendell Beetoven, responsável pelo pedido de afastamento do secretário, os documentos se limitam a listar contratos e valores, sem comprovar a efetiva entrega dos materiais exigidos por decisão judicial.
Inspeções realizadas pelo MP nas penitenciárias de Alcaçuz e de Natal também apontaram problemas sérios, como infestação de ratos, irregularidade na distribuição dos produtos de higiene, falta de frutas nas refeições e fornecimento de carne moída com aparência de proteína de soja — o que estaria provocando desconforto estomacal em detentos.
Sobre a alimentação nas unidades prisionais, Arméli afirmou que três empresas prestam o serviço com base em um termo de referência e acompanhamento nutricional. Já sobre a presença de ratos, a gestora reconheceu o problema. “Tínhamos uma empresa que fazia a dedetização. O contrato encerrou e já estamos com um novo processo licitatório em andamento. No Complexo de Alcaçuz, de fato, há muitos insetos, e estamos sempre agindo para conter a situação”, disse.
Além do afastamento do secretário, o MPRN apoia a solicitação da Defensoria Pública para o bloqueio de recursos do Estado, com o objetivo de assegurar o cumprimento da sentença.
98 FM
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Menina se jogou na frente da mãe para salvá-la de tiros disparados pelo pai, sargento da PM
10/05/2025
Foto: Reprodução
A filha de 10 anos do sargento da Polícia Militar que matou a própria esposa a tiros dentro de uma clínica médica em Santos, no litoral de São Paulo, ficou ferida ao tentar salvar a mãe.
De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (9), a menina se jogou na frente da mulher no momento dos disparos. A criança foi encaminhada à Santa Casa de Santos, mas o estado de saúde dela não foi informado. Após o crime, o sargento Samir Carvalho foi detido.
O caso ocorreu na quarta-feira (7), quando o policial militar invadiu a clínica onde estavam sua esposa, Amanda Fernandes Carvalho, e a filha do casal, e atirou contra a mulher. Em depoimento à Polícia Civil, o médico dono da clínica relatou que estava em sua sala, aguardando o momento de chamá-las para uma consulta agendada, quando foi surpreendido pela chegada das duas.
Segundo ele, Amanda entrou no ambiente visivelmente nervosa, afirmando estar sob ameaça. “Meu marido está comigo, está armado, é policial e ele quer me matar, pois estamos nos separando”, teria dito a vítima.
Terra
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EUA articulam acesso estratégico a Fernando de Noronha e Natal sob alegação de direito histórico e investimento bélico
10/05/2025
Diplomatas vinculados a setores republicanos dos Estados Unidos, diretamente associados ao núcleo político do presidente Donald Trump, vêm articulando informalmente com interlocutores brasileiros o uso irrestrito do Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) e da Base Aérea de Natal (BANT), no Rio Grande do Norte. O argumento empregado remete ao conceito de “direito histórico de retorno operacional”, com base em investimentos realizados pelos EUA durante a Segunda Guerra Mundial e o período da Guerra Fria.
O mesmo argumento foi recentemente utilizado em declarações sobre o Canal do Panamá, onde setores trumpistas passaram a defender publicamente que os EUA deveriam reivindicar o controle técnico-operacional da estrutura interoceânica, sob a alegação de que “foram os Estados Unidos que construíram, pagaram e defenderam a instalação durante o século XX”.
No caso brasileiro, trata-se de ativos geoestratégicos de alto valor: Fernando de Noronha como sensor-forward baseno Atlântico Sul equatorial, e Base Aérea de Natal como hub logístico de trânsito transcontinental, compatível com operações aéreas interteatrais e como base de prontidão para projeção sobre África Ocidental e litoral norte sul-americano.
Racional técnico-operacional por trás da pressão
Segundo analistas de defesa consultados pelo DefesaNet, tanto Fernando de Noronha quanto a Base Aérea de Natal oferecem vantagens operacionais tangíveis para a arquitetura C4ISR (Comando, Controle, Comunicações, Computadores, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento) dos Estados Unidos, sobretudo no contexto de projeção hemisférica e contenção estratégica no Atlântico Sul.
No caso de Fernando de Noronha, sua localização equatorial posiciona o arquipélago como um ponto ideal para vigilância oceânica de longo alcance. A ilha funciona como plataforma natural para a instalação de sensores eletro-ópticos, radares de superfície marítima e equipamentos ELINT/SIGINT, voltados para o monitoramento de rotas navais e aéreas entre a América do Sul, a África Ocidental e o Atlântico médio. A proximidade com o corredor marítimo entre o Atlântico Sul e o Golfo da Guiné — hoje alvo de crescente atividade naval chinesa, russa e de embarcações de bandeira de conveniência — torna Noronha um vetor avançado de interdição e coleta de inteligência.
Além disso, o aeroporto do arquipélago possui capacidade de operar como ponto de apoio tático para aeronaves de vigilância marítima e UAVs de média altitude e longa duração, como os MQ-9 Reaper ou os SeaGuardian, permitindo cobertura persistente sobre áreas de interesse. A viabilidade técnica de integração com satélites de comunicações, bem como com redes de monitoramento oceânico baseadas em dados abertos e sinais AIS/SAR, amplia o valor estratégico da posição para operações de vigilância marítima e domínio situacional regional.
Já a Base Aérea de Natal, situada na região metropolitana de Natal (RN), possui relevância histórica consolidada. Conhecida durante a Segunda Guerra Mundial como o “Trampolim da Vitória”, a BANT foi utilizada pelas forças aliadas como ponto de trânsito logístico entre o continente americano e os teatros de operações da África e Europa. A base continua sendo uma instalação robusta, com pista de pouso capaz de receber aeronaves estratégicas como o C-17 Globemaster III, o KC-135 Stratotanker e o novo KC-46 Pegasus. Sua posição geográfica oferece acesso facilitado tanto a rotas transatlânticas quanto ao porto de Natal, o que a qualifica como um hub logístico de alto valor para operações conjuntas ou expedicionárias.
Do ponto de vista operacional, Natal apresenta condições ideais para reabastecimento em voo, evacuação médica, mobilização rápida de forças de reação e apoio a missões aerotransportadas em cenários de crise na costa ocidental africana, Caribe ou litoral norte da América do Sul. Sua proximidade com o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) também permite sinergia para operações de inteligência para o monitoramento e rastreio de vetores brasileiros que estão sendo lançados.
FAB Super Tucano A-28 com pintura Comemorativa do 1º Grupo de Aviação de Caça que combateu na Itália durante a segunda Guerra Mundial Foto SO Johnson FAB
Ambas as infraestruturas, se combinadas sob um conceito de presença avançada, permitiriam aos Estados Unidos estabelecer um arco de contenção atlântico que complementariam sua atual malha de bases e pontos de apoio, como Ilha de Ascenção, a Ilha de São Tomé e instalações em Dakar. Este cinturão de vigilância e prontidão ampliaria substancialmente a capacidade de inteligência, vigilância e reconhecimento (ISR) dos EUA sobre o Atlântico Sul — uma região tradicionalmente fora do alcance direto da OTAN, mas onde se observa crescente atividade de potências extrarregionais, inclusive por meio de embarcações de pesquisa, pesqueiros industriais e plataformas marítimas de duplo uso, potencialmente vinculadas a operações de coleta de dados sensíveis.
Base legal e precedentes
A fundamentação jurídico-estratégica apresentada por representantes e analistas próximos ao governo Trump para justificar o pleito sobre Fernando de Noronha e Natal repousa sobre três eixos principais — todos baseados em interpretações ampliadas da história da cooperação militar hemisférica, em dispositivos legais do aparato de segurança dos EUA e em doutrinas geopolíticas mantidas de forma contínua desde a Segunda Guerra Mundial.
O primeiro vetor é de natureza histórico-operacional. Ambas as infraestruturas foram incorporadas ao esforço de guerra dos EUA durante a Segunda Guerra Mundial: A Base Aérea de Natal operou entre 1942 e 1945 como base logística sob comando direto americano, sendo uma das maiores plataformas aéreas aliadas fora do território continental dos EUA. Já Fernando de Noronha foi adaptada para servir como ponto avançado de apoio à aviação naval, com reforço da infraestrutura local por parte da Marinha dos Estados Unidos. Essa participação incluiu aportes financeiros, fornecimento de equipamentos, obras de engenharia e construção de pistas, tudo amparado pela Lend-Lease Act (Lei de Empréstimo e Arrendamento de 1941), que permitia aos EUA financiar ou construir infraestruturas militares em países aliados, sob a cláusula implícita de utilidade comum.
O segundo eixo refere-se àquilo que think tanks de defesa nos EUA vêm definindo como “direito de retorno funcional”. Embora não reconhecida no direito internacional público, essa doutrina informal vem sendo ensaiada desde os anos 1990 e ganhou força com o ressurgimento de visões neomonroeístas no entorno da administração Trump. A tese sustenta que ativos militares financiados pelos EUA em países parceiros — especialmente em contextos de ameaça global ou competição estratégica — poderiam ser “reativados” com base em acordos tácitos ou no princípio de reciprocidade hemisférica. A retórica dessa doutrina ecoa elementos da Doutrina Monroe (1823) e da Western Hemisphere Defense Zone, proclamada por Franklin D. Roosevelt em 1941 e reafirmada informalmente durante a Guerra Fria como área de interesse vital para a segurança marítima norte-americana.
A Distância de 360 km de Fernando de Noronha até a Base Aérea de Natal é uma vantagem inquestionável frente aos 1.540km da Ilha de Ascenção até a costa da África
O terceiro elemento mobilizado pelos EUA envolve precedentes contratuais e legislativos. O extinto Acordo de Assistência Militar Brasil-EUA (1952), embora formalmente encerrado, segue sendo frequentemente citado em documentos técnicos e análises da RAND Corporation, CSIS e Heritage Foundation como referência à “tradição de interoperabilidade hemisférica”. Já o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) de 2019, firmado no governo Bolsonaro para viabilizar o uso da Base de Alcântara, é mencionado como precedente político e diplomático que abre margem para novas modalidades de acesso militar a instalações sensíveis sob controle brasileiro.
A esse quadro somam-se ainda marcos legislativos internos dos EUA que reforçam a tese de mobilização extraterritorial. O Mutual Defense Assistance Act de 1949 — base legal para o fornecimento de apoio militar a países fora da OTAN — e o ainda vigente Defense Production Act de 1950, que autoriza o Executivo norte-americano a mobilizar meios logísticos e industriais fora do território nacional em caso de emergência, são frequentemente evocados como dispositivos que sustentariam juridicamente operações avançadas. Complementarmente, os National Defense Authorization Acts (NDAA) dos últimos anos, sobretudo os aprovados entre 2017 e 2023, incorporaram cláusulas específicas de forward basing e cooperative security locations em zonas extrarregionais, como o Atlântico Sul, autorizando o Departamento de Defesa a empregar recursos para manter presença estratégica em regiões não formalmente cobertas pela OTAN.
A interpretação que emerge desse conjunto jurídico-doutrinário é a de que, diante da intensificação da competição sino-russa no Atlântico Sul e da necessidade de resiliência logística hemisférica, os EUA estariam legitimados — ainda que sem base legal explícita no Brasil — a pleitear o uso prioritário ou irrestrito de infraestruturas que, a seus olhos, fazem parte de uma malha estratégica herdada da lógica aliada da Segunda Guerra Mundial e reforçada pela arquitetura normativa da Guerra Fria.
Defesanet
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Prometida por Lula, picanha fica 15% mais cara nos últimos 12 meses
10/05/2025
Foto: reprodução
A picanha, carne citada diversas vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, acumula uma inflação de 15,6% nos últimos 12 meses, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar da alta, a picanha não foi a carne bovina que mais encareceu no período. Cortes mais populares registraram aumentos ainda maiores. O patinho, por exemplo, subiu 24% nos últimos 12 meses. Já o acém, outra opção mais acessível, ficou 25% mais caro.
Alternativas à carne bovina, como ovos de galinha e frango, também sofreram reajustes: os ovos subiram 16,7%, enquanto o frango teve alta de 9,2%.
Em abril, conforme divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (9), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 0,43%. A taxa acumulada em 12 meses chegou a 5,53% em abril.
O índice em 12 meses segue bem acima da meta de 3,0% com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
O preço dos alimentos tem sido uma das principais preocupações do Palácio do Planalto, que vê a inflação impactando diretamente a popularidade do presidente Lula.
Diversas medidas estão sendo estudadas pelo governo para conter a alta nos preços. Em março, foi anunciado um pacote de ações que incluiu a isenção do imposto de importação sobre uma série de produtos.
Essas medidas, no entanto, não surtiram efeito prático imediato, já que o Brasil é um dos maiores produtores e importa pouco de alimentos como carne, café e açúcar, que tiveram a alíquota de importação zerada.
A principal aposta do governo hoje para conter o encarecimento dos alimentos é a supersafra prevista para este ano, aliada a uma valorização do real frente ao dólar, o que tem potencial para reduzir o preço principalmente das commodities agrícolas no país.
CNN
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Enem 2025 será em 9 e 16 de novembro; veja datas de inscrição
10/05/2025
Foto: reprodução
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (9) que o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será publicado nos próximos dias. Mas já adiantou que:
as inscrições ficarão abertas de 26 de maio a 6 de junho;
as provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro.
Como nos últimos anos, o Enem será aplicado em dois domingos. Se não houver, no edital, nenhuma alteração no formato da prova, a distribuição de disciplinas será a seguinte:
9 de novembro
O candidato deverá fazer:
45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol);
45 questões de ciências humanas;
redação.
16 de novembro
A prova trará:
45 questões de matemática;
45 questões de ciências da natureza.
Veja os horários de aplicação (no fuso de Brasília), seguidos nos últimos anos:
Abertura dos portões: 12h
Fechamento dos portões: 13h
Início das provas: 13h30
Término das provas no 1º dia: 19h
Término das provas no 2º dia: 18h30
As notas do Enem podem garantir vaga em instituições de ensino superior públicas ou privadas, tanto no Brasil quanto no exterior.
Do g1
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Vigilância sobe para 9 o número de pessoas que apresentaram sintomas após comer peixe em restaurante de Natal
10/05/2025
Foto: reprodução
O Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, atualizou para nove o número de pessoas que apresentaram sintomas como náuseas, vômitos, dores abdominais e diarreia, após a ingestão de peixe em um restaurante da capital potiguar na última terça-feira (6). Dessas nove pessoas, três precisaram ser hospitalizadas. Os novos dados foram revisados nesta sexta-feira (9).
A investigação sanitária sobre o caso conseguiu levantar que o evento da última terça reuniu 33 pessoas no restaurante. Para chegar ao número divulgado nesta sexta, o DVS conseguiu entrar em contato com 14 delas. Ainda não foi confirmado o que causou os sintomas relatados pelas pessoas. Foram colhidas amostras dos alimentos consumidos e enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen) para análise. O prazo estimado para o resultado é de 30 dias.
De acordo com o levantamento do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), os sintomas apresentados pelas pessoas que participaram do evento foram diarreia (21,4%), neurológicos (21,4%), náuseas (17,9%), vômitos (7,1%), dor abdominal (7,1%), cefaleia (3,6%) e outros (21,4%).
Apesar da investigação, as entidades de saúde reforçaram que não é para criar alarde sobre o consumo de pescados. Sendo assim, não houve nenhuma orientação ou ordem por parte da Vigilância para que a oferta das espécies fosse restrita ou suspensa aos clientes.
O chefe da Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), José Antônio de Moura, acrescentou que não há fiscalização em outros estabelecimentos que servem as iguarias que motivaram o episódio, já que ele acredita tratar-se de uma situação pontual. “Entendemos que esse não foi um problema do estabelecimento e nem que exista um mapa de contaminação. Não há motivos para alarde ou para deixar de comer peixe”, afirmou, sem mencionar eventuais suspeitas sobre o que causou a intoxicação. “Antes de divulgar qualquer informação, é preciso investigar, então é isso que nós estamos fazendo”, completou.
Tribuna do Norte
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Gestora e assessores pedagógicos da 16ª DIREC participam do Encontro Formativo da Gestão para Aprendizagem
10/05/2025
Gestora e assessores pedagógicos da 16ª DIREC participam do Encontro Formativo da Gestão para Aprendizagem promovido pela Secretaria de Educação do Estado em Natal.
O evento com dois dias de duração discutiu formação continuada, planejamento e monitoramento de ações pedagógicas, escuta ativa, compromisso e colaboração para fortalecer mais a rede de ensino estadual.
A secretária Socorro Batista fez a abertura do evento, que reuniu gestores regionais, assessores pedagógicos e coordenadores para alinhar estratégias e reforçar o papel das regionais na educação pública.
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Fraude no INSS: saiba como baixar o app oficial e como será a notificação dos descontos irregulares
09/05/2025
Órgão vai notificar os aposentados e pensionistas que podem ter sido prejudicados pela fraude na próxima terça-feira (13). Segurados deverão reconhecer se autorizaram o desconto ou não.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou que vai notificar, na terça-feira (13), os 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos e que, portanto, podem ter sido prejudicados pela fraude dos descontos irregulares.
Essas pessoas terão de informar se as operações foram autorizadas por elas ou não para receberem o ressarcimento dos valores.
Veja abaixo como baixar o app oficial e, em seguida, entenda como será a notificação do INSS sobre os descontos irregulares.
Como baixar o app Meu INSS
O aplicativo Meu INSS está disponível para Android e iOS. Além do telefone 135 e do site, ele é um meio para os cidadãos consultarem seus benefícios do INSS sem a necessidade de deslocamento para uma das agências.
1 - Ao baixar o aplicativo no celular, o beneficiário precisa aceitar os termos de uso;
2 - Em seguida, deve "entrar com gov.br", preenchendo com CPF e senha cadastrados na conta oficial do governo. Se você não tem conta gov.br, veja aqui como fazer;
3 - Por fim, é só clicar em "autorizar" para deixar que o aplicativo acesse os seus dados pessoais.
O usuário terá acesso a todos os serviços disponíveis e ao histórico das informações do beneficiário.
Como será a notificação dos descontos irregulares
O INSS vai divulgar informações para os segurados que tiveram descontos associativos na próxima terça-feira (13), exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
No dia seguinte, quarta-feira (14), os segurados notificados poderão verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado, por meio de dois canais: o app Meu INSS e a central de atendimento 135.
A partir dessas informações, o associado deverá reconhecer se, de fato, autorizou a cobrança, ou se é o caso de um desconto irregular, fruto de fraude.
Não será necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança, e não há um prazo para reclamar.
Ressarcimentos
- O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
- Caso o segurado preencha no sistema que não autorizou o desconto, o INSS vai gerar automaticamente uma cobrança para a associação que recebeu o dinheiro.
- A empresa, então, terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.
- Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá os mesmos 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar.
- Se a associação não fizer o pagamento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas de ressarcimento.
- Segundo o governo, todos os segurados que reclamaram e não tiveram comprovação do vínculo receberão o dinheiro. A devolução será entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
G1
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Mega-Sena: prêmio acumula e vai a R$ 45 milhões
09/05/2025
Reprodução/Caixa
O sorteio do concurso 2.860 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (8), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 45 milhões.
Veja os números sorteados: 02 - 05 - 17 - 24 - 38 - 57
5 acertos - 119 apostas ganhadoras: R$ 25.909,13
4 acertos - 6.632 apostas ganhadoras: R$ 664,13
O próximo sorteio da Mega será no sábado (10).
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AGU pede bloqueio de bens de 12 entidades “criadas para lesar” INSS
08/05/2025
Ministro da AGU, Jorge Messias • Reprodução
Segundo a ação judicial, o dano patrimonial sofrido pelo INSS alcança o montante de R$ 2.567.083.470,44
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou, nesta quinta-feira (8), que entrará com uma ação cautelar que visa bloquear os bens de 12 entidades “criadas para lesar” aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Cumprindo a determinação do presidente Lula, nesta manhã nós estamos apresentando uma ação cautelar inominada com pedido imediato de bloqueio de bens contra 12 entidades associativas que foram criadas, credenciadas e operaram durante alguns anos em diferentes governos para lesar aposentados e pensionistas no que nós chamamos de uma organização criminosa sofisticada, que contou com agentes públicos e privados”, disse o ministro durante coletiva ao lado do novo presidente do INSS, Gilberto Waller, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho e o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, sobre o escândalo de fraudes no instituto.
Messias informou ainda que, foram requeridas, algumas medidas judiciais contra os dirigentes das entidades envolvidas, como:
- Quebra dos sigilos bancário e fiscal;
- Bloqueio de atividades financeiras, incluindo o uso de cartões de crédito;
- Suspensão temporária das atividades das associações investigadas;
- Apreensão dos passaportes dos dirigentes para impedir saída do país;
- Penhora de valores movimentados por meio de criptomoedas.
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Conclave: primeira rodada geralmente tem votos simbólicos de respeito e amizade
07/05/2025
Nunca um papa foi eleito na primeira votação. Tradição foi mantida nesta quarta (7). Mais quatro votações devem ocorrer nesta quinta (8).
O primeiro dia de conclave, nesta quarta-feira (7), terminou sem a escolha do novo papa. Isso não é uma surpresa.
Nunca um papa foi eleito logo na primeira votação.
Os cardeais se reúnem a portas fechadas pela primeira vez no Vaticano para escolher o novo papa após a missa Pro Eligendo Romano Pontifice, rezada publicamente na Basílica de São Pedro.
Apenas uma rodada de votação será realizada nesta quarta. Alguns desses votos do pleito inaugural são simbólicos, oferecidos como gestos de respeito ou amizade antes que a votação mais séria comece no dia seguinte.
Como são necessários dois terços (ou 89) dos votos dos 133 eleitores, a escolha de um papa "de primeira" é altamente improvável.
O primeiro dia, porém, pode apontar os nomes que se sobressaem entre as correntes políticas do Vaticano, impulsionando ou enterrando candidaturas.
De acordo com a própria Santa Sé, a única fumaça do dia — provavelmente na cor preta — deverá sair por volta das 14h, no horário de Brasília.
Fonte: G1
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CPI do INSS, sanção de Leis e pró transporte pautam horário dos líderes na ALRN
07/05/2025
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), os deputados estaduais abordaram temas relevantes como segurança pública, a criação de uma CPI para apurar fraudes no INSS, a sanção de leis e o andamento do projeto Pró-Transporte. As discussões ocorreram durante o horário destinado aos líderes partidários.
O primeiro a se pronunciar foi o deputado Luiz Eduardo (SDD), que denunciou o atraso, “pela segunda vez em menos de 30 dias”, no pagamento à empresa responsável pelo monitoramento das tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte. “Cerca de 300 presos do regime semiaberto no Estado estavam sem tornozeleira eletrônica. Isso é um absurdo”, criticou.
O parlamentar também comentou sobre a fraude envolvendo o INSS: “É revoltante ver pessoas usurpando aposentados, cidadãos carentes, muitos com a renda comprometida com remédios e tratamentos. E o pior, deputados federais, que deveriam proteger o povo, ainda não assinaram a CPI para investigar esse escândalo”, declarou Luiz Eduardo.
Em aparte, o deputado Adjuto Dias (MDB) alertou para a situação do tomógrafo quebrado no Hospital Regional do Seridó. “Um paciente faleceu por falta de um diagnóstico mais preciso. Sugiro a criação de uma comissão de deputados para visitar os hospitais regionais, entender a realidade e buscar soluções concretas. O povo precisa de um atendimento digno”, apelou.
O deputado Francisco do PT concordou com a proposta e se colocou à disposição para colaborar na busca por soluções eficazes para a situação da unidade hospitalar.
Na sequência, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) celebrou a sanção de uma lei de sua autoria pelo Executivo Estadual. “A Lei do Selo Amigo Pet é uma conquista construída em diálogo com ONGs que atuam na proteção animal. Um passo importante para valorizar quem respeita essa convivência harmoniosa. Agradeço ao Governo do Estado por reconhecer a importância dessa lei”, afirmou Ubaldo.
Encerrando o horário, a deputada Eudiane Macedo (PV) cobrou a conclusão do projeto Pró-Transporte, aguardado há mais de 18 anos pelos moradores da Zona Norte de Natal. “Esse projeto de mobilidade urbana visa melhorar o trânsito, o transporte público e toda a infraestrutura da região”, explicou.
Segundo ela, a iniciativa inclui vias expressas, requalificação de avenidas, corredores exclusivos para ônibus, ciclovias e outras melhorias que impactam diretamente na qualidade de vida da população. “Faço um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) para que essa obra finalmente seja concluída. Precisamos de um olhar sensível e da união de esforços para isso. Só quem mora na Zona Norte sabe da importância dessa intervenção”, reforçou a parlamentar.
Médico confessa assassinato de namorada de 15 anos e é preso
07/05/2025
Foto: Reprodução
Um médico de 29 anos confessou ter disparado contra a cabeça de sua namorada, Ketlhyn Vitória de Souza, de 15 anos, causando sua morte. O crime ocorreu na madrugada do último sábado (3), por volta das 2h, em Guaranta do Norte, extremo norte de Mato Grosso. Nessa segunda-feira (5), a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão preventiva contra Bruno Felisberto, que se apresentou na Base Aérea do Cachimbo, no Pará, após ficar foragido.
Durante interrogatório de aproximadamente uma hora, o médico, acompanhado de seu advogado, relatou que o casal voltava para casa após sair para se divertir. Segundo ele, ambos estavam embriagados quando a adolescente pediu para dirigir e foi para seu colo. Neste momento, ele pegou uma arma, acreditando que estivesse descarregada, quando ocorreu o disparo.
Conforme o relato do médico, após o disparo, ele prestou socorro imediato à vítima, levando-a ao hospital local. A tentativa de reanimação da adolescente durou cerca de 40 minutos. O boletim de ocorrência registra que o médico chegou visivelmente abalado ao hospital, implorando para que salvassem “a menina dele” e afirmando que não saberia viver sem ela.
Testemunhas relataram que Bruno Felisberto acompanhou todo o procedimento médico e, ao perceber o óbito da adolescente, tentou danificar móveis do hospital, como janela e porta, antes de deixar a unidade. Segundo relatos, ele teria tido um surto emocional após ser informado da morte da namorada.
O Tempo
Reviravolta: Polícia descarta afogamento e prende colega de mergulhador encontrado morto na praia de Pipa; versão de afogamento écontrariada pelo Laudo Pericial de Exame Cadavérico
07/05/2025
Foto: Reprodução
O caso de um mergulhador que havia desaparecido na praia de Pipa no dia 15 de fevereiro e teve o corpo localizado no dia seguinte teve uma reviravolta: a polícia descartou a possibilidade de morte por afogamento e prendeu o colega que estava com Ademir Galberto da Trindade no barco por suspeita de homicídio, nesta terça-feira (6).
A informação foi confirmada pela Polícia Civil. O caso ganhou novos contornos após a conclusão do laudo feito pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que apontou que a morte de Ademir “se deu por traumatismo cranioencefálico e torácico, como consequência de ação contundente”.
A pedido da Delegacia de Tibau do Sul, o juiz da 2ª Vara de Goianinha, Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, determinou prisão temporária do suspeito por 30 dias, além da busca e apreensão de possíveis provas.
“A versão inicial de afogamento, apresentada (…) é frontalmente contrariada pelo Laudo Pericial de Exame Cadavérico, que aponta traumatismo craniano como causa da morte. Essa contradição levanta a suspeita de que o investigado possa ter ocultado provas relacionadas ao crime”, diz a decisão judicial.
Embora os exames necroscópicos tenham apontado a presença de água nos pulmões, o laudo aponta o traumatismo craniano como causa da morte. Pelo menos três lesões foram encontradas na cabeça da vítima.
Segundo os investigadores, o suspeito mantém a primeira versão contada à polícia, de que a vítima teria se afogado.
O caso
A primeira versão apresentada pelo suspeito era de que Ademir tinha saído em um barco para realizar pesca submarina no sábado e foi levado pela corrente marítima. O desaparecimento ocorreu por volta das 12h, em um ponto a 7 km da costa, em mar aberto.
As buscas começaram na tarde do sábado, com a presença de equipes do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil, além do helicóptero da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Segundo a Marinha, o corpo foi encontrado a cerca de 6,5 quilômetros da costa e foi levado para a Praia de Pipa, onde foi reconhecido pelo irmão.
g1/RN
Geral TCU rejeita recurso do INSS e mantém suspensão de novos descontos
07/05/2025
Foto: Agência Brasil
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) negou, nesta quarta-feira (7), a recursos apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da Corte, de junho de 2024, que determinou a suspensão de novos descontos de associações em aposentadorias e pensões.
O voto do relator, ministro Aroldo Cedraz, foi no sentido de não conhecer os agravos e embargos de declaração apresentados pelas associações que apresentaram recurso e conhecer e negar provimento e embargos de declaração apresentados pelo INSS. Com isso fica mantido na íntegra o acórdão de 2024.
A votação foi rápida, em torno de sete minutos. Houve troca de farpas entre os ministros Walton Alencar, que cobrou explicações do relator pelas reiteradas retiradas de pauta do processo. Foram seis ao longo de um ano. Walton questionou se foi “por motivos republicanos”.
Aroldo Cedraz respondeu que o inconformismo do colega estava ligado a um “quadro criado ao longo das semanas anteriores para que ele pudesse perder a relatoria do caso”.
A decisão ocorre após o ministro Aroldo Cedraz segurar por mais de um ano a análise dos recurso.
Na prática, isso fez com que o INSS atrasasse a implementação de recomendações da auditoria do TCU que travariam o esquema de fraude.
CNN Brasil
[VÍDEO] FUMAÇA PRETA: 1ª votação do Conclave termina sem eleger novo papa
07/05/2025
Imagens: CNN Brasil
Por volta das 16h (horário de Brasília), fumaça preta foi vista saindo da chaminé da Capela Sistina nesta quarta-feira (7), indicando que os cardeais não chegaram a um consenso para eleger o próximo papa.
O resultado diz respeito à primeira votação realizada pelos cardeais, que também é a única desta quarta.
Para que um novo papa seja eleito, um cardeal precisa conseguir dois terços dos votos do conclave. Quando isso acontecer, sairá fumaça branca da chaminé da Capela Sistina.
CNN
VÍDEO: ‘Eu não te criei para isso. É o presente que me deu no Dia das Mães?’, chora mulher ao ver filho preso após assalto a ônibus na Av. Brasil, no RJ
07/05/2025
A mãe de um dos criminosos preso após um assalto a ônibus na Avenida Brasil, na manhã desta quarta-feira (7), se desesperou ao saber da prisão do filho. “Eu não te criei para isso. Por que você faz isso? É o presente que me deu no dia das mães?”, dizia a mulher aos prantos. Em frente à 38ªDP (Brás de Pina), ela também pediu desculpas às vítimas.
Os presos são: Dilson Pimenta Ramos da Silva Costa, de 18 anos, e Marcelo Barbosa de Oliveira, de 19. Os dois renderam um motorista de um ônibus e roubaram passageiros quando o veículo passava pela via expressa na altura de Irajá, Zona Norte do Rio. Havia ao menos 25 pessoas no coletivo.
Alguns passageiros se deitaram no piso do coletivo, temendo tiroteio. Mas não houve troca de tiros, e os dois 2 homens acabaram presos. A polícia recuperou 9 celulares e apreendeu 1 revólver. Durante a prisão, a Avenida Brasil chegou a ser fechada.
Com informações de g1
Em decisão inédita, STJ autoriza pessoa que não se identifica nem como homem ou mulher a ter gênero neutro em seu registro civil
07/05/2025
Foto: reprodução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa seja identificada como gênero neuro em seu registro civil. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (7), por unanimidade e é inédita.
Os ministros analisaram o caso de uma pessoa que realizou cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero. Mas, ela não se adaptou à mudança e argumentou na Justiça que não se identifica nem como homem ou mulher. Portanto, a sua identidade seria de gênero neutra.
Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.
“A pessoa usufruía de um sexo, pediu para alterar para outro sexo, inclusive com cirurgia e hormônios […] Não era aquilo que estava passando no coração e na cabeça dela. Eu fiz uma pesquisa, a questão é muito dramática”, afirmou a ministra.
“Esse ser humano deve estar sofrendo muito porque você sofrer cirurgia, tomar hormônios, converter-se naquilo que ela imaginava que seria bom para ela e depois ela se deu conta que não era também aquilo, não deu certo”, prosseguiu.
Legislação
Para os ministros, mesmo sem uma legislação específica sobre o tema, a Justiça não deve fazer uma distinção entre pessoas transgêneras binárias, que podem alterar o registro civil, das não-binárias. Portanto, cabe reconhecer o direito a identidade autopercebida pela pessoa.
De acordo com colegiado, todos que têm gêneros não-binários e que querem decidir sobre sua identidade de gênero devem receber respeito e dignidade, para que não sejam estigmatizados e que não fiquem à margem da lei.
“É o famoso direito à felicidade já chancelado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. A pessoa trans precisa e merece ser protegida pela sociedade e Judiciário, é dar o direito a autoidentificação é garantir o mínimo de segurança que pessoas binárias têm desde o nascimento”, disse a ministra Daniela Teixeira.
g1