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Medicina, Direito e mais: decreto de Lula proíbe aulas à distância em 5 cursos; veja novas regras
20/05/2025
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
Após uma série de adiamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira um decreto com a Nova Política de Educação à Distância. O documento proíbe os cursos de graduação de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia nessa modalidade.
De acordo com regras que vieram à público no domingo, nenhum curso poderá ser 100% à distância. As graduações de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia precisam ser oferecidas exclusivamente em formato presencial.
O texto estava previsto inicialmente para ser publicado em 31 de dezembro do ano passado. No entanto, foi adiado quatro vezes. A última portaria, de 10 de abril, dizia que ele seria publicado até 9 de maio, esta sexta-feira, o que não aconteceu.
A preocupação do governo com o ensino à distância se dá pela explosão de matrículas nos últimos oito anos — de 1,7 milhão para 4,9 milhões de alunos, um salto de 179% —, ao mesmo tempo em que os questionamentos sobre a qualidade dessa formação se multiplicam.
As críticas se dão especialmente pelo fato de algumas profissões que exigem aprendizado prático, como enfermeiros e professores, estarem sendo formados com carga horária on-line cada vez maior. Alguns casos, como as licenciaturas, possuem apenas os estágios sendo realizados presencialmente.
Cursos das áreas de saúde (como Fisioterapia, Educação Física e Farmácia) e licenciaturas (como Matemática, História e Letras) poderão ser presenciais ou semipresenciais, desde que a carga horária à distância não ultrapasse 50% da total.
Na outra metade do curso, ao menos 30% deverá ser presencial, enquanto os outros 20% poderão ser compostos por aulas on-line ao vivo. Nas aulas presenciais, o limite será de 70 estudantes por turma.
O decreto proíbe cursos 100% à distância
Agora, pelo menos 20% da carga horária dos cursos EaD precisa ser feita presencialmente (na sede da instituição ou em algum campus externo, com todos os participantes fisicamente presentes); ou por atividades síncronas mediadas (como aulas on-line ao vivo). Antes, não havia limite mínimo para atividades presenciais.
Pelo menos uma prova deve ser presencial a cada unidade curricular, com peso maior na nota final do aluno.
Além disso, os polos de EaD precisarão seguir critérios técnicos, com uma estrutura mínima de equipamentos e local aos alunos. O ambiente deverá conter, pelo menos:
recepção;
sala de coordenação;
ambientes para estudos, compatíveis com as atividades dos cursos ofertados e com o número de estudantes;
laboratórios;
equipamentos para acesso à internet e conexão estável e de alta velocidade, compatível com o número de usuários;
responsável para auxiliar os estudantes em avaliações e atividades.
As instituições de ensino terão até dois anos para adotar todas as novas regras, contados a partir da publicação do decreto. Já os estudantes matriculados em cursos EaD que deixarão de existir poderão concluí-los no mesmo formato acordado no início da graduação.
O Globo
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Número de motocicletas ultrapassa o de carros no RN, aponta Detran
20/05/2025
Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
O número de motocicletas em circulação no Rio Grande do Norte ultrapassou o número de carros, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (19) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).
De acordo com o órgão, são cerca de 12,4 mil motocicletas a mais que automóveis registrados no estado. Os números absolutos são:
Motocicletas – 680.948;
Carros – 668.460.
São considerados também como motocicletas as motonetas e os ciclomotores. Já os carros são aqueles com capacidade para até oito pessoas.
A frota de motocicletas alcançou, segundo o Detran, 41,43% do total dos veículos registrados em circulação no estado contra os 40,67% dos carros.
De acordo com o Setor de Estatísticas do Detran, houve um aumento de 67,6% na frota de motocicletas entre 2020 e 2024.
De 2020 para 2021, apontou o órgão, o número de novos registros anuais de motocicletas foi de 19.881. Já de 2023 para 2024, esse número passou para 33.315. A média de crescimento anual neste período foi de 26.150.
Na capital, frota de carros maior
O levantamento do Detran apontou que em Natal, no entanto, a frota de carros permanecia maior, representando 51,39% do total dos veículos contra 28,30% das motocicletas.
O crescimento no número de motos nos últimos anos também foi “expressivo” na cidade, de acordo com o Detran.
Entre 2020 e 2021 foram registrados 3.408 novos veículos dessa categoria, número que saltou para 5.525 entre 2023 e 2024, representando um aumento de 62,11%. A média anual de crescimento no período foi de 4.463 veículos.
g1-RN
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Instituto CPFL celebra um ano de atuação social em João Câmara (RN) com cinema gratuito
20/05/2025
Criança no interior do furgão de CineSolar em sessão realizada em João Câmara em 2024 | Foto: Lucas Santos
Para celebrar um ano de atuação social em João Câmara (RN), o Instituto CPFL promove, na quarta-feira (21), às 18h30, uma sessão gratuita de cinema ao ar livre, com exibição de curtas ambientais e do filme “Moana 2”. A atividade, realizada pelo projeto itinerante CineSolar, faz parte da frente Circuito CPFL, que leva cultura e entretenimento para cidades nas quais o grupo CPFL Energia atua.
Em João Câmara, o Instituto CPFL apoia também projetos contínuos de música, esporte e incentivo à leitura voltados para crianças e adolescentes da rede pública de ensino, na cidade e nas comunidades indígenas, por meio da frente CPFL Jovem Geração. No total, mais 1.700 estudantes foram beneficiados em 2024.
“O CineSolar foi a primeira ação apoiada pelo Instituto CPFL em João Câmara, em 2017. Estamos muito felizes de levar novamente a atividade à cidade no ano que celebramos a ampliação da nossa contribuição e vínculo com a comunidade”, afirma Daniela Ortolani Pagotto, head do Instituto CPFL. “Acreditamos na força da cultura e da educação para transformar realidades. João Câmara é exemplo do nosso compromisso de gerar valor social para as comunidades onde o nosso grupo opera.”
A edição especial do CineSolar ocorrerá na Escola Municipal XVI de Junho, no distrito de Queimadas, onde está localizado o parque eólico do Grupo CPFL Energia. A entrada é livre, com distribuição de pipoca e acessibilidade garantida.
Conheça mais sobre as atividades sociais
A ampliação da atuação do Instituto CPFL em João Câmara, iniciada em 2024, está alinhada ao plano ESG 2030 da CPFL Energia, que prevê a promoção do bem-estar social e do desenvolvimento sustentável nas comunidades em que as empresas do grupo estão presentes. Desde 2023, a cidade potiguar concentra projetos e atividades realizado com a State Grid, principal acionista do grupo, que têm impactado positivamente a vida de centenas de famílias.
Um dos marcos foi a entrega, em fevereiro de 2023, de um grande dessalinizador, que beneficia hoje mais de 800 famílias com água potável. Histórias de pessoas que tiveram suas vidas transformadas pela chegada da água limpa nas suas comunidades inspiraram uma série de livros infantis sobre o tema, lançado em 2024, com o apoio do Instituto CPFL.
Além disso, programas de geração de renda, como o Projeto Quintais Mendonça, que apoia famílias indígenas na produção de mel no Rio Grande do Norte, e de formação profissional, em parceria com o Sebrae-RN, integram as ações do grupo. Em 2024, em parceria com o SENAI, a CPFL concluiu a primeira turma do curso de formação em Auxiliar Técnico de Manutenção Eólica exclusiva para comunidades indígenas. Os 19 alunos foram capacitados para atuar no setor elétrico, tendo a oportunidade de terem uma nova fonte de renda e construírem carreiras que jamais imaginavam trilhar.
Já entre as iniciativas com foco no desenvolvimento de crianças e adolescentes, lideradas pelo Instituto CPFL, o destaque são as atividades de música e esporte.
É o caso do Energia Sonora, um projeto de iniciação musical que ensina alunos da rede pública a tocarem instrumentos de sopro, percussão e cordas. Os participantes precisam estar matriculados na rede pública de ensino e as atividades são sempre realizadas no contraturno escolar. As regras também valem para o Fábrica de Atletas, que oferece aulas gratuitas de futebol para meninos e meninas, entre 6 e 17 anos.
Além disso, a Carreta Literária, biblioteca itinerante que percorre as diferentes cidades em que a CPFL Energia atua, é outra iniciativa apoiada pelo Instituto CPFL presente em João Câmara. No formato de “book truck”, a Carreta conta com um acervo de 600 livros, abrangendo diversos títulos infanto-juvenis, e circula pelas escolas públicas do município, além das comunidades indígenas da região.
O CineSolar
A 8ª edição do CineSolar é viabilizada pela Lei Rouanet – Incentivo a Projetos Culturais, com patrocínio do Grupo CPFL Energia, que tem a State Grid como acionista majoritária, e apoio do Instituto CPFL e Prefeitura Municipal de João Câmara, por meio das Secretarias da Cultura, Turismo e Juventude e da Educação, e é realizada pela Brazucah Produções e Ministério da Cultura e Governo Federal.
“O CineSolar nasceu para democratizar o acesso à cultura e espalhar consciência ambiental de forma leve, gratuita e movida a energia limpa. Acreditamos que a arte e o cuidado com o meio ambiente transformam vidas. Vivendo numa realidade onde apenas 9% das cidades brasileiras tem cinema – e quando tem não são passeios tão acessíveis -, levar essa sessão significa mais do que assistir a filmes, é sobre viver momentos que conectam pessoas, histórias e sonhos”, diz Cynthia Alario, idealizadora do CineSolar.
O furgão, uma estação móvel de ciências, arte, tecnologia, sustentabilidade e cultura de paz, é o protagonista responsável pela magia do CineSolar. O veículo é adaptado com as placas fotovoltaicas no teto e carrega todo o cinema: as cadeiras e banquetas, os sistemas de conversão de energia e armazenamento, de som e projeção, incluindo a tela. Suas luzes coloridas, a decoração de material reciclado e os objetos com princípios de magnetismo e eletricidade (laser e bola de plasma) ensinam, de forma lúdica, como a luz do sol se transforma em energia elétrica.
O Circuito CPFL 2025 já passou por 29 cidades do estado de São Paulo e segue agora por outras nove no Rio Grande do Norte e Ceará. As sessões de cinema também contam com filmes que aproximam o Brasil da interessante e milenar cultura chinesa. E além das sessões de cinemas, para o mês de maio serão promovidas seis oficinas em escolas públicas, com linguagem audiovisual e técnica de animação em stop motion.
Nesta edição, a curadoria dos curtas-metragens é do FicaEco (Festival Internacional de Cinema Agroecológico), que tem como viés principal promover produções audiovisuais socioambientais, sobre a biodiversidade, os povos tradicionais e originários, as questões de gênero, a educação e movimentos sociais
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Ainda dá tempo: Beneficiários do CadÚnico têm até fim de junho para obter a nova parabólica digital gratuita
20/05/2025
Foto: Divulgação
Você tem uma parabólica “antiga” em casa? Saiba que, em breve, ela vai parar de funcionar. E para continuar assistindo à programação dos canais abertos de TV transmitidos para a sua parabólica, é necessário trocar o equipamento atual pela nova parabólica digital. É importante ficar atento porque o prazo para solicitar essa troca está terminando: só vai até as 20 horas do dia 30 de junho.
A boa notícia é que a atualização pode ser totalmente de graça. Beneficiários do CadÚnico, ou seja, quem participa de programas sociais como Bolsa Família, Pé-de-meia, Auxílio Gás, entre outros, e têm uma parabólica tradicional instalada e funcionando devem entrar em contato com a Siga Antenado para verificar se têm direito à substituição gratuita pela nova parabólica digital.
A Siga Antenado é uma entidade sem fins lucrativos, criada por determinação da Anatel, para apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais para o sinal das novas parabólicas digitais. Desde o início do projeto já foram mais de 4,9 milhões de famílias beneficiadas em todo o país.
Vantagens
Além de garantir a continuidade do sinal, a parabólica digital oferece diversos benefícios. A nova tecnologia transmite a imagem com qualidade superior, em alta definição (Full HD), e o som fica mais nítido, sem interferências. A recepção do sinal também se torna mais estável, reduzindo falhas na transmissão.
Outro grande avanço é a ampliação da grade de programação, que pode alcançar 140 canais, entre regionais e nacionais.
Confira o passo a passo para você saber se tem direito:
1º passo: Acesse o site sigaantenado.com.br; ou ligue para o número 0800 729 2404, que também recebe mensagens de texto pelo Whatsapp.
2º passo: Informe seu número de CPF ou do NIS (Número de Identificação Social).
Se você faz parte de algum programa social do Governo Federal (Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira da Pessoa Idosa, entre outros) poderá continuar respondendo o formulário.
3º passo: Responda as próximas perguntas do formulário e prossiga no agendamento.
Se você estiver dentro dos critérios obrigatórios – estar inscrito no CadÚnico e ter uma parabólica tradicional instalada e funcionando – será direcionado para o chat e poderá escolher o melhor dia para que um dos técnicos da Siga Antenado vá até a sua casa. Todo o processo, desde o agendamento até a finalização da instalação, não tem custos para os beneficiários.
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Bolsa Família: pagamentos começam nesta segunda-feira (19)
19/05/2025
Foto: Gabriel Lyon/MDS
A CAIXA inicia, nestw segunda-feira (19), o pagamento do Programa Bolsa Família referente ao mês de maio. As famílias que recebem seu benefício pelo CAIXA Tem podem movimentar os recursos pelo App.
O pagamento do benefício é realizado de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS, com término previsto para dia 30/05. Ao todo cerca de 20,4 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.
Os beneficiários podem movimentar os valores preferencialmente pelo App CAIXA Tem, não sendo necessário ir até uma agência para saque do benefício.
Os beneficiários também podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito bem como realizar saques em Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.
Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão com identificação biométrica, cadastrada previamente.
Fonte: Caixanoticias
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Ex-presidente dos EUA Joe Biden é diagnosticado com forma agressiva de câncer de próstata que se espalhou para os ossos
19/05/2025
Foto:Andrew Harnik/Getty Images
O ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden, de 82 anos, foi diagnosticado na sexta-feira com uma forma agressiva de câncer de próstata que se espalhou para os ossos, confirmou um porta-voz do político do Partido Democrata neste domingo. O diagnóstico veio após Biden ter sintomas urinários, e os médicos encontrarem um “pequeno nódulo” na próstata que exigia “avaliação adicional
A doença foi “caracterizada por uma pontuação de Gleason de 9 (Grupo de Grau 5) com metástase para o osso”, diz a declaração. O câncer de próstata é o mais comum entre homens e é considerado uma neoplasia da terceira idade, já que cerca de 75% dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos, segundo informações do Ministério da Saúde.
No caso da metástase, é quando o caso está avançado, e as células cancerígenas se desprendem do tumor de origem e se disseminam para outras partes do corpo. “Embora isso represente uma forma mais agressiva da doença, o câncer parece ser sensível a hormônios, o que permite um controle eficaz”, informa a nota. Segundo o porta-voz, Biden e sua família avaliam opções de tratamento com seus médicos.
O presidente Donald Trump afirmou ter ficado “entristecido” ao saber da notícia. Biden comandou os EUA entre 2021 e 2024, após ser vice-presidente nos dois mandatos de Barack Obama, entre 2009 e 2016, e depois de derrotar Donald Trump nas urnas.
O Globo
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Feliz aniversário para Jeferson Gomes, prefeito de Brejinho
19/05/2025
Foto: Reprodução
Hoje é dia de celebrar o aniversário de Jeferson Gomes, prefeito do município de Brejinho, no Agreste potiguar.
Jeferson, que exerce o seu primeiro mandato como chefe do Executivo de Brejinho, foi eleito com maioria invejável, ultrapassando 70% dos votos válidos nas eleições municipais de 2024.
O prefeito vaqueiro do Agreste também foi eleito para presidir a Associação dos Municípios de Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, no biênio 2027 – 2028.
Desejamos ao amigo aniversariante uma vida repleta de conquistas, saúde e paz. Vida longa, prefeito!
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Paraíba tem 3.334 vagas abertas em concursos com salários que passam de R$ 14 mil
19/05/2025
Foto: banco de imagens
A Paraíba tem oito editais de concursos públicos e processos seletivos com vagas abertas neste mês de maio. São 3.334 oportunidades em diferentes áreas.
Confira as oportunidades disponíveis e como concorrer.
Concurso para área de educação de João Pessoa
Vagas: 403
Nível: superior
Salário: R$ 4.567,31
Inscrições: até 2 de junho
Provas objetivas: 29 de junho
Resultado final: 8 de outubro
Edital do concurso para área de educação de João Pessoa
Concurso para professor da rede estadual da Paraíba
Vagas: 2 mil
Nível: superior
Salário: R$ 6.944,09
Inscrições: até 22 de maio
Provas objetivas: 13 de julho
Resultado final: 24 de outubro
Edital do concurso para professor da rede estadual da Paraíba
Concurso da prefeitura de São João do Rio do Peixe
Vagas: 215
Níveis: fundamental, médio e superior
Salários: R$ 1.518 e R$ 4.771,48
Inscrições: de 24 de abril e 25 de maio
Concurso da Conab
Vagas: 403, sendo 9 na Paraíba
Níveis: médio e superior
Inscrições: até 20 de maio
Provas: 13 de julho
Resultado das provas: 23 de julho
Concurso da Polícia Federal
Vagas: 192, sendo 3 na Paraíba
Níveis: médio e superior
Salários: de R$ 7.444,80 a R$ 11.070,93
Inscrições: 29 de abril a 21 de maio
Provas: 29 de junho
Concurso para professor da UFPB
Vagas: 16
Nível: superior, com doutorado
Salários: R$ 5.367,43 a R$ 14.288,85.
Inscrições: de 21 de maio a 20 de junho
Data das provas objetivas: conforme o centro, previsto no edital.
Concurso e processo seletivo de Ouro Velho
Vagas: 69 do concurso + 11 do processo seletivo
Nível: fundamental, médio e superior
Salários: R$ 1.518,00 a R$ 3.778,98
Inscrições: de 19 a 30 de maio
Data das provas objetivas: 29 de junho
Edital do concurso da prefeitura de Ouro Velho
- Edital do concurso da prefeitura de Ouro Velho
- Edital do processo seletivo da prefeitura de Ouro Velho
Processo seletivo de Algodão de Jandaíra
Vagas: 25
Nível: médio e superior
Salários: R$1.518,00 a R$ 9.108,00
Inscrições: até 19 de maio
g1/PB
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“Não me calarei e não há protocolo que me faça calar”, diz Janja sobre episódio com Xi
19/05/2025
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Na abertura de um evento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nesta segunda-feira (19/5), a primeira-dama mencionou a necessidade de responsabilizar plataformas digitais pela circulação de conteúdos nocivos a crianças e adolescentes e rebateu críticas por ter levado o assunto ao líder chinês durante um jantar com autoridades, na semana passada.
“Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso com qualquer pessoa que seja. Do maior grau ao menor grau. Do mais alto nível a qualquer cidadão comum”, disse Janja.
“Eu quero dizer que a minha voz — vocês podem ter certeza de que — vai ser usada para isso. E foi para isso que ela foi usada na semana passada, quando eu me dirigi ao presidente Xi Jinping após a fala do meu marido sobre uma rede social. Quero dizer que, eu como mulher, não admito que alguém me dirija [a palavra] dizendo que eu tenho que ficar calada. Eu não me calarei quando for para proteger a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, ressaltou.
Metrópoles
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[Vídeo] Teto de base da Guarda Municipal desaba em Muriú e quase fere policial durante o descanso
19/05/2025
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um agente de segurança por pouco não foi atingido após o teto da base da Guarda Municipal de Muriú, no litoral norte do Rio Grande do Norte, desabar na tarde deste domingo (18). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a estrutura destruída e relatos de outros agentes que estavam no local no momento do acidente.
“Estava aqui no descanso um pouco e olha o que aconteceu: o teto desabou. Ia pegando na cabeça do nosso amigo Arruda. Ainda atingiu a perna dele”, narra um policial em vídeo gravado no local. Em outro trecho, ele aponta rachaduras e falhas visíveis em outras salas da base e reforça que os agentes já haviam alertado para o risco de desabamento.
De acordo com o secretário Defesa Social do município, coronel Pessoa, a base atingida é um ponto de apoio da Guarda Municipal em Muriú. Ele afirmou, em nota, que o desabamento foi provocado por uma goteira após as chuvas recentes, o que comprometeu parte do forro de gesso. Ainda segundo o secretário, os reparos na estrutura serão providenciados.
Esse não é um caso isolado. No dia 18 de fevereiro deste ano, um incidente semelhante foi registrado na sede da Companhia Independente da Polícia Militar de Canguaretama, no litoral sul do estado. Na ocasião, parte do teto desabou sobre a sala onde funcionava a rádio-patrulha, atingindo equipamentos como televisores, rádios e computadores. Três policiais estavam no local, mas conseguiram sair a tempo após ouvirem barulhos vindos da estrutura.
Assista o vídeo:
Portal Tropical
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IFRN encerra hoje inscrições para curso gratuito voltado a alunos da rede pública
19/05/2025
Foto: IFRN
Terminam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2025, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A iniciativa é voltada a estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede pública e oferece curso gratuito com 165 horas de formação em Língua Portuguesa, Matemática, Ética e Cidadania.
As inscrições devem ser feitas até o fim do dia por meio da página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), com taxa de R$ 10. Alunos sem acesso à internet podem se inscrever presencialmente em qualquer campus do IFRN, dentro dos horários de funcionamento descritos no edital.
Além do conteúdo formativo, os participantes farão uma prova presencial no dia 10 de agosto, com 50 questões de múltipla escolha. Aqueles que tiverem bom desempenho poderão receber bonificação no Exame de Seleção do IFRN, conforme a política aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex).
Os inscritos terão acesso a material didático digital, com videoaulas, livros, simulados e exercícios. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoesifrn@funcern.br ou pelo WhatsApp: (84) 99172-8830.
Esta é a última chance de participar do programa e se preparar com antecedência para ingressar em uma das instituições de ensino técnico mais respeitadas do RN.
Portal Tropical
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INSS: seguros eram “contratados” em menos de 3 minutos. Ouça áudios
19/05/2025
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Uma empresa conveniada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) induziu aposentados e pensionistas a contratarem seguros com débitos diretos em seus benefícios. Em um período de três anos, a empresa de crédito Sudacred registrou pouco mais de 60 reclamações por descontos não reconhecidos. Os registros constam no portal Consumidor.gov.br, gerido pelo Ministério da Justiça.
Escândalo revelado pelo Metrópoles
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Ligações de telemarketing, às quais a reportagem teve acesso mostram como a empresa operava. Com amplo acesso a dados como CPF, endereço e número da conta corrente, atendentes informavam que havia sido liberado um “capital de seguro” em nome do beneficiário — na maioria dos casos, idosos. Os funcionários, no entanto, não deixavam claro que tratava-se da contratação de um novo serviço.
Os diálogos demonstram a confusão. Em uma das conversas, o idoso afirma que “nem sabia que tinha [contratado] esse seguro”, quando, na verdade, a contratação estava ocorrendo naquele momento. Há casos em que a “autorização” ocorria em menos de 3 minutos.
Metrópoles
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Justiça revoga decisão e mantém contratação de médicos em Natal
19/05/2025
Foto: Joana Lima
A Justiça do Rio Grande do Norte autorizou a Prefeitura do Natal a dar continuidade ao serviço de contratação de médicos para as unidades de saúde do município. A decisão aconteceu nesta segunda-feira (19) e foi assinada pelo desembargador Glauber Rêgo, revogando a decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, vinculado à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que suspendeu a contração na última sexta-feira (17).
SMS vai contratar empresa para prestação de serviços médicos
Justiça determina que Prefeitura do Natal suspenda a contratação de médicos após ação da Coopmed
Juiz suspende contratação de médicos em Natal
O pedido de suspensão veio da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN). Na ocasião, a Coopmed argumentou que o valor do contrato da prefeitura – que ultrapassa os R$ 271 milhões – apresenta alguns problemas, entre elas: exigência de registro no Conselho Regional de Administração (CRA/RN), critérios desproporcionais de qualificação econômico-financeira e incompatibilidade do formato de licitação para os lotes 6 e 7, que tratam de procedimentos com valores tabelados e diversificados.
Na decisão, o desembargador argumentou que a suspensão prolongada do processo licitatório pode agravar o quadro de desassistência, especialmente em áreas sensíveis, como: urgência, emergência, atenção básica e saúde mental e física. “A população natalense que depende do Sistema Único de Saúde encontra-se exposta a prejuízos inafastáveis e de difícil reparação, com risco real à vida e à integridade de seus cidadãos”, disse em trecho do documento.
“No caso concreto, restou demonstrado que o Município de Natal enfrenta grave situação de desassistência médica, fato público e notório, com registros inclusive de fechamento temporário de maternidades e unidades de saúde. A suspensão integral do procedimento de dispensa inviabiliza a conclusão da contratação emergencial e compromete a continuidade dos serviços de saúde especialmente nas unidades de urgência e emergência (CAPS, UPAs e UBSs), cuja essencialidade impõe resposta jurisdicional célere e ponderada”, afirmou.
Por meio do certame, a intenção da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) era contratar empresa especializada na prestação de serviços de profissionais médicos para a assistência de forma complementar em urgência e emergência nos CAPS, UPAs, policlínicas, Unidades Básicas de Saúde e outros serviços habilitados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para envio de propostas foi encerrado na última sexta-feira (16).
A empresa que vencesse o certame também deveria ofertar os serviços médicos em UTI adulto, infantil e neonatal, bem como em salas vermelhas de UPAs. Para o Samu, deveriam ser ofertados serviços de médicos intervencionistas e de regulação, além de médicos generalistas em unidades básicas de saúde e procedimentos clínicos ou cirúrgicos de média e alta complexidade nos hospitais privados contratualizados com a SMS Natal.
Em nota, a Secretaria de Saúde havia justificado que a adoção do procedimento tinha caráter “excepcional e temporário, com a finalidade de evitar a descontinuidade na execução de serviços essenciais à população”.
Os contratos, segundo a pasta, teriam duração de 12 meses, podendo ser encerrados anteriormente, caso fosse concluído um processo licitatório definitivo, cuja publicação está prevista para os próximos meses.
No mês passado, a Coopmed, que atualmente presta serviços à pasta, havia encaminhado denúncia ao TCE/RN após o Município não responder a um pedido de impugnação ao Termo de Referência do edital, por “atos praticados nos autos da pesquisa de preço emergencial” feita pela SMS. Segundo a denúncia, a Coopmed “presta os serviços em caráter ininterrupto, sem notícias quanto ao fim da prestação dos serviços”.
Tribuna do Norte
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Ampliação do binário das avenidas Jaguarari e São José começa hoje (19)
19/05/2025
Foto: STTU
A partir desta segunda-feira (19), a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), dará início às obras de ampliação do binário formado pelas avenidas Jaguarari e São José – nos trechos da Antônio Basílio até a capitão Mor Gouveia e da Lima e Silva até a capitão Mor Gouveia, respectivamente. A medida faz parte de um conjunto de intervenções voltadas para melhorar o trânsito e garantir mais mobilidade e segurança viária para condutores, ciclistas e pedestres na região.
Nesta primeira fase, os trabalhos consistirão em fresagem e recapeamento do asfalto, com duração estimada de 15 dias. Após a conclusão dessa etapa, será iniciado o processo de sinalização viária, previsto para começar 30 dias depois da cura do asfalto novo, seguido pela implantação operacional do novo trecho do binário, em mais 30 dias.
A ampliação do binário se dá após a avaliação positiva da população com o trecho já implantado entre as avenidas Jaguarari e São José, que resultou em melhora significativa na fluidez do tráfego, aumento na capacidade de circulação de veículos, além de criação de novas áreas de estacionamento e implantação de ciclovias, sem comprometer a mobilidade.
Segundo a STTU, a intervenção visa equilibrar o crescimento do fluxo viário com medidas que contemplem diferentes modais de transporte, garantindo uma cidade mais organizada, acessível e segura para todos. Mais informações sobre o cronograma e possíveis interdições temporárias serão divulgadas pelos canais oficiais da gestão municipal.
Tribuna do Norte
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Começam nesta segunda depoimentos de inquérito sobre suposta tentativa de golpe no STF
19/05/2025
Foto: Fellipe Sampaio/STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 19, a tomar os depoimentos de testemunhas no processo relativo ao “núcleo um” da suposta tentativa de golpe. Um dos réus do caso é o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No cronograma, estão previstas as declarações do ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes, que teria sofrido pressão para apoiar o suposto golpe, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
De acordo com o despacho de Alexandre de Moraes, relator do caso, nesta segunda-feira, 19, serão ouvidas as seguintes testemunhas:
Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto;
Clebson Ferreira de Paula Vieira;
Adiel Pereira Alcântara;
Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres), que poderá, nos termos do artigo 221 do Código de Processo Penal escolher o horário de sua oitiva, entre 15h00 e 19h00;
Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, almir
Garnier dos santos, Jair Messias Bolsonaro e
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira); e
Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira).
Ao todo, 82 testemunhas serão ouvidas até 2 de junho.
Além de Bolsonaro, são réus: Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro de Bolsonaro; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os depoimentos seguem esta ordem: primeiro as testemunhas indicadas pelo Ministério Público, depois as sugeridas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e por fim as testemunhas de defesa. As audiências ocorrem por videoconferência, com participação das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes conduzem os depoimentos. Os advogados de todos os réus, o procurador-geral da República e o juiz instrutor podem questionar as testemunhas. Depois dessa fase, Moraes vai agendar os interrogatórios dos réus, etapa que antecede o julgamento pela 1ª Turma do STF.
Calendário de depoimentos e pedidos de adiamento ao STF
Na decisão que definiu o calendário, Moraes ressaltou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” seus depoimentos, embora deputados, senadores e governadores tenham direito de escolher data e horário. Autoridades listadas como testemunhas devem manifestar-se sobre as datas marcadas entre 19 de maio e 2 de junho.
Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram ao STF na última sexta-feira, 16, o adiamento dos depoimentos, com a justificativa de que o volume de provas ultrapassa 40 terabytes e de que há dificuldades técnicas para baixar todos os arquivos.
“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps, só o download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciada as audiências”, explicou a defesa.
Depoimentos ao STF não podem ser gravados
O STF proibiu a imprensa de gravar qualquer trecho das audiências relativas à instrução do processo relativo à suposta tentativa de golpe.
“Será proibido gravar e reproduzir qualquer áudio ou imagem das audiências das testemunhas, com base no artigo 210 do Código de Processo Penal”, afirmou o STF. “Por este motivo, também não será permitido o credenciamento ou o ingresso de fotógrafos e cinegrafistas.”
Acusações
Bolsonaro e outros sete acusados tornaram-se réus em março deste ano e respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR afirma que Bolsonaro supostamente tinha conhecimento do plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Revista Oeste
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Com crise do INSS, Lula vai lançar plano para idosos e mulheres
19/05/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a popularidade em queda entre as mulheres e na mira da crise do INSS envolvendo idosos, o governo Lula planeja lançar, nos próximos dias, o chamado “Plano Nacional de Cuidados”, ação voltada para esses dois tipos de públicos.
Intitulada “Brasil que Cuida”, a iniciativa, que já está na mesa de Lula, foi elaborada pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Social para oferecer assistência às pessoas que necessitam de cuidados e àquelas que cuidam de forma não remunerada.
O plano envolve a ampliação da cobertura na jornada de creches e instituições de educação infantil, a criação de novos centros para pessoas idosas e com deficiências e o aumento do número de lavanderias coletivas, restaurantes populares, cozinhas solidárias e comunitárias e hortas comunitárias.
O governo quer ainda elaborar uma campanha nacional de valorização do trabalho de cuidados e das cuidadoras.
Em 2024, ao sancionar a lei nº 15.069, que institui a Política Nacional de Cuidados, Lula afirmou que todo o investimento feito nessa ação iria trazer “qualidade de vida para as mulheres”.
“O que é importante é a gente dizer à opinião pública que o Estado vai cuidar dessas pessoas e vai tirar a invisibilidade tanto da pessoa que precisa de cuidado quanto das pessoas que cuidam. Esse dinheiro é investimento na qualidade de vida das pessoas que trabalharam tanto, que dedicaram tanto tempo para construir esse Brasil”, declarou Lula em vídeo nas redes sociais, ao sancionar a lei.
Aumenta rejeição entre mulheres
Como o Metrópoles mostrou, a última pesquisa Quaest mostrou que, pela primeira vez, desde fevereiro de 2024, o percentual de mulheres que desaprovam o governo Lula ultrapassou a aprovação: 53% de avaliação negativa contra 43% positiva.
Divulgado em abril, o levantamento da Quaest preocupou integrantes do governo. Com os números ruins, Lula chegou; inclusive, a trocar o comando do Ministério das Mulheres, que passou a ser ocupado pela petista Márcia Lopes.
Metrópoles – Igor Gadelha
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Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta segunda-feira (19)
19/05/2025
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Os eleitores de todo o país têm até esta 2ª feira (19.mai.2025) para regularizar eventuais pendências perante a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título de eleitor.
O prazo vale para aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas 3 últimas votações (considerando cada turno como uma votação) e não pagaram a multa correspondente –o valor é de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de votar ou de justificar a ausência.
Caso as pendências não sejam regularizadas, o título de eleitor é cancelado. Sem um título de eleitor válido, o cidadão enfrenta restrições como não poder renovar o passaporte, receber remuneração de cargo público, participar de concurso público e renovar matrícula em instituição pública de ensino.
Como verificar pendências
Para saber se está na lista de pessoas que podem ter o título de eleitor cancelado, o cidadão deve acessar o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e clicar em “Autoatendimento eleitoral”, depois em “Título eleitoral” e “Consultar situação eleitoral”.
É possível verificar a situação eleitoral através do aplicativo e-Título ou presencialmente nos cartórios eleitorais. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.
O que fazer em caso de pendência
A regularização das pendências eleitorais pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais, pelo site do TSE ou pelo e-Título.
Em seguida, é necessário fazer o pagamento das multas relativas às ausências através de boleto, Pix ou cartão. A quitação será registrada automaticamente depois da confirmação do pagamento.
Documentos necessários para regularização presencial
documento oficial com foto;
título de eleitor ou e-Título;
comprovantes de votação;
comprovantes de justificativas eleitorais;
comprovantes de pagamento ou isenção de multas (se aplicável).
Exceções
O cancelamento do título não vale para menores de 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e pessoas não alfabetizadas, pessoas com deficiência que comprovem situação impeditiva para votar e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.
Poder 360
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Reforma do Código Civil pode deixar cônjuge sem direito à herança
18/05/2025
Foto: iStock
O projeto de reforma do Código Civil abre possibilidade para que o homem ou a mulher deixe o companheiro fora do testamento para receber herança — o que não é possível atualmente.
Hoje, o Código Civil não permite retirar o marido ou a esposa do direito à herança no testamento. Essa proibição passa pelo conceito de “herdeiros necessários”, que engloba, além do cônjuge, os ascendentes, que são pais, avós, bisavós e assim por diante, e descendentes, que são os filhos, netos, bisnetos e assim por diante.
Uma pessoa pode, em vida, deixar testamento para doar 50% do patrimônio para uma instituição, por exemplo. O restante, neste caso, precisa ficar para os herdeiros —incluindo o cônjuge—, o que é conhecido como “legítima” nas normas legais.
Contudo, a reforma pode tirar o cônjuge dos herdeiros necessários, segundo o artigo 1.845 do projeto. “São herdeiros necessários os descendentes e os ascendentes”, diz, sem citar os cônjuges.
Responsável pelo testamento pode deixar o cônjuge de fora da herança. “Para excluir da herança o cônjuge, o convivente, ou os herdeiros colaterais, basta que o testador o faça expressamente ou disponha de seu patrimônio sem os contemplar”, afirma o artigo 1.850 da proposta.
Em uma possível nova configuração, toda herança pode ser doada, mesmo se a única pessoa da família for o cônjuge, explica advogado. Na lei atual, isso não é possível. “Pelo novo Código, posso doar meu patrimônio, e meu companheiro ficar sem nada”, diz IlmarMuniz, da Cavalcante MunizAdvogados.
Muniz explica que, atualmente, só é possível tirar os herdeiros necessários do direito à herança em situações específicas. No caso de Suzane Von Richtofen, por exemplo, Andreas Von Richtofen, irmão dela, se tornou único herdeiro dos pais depois que a filha foi condenada a 40 anos de prisão pelo assassinato do casal.
Pela lei atual, só é possível deserdar um herdeiro necessário por indignidade
São considerados indignos e excluídos da herança os herdeiros envolvidos em homicídio (ou tentativa) do autor da herança, acusação caluniosa também contra o autor da herança ou nos casos em que o herdeiro impede, por violência ou fraude, o acesso do autor da herança a seus bens.
Na falta de testamento, vale a sucessão legítima, que é composta por descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais. A reforma não prevê alteração nesse ponto, seguindo na mesma ordem: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais.
Cônjuge pode ficar com toda herança se não houver nenhum descendente ou ascendente, segundo o artigo 1.838 da proposta. “Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge ou ao convivente sobrevivente.”
Novo Código Civil
Proposta de reforma do Código Civil foi elaborada por comissão de 38 juristas, segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O colegiado teve a participação dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha.
Comissão foi criada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando ele ainda era presidente do Senado. A presidência da comissão ficou a cargo do ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do STJ.
Juristas propuseram a alteração de 1.122 dos 2.046 artigos da versão atual da lei. Além disso, o projeto acrescenta mais de 200 dispositivos ao código.
Tramitação da proposta, já protocolada no Senado, deve começar com a criação de uma comissão especial. Contudo, o UOL apurou que não há prazo para o colegiado ser criado e instalado.
UOL
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Com sintomas de embriaguez, motorista invade praça com carro e mata mulher em cidade do RN
18/05/2025
Reprodução redes sociais
Uma mulher morreu após ser atingida por um veículo desgovernado que invadiu o canteiro de uma praça na cidade de Lagoa Nova, na região Seridó e distante 200 km de Natal.
A vítima foi identificada como Flávia Talita da Silva, de 38 anos, e morreu na hora. Já o motorista do veículo é Cícero Quirino da Silva, de 69 anos, que, segundo informações de blogs da região, estaria com sintomas de embriaguez quando perdeu o controle do carro e invadiu um espaço na praça Maria Luzia Guimarães
O homem chegou a ser agredido por populares antes da chegada da Polícia Militar, que o levou à Delegacia de Plantão em Currais Novos.
Ao blog Cerro Corá News, o comandante do destacamento da Polícia Militar, subtenente Rivanildo Brasão, afirmou que o idoso “vai ser autuado em flagrante por crime doloso, porque apresentava sinais de embriaguez” e que “dirigiu e assumiu o risco”.
Tribuna do Norte
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Fraude no INSS: quase 1,5 milhão de aposentados que não autorizaram descontos pedem reembolso
18/05/2025
Foto: reprodução
Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas doInstituto Nacional do Seguro Social (INSS)pediram o reembolso de mensalidades descontadas da folha de pagamento dos seus benefícios sem autorização.
A quantidade de beneficiários que contestaram os descontos e solicitaram o dinheiro de volta, de 1.467.933 em quatro dias, foi atualizada neste sábado, 17, pelo INSS. O governo prometeu ressarcir todas as pessoas lesadas pelas fraudes nos descontos.
Os pedidos foram feitos após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), que investigam um esquema de fraudes em mensalidades cobradas por sindicatos e associações e descontadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS sem autorização.
A polícia suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito envolvendo funcionários do governo. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes foram afastados dos cargos. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído pelo secretário executivo da pasta, Wolney Queiroz.
Segundo o INSS, foram feitas 1.494.956 consultas de quarta-feira, 14, até este sábado, 17, sendo que 1.467.933 beneficiários (98%) não autorizaram os descontos e solicitaram o reembolso — o valor descontado não foi divulgado. Outros 27.023 reconheceram que autorizaram o pagamento de mensalidades. As informações foram dadas pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. No total, 41 entidades foram contestadas.
As associações têm até 15 dias úteis para responder cada contestação. Caso a entidade não comprove que o desconto foi autorizado, ela deverá realizar o ressarcimento ao INSS, que depositará o valor na conta do beneficiário.
Se a associação comprovar a autorização, o beneficiário poderá apresentar outra contestação. Se não houver uma solução pela entidade, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá entrar na Justiça para garantir o ressarcimento.
O governo afirma que os aposentados serão ressarcidos com o dinheiro bloqueado dos bens das associações e pessoas investigadas e, se o valor não for suficiente, admite gastar recursos da União para restituir os valores às pessoas prejudicadas.
Estadão Conteúdo
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