Notícias
Enem 2025: Participantes já podem conferir os locais de prova
24/10/2025
Foto: Divulgação/MEC
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quinta-feira, 23 de outubro, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
O documento está disponível na Página do Participante e traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep, aplicará as provas em 9 e 16 de novembro nas 27 unidades da Federação. Em Belém, Ananindeua e Marituba (PA), o Enem será aplicado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. Nessas cidades, o Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado posteriormente na Página do Participante.
As novas datas foram definidas em razão da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém no período da aplicação regular do exame.
Sobre o exame –?No primeiro dia?de?Enem, além da redação, serão aplicadas as?provas?de?linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias. Já no segundo dia, os participantes farão as?provas?de?ciências da natureza e suas tecnologias, assim como?de?matemática e suas tecnologias. São 45 questões para cada área do conhecimento.?
Aplicativo – Na reta final da preparação, os estudantes poderão contar com o apoio do aplicativo?MEC Enem – o Simuladão do Enem, lançado pelo MEC. A ferramenta disponibiliza simulados de questões alternativas por campo do conhecimento, correção automatizada de redação, materiais de reforço (vídeos e apostilas) e assistente virtual.?
Fonte: MEC
Essa publicação é um oferecimento
Forte ventania derruba “Galinha Gigante” em cidade do RN
24/10/2025
Foto: reprodução
A famosa estátua da “Galinha Gigante”, localizada no Posto Florestal na cidade de Assú, Rio Grande do Norte, foi derrubada por uma forte ventania na tarde desta quinta-feira (23). O momento foi registrado em vídeo por populares que passavam pelo local.
O incidente ocorreu no pátio do posto, que fica às margens da rodovia BR-304. No vídeo, é possível ver a estrutura da galinha caída dentro do canteiro, enquanto o autor da gravação narra o ocorrido.
“Nesse momento, o vento acabou de arregaçar a galinha do posto de Antônio Galinha”, diz o homem no áudio, referindo-se ao proprietário do estabelecimento, Antônio Galynha, que inspirou a criação do monumento.
Felizmente, o incidente causou apenas danos materiais. O cinegrafista amador comemorou o fato de ninguém ter se ferido: “Por sorte não passava ninguém no local”.
Grupo Cidadão 190
Essa publicação é um oferecimento
Peão de 18 anos morre após cair de touro durante rodeio
24/10/2025
Foto: Reprodução/TV Anhanguera
O jovem Kaiky Ferreira da Silva, de 18 anos, m0rreu nessa terça-feira (21/10), após cinco dias internado no Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás, no sudoeste goiano. O rapaz participava de um rodeio, em Aparecida do Rio Doce (GO), quando caiu do touro e se feriu.
O rodeio aconteceu na quinta-feira (16/10). Durante a prova, Kaiky bateu a cabeça no crânio do touro e já caiu desacordado. Ele foi socorrido e levado ao hospital, mas teve a m0rte cerebral confirmada nessa terça-feira.
Natural do município de Gouvelândia (GO), o jovem peão era filho de uma servidora da saúde da cidade. O prefeito, Fausto Caiado (PDT), lamentou a morte de Kaiky por meio de nota nas redes sociais. “Desejamos os mais sinceros pêsames, especialmente à mãe do Kaiky, que é nossa querida companheira de trabalho, a quem desejamos muita força e consolo para enfrentar esta perda irreparável”, disse ele.
A prefeitura do município também se manifestou, inclusive, com o cancelamento de um evento. “Em sinal de respeito à colega e sua família, o evento Plano de Educação Permanente na Atenção Primária à Saúde da Mulher, que seria realizado nesta quarta-feira, 22 de outubro, foi cancelado”, diz parte do comunicado. Nas redes sociais, familiares e amigos também lamentaram a perda e disseram que o rapaz m0rreu enquanto fazia o que amava.
Ver essa foto no Instagram
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Governo Federal reconhece emergência em 65 municípios potiguares
24/10/2025
Foto: Assecom RN
O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União (Portaria nº 3.190), desta quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela estiagem prolongada.
A medida atende à solicitação encaminhada pelo Governo do Estado, que havia requisitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares. Os demais municípios não incluídos nesta nova publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal, evitando sobreposição de atos administrativos.
O reconhecimento federal garante continuidade ao apoio nas ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, a perfuração e instalação de poços e o transporte por carros-pipa, além das ações voltadas à redução dos efeitos da seca às atividades econômicas.
A atualização publicada complementa o quadro estadual e será revista de forma progressiva, à medida que novos decretos municipais venham a vencer ou novas situações sejam identificadas. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil trabalha com atualizações constantes, evitando lacunas no reconhecimento e assegurando que nenhum município fique descoberto.
RECONHECIMENTO FEDERAL VIGENTE
O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, explicou os critérios técnicos que embasaram o reconhecimento e o cruzamento de dados entre as esferas estadual, federal e municipal: “O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas ao consultar a plataforma da Defesa Civil, identificamos que 73 deles já possuíam reconhecimento federal vigente, emitido por decretos municipais. O reconhecimento depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), realizado por cada município. Esses 65 municípios reconhecidos agora foram os que preencheram o formulário e não tinham reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, destacou.
O coordenador esclareceu o número total de municípios atualmente amparados por decretos em vigor: “Chegamos a 130 municípios com reconhecimento vigente hoje. Isso ocorre porque há casos de municípios que aparecem tanto no reconhecimento federal quanto na listagem estadual. Alguns municípios, no entanto, não foram reconhecidos por questões técnicas, justamente por não terem preenchido o Formulário de Informação de Desastre, que é requisito obrigatório para o reconhecimento federal”, explicou o tenente-coronel Fonsêca.
O Governo do Estado, a partir dos primeiros indicadores do quadro de estiagem, passou a adotar uma série de ações de planejamento e execução de obras para mitigar os efeitos dos baixos índices de chuva em quase todo o estado. O comitê gestor instituído para planejar e implementar as medidas elaborou um diagnóstico e, entre as providências, estão a perfuração e instalação de 500 poços artesianos até abril de 2026, dos quais mais de 100 unidades já perfurados, construção de quase 2.500 cisternas, com obras em andamento, e ações para dessedentação animal e ração com preço subsidiado.
*Assecom RN
Essa publicação é um oferecimento
Justiça obriga Estado e Município de Natal a realizar cirurgia de escoliose em crianças e adolescentes
24/10/2025
Foto: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47° Promotoria de Justiça de Natal, obteve uma decisão judicial que determina ao Estado e ao Município de Natal a inclusão imediata de 14 crianças e adolescentes na fila de neurocirurgias para a correção de escoliose, com prioridade absoluta. A medida é uma resposta ao pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado há mais de 10 anos em uma ação civil pública (ACP) movida pelo MPRN.
Agora, o Governo e a Prefeitura de Natal terão que agendar os procedimentos cirúrgicos e realizá-los no prazo máximo e improrrogável de 120 dias, a contar da intimação pessoal dos gestores responsáveis. A determinação é da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal em decisão proferida nesta quarta-feira (22) que ratifica a sentença proferida na ação civil pública, que transitou em julgado há mais de uma década.
O processo movido pelo MPRN visa a satisfação integral de um título judicial transitado em julgado que determinou a garantia de atendimento neurológico adequado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Até porque a petição que resultou na decisão recente apontou para a persistência de demanda reprimida e a estagnação da fila infantil de espera por cirurgias.
A situação é decorrente da não inclusão de materiais pediátricos (OPME infantil) na tabela remuneratória de complementação de valores pactuada, o que impede a realização dos procedimentos.
Além disso, o órgão ministerial destacou, na manifestação para pedido do cumprimento da sentença mencionada, que a longa espera está gerando judicialização individual de casos e submetendo as crianças a sofrimento físico e emocional. Há, inclusive, risco de sequelas permanentes, deformidades na coluna e eventual incapacidade de andar.
Fonte: Blog de Saulo Vale
Essa publicação é um oferecimento
ENVENENADOS POR METANOL: Sobe para 8 o número de mortos em São Paulo por bebida falsificada
24/10/2025
Foto: Divulgação/UFPR
Mais uma vítima da bebida adulterada com metanol morreu em São Paulo. Rafael Anjos Martins, de 25 anos, não resistiu após quase dois meses em coma e faleceu nesta quinta-feira (23). Ele havia consumido gin falsificado, comprado em uma adega na zona sul da capital paulista, no início de setembro.
Com a morte de Rafael, chega a oito o número de pessoas que perderam a vida por intoxicação causada por bebidas adulteradas no estado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), o esquema criminoso partiu de uma distribuidora em São Bernardo do Campo, que falsificava bebidas de marcas conhecidas com álcool combustível contaminado por metanol.
A Polícia Civil investiga se há ligação do grupo com o crime organizado, já que o combustível adulterado teria sido comprado em postos de gasolina do ABC paulista. Outros casos de intoxicação grave e mortes continuam sendo apurados na Grande São Paulo.
Em nota, o Hospital São Luiz Osasco lamentou a morte do jovem e prestou solidariedade à família. O caso escancara a falta de fiscalização e o avanço das quadrilhas que falsificam bebidas, colocando em risco a saúde e a vida de quem consome produtos vendidos sem controle.
Essa publicação é um oferecimento
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4
23/10/2025
Foto: reprodução
A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (23) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários com NIS de final 4.
O valor mínimo é de R$ 600, mas com os adicionais o benefício médio chega a R$ 683,42. Neste mês, o programa atinge 18,91 milhões de famílias em todo o país, com investimento total de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família concede acréscimos de R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 a gestantes, nutrizes e filhos de 7 a 18 anos.
Os pagamentos seguem até o dia 31 de outubro, conforme o calendário do programa. As informações sobre valores e parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Essa publicação é um oferecimento
Governo Lula arrecada R$ 6,85 bilhões com bets em 2025
23/10/2025
Foto: Reprodução
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) arrecadou R$ 6,85 bilhões de janeiro a setembro de 2025 com jogos de azar e casas de apostas conhecidas como bets. A Receita Federal divulgou os dados nesta 5ª feira (23.out.2025).
Em setembro, a atividade rendeu R$ 1,26 bilhão para o governo. Leia a íntegra do relatório (PDF – 3 MB) e da apresentação (PDF – 680 kB) do Fisco.
Em 8 de outubro, a Câmara dos Deputados rejeitou a MP do IOF (1.303 de 2025) e o texto perdeu validade. A medida provisória aumentava de 12% para 18% a taxação sobre o GGR (Gross GamingRevenue), que é a receita obtida pelas casas de apostas com os jogos feitos subtraída pelo prêmio pago aos apostadores.
A equipe econômica do governo esperava arrecadar R$ 1,98 bilhão até o fim de 2026 com a cobrança adicional, sendo R$ 285 milhões em 2025 e R$ 1,7 bilhão em 2026. O mercado das bets tem regulamentação válida desde 1º de janeiro deste ano.
TAXAÇÃO DE BETS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para aumentar a carga tributária sobre bets. O Planalto faz uma campanha nas redes sociais para criticar as empresas de apostas esportivas.
O presidente da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias), Plínio Lemos Jorge, classificou como “sanha arrecadatória” a tentativa do governo de instituir uma cobrança retroativa sobre as empresas de apostas.
O objetivo do Litígio Zero Bets (Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária) é repor a frustração de receita extra no Orçamento. Dentro do governo, a avaliação é que, mesmo sendo um aumento de imposto, pegaria mal para a oposição ou para o Centrão votar contra a proposta.
O programa de conformidade se dá a partir da repatriação de valores enviados ao exterior até 31 de dezembro de 2024, antes de o mercado regulado entrar em vigor. Haverá uma cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre ganhos de capital (lucros) e uma multa de 100% sobre o imposto apurado.
O potencial arrecadatório é de R$ 5 bilhões, segundo o ministro da Fazenda.
Poder360
Essa publicação é um oferecimento
Aniversariante do Dia: Marta Yalla Caetano Damasceno
23/10/2025
Ver essa foto no Instagram
Vídeo: reprodução Instagram
Essa publicação é um oferecimento
“A situação do Ipern é dramática e não é de agora”, diz Nereu
23/10/2025
Foto: João Gilberto
Atendendo convite da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), Nereu Linhares, participou nesta quarta-feira da reunião para esclarecer sobre déficit previdenciário do estado do Rio Grande do Norte. O tema foi levantado depois de uma entrevista do próprio gestor, onde ele expôs a situação ‘crítica’ da Previdência estadual.
“A situação do IPERN é dramática e não é de agora; surgiu com a criação do Instituto, em 1962”, antecipou Linhares, que foi questionado pelos deputados Luiz Eduardo (SDD) – presidente da Comissão, Gustavo Carvalho (PL), Taveira Júnior (União) e Francisco do PT. “Não houve saque na Previdência. No Governo Fátima, servidor do IPERN não ficou à míngua”, resumiu Nereu Linhares, ressaltando a necessidade de cuidados ao se receber ‘informações deturpadas’.
“Temos que botar os pontos nos is”, afirmou o deputado Gustavo Carvalho, que apesar de se dizer “encantado” com a explanação do presidente do IPERN, reforçou que fará questionamentos judiciais ao órgão. Ao final da reunião, a Comissão aprovou o pedido de informações como saldo na conta da Previdência e movimentação financeira dos últimos 12 meses. “Para entender o fluxo de caixa”, explicou o presidente Luiz Eduardo.
“É importante que a gente continue com esse trabalho para que a gente possa contribuir para tirar a Previdência dessa situação caótica”, disse Luiz Eduardo. “Foram decisões equivocadas desde 2002”, sugerindo a participação de todos os Poderes, e não apenas do Executivo. “Eu sou deputado de oposição, mas aqui a gente não procurou colocar culpa em A, B ou C. A gente tem que procurar solução para que os inativos, que trabalharam tanto, que deram sua contribuição, possam, ao final de sua vida, ter a tranquilidade de receber sua aposentadoria”, concluiu o presidente da Comissão.
“Na prática, a gente está dizendo que essa situação é de um déficit histórico, que não foi feito da noite para o dia, um déficit que tem pelo menos a idade do Instituto, uns 60 anos, e que agora os órgãos de controle notaram que precisa se resolver, e a gente vai trabalhar com as propostas de solução”, afirmou Nereu Linhares.
“Quem pode solucionar [a crise do Ipern] são os chefes de Poderes, não são os servidores, não são os técnicos, a gente só apresenta as proposições”, encerrou Linhares
Blog Saulo Vale
Essa publicação é um oferecimento
Teto de secretaria de educação desaba e deixa mais de 20 professores feridos
23/10/2025
Foto: Reprodução
O teto da Secretaria de Educação e Cultura do município de Chaval, no interior do Ceará, desabou na tarde desta quarta-feira (22) enquanto um grupo de professores estava reunido no local para uma formação. Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas. Ninguém morreu.
o teto do prédio, de dois andares, cedeu e atingiu as pessoas que estavam reunidas, a maioria professores.
Vídeos gravados por testemunhas mostram algumas das vítimas sendo retiradas do prédio pela janela do primeiro andar. Na sequência, elas desciam da estrutura pela laje usando uma escada de madeira. O resgate foi feito por populares e funcionários da secretaria.
O secretário de Saúde, Edson Melo, disse que cerca de 20 pessoas estão no hospital municipal sob observação. Pelo menos cinco vítimas vão ser transferidas para outros hospitais da região devido à gravidade dos ferimentos, como traumatismo craniano e fratura exposta do fêmur.
As aulas da rede municipal foram suspensas pela prefeitura dias 23 e 24, “considerando que professores da rede pública de ensino foram atingidos pelo acidente e que a Secretaria de Educação e Cultura precisará reorganizar suas escalas”.
Por meio de nota, a Prefeitura de Chaval lamentou o acidente, prestou solidariedade às famílias das vítimas e agradeceu as cidades vizinhas que estão recebendo feridos. A prefeitura não confirmou quantas pessoas havia no prédio.
Com informações do g1/CE/Vídeo: VCRepórter/SVM
Essa publicação é um oferecimento
Beneficiários com NIS final 4 recebem Auxílio Gás nesta quinta-feira
23/10/2025
Foto: reprodução
Os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) com NIS de final 4 recebem nesta quinta-feira (23) o Auxílio Gás de outubro, no valor de R$ 108. O programa atende 5,01 milhões de famílias e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até o dia 31 de outubro.
Criado para ajudar famílias em vulnerabilidade a comprarem o botijão de gás de 13 kg, o benefício é pago a cada dois meses e prioriza mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.
Neste mês, o investimento do governo federal ultrapassa R$ 542 milhões. Em paralelo, o novo programa Gás do Povo começa a ser implantado e, aos poucos, substituirá o Auxílio Gás, permitindo que as famílias retirem o botijão diretamente em revendas credenciadas.
Essa publicação é um oferecimento
Rio do Fogo: Agricultores Riofoguenses participam da Festa do Boi
23/10/2025
Foto: reprodução
No dia último dia 15 de Outubro, a secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural através da prefeitura municipal de Rio do Fogo, levou uma caravana com cerca de 100 agricultores(as) para o Parque de Exposição Aristofanes Fernandes Na cidade De Parnamirim para a Maior Exposição e festa de agrocupecuária do Estado do Rio Grande do Norte a “63º EDIÇÃO DA FESTA DO BOI DO ANO DE 2025”.
Os agricultores(as) que estiveram presentes puderam passar em diversos estandes, conhecendo e adquirindo novas experiências para trazer para o município e aplicar no seu dia a dia no labor.
Agradecemos a todos os parceiros que colaboraram pra que este momento pudesse vir acontecer, como o superintendente do SENAR @lhenriquempaiva, que presenteou cada agricultor com uma camiseta e um boné, a EMATER, a SEDRAF, o governo do estado.
NOSSA GESTÃO SEMPRE FAZENDO ACONTECER !
#SEAGRIRDF
Ver essa foto no Instagram
Essa publicação é um oferecimento
06 de outubro Dia do Prefeito: Que o compromisso com o povo e o amor pela cidade sejam sempre a base da boa gestão
23/10/2025
Ver essa foto no Instagram
Vídeo: reprodução Instagram
Essa publicação é um oferecimento
15 de outubro Dia dos Professores: Professor nossa homenagem pela sua paixão em educar, Feliz Dia!
23/10/2025
Ver essa foto no Instagram
Vídeo: reprodução Instagram
Essa publicação é um oferecimento
Rio do Fogo: A Campanha Nacional de Multivacinação já está acontecendo e segue até 31 de outubro e neste sábado, 18 de outubro, temos o Dia “D”.
23/10/2025
Ver essa foto no Instagram
Vídeo: reprodução Instagram
Essa publicação é um oferecimento
Rio do Fogo: Secretária de Saúde realiza audiência publica e apresenta balanço de custos e ações da área, dessa vez referente ao segundo quadrimestre de 2025
23/10/2025
Ver essa foto no Instagram
Vídeo: reprodução Instagram
Essa publicação é um oferecimento
Detran anuncia leilão online de veículos e sucatas com 95 lotes
23/10/2025
Foto: Reprodução/DETRAN-RN
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza na próxima quinta-feira (23), a partir das 10h, um leilão exclusivamente online de veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários no prazo legal de sessenta dias. Estão disponíveis 95 lotes, sendo 74 de veículos e 21 de sucatas.
O leilão será conduzido pela Lance Certo Leilões, no endereço www.lancecertoleiloes.com.br, onde os interessados poderão se cadastrar e participar do certame. Entre os veículos efertados, está incluído um carro de passeio modelo Mercedes-Benz GLA 200 FF, ano 2015/2015, com lance inicial de R$60.000. A aquisição já está disponível para lances.
Os proprietários de veículos apreendidos há mais de 60 dias estão notificados a comparecer à Comissão de Leilão do Detran/RN, localizada na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal/RN, no horário das 8h às 14h, mediante agendamento prévio no Portal do Detran/RN, caso desejem regularizar e retirar o veículo antes do leilão.
Os interessados poderão realizar visitação presencial aos lotes nesta terça (21) e quarta (22), nos endereços e horários abaixo:
Lotes 01 ao 23: Avenida Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1, Mossoró/RN – das 8h às 16h.
Lotes 24 ao 41: Rodovia RN-288, Km 1.1, Zona Rural, Caicó/RN – das 8h às 16h.
Lotes 42 ao final: Av. Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, Bairro Olho D’Água, São Gonçalo do Amarante/RN – das 8h às 16h.
A visitação será exclusivamente visual, sendo proibidos manuseio, retirada de peças, experimentação, registro de fotos ou vídeos. As imagens exibidas no site do leilão são meramente ilustrativas, não dispensando a vistoria presencial por parte do arrematante.
A relação completa dos lotes e demais detalhes do certame estão disponíveis nos sites www.detran.rn.gov.br e www.lancecertoleiloes.com.br. Os contatos podem ser feitos pelos telefones (84) 99865-2897 / (84) 3223-4146 e E-mail: comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.
Portal Tropical
Essa publicação é um oferecimento
Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
23/10/2025
Foto: Antonio Augusto/STF
O presidente do STF, Edson Fachin, autorizou que o ministro Luiz Fux troque a Primeira Turma pela Segunda. O pedido de Fux atende à vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que, se permanecesse, assumiria posição no colegiado. A mudança de turma acontece logo após Fux votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de sete integrantes do chamado núcleo de desinformação da trama golpista.
Com isso, a Primeira Turma agora terá apenas quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, enquanto a quinta vaga só será preenchida após nomeação de Lula para substituir Barroso.
A Segunda Turma passa a contar com André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, enquanto a Primeira continuará julgando recursos de Bolsonaro e dos demais núcleos de réus com quórum reduzido. Até agora, o STF condenou 15 réus na trama golpista, sendo oito do núcleo liderado por Bolsonaro e sete absolvidos ontem.
Réus à espera
Os próximos julgamentos já têm datas: núcleo 3 será analisado em 11 de novembro, núcleo 2 a partir de 9 de dezembro, e o núcleo 5, liderado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem previsão. Figueiredo mora nos EUA e sequer apresentou defesa.
Essa publicação é um oferecimento
Política FACÇÕES NA MIRA: Governo federal cria lei que pune líderes com até 30 anos e rastreia cada membro
23/10/2025
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O governo federal quer apertar o cerco contra o crime organizado. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enviou nesta quarta-feira (22) ao presidente Lula e à Casa Civil o projeto Antifacção, que cria o novo tipo penal “organização criminosa qualificada”, com penas de até 30 anos de prisão para líderes e integrantes de facções.
O projeto institui um banco de dados nacional com informações detalhadas sobre criminosos, incluindo nome, pseudônimo, endereço e até DNA. A ideia é centralizar dados estratégicos para rastrear facções em todo o país. Lewandowski afirmou que o Estado precisa estar “mais organizado do que o crime”, cada vez mais sofisticado.
Entre as medidas previstas estão apreensão de bens e valores durante investigações, infiltração de policiais e colaboradores nas facções, criação de pessoas jurídicas fictícias para operações e monitoramento de encontros de presos ligados ao crime organizado.
A pena para organização criminosa simples sobe de 3–8 anos para 5–10 anos, e agravantes como aliciamento de crianças, domínio territorial, uso de armas restritas ou morte de agentes de segurança podem dobrar a punição.
Facções dominam
Lewandowski alerta que o domínio territorial das facções deixa comunidades vulneráveis, sem saneamento, escolas ou saúde. Para enfrentar o problema, o ministério planeja retomar territórios ocupados por criminosos, combinando ação policial e avanço de serviços públicos.
O endurecimento das penas, segundo ele, não é solução única, mas funciona como fator de dissuasão, especialmente para os membros de menor escalão das facções.
Essa publicação é um oferecimento