Política
Câmara Municipal de João Câmara realiza sessão extraordinária para votar a LOA 2026
22/12/2025
Foto: CMJC
A Câmara Municipal de João Câmara realiza, nesta segunda-feira (22 de dezembro), uma sessão extraordinária para apreciar e votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A sessão está marcada para às 9h.
Durante a reunião, os vereadores irão analisar o Projeto de Lei nº 13/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de João Câmara/RN para o exercício financeiro do próximo ano. A proposta define como serão distribuídos os recursos públicos e quais áreas receberão investimentos em 2026.
A votação da LOA é um dos momentos mais importantes do calendário legislativo, pois estabelece as diretrizes orçamentárias que orientam as ações da administração municipal, influenciando diretamente setores como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
A sessão é aberta ao público e reforça o papel do Legislativo na fiscalização e no planejamento do uso dos recursos públicos do município.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Justiça cassa mandato do prefeito e do vice de Monte das Gameleiras e convoca novas eleições
21/12/2025
Foto: reprodução
A Justiça Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral de São José do Campestre cassou, nesta sexta-feira (19), os diplomas do prefeito eleito de Monte das Gameleiras, Jeferson Rodrigues Félix, e do vice-prefeito eleito, Jerônimo Pinheiro de Assis. A decisão reconhece a prática de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio durante as eleições municipais de 2024.
A sentença foi proferida pelo juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) de n.º 0600414-97.2024.6.20.0015 apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.
De acordo com a decisão, ficou comprovado que para vencer as eleições de 2024 e dar continuidade à hegemonia política local, os investigados, com apoio de familiares de Jeferson Rodrigues Félix, especialmente seus tios Jailton Félix de Pontes (então prefeito), Josivaldo Rodrigues Félix (então Secretário Municipal de Finanças), Givaildo Rodrigues Félix e José Givanilson Rodrigues Félix (então Secretário Municipal de Transportes), utilizaram-se do poder econômico para influenciar o resultado do pleito.
Ainda segundo, a decisão, as provas amealhadas indicaram que os demandados vinham oferecendo vantagens indevidas em troca de votos, notadamente dinheiro em espécie, com o objetivo de angariar eleitores, provocando intenso desequilíbrio na disputa eleitoral.
Segundo entendeu o MPE, os impugnados teriam, por meio de seus aliados políticos, doado, oferecido, prometido ou entregue, com o fim de obter votos, benefícios como dinheiro, combustível, óleo e areia ao eleitorado de Monte das Gameleiras no processo eleitoral de 2024, especialmente nos dias que antecederam a votação.
A corrupção eleitoral teria sido comprovada pelas conversas mantidas com ELIZABETE MARIA FIGUEIREDO MENEZES (20 litros de gasolina), “ELIZABETE”; ANTÔNIO ARISTON, “BERNARDINO ‘TOINHO’” (30 litros de óleo); JACQUELINE CRISTINE PINHEIRO, “KELINHA” (25 a 30 litros de gasolina); RICARLA PATRÍCIA DA COSTA DANTAS (gasolina); MILIANE RODRIGUES DE LIMA, “MILIANE RODRIGUES” (gasolina); ADRIANO ENEDINO (areia); e LAIRTON (promessa de entrega de areia).
Os impugnados teriam aderido às condutas de seus correligionários, consistentes em oferecer vantagens em dinheiro, combustível, material de construção (areia) e óleo em troca de votos do eleitorado local, ou ainda, por meio do oferecimento de transporte gratuito para buscar eleitores em cidades como João Pessoa, Natal e Parnamirim, exclusivamente para votarem nos candidatos da Coligação “O Trabalho Não Pode Parar” (PP e Federação PSDB/Cidadania).
As testemunhas ouvidas pelo MPE declararam que o Jeep Compass branco — alvo da ação de busca e apreensão e no qual foi localizado o celular de “NILSINHO” — era frequentemente utilizado pelo candidato JEFERSON e pelos irmãos do prefeito JAILTON, especialmente “BALDO” (Josivaldo Rodrigues Félix), para assediar eleitores mediante o oferecimento de dinheiro em espécie.
Os dados obtidos com o afastamento dos sigilos também revelaram que o Secretário Municipal de Transportes (José Givanilson) ordenava de forma frequente a ANTÔNIO OLIVEIRA DE MELO (“TOTA”), Secretário Municipal de Administração, que fornecesse combustível e óleo a eleitores previamente autorizados pelo grupo político e familiar.
Afirmou o MPE em sua ação que, a partir das conversas obtidas do celular apreendido após o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foi possível constatar que a FAMÍLIA FÉLIX dispunha de vultosas quantias em dinheiro destinadas à captação ilícita de sufrágio, valores inicialmente armazenados em veículo(s), possivelmente um JEEP COMPASS.
Conforme consta na setença, a justiça eleitoral entendeu que as condutas revelaram “um verdadeiro modus operandi de utilização da estrutura administrativa com fins eleitorais, em prejuízo da igualdade de oportunidades entre os candidatos”.
Como sanção, o prefeito e o vice-prefeito tiveram o diploma cassado e o juiz determinou a realização de novas eleições no município de Monte das Gameleiras, nos termos do artigo 224, §3º, do Código Eleitoral.
Fonte: Blog de Jair Sampaio
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Justiça Eleitoral rejeita ação da oposição e confirma mandatos da prefeita e vice da cidade de Serrinha
21/12/2025
Foto: reprodução
A Justiça Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra a prefeita de Serrinha, Kauanny Terto, referente às eleições municipais de 2024.
A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Dra. Ana Maria Marinho Brito, que concluiu não haver provas de abuso de poder político ou econômico, tampouco de captação ilícita de votos. A informação é do blog rudimarramon
Na sentença, a magistrada destacou que os elementos apresentados pela parte autora não foram suficientes para caracterizar irregularidades capazes de comprometer a lisura do pleito. Com isso, foi afastada qualquer possibilidade de cassação dos mandatos eleitos nas urnas.
Com a decisão, a Justiça Eleitoral manteve integralmente o resultado das eleições e confirmou a legalidade do processo eleitoral em Serrinha, no Rio Grande do Norte.
A prefeita Kauanny Terto e o vice-prefeito seguem no exercício regular de seus mandatos, com respaldo jurídico, dando continuidade às ações administrativas e às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município.
Fonte: rudimarramon
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Vice-governador Walter Alves cumpre agenda em Angicos e Santa Maria
21/12/2025
foto: assessoria
O vice-governador Walter Alves (MDB) cumpriu agenda nesta sexta-feira (19) nos municípios de Angicos e Santa Maria, reforçando parcerias e participando de ações importantes para a população.
Em Angicos, Walter participou da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), equipamento fundamental para o cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes, além da entrega de um veículo destinado ao transporte de usuários do sistema de assistência social do município.
Ao discursar, o vice-governador destacou a parceria com Angicos e lembrou que, ainda este ano, esteve na cidade para a entrega de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), obra viabilizada com recursos superiores a R$ 1 milhão, destinados por ele enquanto deputado federal.
Na sequência da agenda, Walter Alves seguiu para o município de Santa Maria, onde, a convite do prefeito Dr. Raniery, participou das comemorações pelos 30 anos de emancipação política da cidade. A programação festiva reuniu uma multidão no campo municipal e contou com shows de Forró Meirão, Pablo, Limão com Mel e Arnaldinho Netto.
Ao fazer um balanço da agenda, o vice-governador destacou a importância de estar próximo dos municípios. “Foi uma sexta muito produtiva, com ações concretas em áreas essenciais, como saúde mental e assistência social, e de celebração com o povo de Santa Maria. Nosso compromisso é seguir trabalhando em parceria com os prefeitos, fortalecendo os municípios e levando mais qualidade de vida para o povo”, afirmou Walter Alves.
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Coronel Hélio consolida a plataforma Bora Decolar em Macaíba e confirma lançamento em Parnamirim
20/12/2025
O pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, Coronel Hélio, realizou nesta quarta-feira (18) mais um lançamento bem-sucedido da plataforma colaborativa Bora Decolar, desta vez em Macaíba. Com a presença de apoiadores como da vereadora da cidade Clarissa Matias, o evento reafirmou o compromisso do líder conservador com o diálogo direto e a escuta ativa da população potiguar.
A receptividade do público macaibense marcou o encontro, que registrou intensa participação e troca de ideias entre cidadãos comprometidos com o futuro do estado. “Tenho seguido esse caminho de escuta, diálogo e construção coletiva. O Bora Decolar nasce justamente dessa vontade de ouvir o povo e transformar ideias em propostas concretas para um Rio Grande do Norte mais forte e um Brasil verdadeiramente livre”, declarou Coronel Hélio.
Parnamirim é a próxima parada
Atendendo à demanda popular, o presidente do PL Natal já confirmou uma série de encontros em diversas cidades potiguares. O próximo acontece na segunda-feira (22), às 19h, na Câmara Municipal de Parnamirim, com entrada gratuita e aberta a todos os interessados.
A escolha de Parnamirim reforça a importância estratégica do município no cenário econômico, social e cultural do Rio Grande do Norte. O evento será mais uma oportunidade para que a sociedade apresente sugestões, opiniões e propostas que fortaleçam o diálogo entre população e representação política.
Plataforma de participação popular
O Bora Decolar se estabelece como espaço de escuta direta e transparente, onde cidadãos protagonizam a construção de soluções para os desafios estaduais. A iniciativa reforça a defesa de um Senado atuante e genuinamente conectado às necessidades do povo potiguar.
Coronel Hélio já percorreu mais de 100 municípios do estado, conhecendo de perto as demandas locais e os desafios enfrentados pela população. A agenda da plataforma prevê expandir essa capilaridade, levando a participação popular a todo o Rio Grande do Norte.
Informações:
Data: 22.12 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Parnamirim
INSCRIÇÕES (GRATUITAS):
Formulário oficial:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfI2qTV3toORtVhWbhmXFW4J9YR5S-2-bWPDISnpRDVjTJ5EQ/viewform?usp=publish-editor
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Lula reafirma veto a redução de pena e promete ‘surra’ na extrema direita em 2026
20/12/2025
Foto: Ton Molina
O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (19) que vetará o projeto de lei que reduz penas do ex-presidente Jair Bolsonaro, de generais e de integrantes do governo anterior condenados pelo STF. Ele disse ainda que dará uma “surra” em quem achar que a extrema direita poderá voltar a governar o país a partir de janeiro de 2027.
“Estou terminando o governo em um momento muito bom. Sei que tem muita gente já pensando nas eleições de 2026. Deixa eles pensarem. E, quando quiserem, venham. Porque vamos dar uma surra em quem se meter a achar que a extrema direita vai voltar a governar este país”, falou.
O petista, que tem 80 anos, afirmou que não envelhece por ter uma causa. “Se eles soubessem o tesão que tenho para governar esse país, eles não brincariam”, disse, reforçando seu tom de campanha para 2026, quando tentará o quarto mandato presidencial. A disputa será a sétima do petista pela presidência da República.
O PL da Dosimetria, como ficou conhecido, voltará ao Congresso caso Lula mantenha o veto. Parlamentares poderão derrubar a decisão presidencial em sessão conjunta de deputados e senadores, mantendo ou alterando a proposta de redução de penas.
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Paulinho Freire assina criação da comissão do concurso da Guarda Municipal de Natal
20/12/2025
Foto: Rennê Carvalho/Secom
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, assinou nesta sexta-feira (19) o termo de criação da Comissão Especial Organizadora do Concurso Público da Guarda Municipal. A assinatura ocorreu no Palácio Felipe Camarão e marca um passo importante para a realização do certame, aguardado há cerca de 20 anos pelos natalenses.
A comissão, coordenada pelas secretarias de Administração (Semad) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), será responsável por adotar todas as providências para a realização do concurso, incluindo a condução dos procedimentos para divulgação do edital e definição da banca examinadora contratada.
Paulinho destacou a prioridade da gestão em fortalecer a segurança e valorizar a Guarda Municipal. “Estamos dando um passo decisivo para a realização do concurso. Vamos trabalhar para que aconteça o mais rápido possível e traga benefícios concretos para a cidade”, afirmou o prefeito.
A secretária da Semdes, Samara Trigueiro, e o comandante da Guarda Municipal, Francisco Carlos Fonseca, ressaltaram o caráter histórico da medida e o impacto da renovação do efetivo na segurança pública de Natal. A comissão será composta por nove servidores e a portaria entra em vigor após publicação no Diário Oficial do Município.
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Congresso aprova Orçamento de 2026 com R$ 61 bilhões em emendas
19/12/2025
Foto: Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o Orçamento de 2026, com previsão de superávit de R$ 34,5 bilhões e reserva de cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. A proposta foi aprovada de forma simbólica, com base no parecer do relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
O texto promoveu cortes em programas do governo federal. O Auxílio Gás teve redução de cerca de R$ 300 milhões, enquanto o programa Pé-de-Meia perdeu R$ 436 milhões. Também houve diminuição de R$ 6,2 bilhões em benefícios previdenciários, além de cortes no seguro-desemprego (R$ 391 milhões), no abono salarial (R$ 207 milhões) e em bolsas de estudo no ensino superior.
Mesmo com ajustes sociais, o Orçamento prevê R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral em 2026, ano de eleições gerais. O valor é bem superior ao R$ 1 bilhão proposto inicialmente pelo governo. A meta fiscal prevê superávit de 0,25% do PIB, estimado em R$ 13,8 trilhões, com margem que permite resultado entre zero e R$ 68,5 bilhões.
Do total de R$ 61 bilhões em emendas, R$ 49,9 bilhões ficam concentrados em emendas individuais, de bancada e de comissão, enquanto R$ 11,1 bilhões vão para despesas sob gestão direta do Executivo.
Congresso: Divisão do orçamento
O Ministério da Previdência terá o maior orçamento, com R$ 1,1 trilhão, enquanto Igualdade Racial e Pesca aparecem entre as menores pastas. O Orçamento total de 2026 soma R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,83 trilhão para refinanciamento da dívida pública. Veja:
Ministério da Previdência Social: R$ 1,146 trilhão;
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 302,8 bilhões;
Ministério da Saúde: R$ 271,286 bilhões;
Ministério da Educação: R$ 233,6 bilhões;
Ministério da Defesa: R$ 142 bilhões;
Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 123,1 bilhões;
Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 26,35 bilhões;
Ministério da Fazenda: R$ 23,2 bilhões;
Ministério dos Transportes: R$ 18,75 bilhões;
Ministério das Cidades: R$ 16,8 bilhões;
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,3 bilhões;
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 12,7 bilhões;
Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 12,04 bilhões;
Ministério de Minas e Energia: R$ 8,3 bilhões;
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 6,26 bilhões;
Ministério das Relações Exteriores: R$ 5,53 bilhões;
Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 4,88 bilhões;
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 4,67 bilhões;
Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 3,96 bilhões;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 3,95 bilhões;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 3,8 bilhões;
Ministério da Cultura: R$ 3,73 bilhões;
Ministério do Turismo: R$ 3,2 bilhões;
Ministério do Esporte: R$ 2,46 bilhões;
Ministério das Comunicações: R$ 2,3 bilhões;
Ministério dos Povos Indígenas: R$ 1,31 bilhão;
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: R$ 575,26 milhões;
Ministério das Mulheres: R$ 377,37 milhões;
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 355,36 milhões;
Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 270 milhões;
Ministério da Igualdade Racial: R$ 203,4 milhões.
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Primeira-dama de Mossoró, Cinthia Pinheiro oficializa pré-candidatura a deputada estadual
19/12/2025
A primeira-dama de Mossoró, Cíntia Pinheiro, oficializou sua pré-candidatura a deputada estadual e colocou seu nome à disposição do eleitorado do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado em sua rede social.
Esposa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, Cíntia Pinheiro é conhecida pela atuação voltada à causa da inclusão e por trabalhos de cunho social desenvolvidos ao longo dos últimos anos no município. Com a pré-candidatura, ela amplia a atuação política para além da cidade.
No vídeo, Cíntia afirma que a decisão está ligada à experiência acumulada em Mossoró e ao desejo de ampliar esse trabalho em nível estadual. “O que começou em Mossoró pode transformar a vida de muito mais gente. Porque quando a criança encontra acolhimento e sorriso seguro, quando a pessoa com deficiência passa a ser vista e incluída, quando a mulher tem sua força reconhecida e sua história respeitada, é um sinal de que as festas da inclusão, do respeito e do trabalho se encaixaram e revelam o chamado”, disse.
Cinthia Pinheiro, assumiu a presidência do União Brasil Mulher no município. A escolha foi feita pela presidente estadual do União Brasil Mulher, Shirley Targino, atual secretária de Assistência Social de Mossoró.
Com informações do RN Notícias
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Em Sessão Solene, Vereador Fernando Guilherme concede Título de Cidadão Camarense a Canindé Martins
19/12/2025
Canindé Fernandes e o vereador Fernando Guilherme – Foto: Moisés Araújo
Em uma cerimônia marcante realizada no IFRN Campus João Câmara/RN, na noite da última terça-feira (16), o vereador Fernando Guilherme entregou o Título de Cidadão Camarense ao senhor Canindé Martins. A sessão solene foi um reconhecimento público à sua trajetória de vida e dedicação à cidade que escolheu para chamar de lar.
Canindé Martins, que fixou residência em João Câmara, construiu sua família no município e viu seus filhos se formarem e se tornarem profissionais que hoje prestam relevantes serviços à comunidade. A honraria celebra não apenas sua história pessoal, mas também sua contribuição indireta para o desenvolvimento social e humano da cidade, através da educação e do trabalho de sua família.
O vereador Fernando Guilherme destacou que o título é um ato de justiça e gratidão a quem, como Canindé, adotou João Câmara com afeto, ajudou a construir sua história e formou cidadãos ativos que contribuem para o bem-estar de todos.
A solenidade contou com a presença de familiares, amigos e autoridades, em um momento de celebração e fortalecimento dos laços comunitários.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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FOTOS: Vereador Mestre Raimundo concede Título de Cidadão Camarense ao Deputado Estadual Deputado Dr. Bernardo
19/12/2025
Vereador Mestre Raimundo e o deputado estadual Dr. Bernardo (Foto: reprodução redes sociais)
A Câmara Municipal de João Câmara realizou, na noite da última terça-feira (16), a Sessão Solene de Outorga de Títulos Honoríficos, Comendas e Medalhas de Honra ao Mérito, reunindo autoridades, homenageados e a população em um momento marcado por emoção, reconhecimento público e avanços institucionais.
A solenidade aconteceu no auditório do IFRN – Campus João Câmara e contou com a presença da prefeita Aize Bezerra, deputados estaduais e federal, vereadores, representantes de instituições e membros da sociedade civil, demonstrando o prestígio e a importância do evento para o município.
Durante a solenidade, o vereador Mestre Raimundo concedeu ao deputado estadual Dr. Bernardo o Título de Cidadão Camarense, honraria destinada a personalidades que prestam relevantes serviços e contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do município.
A homenagem reconhece o trabalho e o compromisso do parlamentar com João Câmara, destacando ações, parcerias e iniciativas que fortalecem áreas importantes e impactam positivamente a vida da população Camarense.
Em sua fala, o vereador Mestre Raimundo ressaltou a importância do reconhecimento público àqueles que, mesmo não tendo nascido no município, demonstram amor, respeito e dedicação à cidade. O deputado Dr. Bernardo agradeceu a honraria e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em prol do crescimento e do bem-estar de João Câmara.
A sessão solene reforçou o papel do Legislativo municipal na valorização de personalidades que contribuem para a história e o futuro do município.
Fotos: reprodução redes sociais
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Vereador Guiguil solicita instalação de nova iluminação pública para a comunidade de Valentim em João Câmara
19/12/2025
Vereador Guiguil – Foto: Moisés Araújo
Em mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, o vereador Guiguil apresentou um requerimento destinado a melhorar a infraestrutura de iluminação em uma das localidades do município.
O Requerimento nº 759/25 foi protocolado e será encaminhado à senhora Prefeita Municipal, com o pedido de que determine ao órgão competente a instalação de nove braços de luz com lâmpadas nos postes já existentes na comunidade de Valentim. Além disso, também foi solicitada a colocação de mais um braço de luz com lâmpada próximo ao poço tubular da mesma localidade.
A proposta visa garantir maior segurança e melhores condições de visibilidade noturna para os moradores da região, especialmente em áreas de circulação e no acesso a serviços essenciais, como o poço tubular.
Com a formalização do pedido, aguarda-se agora o posicionamento do Executivo municipal sobre a viabilidade e o cronograma para a execução das melhorias solicitadas.
A iniciativa reforça a atuação do vereador em demandas relacionadas a infraestrutura básica e qualidade de vida nas comunidades do interior do município.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereadora Irani Antunes concede Título de Cidadão Camarense ao Deputado Estadual Kleber Rodrigues
19/12/2025
Vereadora Irani e o Deputado Kleber – Fotos: Moisés Araújo
Vereadora Irani e o Deputado Kleber – Fotos: Moisés Araújo
Na noite desta terça-feira, 16 de dezembro, a Câmara Municipal de João Câmara realizou uma sessão solene de outorga de Títulos Honoríficos e outras honrarias, em evento sediado no IFRN – Campus João Câmara.
A cerimônia reuniu autoridades, homenageados, familiares e a comunidade, em um momento marcado por reconhecimento e gratidão.
Durante a solenidade, a vereadora Irani Antunes concedeu ao deputado estadual Kleber Rodrigues o Título de Cidadão Camarense, honraria destinada a personalidades que prestam relevantes serviços e contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do município.
A homenagem reconhece o trabalho e o compromisso do parlamentar com João Câmara, destacando ações, parcerias e iniciativas que fortalecem áreas importantes e impactam positivamente a vida da população camarense.
Em sua fala, a vereadora Irani Antunes ressaltou a importância do reconhecimento público àqueles que, mesmo não tendo nascido no município, demonstram amor, respeito e dedicação à cidade. O deputado Kleber Rodrigues agradeceu a honraria e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando em prol do crescimento e do bem-estar de João Câmara.
A sessão solene reforçou o papel do Legislativo municipal na valorização de personalidades que contribuem para a história e o futuro do município.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereador Daniel Enfermeiro concede Título de Cidadã Camarense a Maria da Conceição Lima do Nascimento
19/12/2025
Foto: Moisés Araújo
Na noite desta terça-feira, 16 de dezembro, a Câmara Municipal de João Câmara realizou uma sessão solene de outorga de Títulos Honoríficos e outras honrarias. O evento aconteceu no IFRN – Campus João Câmara e reuniu autoridades, parlamentares, homenageados, familiares e membros da comunidade, em um momento marcado por emoção, reconhecimento e gratidão.
Durante a solenidade, o vereador Daniel Enfermeiro concedeu à senhora Maria da Conceição Lima do Nascimento o Título de Cidadã Camarense, honraria destinada a pessoas que, mesmo não sendo naturais do município, prestaram relevantes serviços e contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social e humano de João Câmara.
Ao entregar o título, o parlamentar destacou a trajetória, o compromisso e a dedicação de Maria da Conceição com a comunidade camarense, ressaltando a importância de reconhecer publicamente aqueles que ajudam a construir a história e fortalecer os valores do município.
A sessão solene reforçou o papel do Legislativo municipal na valorização de personalidades que contribuem para o presente e o futuro de João Câmara, promovendo o reconhecimento público e preservando a memória de cidadãos que fazem a diferença na vida da população.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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João Câmara: Presidente da Câmara convoca sessão extraordinária para votar Orçamento 2026
19/12/2025
Foto: reprodução/TV Câmara
O presidente da Câmara Municipal de João Câmara, vereador Fernando Antônio Martins Guilherme, convocou os vereadores para participarem de uma sessão extraordinária que será realizada no próximo dia 22 de dezembro, às 9h.
Na pauta da sessão consta a apreciação e votação do Projeto de Lei nº 13/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de João Câmara/RN para o exercício financeiro de 2026, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA).
O edital de convocação foi publicado na forma da lei nesta quarta-feira, 18 de dezembro de 2025, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.
A matéria é considerada de grande relevância, pois define as diretrizes orçamentárias e os recursos que serão destinados às ações e investimentos do município no próximo ano.
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Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem
19/12/2025
Fotos reprodução
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ).
O deputado Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, a 1/3 das sessões deliberativas da Câmara, nos termos do artigo 55, inciso III e § 3º, da Constituição.
No caso do deputado Delegado Ramagem, a perda do mandato também foi com base no artigo 55, inciso III e § 3º, da Constituição, tendo em vista que deixará de comparecer, na sessão legislativa subsequente, a 1/3 das sessões deliberativas da Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Justiça Eleitoral rejeita ação da oposição e confirma mandato da prefeita de Pendências
19/12/2025
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou totalmente improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra a prefeita de Pendências, Dra. Lays, relacionada às eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Nilberto Cavalcanti de Souza Neto, titular da 47ª Zona Eleitoral, que não identificou a ocorrência de compra de votos nem de abuso de poder econômico no pleito.
Na sentença, o magistrado destacou a fragilidade das acusações apresentadas, a ausência de provas bancárias ou financeiras que sustentassem as alegações e a inexistência de vínculo entre os fatos narrados e a atuação da gestora.
A decisão também apontou contradições nos depoimentos da acusação e aplicou o princípio do in dubio pro sufrágio, reforçando que um mandato legitimamente conquistado não pode ser cassado com base em dúvidas ou elementos inconsistentes.
Com a decisão, a Justiça Eleitoral manteve integralmente o resultado das urnas e confirmou a legalidade do processo eleitoral em Pendências. A prefeita Dra. Lays segue no exercício do mandato com tranquilidade jurídica e respaldo institucional, dando continuidade às ações administrativas e às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município.
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“Estou ainda mais motivado para buscar essa vaga”, afirma Coronel Hélio após agenda em Brasília
19/12/2025
O Coronel Helio (PL), pré candidato ao senado, cumpriu na última semana, uma série de agendas políticas em Brasília que reforçaram sua disposição de seguir na caminhada rumo ao Senado Federal em 2026. As reuniões envolveram tanto a direção nacional do Partido Liberal quanto encontros com parlamentares que hoje exercem papel de destaque no cenário político nacional.
Entre os compromissos, Coronel Hélio participou de uma reunião com o PL Nacional, onde foram discutidos cenários políticos, estratégias partidárias e a conjuntura nacional, além de pautas relacionadas à atuação do senador Flávio Bolsonaro. A agenda reforçou o alinhamento com a visão do partido para os próximos anos e o fortalecimento da bancada conservadora no Senado.
Ainda em Brasília, Coronel Hélio se reuniu com os senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim, dois nomes centrais da oposição ao atual governo. Os encontros trataram de temas institucionais, do papel do Senado no equilíbrio entre os Poderes e dos desafios enfrentados pelos estados do Nordeste, em especial o Rio Grande do Norte.
Após a conversa com o senador Styvenson Valentim, Coronel Hélio destacou que saiu do encontro ainda mais motivado para disputar uma das duas vagas ao Senado em 2026. No próximo pleito, cada eleitor poderá votar em dois candidatos ao Senado, o que amplia as possibilidades de composição política e de alianças baseadas em afinidade de ideias.
Segundo Coronel Hélio, o alinhamento natural de valores e posicionamentos com o senador Styvenson, aliado aos dados da pesquisa ITEM, que aponta vantagem da dupla em relação à chapa da esquerda, fortalece a convicção de que existe espaço para uma representação firme, independente e alinhada aos anseios de grande parte da população potiguar, já que no próximo ano o pleito contará com a escolha de dois senadores para cada estado.
“Essas conversas em Brasília reforçam a certeza de que o Rio Grande do Norte precisa de vozes que tenham coragem, independência e compromisso com a Constituição. Estou ainda mais motivado para buscar essa vaga”, afirmou Coronel Hélio.
A agenda na capital federal encerrou-se com avaliações positivas sobre o cenário político e a percepção de que o debate em torno do Senado em 2026 tende a ganhar protagonismo nos próximos meses, especialmente diante das discussões sobre limites institucionais, fiscalização dos Poderes e defesa dos interesses dos estados.
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Pesquisa Atlas Intel mostra Fátima Bezerra com aprovação entre os melhores governadores do país e pela maioria dos potiguares
18/12/2025
Fotos: Reprodução – AtlasIntel / Ranking de aprovação de governadores
O resultado coloca a governadora à frente de vários outros governadores; com 51%, Fátima é aprovada pela maioria dos potiguares, segundo os números da pesquisa.
Uma nova pesquisa nacional de avaliação de governadores feita pelo Atlas Intel, divulgada pelo UOL nesta quarta-feira (17) aponta Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, com 51% de aprovação popular, colocando-a entre os líderes no ranking de desempenho entre os executivos estaduais.
Foram ouvidas 200.980 pessoas entre os dias 6 de outubro e 5 de dezembro; margem de erro é de 1 a 4 pontos percentuais para mais ou para menos, de acordo com o tamanho do estado.
O levantamento avaliou o desempenho dos 27 governadores brasileiros e registrou Fátima na 12ª posição, com 51% dos entrevistados aprovando sua gestão no estado. Apesar do cenário político competitivo e dos desafios enfrentados na administração potiguar, o resultado coloca a governadora à frente de vários pares em todo o país, segundo os números da pesquisa.
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Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e presos pelo 8/1
18/12/2025
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/12), o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas para pessoas condenadas pelos atos do 8 de Janeiro e para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 48 votos a favor e 25 votos contra. Houve 1 abstenção e 5 senadores estavam ausentes.
O projeto agora segue para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá vetá-lo. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 8.
A proposta estabelece:
um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) será absorvido pelo de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.
Pelas regras atuais, Jair Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.
No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes.
Do g1/Foto: Senado Federal
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