Política
Prefeitos eleitos ou reeleitos em 2028 terão mandatos de 6 anos; se reeleito, Paulinho Freire será beneficiado com a mudança
10/07/2025
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta de emenda à Constituição, acabando com a reeleição para prefeitos a partir de 2028, e para governadores e Presidente da República a partir de 2030.
Nas eleições municipais de 2028, prefeitos e vereadores ficarão no cargo por 6 anos para que em 2034 aconteça a coincidência de mandatos nas esferas federal, estadual e municipal.
estadual e municipal.
A PEC impede que quem ocupa um cargo no Poder Executivo — presidente, governadores e prefeitos — possa se candidatar à disputa de um segundo mandato consecutivo, mesmo que o político tenha deixado o cargo seis meses antes da eleição. Em troca, os mandatos desses cargos passarão a ser de cinco anos, em vez dos atuais quatro anos.
Os cargos do Legislativo — deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores — continuam com a possibilidade de reeleição inalterada. Ao mesmo tempo, a duração dos mandatos também passará para cinco anos. Assim, as legislaturas do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais passam a ter duração de cinco anos, e não mais de quatro.
Com a uniformização dos mandatos, a PEC também unifica as datas de todas as eleições — municipais, estaduais e federais. Ou seja, todas deverão acontecer juntas, a cada cinco anos. Isso acontecerá a partir de 2034. Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos, alternadamente entre eleições municipais e eleições gerais (que engloba a esfera estadual e federal).
Fonte: Agência Senado
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Vereador Flávio Sami apresenta projeto de Lei que beneficia comerciantes e trabalhadores locais
10/07/2025
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O vereador Flávio Sami (PP) apresentou, na última sessão, um importante projeto de lei que visa beneficiar diretamente os comerciantes e trabalhadores locais do município de João Câmara, no Rio Grande do Norte. O projeto, que já está sendo discutido nas esferas legislativas municipais, propõe a obrigatoriedade de contratação de mão de obra local pelas empresas prestadoras de serviços que venham a ser contratadas pela administração pública municipal.
Objetivo do Projeto
A proposta tem como principal objetivo fortalecer a economia local, promovendo o emprego e a renda para os cidadãos de João Câmara. De acordo com o projeto de lei, todas as empresas contratadas pela administração pública para fornecer serviços ou produtos ao município deverão, obrigatoriamente, priorizar a contratação de trabalhadores da própria região.
Importância para a Economia Local
A proposta de Flávio Sami tem grande potencial para fortalecer a economia local, criando mais oportunidades de emprego para os moradores de João Câmara e garantindo que a riqueza gerada pelas empresas contratadas pela prefeitura circule dentro da própria cidade. Com isso, o projeto visa não apenas gerar mais empregos, mas também fomentar o comércio e os negócios locais, que muitas vezes têm dificuldades em competir com grandes empresas de fora.
“É fundamental que a administração pública priorize a mão de obra local, pois isso fortalece o município, gera oportunidades e mantém a economia circulando entre os cidadãos de João Câmara. O projeto que estou apresentando visa dar um passo significativo para melhorar a vida de todos os trabalhadores da nossa cidade”, afirmou o vereador Flávio Sami.
Fonte: Blog do Netinho Faustino
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Política Tarifa de 50% dos EUA é decisão política e insustentável, diz Haddad
10/07/2025
Foto: Reprodução
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a decisão dos Estados Unidos de taxar em 50% as importações brasileiras como “política” e “insustentável”.
O chefe da pasta econômica concedeu uma entrevista nesta quinta-feira (10) a mídias independentes do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
A nova alíquota sobre os produtos brasileiros entra em vigor a partir do dia 1º de agosto.
CNN
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Flávio Sami e seu grupo fecham apoio à reeleição de Luiz Eduardo
10/07/2025
Foto: reprodução
O vereador Flávio Sami, junto com integrantes do seu grupo firmou nesta quarta-feira (9) apoio ao projeto de reeleição do deputado estadual Luiz Eduardo. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa e representa mais um movimento estratégico de fortalecimento político na região do Mato Grande.
Além de Flávio Sami, participaram da reunião Nino do Amarelão, o ex-vereador Marcos e Carlinhos — todos com atuação relevante no município.
Durante a conversa, foram discutidas ações para beneficiar João Câmara, com foco em áreas prioritárias para a população. Luiz Eduardo, por sua vez, reforçou o compromisso com o município e se colocou à disposição para continuar defendendo os interesses da cidade na Assembleia.Coastal real estate listings
“Esse gabinete aqui é um gabinete de João Câmara. Vocês podem contar com todo o nosso trabalho, com todo o nosso desempenho, e vamos estar sempre à disposição. Obrigado pela parceria formada e vamos juntos fazer uma João Câmara melhor para todos”, disse o deputado.
O apoio do grupo liderado por Flávio Sami reforça o nome de Luiz Eduardo como uma das principais vozes da região do Mato Grande na Assembleia Legislativa. A aliança deve render frutos não apenas para a campanha, mas também para o encaminhamento de demandas locais junto ao Governo do Estado.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Julgamento do caso que envolve a suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Poço Branco ganha destaque no portal da 96FM; confira
10/07/2025
Imagem: reprodução/Portal 96FM
O julgamento que pode alterar o cenário político de Poço Branco, foi marcado para esta quinta-feira (10) no Tribunal Regional Eleitoral do RN. O caso envolve a suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, com foco na chapa do Partido Progressistas (PP), que elegeu o vereador Rodrigo Marques Lucas de Araújo.
O processo é resultado de uma investigação conduzida pelo Ministério Público Eleitoral, que identificou candidaturas femininas fictícias usadas para burlar a legislação. Segundo a denúncia, as candidatas Juliana Gonçalo e Maria da Conceição da Silva não realizaram campanha própria, tiveram votações inexpressivas e atuaram como “laranjas”, em favor do então candidato Rodrigo Lucas, apontado como mentor da fraude.
De acordo com a acusação, houve desvio de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em benefício do vereador eleito. As investigações revelam que Rodrigo controlava todos os aspectos das candidaturas femininas, desde a contratação de advogado até a distribuição de material de campanha. Parte dos recursos destinados à campanha de Maria da Conceição, por exemplo, teria sido usada diretamente por ele.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral já reconheceu a fraude, cassou o mandato de Rodrigo Marques, declarou sua inelegibilidade por oito anos e anulou todos os votos do partido. O julgamento desta quinta no TRE-RN representa a fase final do processo e pode confirmar as sanções aplicadas, com impacto direto na composição da Câmara Municipal.
Nos bastidores, o desfecho do caso é acompanhado com atenção por lideranças políticas e pela população. Uma eventual cassação da chapa do PP provocará a reconfiguração de cadeiras no Legislativo local.
Fonte: Portal 96FM
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Prefeito Allyson anuncia projetos que criam intercâmbio internacional e bolsa mensal para alunos de Mossoró
10/07/2025
Foto: reprodução
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, enviará cinco projetos de lei para a Câmara de Vereadores que tratam de investimentos em educação. O destaque é para programas que serão implantados pela gestão municipal, que incentivam o intercâmbio nacional e internacional de estudantes e criação de bolsa mensal para os estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental. Os projetos foram anunciados em live nas redes sociais pelo prefeito Allyson.
Um dos projetos de lei trata do Programa ‘’#PartiuBrasil’’, que tem como objetivo proporcionar aos alunos de Mossoró o intercâmbio por cidades brasileiras, para estudantes do 7° ao 9° ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.
Também foi apresentado projeto de lei que trata do Programa “De Mossoró para o Mundo”, que tem como objetivo a internacionalização do ensino municipal através da oferta de curso de língua estrangeira e intercâmbio internacional para alunos do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.
O prefeito Allyson Bezerra também enviará para o Legislativo projeto de lei que cria bolsas no valor de R$ 200 e R$ 300,00 para alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme os critérios apresentados no projeto, como por exemplo, a frequência escolar e situação de vulnerabilidade social e econômica. Ao todo, serão ofertadas até 5 mil vagas.
‘’É uma série de programas que tem como objetivo o investimento na educação de Mossoró, e ampliação da nossa educação através, por exemplo, de intercâmbio dos nossos estudantes para outros estados e países e de incentivo financeiro, no caso do pagamento de bolsa, para famílias que tenham alunos matriculados na rede municipal de ensino e estão em situação de vulnerabilidade. São incentivos, acima de tudo, para fortalecer a educação de Mossoró’’, pontuou o gestor.
Também está entre os projetos de lei, matéria relacionada ao Programa ‘’Investe Escola’’, que garante recursos para as unidades de ensino realizarem manutenção e reforma, investimento em segurança como instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades de ensino. Além de projeto de lei que trata do Novo Prêmio IDEB, ampliando a premiação em dinheiro para alunos, professores, supervisores, diretores e escolas.
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Prefeito Jaime Calado apresenta déficit herdado de R$ 220 milhões, faz balanço dos seis primeiros meses de gestão e sanciona plano de recuperação fiscal e econômico
10/07/2025
Foto: reprodução
Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Gabinete Civil da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o prefeito Jaime Calado apresentou um detalhado balanço dos seis primeiros meses de gestão e sancionou o Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica (PMRFE), um conjunto de medidas emergenciais para reorganizar as finanças do município, hoje marcado por um déficit herdado de R$ 220 milhões. O evento contou com a presença de secretários municipais, do presidente da Câmara, vereador Nonato Queiroz, técnicos da gestão e representantes da imprensa estadual e local.
Foto: reprodução
Jaime iniciou sua fala com uma exposição franca do cenário caótico deixado pela administração anterior, que inclui dívidas não pagas, falta de acesso a dados contábeis durante a transição e a ausência de medidas estruturantes para manter os compromissos do município. “Assumimos com as finanças em colapso e contas bloqueadas. Os juros de um empréstimo sequer foram pagos, e não houve sequer a transparência necessária para que soubéssemos, de imediato, a real situação da Prefeitura. O plano que estamos apresentando hoje é um choque de gestão necessário para reconstruir São Gonçalo do Amarante”, afirmou Jaime Calado.
O PMRFE, que já entra em vigor com decreto regulamentador, tem validade até 31 de dezembro de 2025 e reúne medidas de austeridade aliadas à manutenção de serviços essenciais, como saúde e educação. Entre as ações previstas estão:
Redução de 25% nos contratos de terceirização;
Corte de 20% na frota de veículos locados (com exceção de ambulâncias e maquinário essencial);
Suspensão de promoções, nomeações e gratificações sem justificativa técnica;
Recadastramento de servidores ativos e inativos para combate a irregularidades;
Implantação de sistemas de autogeração de energia elétrica e aquisição de energia no mercado livre;
Criação de metas obrigatórias por secretaria, com monitoramento técnico semestral coordenado pela Controladoria-Geral.
O plano também prevê a recuperação de créditos tributários e não tributários e a implementação de medidas de eficiência energética em prédios públicos. Segundo Jaime, “esse conjunto de medidas é fundamental para restaurar o equilíbrio fiscal e garantir a prestação dos serviços que nossa população mais precisa. Não estamos aqui para administrar crise, mas para superá-la com responsabilidade.”
Além da apresentação do plano, o prefeito fez um balanço dos principais avanços dos primeiros seis meses de gestão. Mesmo diante das dificuldades, setores fundamentais já mostram sinais de retomada:
SAÚDE
Retomada e avanço das obras do novo Hospital Geral.
Abastecimento regular das Unidades Básicas de Saúde com medicamentos:
203 de medicamentos do componente básico
24 Hiperdia
33 psiccotrópicos
Ampliação das consultas e exames especializados.
Retorno do programa de prevenção e tratamento do glaucoma.
Mais de 700 cirurgias de catarata realizadas.
Reabertura do Laboratório de análises clínicas;
Mais de 114 mil visitas domiciliares dos agentes de saúde
Combate à dengue com mais de 54 mil imóveis visitados e borrifação em localidades com casos positivos;
Implantação do Atendimento de neuropediatria no CER III e Contratação de 21 especialistas para atendimento à população.
Instalação do CAPS II em espaço próprio, separado do CAPS AD.
Aumento do repasse ao Hospital Belarmina Monte: de R$ 400 mil para R$ 1 milhão.
Retomada das obras do novo CEO;
Retomada das obras da UBS de Novo Santo Antônio;
Mais de 244 mil atendimentos ambulatoriais e hospitalares.
EDUCAÇÃO
Construção da Escola Municipal Maurício Fernandes;
Força-tarefa para restaurar as escolas municipais. Já são 12 unidades restauradas.
Merenda escolar de qualidade garantida.
Pagamento do piso nacional aos professores (nenhum abaixo do piso).
Contratação e capacitação de novos profissionais.
Aquisição de carteira escolar para o ensino fundamental e infantil;
Contratação de cuidadores, através da cooperativa para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais em grau elevado;
Aquisição de novo ônibus escolar para melhorar o transporte.
Implantação do Sistema Municipal Permanente de Avaliação da Educação com destaque para o Programa São Gonçalo Aprende Mais para reforço escolar dos estudantes.
JUVENTUDE E PREPARAÇÃO EDUCACIONAL
Retomada dos aulões preparatórios gratuitos para o ENEM, com professores renomados.
Retorno dos aulões para o IF, incentivando o ingresso no ensino técnico e profissionalizante.
Parcerias para cursos de qualificação profissional com o Senac, IF São Gonçalo e Corpo de Bombeiros
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega de peixe e arroz da Semana Santa para 20 mil famílias.
Projeto Prefeitura Itinerante levando cidadania e serviços aos bairros.
Programa de Aquisição de Alimentos fornecendo alimentos frescos para famílias em vulnerabilidade. Quase 2 mil famílias atendidas.
Retomada da emissão da Carteira de Identidade em parceria com o ITEP;
Realização da 15ª Conferência Municipal da Assistência Social;
CULTURA
Criação da Secretaria Municipal de Cultura.
Realização do Carnaval das Tradições com apoio aos blocos e grupos carnavalescos.
Realização do Cinema Itinerante levando a exibição filmes para as comunidades;
Apoio financeiro aos grupos teatrais da Paixão de Cristo e quadrilhas juninas.
Grande festival cultural em celebração ao Centenário de Dona Militana.
Início da Reforma do Museu Municipal Séphora Bezerra;
Apoio financeiro aos grupos juninos de São Gonçalo do Amarante;
Fomento para intercâmbio cultural de grupos culturais do município;
Realização do Festival São Gonçalo Junino, o maior evento de São João da história de São Gonçalo.
ESPORTE E LAZER
Realização do evento São Gonçalo Verão para toda a família.
Retomada da Copa Dr. Ruy Pereira de Futsal com grandes disputas.
Expansão do transporte universitário: mais rotas, mais estudantes atendidos gratuitamente.
Projeto Juventude Folia nas Escolas de Ensino médio com palestras de prevenção a doenças, a promoção de hábitos saudáveis e combate a preconceitos;
Realização do Torneio de Futebol Alusivo ao Dia do Trabalhador.
Início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo (séries A e B);
Início da 2ª Etapa do Projeto Areninhas Potiguares em parceria com a FUNCERN E IFRN.
Manutenção e Reparos de infraestrutura, elétrica e hidráulico de equipamentos esportivos;
Parcerias com as Instituições nos eventos do Calendário Esportivo;
Apoio a atletas de Rendimento representantes do Município;
Apoio em ações esportivas e de lazer das comunidades.
INCLUSÃO E DIREITOS SOCIAIS
Criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Reformulação do Programa Viver Melhor, com mais atividades de saúde e qualidade de vida, atendendo mais comunidades;
Emissão das carteirinhas do idoso e do autista.
Realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Gonçalo do Amarante;
*INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS*
Solução para a falta de água na zona rural com ações do SAAE.
Mutirão de limpeza urbana nas comunidades.
Mutirão de limpeza das lagoas de captação do município;
Limpeza e conservação de praças públicas.
Recuperação de vias com máquinas nas zonas urbana e rural;
Operação tapa-buracos para recuperação viária.
*DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA*
Apoio ao microempreendedor local;
Cooperação com a Defesa Civil Estadual para ampliar as ações de atendimento em casos de urgência.
Parcerias com as forças de segurança do estado para proteger a população.
Planejamento de soluções criativas para construir a São Gonçalo do futuro.
Apoio ao homem do campo e à agricultura familiar com horas de trator para o corte de terra e entrega de sementes.
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Governo Lula vê ação política de Trump e estuda resposta
09/07/2025
Foto: Agência Brasil
O governo Lula classifica como “ação política” o anúncio do presidente Donald Trump de cobrar 50% sobre os produtos brasileiros e estuda, neste momento, a resposta que será dada aos Estados Unidos.
Fontes do governo ouvidas pela CNN afirmaram que a decisão do governo norte-americano de incluir na carta a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foge do plausível e extrapola a possibilidade de negociação entre os dois países.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência para definir a resposta que será dada pelo Brasil. Participam do encontro os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro da Indústria e Comércio.
A avaliação de auxiliares de Lula é a de que a carta de Trump se baseia na falsa ideia de que os Estados Unidos têm déficit na relação comercial com o Brasil. Essas fontes mesmas fontes afirmam que o anúncio de Trump segue uma “nova lógica” com as menções a Bolsonaro.
CNN
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Prefeito de Rio do Fogo, Márcio de Cici e prefeitos do Mato Grande, se reúnem com a Governadora Fátima e a mesma anuncia novo Batalhão de Polícia
09/07/2025
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Foto: reprodução Instagram
SEGURANÇA PARA REGIÃO
Estive na última terça-feira (08), de julho em audiência com a Governadora Fátima Bezerra, juntamente com os colegas Prefeitos da Região Mato Grande.
Na pauta, melhorias na segurança para nosso Município e ações conjuntas que beneficiem a área em toda região.
Junto à Governadora também estiveram autoridades da Segurança Pública do Estado e em comum acordo, atendendo o pleito dos Prefeitos, ficou decidido que o Comando da Polícia Militar em Ceará-Mirim será transformado em Batalhão, tendo assim melhor infraestrutura e também de efetivo, um salto importante para a seguridade e bem-estar dos nossos munícipes.
O trabalho não para e não mediremos esforços na busca de ações que beneficiem todo o povo Rio-Foguense.
Fonte: Blog de Samuel Araújo
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Vereador Flávio Sami Critica Terceirização dos Fardamentos Escolares em João Câmara
09/07/2025
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Vídeo: reprodução Instagram
Na última sessão da Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Flávio Sami, conhecido como "o advogado do povo" e líder da oposição, fez um contundente pronunciamento sobre a entrega dos fardamentos escolares no município.
Com uma pergunta direta, “Em João Câmara não tem costureiras pra fazer fardamento escolar?”, o vereador criticou o fato de que os uniformes foram entregues com quase sete meses de atraso por uma empresa da cidade de Pendências, ao custo de R$ 660 mil. Além disso, os fardamentos não possuem nenhuma identificação das escolas municipais, o que, segundo Flávio, representa um risco à segurança dos alunos, já que qualquer estudante poderia transitar livremente por diversas instituições sem ser identificado, especialmente em eventos como feiras de ciências.
Flávio ainda relembrou que em gestões anteriores, o fardamento era confeccionado por costureiras da própria comunidade de Morada Nova, com menor custo e dentro do prazo, fortalecendo a economia local. A fala do vereador reforça sua postura de fiscalização e cobrança por uma gestão mais eficiente e comprometida com os recursos públicos e com a valorização da mão de obra local.
Fonte: Blog do Neto Montoril
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CCJ da Câmara analisa PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira (9)
09/07/2025
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A CCJ (Comissão de Constituição e de Justiça) da Câmara dos Deputados pretende analisar, nesta quarta-feira (9), a PEC da Segurança Pública, de autoria do governo federal.
Ao longo desta semana, parlamentares da oposição tem trabalhado para um adiamento dessa análise e, a intenção deles é de que seja apresentado um pedido de vista, o que atrasaria a apreciação em pelo menos uma sessão.
Elaborada pelo Ministério da Justiça, a proposta atribui à União a responsabilidade de formular a política nacional de segurança pública, coordenar o sistema penitenciário, além de elaborar um plano nacional para a área.
A medida, no entanto, foi excluída pelo relator da PEC na CCJ, deputado Mendonça Filho (União-PE).
Tramitação
Inicialmente, o texto foi alvo de muitas críticas por parte de governadores e prefeitos ao redor do Brasil, que acusavam o Executivo de querer assumir responsabilidades sem arcar com o custo. Por isso, o governo federal alterou alguns trechos antes de entregar a proposta aos líderes da Câmara.
Foram necessários, pelo menos, seis meses de negociações com os líderes estaduais, além de diversas alterações na primeira versão do texto.
Com as mudanças, o projeto foi entregue com aval dos governadores estaduais, com exceção do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).
A base da proposta é a constitucionalização do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), além de instrumentos que permitam e facilitem a troca de informações entre municípios, estados e União e da criação da Polícia Viária Federal, que substitui a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o que permitirá o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias.
Mesmo com as alterações feitas, o argumento dos parlamentares da oposição continua sendo o de que a PEC é “inconstitucional”. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que integra a CCJ, afirmou à CNN que quer apresentar um voto pedindo a rejeição do texto.
“Entendo que é inconstitucional, pois fere a autonomia dos estados e dos governadores, o que é cláusula pétrea inclusive”, disse.
Mendonça Filho se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na terça para falar do assunto.
Hugo já posicionou anteriormente, na data em que o governo entregou o texto com as modificações. De acordo com ele, “há uma convergência e uma unanimidade sobre a urgência de tratar esse tema”.
“Importante dizer que todos os partidos estavam aqui representados. Oposição, base aliada e todos concordaram com a urgência da Câmara dos Deputados dar uma resposta para essa situação da segurança pública”, disse na ocasião.
Ele chegou a dizer publicamente que “faria de tudo” pela aprovação do texto e chegou a prometer a votação dele até o fim de junho, o que não aconteceu.
CNN
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TRE-RN derruba todos os vereadores eleitos pelo PSOL em Bento Fernandes por fraude à cota de gênero
09/07/2025
Foto: TJRN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acolheu, nesta terça-feira (08), recurso eleitoral apresentado pelo advogado Yuri Cortez e determinou a anulação dos votos recebidos pelo PSOL no município de Bento Fernandes, no interior do Estado. A decisão, tomada por unanimidade, resultou na cassação dos mandatos dos vereadores eleito pela legenda Deca do Sindicato.
A tese acolhida pelo TRE foi de fraude à cota de gênero — prática conhecida como “candidaturas laranjas”, quando mulheres são registradas apenas para simular o cumprimento do mínimo legal de 30% de candidaturas femininas, mas sem intenção real de concorrer.
Segundo os autos, ficou comprovado que pelo menos duas candidatas do PSOL não realizaram campanha, não tiveram votação compatível com sua participação e sequer comprovaram material de divulgação eleitoral, evidenciando o caráter fictício da candidatura.
“Essa fraude compromete não apenas a lisura do pleito, mas também desrespeita a luta histórica por maior participação feminina na política”, afirmou Yuri Cortez durante sua sustentação oral no plenário do TRE-RN.
A decisão segue o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a fraude à cota de gênero como causa suficiente para a nulidade dos votos e cassação de toda a chapa proporcional do partido envolvido.
Com o julgamento, os votos do PSOL foram anulados e o sistema proporcional de distribuição de vagas será refeito, podendo alterar significativamente a composição da Câmara Municipal de Bento Fernandes.
A decisão ainda cabe recurso ao TSE, mas já representa um marco importante na jurisprudência regional sobre o tema e tem efeitos imediatos.
BG
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Lula deve discutir com Hugo proposta de ampliação de deputados
09/07/2025
Foto: reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve discutir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a proposta de aumento do número de deputados federais.
O petista ainda não tomou uma decisão se irá sancionar ou vetar a proposta. Sinalizou, no entanto, preferência por deixar a sanção do projeto de lei caducar para que o Poder Legislativo promulgue a proposta.
A ideia é de que, antes de anunciar a sua decisão, Lula consulte Hugo Motta, principal defensor da proposta. E também converse, na próxima semana, com a equipe jurídica da Presidência da República.
O prazo do presidente é 16 de julho. A ideia é de que ele converse com a equipe jurídica no dia 14 de julho. E, ainda neste semana, se reúna com o presidente da Câmara dos Deputados.
Lula havia indicado inicialmente que sancionaria a proposta, mas a repercussão negativa nas redes sociais fez o presidente recuar. Para não ter um eventual veto derrubado pelo Poder Legislativo, ele avalia deixar a iniciativa caducar.
A proposta aumenta o atual número de deputados federais de 513 para 531. Uma emenda do Senado Federal determinou que a elevação não gere custos ao poder público.
A partir do momento que entrar em vigor, a medida deve gerar efeito cascata em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e pode levar o Congresso Nacional a aprovar medida de elevação do teto atual para emendas parlamentares.
CNN
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Parnamirim (RN): Nilda Cruz já começa a montar palanque para 2026 e define seus primeiros nomes
09/07/2025
Foto: reprodução
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz (Solidariedade), já começou a desenhar seus apoios para as eleições de 2026. Mesmo faltando mais de um ano para o pleito, a gestora já admite, nos bastidores, alguns nomes definidos.
Entre os já escolhidos estão a senadora Zenaide Maia (PSD), que buscará a reeleição, e o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), ambos com forte presença política na região. Para deputado federal, o apoio será ao ex-deputado Kelps Lima, seu aliado de longa data.
Ainda restam indefinições quanto ao segundo voto para o Senado e ao nome que receberá seu apoio para o governo do Estado.
Blog de Robson Pires
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Reunião no Sebrae/RN alinha preparativos para a 4ª Agropec de Jandaíra
09/07/2025
Na manhã desta terça-feira, 8 de julho, foi realizada uma reunião no Sebrae/RN, em Natal, com o objetivo de alinhar os preparativos da 4ª Agropec – principal evento agropecuário de Jandaíra e de toda a região do Mato Grande Potiguar. A edição 2025 do evento está marcada para os dias 15 e 16 de agosto, no município de Jandaíra/RN.
Participaram do encontro João Hélio Cavalcanti, diretor técnico do Sebrae/RN; Reginaldo Viturino, prefeito de Jandaíra; Mona Nóbrega, gerente da Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR) do Sebrae; Marcelo Medeiros, analista técnico do Sebrae; e Pedrita Bezerra, representando a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte (Sape/RN).
Além dessas lideranças, o momento contou ainda com a presença de outros parceiros e colaboradores que desempenham papéis fundamentais na construção e execução do evento, reforçando o compromisso conjunto com o fortalecimento da agropecuária na região.
O Sebrae reafirmou seu apoio institucional à Agropec, contribuindo com ações voltadas ao desenvolvimento rural, à geração de negócios e ao fortalecimento da agricultura familiar e da pecuária local.
Consolidada como uma vitrine para o agronegócio potiguar, a Agropec movimenta produtores, empreendedores, técnicos e gestores públicos, promovendo trocas de conhecimento, oportunidades comerciais e o desenvolvimento econômico do território do Mato Grande.
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Alcolumbre garante aumento de deputados mesmo que Lula não sancione
09/07/2025
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta terça-feira (8/7) que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionar a lei que aumenta em 31 o número de deputados na Câmara, ele, como presidente do Congresso, vai promulgar a proposta.
“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, disse o presidente do Congresso na chegada ao Senado nesta terça.
Na segunda-feira (7/7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, que é “pouco provável” que Lula sancione o texto. Aliados têm aconselhado o presidente da República a não sancionar o projeto para não trazer para si o desgaste de uma medida que cria custos para o Orçamento.
A lei aprovada pelo Legislativo aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara. O tema foi aprovado com o placar mínimo para aprovação no Senado: 41 votos. O tema ainda divide parlamentares, mas deve ser promulgado por Alcolumbre.
Lula tem 15 dias para sancionar
O Congresso terminou de votar a proposta em 26 de junho e agora Lula tem até 16 de julho para sancionar o aumento dos deputados. Lula tem a opção de vetar o texto completamente ou não sancionar, o que faria que a proposta voltasse ao Congresso para ser promulgada por Alcolumbre.
“Decorrido o prazo de quinze dias úteis, o silêncio do presidente da República importará sanção”, diz um trecho do artigo 66 da Constituição Federal.
Caso a lei não seja sancionada em 48 horas depois do prazo de 15 dias pelo presidente da República, cabe ao presidente do Congresso assinar o termo que coloca a lei em vigor.
STF pediu revisão de cadeiras com 513 deputados, mas Congresso decidiu aumentar
A discussão sobre cadeiras na Câmara se deu após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado, baseado no último Censo Demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
Caso o Legislativo seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras. Ao invés disso, deputados só aumentaram as cadeiras para estados onde houve crescimento populacional. Daí o aumento de 513 para 531 parlamentares.
Ganham cadeiras as seguintes bancadas estaduais:
Pará – sobe de 17 para 21 deputados;
Santa Catarina – sobe de 16 para 20 deputados;
Amazonas – sobe de oito para 10 deputados;
Mato Grosso – sobe de oito para 10 deputados;
Rio Grande do Norte – sobe de oito para 10 deputados;
Ceará – sobe de 22 para 23 deputados;
Minas Gerais – sobe de 53 para 54 deputados;
Goiás – sobe de 17 para 18 deputados;
Paraná – sobe de 30 para 31 deputados.
Metrópoles
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Vereadora Jeska Fernandes faz agradecimento a militância petista de João Câmara
08/07/2025
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Obrigado militância petista de João câmara
Nosso sentimento é de gratidão a todos e todas que acreditaram com coragem e esperança no nosso projeto.
Vamos juntos e juntas continuar construindo o maior partido de esquerda da América Latina.
Avante militância.
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João Câmara: Vereador Flávio Sami denuncia descaso da prefeitura com a iluminação pública nas comunidades de Passagem dos Caboclos e Ladeira Grande
08/07/2025
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O vereador Flávio Sami (conhecido como O Advogado do Povo) esteve recentemente nas comunidades de Passagem dos Caboclos e Ladeira Grande, onde constatou pessoalmente o abandono da gestão municipal em relação à iluminação pública.
Mesmo com os moradores pagando mensalmente a taxa de iluminação pública na conta de energia, diversas ruas dessas localidades seguem na escuridão. Segundo o vereador, mais de dez postes estão com lâmpadas queimadas e, até o momento, a prefeitura — responsável pela reposição — não tomou providências.
As comunidades estão há semanas sem iluminação, o que tem causado insegurança, medo e indignação entre os moradores. A ausência de luz compromete a mobilidade noturna, aumenta o risco de crimes e representa um desrespeito com quem vive e trabalha nessas regiões.
“Como vereador, cobro providências urgentes da gestão municipal. Iluminar uma rua é iluminar a vida das pessoas. Nosso povo merece dignidade, segurança e atenção!”, declarou Flávio Sami.
O parlamentar reforça que continuará fiscalizando e cobrando ações concretas para garantir direitos básicos às comunidades de João Câmara.
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Fonte: Blog de Assis Silva
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João Câmara: Onde está a Aize de antes da campanha?; O povo clama por saúde, cadê as cirurgias?
08/07/2025
Em João Câmara, um dos principais municípios do interior do Rio Grande do Norte, a população começa a demonstrar crescente insatisfação com a atual gestão da prefeita Aize Bezerra. Um dos maiores focos de preocupação está na área da saúde, mais especificamente nas cirurgias de urgência que, segundo moradores, estão sendo tratadas de maneira lenta e sem respostas efetivas.
A Demanda por Cirurgias de Urgência
Muitos cidadãos que necessitam de procedimentos cirúrgicos urgentes enfrentam longas esperas para conseguir uma solução. Pacientes com problemas de saúde graves, com casos que exigem intervenção imediata, se veem abandonados em uma fila que parece não ter fim. A espera por cirurgias essenciais tem afetado diretamente a qualidade de vida dos moradores, que clamam por um atendimento mais ágil e eficiente.
“Estamos sofrendo. Meu pai está com uma cirurgia para ser marcada a 3 meses que precisa com urgência, mas não há previsão de quando vai acontecer. O que a prefeita está fazendo?”, desabafa uma moradora da comunidade do Amarelão.
A Falta de Respostas da Gestão Municipal
Embora a saúde tenha sido uma das promessas centrais durante a campanha de Aize Bezerra, a realidade é outra. Os cidadãos de João Câmara, que depositaram suas esperanças na atual administração, estão frustrados com a falta de ação concreta para resolver os problemas de saúde no município.
Os pacientes que precisam de cirurgias de urgência se deparam com uma estrutura saturada, com médicos sobrecarregados e uma gestão que parece não dar a devida prioridade a esses casos. O sentimento de abandono é palpável entre aqueles que lutam por um atendimento digno.
Cadê a Prefeita?
A pergunta que ecoa nas ruas de João Câmara é: “Cadê a prefeita?” Mesmo com tantas promessas de mudanças na saúde, Aize Bezerra tem se mostrado ausente quando se trata de atender diretamente às demandas da população. Enquanto os cidadãos enfrentam longas filas e a incerteza quanto ao futuro de suas saúdes, a prefeita não tem se pronunciado de forma clara sobre o que está sendo feito para solucionar a situação.
“Ela prometeu que a saúde ia melhorar, mas nada mudou. Cadê as ações que ela disse que faria? O povo precisa de respostas, não de promessas vazias”, afirma um morador indignado.
Enquanto isso você que acreditou na mudança. O TREM não mudou.
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Fonte: Blog de Netinho Faustino
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Edinho Silva é eleito presidente nacional do PT com apoio de Lula
08/07/2025
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Edinho Silva, representante da CNB (Construindo um Novo Brasil), foi eleito o novo presidente do Partido dos Trabalhadores. O candidato de 60 anos foi escolhido como o novo comandante da sigla por parcialidade, já que Minas Gerais não pôde participar do pleito por problemas na candidatura de Dandara Tonantzin.
As parciais foram divulgadas pelo atual presidente da sigla, Humberto Costa. Foram 342.294 votos apurados até o momento, sem contar com as urnas de Minas. Leia quantos votos cada candidato recebeu e qual é a porcentagem:
Edinho Silva – 239.155 votos (73,48%);
Rui Falcão – 36.279 votos (11,15%);
Romênio Pereira – 36.009, (11,06%)
Valter Pomar – 14.006 votos (4,3%).
O petista, apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi prefeito de Araraquara em 2 períodos: de 2001 a 2008 e de 2017 a 2024. Foi ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social) do governo de Dilma Rousseff, de 2015 a 2016.
Ainda não foram contabilizados todos os votos de Pernambuco, Bahia, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais -sendo que este último Estado só realizará o PED (Processo de Eleição Direta) no domingo (13.jul).
Edinho assume o cargo no início de agosto e fica até 2029.
A principal missão do novo comandante da sigla é organizar os candidatos do PT em 2026, em especial a reeleição de Lula para o 4º mandato. Em entrevista ao Poder360, ele disse não ter dúvidas de que o presidente será candidato.
“Claro que o PT tem que consolidar o seu campo, consolidar o campo para os seus parceiros históricos. Evidente que sim. Mas para que a democracia vença mais uma vez, nós teremos que dialogar com aqueles que não são tão parecidos com a gente, que não defendem historicamente as mesmas coisas que nós. E claro, sem abrir mão do nosso programa histórico, construído pelos nossos aliados, o que nos trouxe até aqui. Sou plenamente favorável a que esse diálogo se estabeleça”, afirmou.
Edinho precisará amarrar a frente ampla que levou Lula ao 2º turno em 2022 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), formada por legendas de esquerda como: PC do B, PV, Solidariedade, Psol, Rede, PSB, Agir, Avante e Pros.
Ele afirmou que o partido terá como objetivo ampliar o número de deputados e senadores em 2026. Atualmente, o PT tem 67 deputados e 9 senadores.
Para ele, a estratégia de partidos de direita, ligados ao bolsonarismo, de eleger mais senadores para pressionar pela saída de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), visa provocar instabilidade política no país.
“Com instabilidade política, investidor internacional não vem e o nacional recua. Ninguém quer investir quando se caracteriza instabilidade”, disse.
O deputado federal Rui Falcão, 81 de anos, da corrente Novo Rumo, foi o principal adversário de Edinho. Desde que iniciou um movimento para entrar na disputa, o deputado dizia que sua intenção não é enfrentar Lula, mas ampliar o debate interno sobre o futuro do PT em um retorno às bases do partido.
Rui já comandou o PT em duas ocasiões: de 1993 a 1994 e de 2011 a 2017. Em 1993, conseguiu um feito que pretende repetir agora quando derrotou o grupo de Lula e de José Dirceu.
Poder 360
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