Deputado do RN propõe pena de morte para assassinos de policiais

Publicado em: 20/03/2025

                                    Foto: Zeca Robeiro

 

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a inclusão da pena de morte para homicídios dolosos contra agentes de Segurança Pública.

Atualmente, a Constituição Federal permite a pena capital apenas em casos de guerra declarada. A proposta, que começou a coletar assinaturas na terça-feira, 18, conta com o apoio de 14 parlamentares, incluindo General Girão (PL-RN), mas precisa de 171 assinaturas para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados.

A PEC tem como base dados que apontam o assassinato de 142 policiais em 2022. O autor da proposta argumenta que crimes contra agentes da lei não podem ser tratados como homicídios comuns, pois representam um ataque direto ao Estado e à sociedade. O homicídio doloso contra agentes de segurança é uma afronta à ordem pública e à própria estrutura do Estado, argumentou Sargento Gonçalves.

 

Agora RN 

 




Faça o seu comentário