O que é o Conselho da República, que Bolsonaro diz que vai convocar?

Publicado em: 08/09/2021

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai levar a foto dos atos de hoje na capital federal à reunião do Conselho da República, que pretende convocar nesta quarta-feira (8). O Conselho nunca se reuniu no atual governo.

Mas o que é o Conselho da República, citado por Bolsonaro?

É órgão superior de consulta da Presidência. Cabe a ele se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio ou sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. De acordo com a Lei 8.041/1990, o órgão é composto por 14 integrantes e comandado pelo presidente da República. O Supremo Tribunal Federal, principal alvo de Bolsonaro nos últimos meses, não tem assento no colegiado.

Quem participa do Conselho?

– o vice-presidente da República, Hamilton Mourão

– o presidente da Câmara, Arthur Lira

– o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

– o líder da Maioria na Câmara, Diego Andrade (PSD-MG)

– o líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ)

– o líder da Maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL)

– o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN)

– o ministro da Justiça, Anderson Torres

– seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Dois deles são nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado e outros dois pela Câmara, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

São eles:

General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, nomeado pelo presidente da República

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nomeado pelo presidente da República

Cid Marconi, desembargador federal do TRF-5, eleito pelo Senado

Tibério de Melo Cavalcanti, advogado, eleito pelo Senado

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, eleito pela Câmara

José Carlos Aleluia, ex-deputado federal, eleito pela Câmara

 

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