Rosa Weber é eleita para o lugar de Luiz Fux na presidência do STF

Publicado em: 10/08/2022

                                             Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

A ministra Rosa Weber foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10), durante sessão administrativa da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso ocupará a vice-presidência. A votação é de praxe e apenas formaliza uma tradição do tribunal — o magistrado mais antigo que ainda não ocupou o cargo é escolhido.

Os votos são secretos, e a ministra Rosa recebeu 10 votos entre os 11 ministros. Como de costume, o magistrado que será eleito presidente vota no vice. Neste caso, a ministra Rosa, de acordo com a tradição, votou no ministro Barroso.

A gestão na presidência do Supremo dura dois anos, e, depois disso, o vice geralmente é alçado ao cargo, em nova eleição. Em discurso no começo da sessão presencial do plenário, Rosa agradeceu os votos. “Exercer a chefia do Poder Judiciário e do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], para uma juíza de carreira como eu, que está na magistratura há 46 anos, é uma honra inominável. Nestes tempos tumultuados que estamos vivendo, eu vou procurar desempenhá-lo com toda a serenidade”, declarou.

Rosa substituirá o ministro Luiz Fux, que deixa o posto em setembro. A posse da ministra ocorrerá no dia 12 do mesmo mês. Na mesma sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram reajuste salarial de 18%, que deve ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente. Com a decisão, os rendimentos dos magistrados podem passar dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,11.

O orçamento da Corte para 2023 está fixado em R$ 850 milhões e será enviado ao Parlamento por meio de projeto de lei. Deputados e senadores podem aprovar, rejeitar ou alterar os valores votados no Supremo. A reunião ocorreu de maneira virtual e não permitiu acesso do público. A Corte informou que o sistema usado é novo e a área técnica avalia maneiras de dar acesso ao público externo.

 

R7

 

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18 ANOS DA OBRA

Fábio Dantas destaca plano de tributação inteligente para transformar carga tributária do RN na menor do brasil

Publicado em: 10/08/2022

                                                   Foto: Divulgação

 

O pré-candidato a Governador, Fábio Dantas (SD), participou na manhã desta quarta-feira (10), do RN EM FOCO, organizado pelo Sitema Fecomércio. Durante o evento, ele destacou a importância da redução da carga tributária do Estado de forma inteligente e tecnológica, sem reduzir as receitas do Estado.

A ideia do candidato é a transformação da atual carga tributária do RN na menor do Brasil, atraindo mais empresas e indústrias para se instalarem no Estado, sem os prejuízos da sonegação e com incremento de receitas.

“Em nossa participação no evento RN EM FOCO, fiz questão de destacar o projeto: “RN Livre pra Crescer”, que faz parte do nosso plano de governo e que busca melhorar o ambiente de negócios em nosso Estado, representando um marco no sentido de desburocratizar a máquina pública estadual tornando o Governo do Rio Grande do Norte exemplo para outros estados e até mesmo municípios, bem como, nosso plano de tributação inteligente que irá transformar a carga tributária do RN na menor do Brasil”, afirmou o pré-candidato Fábio Dantas.

O evento reuniu empresários, empreendedores e dirigentes do Sistema de Comércio e Serviços.

 

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Grupo Araújo

Prefeitura de Jardim de Angicos em parceria com a escola Francisco Barbosa realiza Miss e Mister estudantil 2022

Publicado em: 10/08/2022

Em parceria com a Escola Municipal Francisco Barbosa a prefeitura de Jardim de Angicos vai estar realizando dia 26 de agosto de 2022 as 19 horas no Ginásio pole esportivo da cidade ,o Mister Estudantil onde na parte Masculina o Aluno  João Antônio,é um dos candidatos à Mister Estudantil. João tem 11 anos, estuda no 6° ano "B" na Escola Municipal Francisco Barbosa.

Dentro dos próximos dias a escola vai estar apresentando aos Alunos e alunas que participarão do Miss e Mister Estudantil 2022 que acontecerá no dia 26 de agosto,em Jardim de Angicos. 

No card,a aluna Maria das Vitórias, 12 anos e estuda no 7°ano "A" da Escola Municipal Francisco Barbosa e será uma das participantes e vai preparando sua torcida para esse evento.

 

Do Blog de Branco Gomes

 

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ELISA MAGAZINE

Justiça Federal e do Trabalho farão novo processo para venda do hotel Parque da Costeira

Publicado em: 10/08/2022

                                                   Foto: Reprodução

 

O hotel Parque da Costeira passará por um novo processo para venda do imóvel, com o objetivo de custear o pagamento de dívidas fiscais e trabalhistas. A penhora foi feita pelas Justiças Federal e do Trabalho.

A venda ocorrerá através do procedimento de alienação por iniciativa particular, onde os interessados apresentam suas ofertas um dos corretores ou leiloeiros credenciados junto à 6ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, unidade responsável pela penhora e venda.

Esse é a segunda tentativa de negociar o imóvel, localizado na Via Costeira de Natal, em uma área de terreno total de 25.612,10m² (área construída de 13.972,27 m²). O imóvel possui 330 apartamentos, oito piscinas, salões de jogos e de eventos e uma completa infraestrutura.

Pelo sistema da ordem de serviço, os interessados têm 45 dias para apresentar a proposta. Será homologada aquela que melhor atender ao interesse público e satisfação do crédito, e ainda será analisada a viabilidade econômica da proposta. A última etapa é a audiência de confrontação da proposta. 

 

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CONFINS SOLAR

VÍDEO: Moradores de Extremoz ateiam fogo em pneus e matos em protesto contra prefeita da cidade

Publicado em: 10/08/2022

                                                   Video: Cedido

 

Moradores de Extremoz, em protesto contra a prefeita Jussara Sales de Souza, ateiam fogo em pneus e em Matos de terreno baldio, numa das principais avenidas da cidade.

Esse ato é por conta da situação das ruas do município, algumas intransitáveis e outras com buracos enormes. “O cidadão de Extremoz tem o direito de manifestar”, disse o homem em vídeo.

 

BG

 

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23 MILHÕES DE ACESSOS

Jovem morre nesta quarta-feira após sofrer descarga elétrica em lava jato de Mossoró

Publicado em: 10/08/2022

                                                    Foto: Redes Sociais

 

Na manhã desta quarta-feira (10), um jovem identificado como Jonathan Oliveira, de 25 anos, morreu após sofrer uma descarga elétrica em um lava jato de Mossoró.

O jovem estava trabalhando no local, no momento do acidente. O socorro foi acionado e ele ainda chegou a dar entrada na Upa do Alto de São Manoel, com uma parada cardiorrespiratória, a equipe tentou reanimação por cerca de 40 minutos mas não teve sucesso.

A polícia civil vai investigar o caso e o que de fato pode ter ocasionado a descarga. O lava jato é legalizado e organizado, conforme informações de populares.

 

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18 ANOS DA OBRA

RN não registra óbito por Covid-19 nas últimas 24h; novos casos são 150

Publicado em: 10/08/2022

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (10). São 548.645 casos totalizados. Nas últimas 24 horas foram registrados 150 novos casos e nenhum óbito.

Óbitos confirmados para Covid-19: 8.416. Em investigação são 1.103. Recuperados são 537.868. Casos suspeitos somam 670 e descartados são 1.031.870. Estimativa de casos em acompanhamento: 2.361.

 

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Clinica Linhares

Polícia Civil desarticula organização criminosa suspeita por explosão de bancos no RN

Publicado em: 10/08/2022

                                                  Foto: PC/RN

 

Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (DP de Polícia de Pau dos Ferros) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (09), Barnabijones Medeiros da Silva, mais conhecido como “Bibi”, 38 anos. Ele foi detido em uma chácara no Sítio Torrões, zona rural de Pau dos Ferros.

No local foi apreendido um vasto material explosivo utilizado para estouro de caixas eletrônicos em agências bancárias. Além disso, também foram apreendidos um veículo com registro de roubo, dois rifles calibre 44 (com várias munições), dois coletes balísticos, munições de espingarda calibre 12 e oito baldes de grampos que seriam espalhados nas vias para dificultar a chegada das viaturas policiais nos locais de crime.

Barnabijones Medeiros foi autuado pela suspeita dos crimes de posse, detenção, fabricação ou emprego de artefato explosivo ou incendiário, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, porte ilegal de arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, receptação e associação criminosa. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

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MULTIBALAS

Maioria do STF aprova reajuste de 18% para salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil

Publicado em: 10/08/2022

                                          Foto: Divulgação

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (10) pela aprovação da proposta de orçamento da Corte para 2023, que é de R$ 850 milhões. Os ministros deram aval ainda para o pedido de recomposição salarial feito pelas associações de magistrados e de servidores.

Com isso, será enviada ao Congresso proposta de reajuste de 18% à magistratura, incluindo os próprios integrantes da Corte, e aos servidores do Judiciário. Cabe aos senadores e deputados aprovar a proposta.

A análise das propostas ocorre no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico. A votação ocorre no sistema interno, sem acesso ao público. Segundo o Supremo, até agora, foram nove votos favoráveis à proposta. Os nomes dos ministros ainda não foram divulgados. Faltam dois votos.

 

G1

 

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DRONE DO MONTORIL

Trabalhadores da saúde de Natal realizam protesto em frente à SMS nesta quarta-feira

Publicado em: 10/08/2022

                                            Foto: Joana Lima

 

Os trabalhadores da saúde de Natal realizarão um ato público nesta quarta-feira (10), às 14h, em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para pressionar a gestão de Álvaro Dias (PSDB) a cumprir com a pauta de reivindicação da categoria na reunião da Mesa Greve. A reunião deve receber a participação de representantes da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), Prefeitura do Natal, SMS e os sindicatos Sindaúde/RN, Sindern e Soern.

Essa será a terceira reunião da Mesa Greve, que foi montada após suspensão da greve unificada da saúde de Natal que durou 32 dias. Desde esse período, os servidores estão tentando garantir que o acordo seja cumprido a partir de mobilizações como a prevista para a tarde desta quarta-feira.

“Queremos que a gestão de Álvaro Dias atenda a nossa pauta e deixe de enrolar a categoria. Vários pontos precisam ser cumpridos. Se a nossa pauta não for atendida iremos discutir em assembleia o retorno da nossa greve e a luta unificada”, enfatiza Érica Galvão, diretora do Sindsaúde/RN.

 

Tribuna do Norte

 

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18 ANOS DA OBRA

Lei cria rede de enfrentamento contra alienação parental e maus tratos contra crianças e adolescentes no RN

Publicado em: 10/08/2022

                                               Foto: Ilustrativa

 

O Rio Grande do Norte criou uma rede de enfrentamento à alienação parental e maus-tratos contra crianças e adolescentes. A medida consta no texto da Lei 11.236, publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a legislação, o estado passará a disponibilizar de um banco com os dados de todos os indivíduos condenados por maus-tratos contra crianças ou adolescentes em 2ª instância ou com processo transitado em julgado.

Além disso, também constará os dados dos condenados por alienação parental. As informações do banco de dados serão disponibilizadas para magistrados e membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte que atuam nas varas da Família e da Infância e Juventude do RN. A lei entrou em vigor nesta quarta-feira (10) e o estado poderá, a partir de agora, criar ações permanentes ligadas à rede de enfrentamento criada, com políticas públicas para educar e conscientizar a sociedade sobre o tema.

O intuito é munir as autoridades de instrumentos para responsabilizar indivíduos que estejam relacionados com esses crimes.

Ainda como parte da rede de enfrentamento, a lei afirma que a administração estadual vai disponibilizar um número de telefone (que ainda não foi definido) e portal específico para que a população denuncie casos de alienação parental e maus-tratos contra esse público.

 

Com informações G1 RN

 

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CONFINS SOLAR

Revanche por abordagem violenta pode ter sido o principal motivo dos homicídios em Grossos

Publicado em: 10/08/2022

O atentado que ocorreu na cidade de Grossos/RN e vitimou 3 pessoas no “Luau de Cores”, festa beneficente que aconteceu no último sábado (6), pode ter sido motivado por revanche.

Segundo testemunhas que estavam na festa, minutos antes do tiroteio, seguranças teriam abordado de forma agressiva um jovem. Eles contaram que na abordagem para tirar um ‘lança perfume’ do suspeito, eles usaram de violência e o jovem acabou ficando desacordado. Testemunhas ainda contam que foi o mesmo homem que voltou a festa armado e atirou contra os seguranças.

As vítimas foram literalmente surpreendidas pelo atirador. A bombeira civil Daniely Francisca foi socorrida ainda com vida, mas não resistiu e veio a óbito na segunda-feira (8) em Mossoró. Ela não era alvo do atirador, mas fugiu dos disparos e acabou sendo atingida. Outras duas vítimas morreram no local e um terceiro jovem foi baleado na perna e socorrido sem gravidade.

 

Saiba mais: Três pessoas são baleadas durante atentado em Natal

 

 

 

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23 MILHÕES DE ACESSOS

Operação Lei Seca flagra 16 pessoas dirigindo sob efeito de álcool na madrugada desta quarta-feira

Publicado em: 10/08/2022

                                                     Foto: PM/RN

 

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da Seção Lei Seca, intensificou as operações nesta terça feira e início da madrugada de hoje na zona leste de Natal, culminando, dentre outros, com (16), autuações administrativas por dirigir veículo automotor sob o efeito de álcool, além de oito veículos removidos ao depósito.

Os pontos de bloqueio foram montados em Mãe Luiza, Romualdo Galvão e Ponte Newton Navarro, ocasião em que foram registradas 04(quatro) prisões, sendo 03( três) pelo crime de embriaguez ao volante e 01(uma) por porte de entorpecente, cujo ilícito estava com uma jovem de 18 anos.

Todas as ocorrências foram devidamente registradas na Central de Flagrantes.

 

Portal BO

 

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Adriano Auto Center

ABSURDO: Adolescente bate na mãe grávida de 5 meses com um pedaço de madeira

Publicado em: 10/08/2022

                                        Foto: Assú Notícias

 

Uma mulher grávida de 5 meses foi agredida pelo próprio filho. O caso de violência foi registrado na zona rural do município de Itajá, no Oeste Potiguar, nessa terça-feira (09). A Polícia Militar foi acionada e apreendeu o adolescente de 15 anos, responsável pelas agressões. De acordo com a PM, a mulher foi agredida com um pedaço de madeira na cabeça e nas pernas, além de ter sido enforcada com um golpe chamado de “mata-leão”. Ela ficou ferida.

Segundo a vítima, as agressões teriam começado após ela impedir que o adolescente saísse com o irmão de 7 anos. As agressões só foram encerradas depois que o companheiro da mulher, que é padrasto do adolescente, interviu. O homem também foi agredido. A polícia foi ao local e conseguiu apreender o menor depois de uma busca. Ele foi levado para a delegacia e liberado em seguida.

 

Portal da Tropical

 

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18 ANOS DA OBRA

Associação dos Oficiais Militares critica projeto do Governo que tentará mudar idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros

Publicado em: 10/08/2022

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte divulgou hoje uma nota aberta à população criticando a proposta do Governo de ampliar a idade máxima de ingresso na Polícia e Bombeiro Militar de 30 para 35 anos.

ASSOFME considera que a alteração fragiliza a própria tropa. “Não se trata apenas de aumentar cinco anos. A gravidade acontece porque com essa mudança o policial ou bombeiro militar poderá ir para reserva com 70 anos. Atualmente, os oficiais que comandam as unidades operacionais já têm dificuldades para acomodar em suas atividades militares com mais de 50 anos, exatamente pelas limitações físicas da idade”, diz um trecho da carta.

Leia a nota na íntegra:

Carta aberta ao povo potiguar

O Governo do Estado está executando mais um ato contra uma das instituições que integra as Forças de Segurança. O Executivo enviará para Assembleia Legislativa projeto de lei que aumenta a idade máxima de 30 para 35 anos o ingresso nas corporações militares.

Não se trata apenas de aumentar cinco anos. A gravidade acontece porque com essa mudança o policial ou bombeiro militar poderá ir para reserva com 70 anos. Atualmente, os oficiais que comandam as unidades operacionais já têm dificuldades para acomodar em suas atividades militares com mais de 50 anos, exatamente pelas limitações físicas da idade.

É necessário compreender as exigências muito peculiares da atividade de segurança, que exige, vitalidade e força, inerentes, naturalmente, aos mais jovens.

O Governo do Estado insiste nessa mudança, mesmo tendo o parecer contrário dos gestores da própria Polícia Militar. Com essa ampliação de idade máxima, o maior prejuízo será da própria sociedade potiguar, que terá as forças de segurança mais fragilizadas. A proposta do Executivo é de uma aberração tão grande que basta um comparativo simplório: para sentar na saída de emergência de um avião a idade máxima é 60 anos, imagine para atuar como policial ou bombeiro militar com idade superior a isso.

As pessoas que se arvoram de defender o aumento da idade limite de 30 para 35 anos afirmam que no caso dos oficiais do quadro de saúde o máximo é 36 anos. Por óbvio, a atividade desenvolvida por um profissional de saúde é completamente diferente e exige perfil distinto do policial e bombeiro militar.

O que marca o ano de 2022 é uma tentativa de desfigurar a Polícia Militar do Rio Grande do Norte: muda o uniforme e agora a idade limite também. O Ministério Público do Rio Grande do Norte, como órgão de fiscalização e de defesa dos direitos coletivos, precisa fazer gestão para evitar a fragilidade do operacional das Forças de Segurança.

 

 

 

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CONFINS SOLAR

Policial Militar de MG é preso por agredir mulher na zona Leste de Natal

Publicado em: 10/08/2022

Um cabo da Polícia Militar de Minas Gerais foi preso por agressão contra sua mulher em um hotel no bairro Praia do Meio, na Zona Leste de Natal. A vítima foi identificada como Ana Carolina, de 24 anos, que acionou a PM alegando que estava sendo agredida pelo marido. O caso aconteceu na noite de terça-feira (9), por volta das 20h14, e foi atendido pelo Batalhão de Polícia de Choque da PM.

A Polícia Militar prendeu o homem e o encaminhou, junto com a vítima, para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) da Zona Norte de Natal. Ainda, segundo a PM, o suspeito de agredir Ana Carolina é cabo da PM de Minas Gerais, estado de origem da vítima.

A agressão aconteceu no quarto 2014 do Brisa do Mar Beach Hotel, localizado na Avenida Presidente Café Filho, onde o casal estava hospedado. De acordo com a PM, o marido da vítima tem histórico de violência contra a mulher em Minas Gerais.

 

Tribuna do Norte

 

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RÁDIO 101FM

PF desarticula organização criminosa que pretendia resgatar líderes de facção em presídios federais

Publicado em: 10/08/2022

                                              Foto: Polícia Federal

 

A Polícia Federal, com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a Operação Anjos da Guarda, com o objetivo de desmantelar o plano de resgate de líderes de organização criminosa presos nas Penitenciárias Federais de Brasília/DF e Porto Velho/RO.

O plano contava com uma rede de comunicação estabelecida entre advogados, que extrapolavam as suas atividades legais, ao transmitir tanto as cobranças dos custodiados quanto os retornos das mensagens dos criminosos envolvidos no resgate.

Cerca de 80 policiais federais cumprem 11 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em três Estados: Distrito Federal (Brasília); Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Três Lagoas) e São Paulo (São Paulo, Santos e Presidente Prudente).

Além do provável resgate dos presos, a organização criminosa pretendia sequestrar autoridades para conseguir a soltura de criminosos, dentre outras ações. Para organizar as atividades ilícitas, os investigados se valiam dos atendimentos e das visitas em parlatório, usando como códigos para a comunicação situações jurídicas que, comprovadamente, não existiam de fato.

A operação foi batizada de “Anjos da Guarda” em referência aos servidores da Segurança Pública que se esforçam e se arriscam dia e noite para proteger a sociedade de criminosos.

 

Portal da Tropical

 

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Montoril Noivas