PEN tem o direito de desistir da liminar que tira Lula da cadeia, diz ministro do STF Marco Aurélio Mello

Publicado em: 18/04/2018

Marco Aurélio Mello disse que o PEN tem o direito de desistir da liminar para tirar Lula da cadeia:

“Como o partido, ou qualquer legitimado, pode deixar de pedir liminar, ele pode retirar liminar. E, no caso concreto, não se tem nem a colocação pela primeira vez de uma liminar. É uma insistência”.

O Globo prossegue:

“Pela lógica, se o PEN oficializar a desistência da liminar, Marco Aurélio nem sequer levaria o caso ao plenário, como cogitou fazer na semana passada. Com isso, o STF não voltaria a discutir as prisões em segunda instância neste momento.”

 

O Antagonista

 




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