Câmara aprova fundo eleitoral com recurso público de quase R$ 2 bilhões para 2018

Publicado em: 05/10/2017

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O Globo

Depois de meses de polêmica e no limite do prazo, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira o texto principal do projeto que cria um fundo eleitoral para as eleições de 2018 com recursos públicos. Os deputados aprovaram o projeto de autoria do Senado que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Já batizado de “fundão”, ele será abastecido por 30% do valor das emendas parlamentares de bancada previstas para 2018 e ainda dos recursos proveniente da compensação fiscal dada até agora às emissoras de rádio e televisão pela veiculação da propaganda partidária eleitoral. Pelos cálculos, o Fundo terá cerca de R$ 2 bilhões para 2018.

A votação foi simbólica, o que gerou gritos de quem era contra a proposta. O projeto agora vai à sanção do presidente Michel Temer. A aprovação do fundo público teve como principais cabos eleitorais o PMDB, PT e PCdoB. O financiamento privado está proibido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto do Fundo foi aprovado dentro de um acordo político que leva em conta a promessa de que Temer vetará dois pontos que desagradam os deputados: os critérios de distribuição dos recursos para os partidos e a previsão de que verbas do Fundo Partidário — que já existe — financiariam apenas campanhas majoritárias, como para presidente, por exemplo.

 




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