Carona, Styvenson diz que não cometeu infração em caso de apreensão de carro sem documento

Publicado em: 21/09/2018

O capitão Styvenson Valentim destacou em mensagem de áudio que não cometeu nenhuma infração no caso de carro em que ele era carona e que foi pego em blitz de trânsito nesta quinta-feira em Natal.

Policiais que participaram da ação, no entanto, reafirmam que ele estava no carro que ficou retido por cerca de uma hora por falta de documento. O condutor se negou a assinar notificação.

Styvenson, que era carona, não cometeu infração. A conduta dele, porém, gerou controvérsia.

“Eu quero saber se o carro é meu ou se eu estava dirigindo. Qual é a infração que eu cometi se eu estava de carona? Se é que eu estava… Porque eu desconheço isso aí. E passei uma hora foi? Eu tô há uma hora em casa, sentado, me balançando”, diz o capitão no áudio.

O Capitão enviou nota para o Blog reafirmando o que disse no áudio e já publicitado pelo BG.

“Sobre a notícia publicada recentemente em seu Blog, quero reafirmar que não sou proprietário do veículo mencionado nem o estava conduzindo.

Minha condição era apenas de carona e, por isso mesmo, não questionei sobre o porte de documentos.

Diante da abordagem policial, que muitas vezes realizei, fiz questão de me isentar, em silêncio, para que qualquer palavra não fosse interpretada como uma tentativa de ingerência.

É importante lembrar que o porte do Certificado de Licenciamento Anual é obrigatório, porém, desde 2016, “é dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado”. É o que diz o Parágrafo Único do artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro.”

Capitão Styvenson

 

BG

 

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Depósito Santa Beatriz

Capitão Styvenson é pego em blitz de trânsito

Publicado em: 20/09/2018

Dito intransigente com o cumprimento da lei, o capitão Styvenson Valentim caiu em blitz na noite desta quinta-feira, na zona Sul de Natal.

O candidato da Rede ao Senado estava de carona em carro sem documento e  afirma que não cometeu nenhuma infração. O veículo foi retido e, durante o impasse, o capitão permaneceu o tempo todo dentro do carro.

A ação foi confirmada ao blog por policiais que participaram da blitz.

A postura causou indignação nos colegas de trabalho de Styvenson, especialmente porque o condutor que dirigia para o capitão se negou a assinar a notificação da infração em que foi pego, uma conduta questionável e diferente daquela que Styvenson tão instransigentemente combate.

Em áudios obtidos pelo blog, policiais narram o choque com a conduta do antigo coordenador da Lei Seca. Eles se questionam se Styvenson adotaria sua abordagem habitual se estivesse no papel de fiscal ao invés de fiscalizado.

O capitão se notabilizou por ter a fama de incorruptível nas blitzen de trânsito. Ele mesmo se encarregava de registrar em vídeo alguns delitos. O material posteriormente viralizava nas redes sociais.

 

Blog do BG

 

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Adriano Auto Center

Jonas Esticado e Dilsinho, fenômeno do pagode, juntos pela 1ª vez em Natal

Publicado em: 20/09/2018

O melhor repertório do Brasil em uma só festa. Grandes hits do momento, com vista para o mar, em véspera de feriado em Natal. A mais nova edição do “Jonas Intense” na capital potiguar está marcada para o dia 2 de outubro e promete ser inesquecível. Promovida por Yuri Paredão, com organização d’A Calourada e Newline Music, a noite vai reunir grandes atrações na Arena Imirá a partir das 22h e área com serviço open bar.

Serão três horas de Jonas Esticado, cantor estourado no Brasil com vários sucessos e que traz o show “Intense”, nome do seu mais recente DVD. Além dele, a festa também terá Dilsinho, cantor e compositor carioca dono de uma voz única, autor de vários hits do pagode como “Refém”, “12 horas”, “Maluca Pirada” e “Já que você não me quer mais”. Dilsinho é considerado uma das revelações nacionais do ano, tem quase 1 bilhão de visualizações no Youtube e estará pela primeira vez em Natal.

O show terá ainda os fenômenos Edyr Vaqueiro e Thales Lessa, fechando a grade principal. A festa Jonas Intense vai acontecer no dia 2 de outubro, véspera de feriado no estado, na Arena Imirá, a partir das 22h. Os ingressos estão no segundo lote, no valor de R$ 50,00 (meia) no Setor Intense e de R$ 80,00 (meia) no Setor A Calourada, que conta com open bar de cerveja, catuaba, Skol Senses e Pinga Mix. As vendas acontecem nas lojas Oticalli Midway e Natal Shopping, Stalker Partage e Cidade Jardim, na Bilheteria Digital e com comissários.

Serviço

Jonas Intense

Dia: 02/10 (véspera de feriado) às 22h

Local: Arena Imirá (Via Costeira) em Natal/RN

Atrações: Jonas Esticado, Dilsinho, Edyr Vaqueiro e Thales Lessa

Vendas: Oticalli Midway e Natal Shopping, Stalker Partage e Cidade Jardim, Bilheteria Digital e comissários

 

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Sant

Preço em alta da gasolina leva o consumidor a migrar para o álcool

Publicado em: 20/09/2018

O consumo de etanol nas bombas dos postos de combustíveis do Estado de São Paulo alcançou, pela primeira vez, neste mês de setembro a mesma proporção da gasolina. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, 50% das vendas foram de etanol e 50% de gasolina. Até hoje, o que se verificava era um escoamento médio de 60% de gasolina.

O empresário informou que essa migração já vem ocorrendo desde “a greve dos caminhoneiros, em maio último {que levou ao desabastecimento} em paralelo com as subidas constantes da gasolina”. Ele informou que o consumo mensal nas cidades paulistas atinge 180 bilhões de litros somando a gasolina, o álcool e o diesel. E sempre que o valor do litro de álcool equivale a 70% do preço da gasolina, abastecer com o derivado da cana fica mais competitivo. O litro de gasolina está custando em média R$ 4,57 em São Paulo, enquanto o de etanol vale R$ 2,74 – 59% mais barato.

Na avaliação da pesquisadora da Fundação Getulio Vargas em Energia, Fernanda Delgado , a greve dos caminhoneiros continuará ainda por algum tempo “reverberando na economia do país”. Ela, no entanto, pondera que o grande impacto sobre o preço da gasolina, que já subiu 15% desde maio último, está associado mais à pressão das cotações no mercado internacional. O valor do barril de petróleo, passou, nesse período, de US$ 65 para US$ 75. A tendência, pontuou a pesquisadora, é de alta no mundo todo.

Delgado defende que o Brasil poderia ser menos dependente dessa política de preços internacionais caso houvesse a quebra do monopólio da Petrobras, que detêm 98% do refino dos derivados de petróleo. A questão, porém, explica, esbarra em criar um sistema que possa atrair os investidores.

Oferta de álcool

Em relação à vantagem competitiva de se abastecer o carro com álcool, a pesquisadora da FGV Energia disse que esse quadro é favorecido pela perspectiva de uma boa oferta do etanol no mercado. Mas ela alerta sobre a possibilidade de uma mudança no mix de produção, caso ocorra uma sinalização de alta dos preços do açúcar no mercado internacional. Isso poderia levar as usinas a destinarem uma maior parte da safra para essa commodity.

Já o diretor técnico da Unica, entidade que congrega as usinas sucroalcooleiras da região Centro Sul, Antonio de Padua Rodrigues, descartou, nesta quinta-feira o risco de um desequilíbrio de preços do etanol em função da demanda mais aquecida. Ele informou que o setor está em plena safra e com estimativa de recorde na produção, podendo chegar a 32 bilhões de litros e um crescimento na oferta entre 4 a 5 bilhões de litros.

Pádua reconhece, contudo, que algum ajuste de preço pode até ocorrer, mas se isto se confirmar será em margem bem pequena diante da boa oferta. “Nossa expectativa é que a distribuição para os postos passe da média de 1,8 bilhões de litros para 2 bilhões de litros”, afirmou, referindo-se ao próximo anúncio da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Fazendo uma análise sobre a vantagem competitiva do álcool sobre a gasolina, Pádua observou que enquanto o derivado da cana vem se mantendo com preço estável pela boa safra que deve crescer em torno de 15%, a gasolina está sujeita às variações impostas tanto pelos fatores externos quanto pela pressão cambial. Nos últimos dias, a moeda norte-americana tem oscilado acima dos R$ 4,00 e fechou nesta quinta-feira em R$ 4,07 um recuo de 1,27% sobre a cotação de ontem (19).

No último dia 5 de setembro, o preço da gasolina nas refinarias havia alcançado R$ 2,2069, no maior valor desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commodity no mercado externo.

 

Agência Brasil

 

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R CRUZ - ASSESSORIA CONTÁBIL

Bolsonaro passa por drenagem após tomografia indicar líquido ao lado do intestino, diz boletim

Publicado em: 20/09/2018

 

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi submetido nesta quinta-feira (20) a uma drenagem após exame de tomografia indicar a presença de líquido ao lado do intestino, segundo informou o boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein.

Ainda de acordo com o centro médico, devido à elevação da temperatura (37,7 °C), foi realizada uma tomografia computadorizada de tórax e abdômen “que evidenciou pequena coleção de líquido ao lado do intestino.”

O político passou por uma “drenagem guiada por imagem, sem intercorrências. Está com dreno no local e evolui sem dor”.

Bolsonaro está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, desde 7 de setembro, um dia após sofrer uma facada no abdômen durante ato de campanha e passar por cirurgia em Juiz de Fora (MG). Na semana passada, ele precisou passar por nova cirurgia para desobstruir o intestino.

No domingo (16), circulou nas redes sociais um vídeo em que Bolsonaro aparece caminhando pelo hospital com auxílio de fisioterapeuta. No mesmo dia, ele falou pela primeira vez ao vivo por meio do Facebook.

 

G1

 

 

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Clinica Linhares

Fest Orquídeas segue até domingo e oferece curso gratuito de cultivo

Publicado em: 20/09/2018

Fest Orquídeas deu início a mais uma edição nesta quinta-feira (20) e segue até domingo (23), no Hiper Bompreço, de Capim Macio, com muitas novidades também do orquidário KS Orquídeas de São Paulo – SP.

O evento, que já é conhecido pelo público natalense por sua qualidade, traz uma seleção especial das plantas que compõem a família Orchidaceae. São cores e tamanhos nas mais variadas formas e cada espécie requer um cuidado particular para que cresça e floresça saudável.

E, para isso, o evento realiza oficinas de cultivo. Temas como adubação, iluminação, cuidados na transferência de jarros, local ideal para manter a planta, se a espécie escolhida é de sol, sombra ou meia sombra serão abordadas. E, ao final, o participante ainda concorre a uma orquídea.

Na exposição, também pode ser encontrado jarros, materiais de cultivo, adubos e substratos.

Serviço

Fest Orquídeas

Data: 20 a 23 de setembro

Local: Hiper Bompreço, da Av. Roberto Freire, em Natal-RN

Horário: 08h às 21h (De 20 a 22 de setembro)

No domingo (23), das 8h às 15h

Oficinas gratuitas

Quando: 22 de setembro (sábado)

Horário: 10h e 16h

 

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Belo Lar - Móveis e Eletros

UTILIDADE PÚBLICA: Cosern esclarece algumas curiosidades sobre o uso de energia elétrica em casa

Publicado em: 20/09/2018

Quando o assunto é energia elétrica, logo pensamos em economia e, portanto, muitas dúvidas surgem na cabeça dos consumidores à respeito dos gastos de cada eletrodoméstico.

Sendo assim, é importante estar por dentro do funcionamento dos eletrônicos, pois esta é uma maneira de economizar no consumo e, consequentemente, evitar que a conta não estoure o orçamento familiar.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, preparou uma série de respostas para algumas das curiosidades dos consumidores, que podem proporcionar economia no uso dos aparelhos domésticos.

Curiosidades:

O ar condicionado consome muita energia elétrica?

Sim, o ar condicionado é um grande vilão na conta de energia, então, a orientação é abrir as janelas e deixe o ar natural ventilar a casa. Além da utilização do timer (temporizador) para evitar o funcionamento desnecessário do condicionador de ar ajuda na economia. A orientação é ajustar a temperatura do equipamento para cerca de 23°C a 25ºC, e intercalar com ventiladores. É importante promover com regularidade a manutenção e a limpeza desses equipamentos. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico já que a sujeira acumulada no filtro dificulta a troca de calor e passagem do ar, exigindo mais potência e, consequentemente, maior consumo de energia.

Um aparelho gasta energia enquanto está conectado na tomada, mas desligado?

Os aparelhos que possuem visores com relógios e outras informações, como fornos de micro-ondas, estão constantemente ligados, apesar de não estarem operando a sua função principal. Qualquer aparelho que possua um controle remoto, ao ser desligado, permanece apenas em stand-by, com os sensores e outros componentes funcionando continuamente. Desta forma, mesmo que você veja televisão apenas uma ou duas vezes por semana, o seu aparelho de TV está continuamente ligado e gastando uma pequena quantidade de energia.

Isso serve também pra carregadores de celular, que conectados o tempo inteiro na tomada estão gastando energia, mesmo que em menor “volume” do que quando o aparelho está sendo recarregado.

Na hora de lavar e passar é melhor juntar muitas peças ou separa-las por dias na semana?

Junte grande quantidade de roupas e passe e lave de uma só vez, aproveite para colocar a quantidade máxima de roupa na máquina, que deve ter o Selo PROCEL de eficiência, e assim reduzir o número de vezes em que o equipamento é ligado. Mantenha o filtro da máquina de roupas sempre limpo.

O ferro de passar também deve ser utilizado com inteligência. Desligue quando for interromper o serviço. Use a temperatura indicada para cada tipo de tecido e comece pelas peças mais leves. Nada de ligar o ferro para passar cada peça em momentos diferentes.

Como reduzir o consumo de energia com chuveiro elétrico na hora do banho?

Use a chave seletora na posição verão, que reduz o consumo de energia em até 30%. Nessa posição, a água vai esquentar sem gastar tanta energia. Evite também banhos demorados e em horários de pico (de 18h às 21h). Ao se ensaboar, desligue a torneira do chuveiro.

As lâmpadas LED são as mais econômicas entre as outras?

Isso mesmo, as lâmpadas LED com selo Procel de eficiência garantem uma economia de até 30% no consumo mensal de uma residência, além de possuir uma vida útil estimada em 10 anos (25 mil horas).

Durante o dia, aproveite a iluminação natural. Abra janelas e cortinas. Apague as lâmpadas de ambientes desocupados. Procure pintar paredes e tetos com cores claras, que refletem melhor a luz e diminuem a necessidade da iluminação artificial.

Como fazer um uso eficiente de Geladeira e freezer?

Instale em locais afastados de parede, sol e fogão. Tire e guarde alimentos de uma só vez. Não guarde alimentos quentes, nem sem tampas. Não forre as prateleiras, pois dificulta a circulação do ar. Não coloque roupas para secar na parte de trás. E lembre- se de não utilizar a geladeira com os pés descalços e nunca manter contato com o eletrodoméstico quando o corpo estiver molhado.

Fazendo uso eficiente de energia, o consumidor pode ter até 40 % de desconto em sua conta de luz. A Cosern aconselha também a ter atenção no momento da compra de eletrodomésticos. É importante optar por produtos que apresentam o Selo Procel – que indicam os aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

• Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone;

• Usar o aplicativo da Cosern para agilizar o atendimento; ou

• Telefonar para o 116.

DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em riso a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no 116 da Cosern.

 

 

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Óticas Diniz - Verão

Operação das polícias Civil e Militar em Macaíba prende chefe de facção criminosa e mais dois

Publicado em: 20/09/2018

                                             Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

 

Operação Campina’ realizada em conjunto pelas polícias Civil e Militar, prendeu na manhã desta quinta-feira(20) três homens no município de Macaíba, na Grande Natal. De acordo com os policiais, um dos detidos é um dos chefes de uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios potiguares.

Segundo a Policia, o detido, de 24 anos, era quem comandava o Sindicato do Crime do RN no município, em especial na região da Campina. Sua prisão foi decorrente de um mandado de prisão por assalto. O acusa também responde a outros crimes na cidade, como tráfico de drogas e homicídio.

A Operação Campina, nome de batismo direcionado a região da ação policial, ainda apreendeu com os presos um revólver, uma espingarda, munições, drogas, dinheiro fracionado e uma bomba artesanal.

 

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Drogaria Santos

Polícia Civil investiga estupro e roubo a turista paulista dentro de quarto de hotel na Zona Sul de Natal

Publicado em: 20/09/2018

A  Polícia Civil, através da Delegacia de Atendimento ao Turista da capital, investiga um caso registrado na madrugada desta quinta-feira(20), de uma vítima de estupro e de roubo, de 48 anos, dentro do quarto do hotel onde estava hospedada, na praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal

Segundo a Polícia, a vítima informou que estava dormindo e acordou durante a madrugada com uma pessoa dentro do quarto. Ainda segundo a Polícia, imagens do circuito de câmeras do hotel e de prédios da circunvizinhança poderão elucidar o crime. A vítima, inclusive, teria reconhecido um suspeito que aparece nas imagens.

A Policia confirma que a vítima contou que foi ameaçada com uma faca e sido amarrada e forçada a ter relação. As investigações avançam para saber como o homem entrou e se de fato concretizou o crime. Até o momento o suspeito não foi encontrado.

 

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Farmácia Paz

TSE determina nova eleição para prefeitura de Água Nova (RN)

Publicado em: 20/09/2018

Município localizado no Alto Oeste potiguar fica 416 km distante de Natal

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira (20), os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas eleições de 2016. Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.

Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

Na condição de relator do recurso, o ministro Og Fernandes afirmou que as condenações pelo TRE potiguar foram fundamentadas em provas robustas. Segundo o ministro, tais provas consistiram no próprio caderno de anotações da candidata, em outros documentos, fotografias de doações, comprovantes de pagamentos de energia elétrica e de água para eleitores apreendidos e em depoimentos de testemunhas. Segundo o ministro, as provas coletadas demonstram a gravidade da conduta por parte dos candidatos, apta a configurar o abuso de poder.

Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Jorge Mussi assinalou que a decisão do TRE não merece reparo. Segundo ele, as anotações constantes do caderno da candidata e os testemunhos coletados comprovam o oferecimento de dinheiro e benefícios a eleitores em troca de votos.

 

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Grupo Araújo

Ciro: “Neste País, até deputado se compra, quanto mais instituto de pesquisa…”

Publicado em: 20/09/2018

Ciro Gomes, animado com a possibilidade de se concretizar como “terceira via”, disse hoje em encontro no Instituto dos Arquitetos do Brasil, em São Paulo:

“Veja, o que a gente precisa tirar, como cidadão no Brasil, de lição dessas pesquisas, que estão saindo praticamente todo dia, é que não é razoável que um cidadão amadurecido politicamente entregue sua decisão, sua preferência em relação à sorte da nação, da sua família, a institutos de pesquisa.”

O candidato do PDT continuou:

“Nem porque eles podem ser desonestos — porque, neste País, até deputado se compra, quanto mais instituto de pesquisa –, mas basicamente porque temos um sistema que podemos ter duas opções: uma no primeiro turno e outra no segundo.”

 

O Antagonista

 

 

 

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Óticas Diniz - Verão

Após mais de 1 ano, Itep identifica corpo de motorista da Uber morta em carro incendiado na Grande Natal

Publicado em: 20/09/2018

                                     Foto: Arquivo da família

 

É destaque no portal G1-RN nesta quinta-feira(20). Um ano e um mês depois, enfim o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte confirmou: o corpo da mulher que foi encontrado no dia 14 de agosto de 2017, carbonizado dentro de um carro incendiado em meio a um canavial no município de Arez, na Grande Natal, é mesmo o da motorista da Uber Suetânia Santos do Nascimento, de 29 anos. A morte dela, porém, ainda não foi esclarecida. Ela havia sido vista pela última vez com vida no dia 11 de agosto de 2017 no bairro Emaús, em Parnamirim

A identificação só foi feita formalmente nesta quarta (19), com o resultado de um exame de DNA feito em Fortaleza. O Itep-RN recorreu ao Instituto de Medicina Legal do Ceará porque o laboratório de DNA da polícia técnica potiguar, embora tendo sido inaugurado em julho, ainda não está em pleno funcionamento.

O corpo de Suetânia foi liberado ainda na quarta, e o enterro aconteceu nesta manhã em Serra Caiada, onde mora a família dela.

Entenda o caso em reportagem completa  aqui

 

 

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Farmácia Paz

Direito, pedagogia e administração são cursos mais procurados no país

Publicado em: 20/09/2018

                                            Foto: Arquivo/Agência Brasil

 

Direito, pedagogia e administração são os maiores cursos de graduação do país em número de alunos, de acordo com o Censo da Educação Superior 2017, divulgado nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Juntos, esses cursos representam mais de um quarto das matrículas, 27,4%.

Pelo menos desde 2009, esses cursos lideram a lista de mais procurados tanto em número de matrículas quanto em ingressantes e concluintes. Do total das matrículas vigentes em 2017, 10,6% são em direito; 8,6% em pedagogia; e 8,2% em administração.

Segundo o censo, no total, o ensino superior tem cerca de 8,3 milhões de estudantes em cursos de graduação. A maior parte dos estudantes está matriculada em instituições de ensino privadas, com 75,3% das matrículas. Ao todo, 6,5 milhões estão matriculados em cursos presenciais e, cerca de 1,8 milhões, em cursos a distância.

Consideradas apenas as licenciaturas, que formam professores para atuar nas salas de aula, pedagogia foi o curso mais procurado. Ao todo, as licenciaturas representam 19,3% das matrículas no ensino superior. Dessas, 44,7% são em pedagogia.

O curso é seguido por formação de professor de educação física, com 11,7% das matrículas em licenciaturas; formação de professor de matemática, com 6%; formação de professor de história, 5,7%; formação de professor de biologia, 5,3%; e formação de professor de português, 5%.

 

Agência Brasil

 

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Rádio 89 FM - João Câmara

Servidor público transferido pode ingressar em universidade pública sem vestibular se não houver instituição particular

Publicado em: 20/09/2018

Servidor público, ou seu dependente, oriundo de universidade particular, na hipótese de transferência ex officio, pode ingressar em universidade pública sem vestibular caso não haja, na localidade de destino, instituição congênere à de origem. Assim definiu o plenário do STF nesta quarta-feira, 19. Para fins de repercussão geral, foi aprovada a seguinte tese:

“É constitucional a previsão legal que assegure, na hipótese de transferência ex officio de servidor, a matrícula em instituição pública, se inexistir instituição congênere à de origem.”

Caso concreto

O RE 601.580, interposto pela Universidade Federal de Rio Grande, questionava acórdão do TRF da 4ª região que garantiu a servidor o acesso à universidade pública sem a realização de processo seletivo. A recorrente alegou afronta ao princípio de igualdade de condições para o acesso à educação, prevista no artigo 206, inciso I, da CF, ao privilegiar a possibilidade de acesso à universidade pública de servidor egresso de universidade privada, em detrimento dos candidatos que realizam o vestibular tradicional.

Garantia de ensino

Para o ministro Edson Fachin, relator, por sua vez, foi correta a compreensão do tribunal de origem. Para o ministro, a situação de proibir a matricula restringiria imoderadamente o exercício do direito à educação. Ele destacou que a garantia de ensino é tão importante quanto o acesso a ele, e a garantia de matricula não é desproporcional, o que torna as demais interpretações do art. 1º da lei 9.536/97 plenamente compatíveis com a CF.

“No presente caso, exigir que a transferência se dê entre instituições de ensino congêneres praticamente inviabilizaria o direito à educação não apenas dos servidores, mas de seus dependentes – solução que, além de ir de encontro à disciplina feita pelo legislador, exclui por completo a fruição de um direito fundamental.”

Ele observou que impedir a matrícula possivelmente implicaria no trancamento do curso, ou em sua desistência, e reafirmou: “permitir a matricula ante a inviabilidade de um dos direitos em confronto não se afigura desproporcional.”

“A transferência de ofício assegura ao servidor publico federal civil ou militar estudante, ou a seu dependente, a matrícula a instituições públicas na hipótese excepcional de falta de universidade congênere à de origem.”

Os ministros Moraes, Barroso, Rosa, Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli acompanharam o relator.

Divergência

Marco Aurélio lembrou processo julgado em 2004, quando o tribunal julgou improcedente ação para, sem redução do texto (art. 1ª da lei 9.536/97) assentar a inconstitucionalidade no que se empreste o alcance de permitir a mudança de instituição particular para pública.

Para ele, dar-se há matricula em instituição congênere – ou seja, privada, se assim for a de origem, e em pública, se o servidor ou dependente for egresso de instituição pública.

Para ele, acertou o tribunal à época, ao estabelecer essa vinculação, obstaculizando que a simples determinação de transferência conduza a matricula daquele que fez vestibular para uma universidade privada, numa universidade pública, obstaculizando o acesso de outros estudantes.

Sob esta ótica, entendeu que deveria ser mantido o entendimento e dado provimento ao recurso.

Questão de ordem

Foi suscitada pelo ministro Marco Aurélio questão de ordem sobre adiar o julgamento para diligências, diante da possibilidade de o caso concreto estar prejudicado, já que haveria possibilidade de o recorrente já ter concluído o curso universitário. Assim, os ministros discutiram se deveriam discutir a tese de repercussão geral ou se deveriam buscar outro caso, já que o RE é de natureza subjetiva.

Fachin votou pelo não acolhimento e continuidade do julgamento, para que os ministros deliberassem sobre a tese. Ele foi acompanhado por Moraes, Rosa, Barroso e Celso de Mello. Divergiu o ministro Marco Aurélio.

Lewandowski afirmou que acompanharia porque não se opunha à discussão da tese, visto tratar-se de tema considerado por ele relevante. Pontuou, por outro lado, que, em casos de processos objetivos, a Corte admitiria amici curiae, ouviria o presidente da República e representantes do Congresso, entre outros pontos. “Se nós aqui estivermos convolando ou assemelhando esses RE com repercussão geral aos processos objetivos, então temos que trilhar todas as consequências que isso leva. Ampliar o número de pessoas que são ouvidas, e admitir incondicionamente os amici curiae.”

Feitas as observações, acompanhou o relator no sentido de não converter o julgamento em diligência, mas destacando estas observações. “Nós estamos dando um passo muito importante, equiparando estes dois tipos de feitos ou dando agora, com todas as letras, a objetivação dos REs.”

Diante das observações, Barroso pontuou que quando o CPC estabeleceu que a tese firmada em repercussão geral vincula os juízes e tribunais inferiores, “nesse momento o código objetivou”. Assim, para ele, o que há de novidade é poder prosseguir mesmo que haja um problema insanável no caso subjetivo.

“A eventual extinção anômala do procedimento recursal, ainda quando gerada até mesmo pela própria desistência recursal, não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida pelo plenário”, finalizou o decano Celso de Mello.

A questão de ordem foi rejeitada.

Processo: RE 601.580

Migalhas

 

 

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Núcleo Montoril Clínicas

Festival Gastronômico de Pipa começa nesta quinta-feira

Publicado em: 20/09/2018

Sol, mar, gastronomia e turismo dão o tom da praia mais alternativa e internacional do Nordeste. A 14ª edição do Festival Cultural e Gastronômico da Pipa começa nesta quinta e segue até sábado com vasta programação e, claro, excelentes opções para comer bem sob a aura paradisíaca da praia. O evento conta mais uma vez com a realização do Governo do Estado e recursos do Governo Cidadão por meio de empréstimo com o Banco Mundial.

A arena principal ficará localizada na Avenida Baía dos Golfinhos, a principal da praia, na “Cidade Gastronômica”, que será dividida por vilas: Vila dos chefs (onde os chefs convidados comercializarão pratos assinados por eles), Vila da Pipa (com estabelecimentos da Pipa comercializando seus pratos) e Vila de Negócios (com estandes de patrocinadores e fornecedores do mercado local).

Entre as atrações programadas estão oficinas, palestras, Concurso Gastronômico, palcos para shows, ativações culturais, ações integradas com os restaurantes participantes e a presença de chefs convidados cozinhando ao vivo. “É um festival que casa perfeitamente com a proposta turística e cultural da praia, realizado no período de baixa temporada para movimentar a economia da região”, destaca o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

CONCURSO NOVOS TALENTOS

Dando início às ações oficiais do Festival, o Concurso Novos Talentos dará oportunidade a estudantes da área da gastronomia. Os participantes deverão se inscrever em duplas e preparar uma entrada, um prato principal ou uma sobremesa com o ingrediente tema desta edição: o milho.

Será feita a seleção de quatro preparações por categoria pela comissão organizadora do evento e profissionais da gastronomia. Os pratos selecionados serão apresentados durante Festival, onde serão premiados os três primeiros lugares.

As inscrições acontecem até o dia 23 de julho e as regras necessárias para a participação estão disponibilizadas na página oficial do evento.

RESTAURANTES PARTICIPANTES

Entre os estabelecimentos participantes do festival, estão: Hotel Sombra e Água Fresca, Spa da Alma, Pipa Privilege, Ponta do Madeiro, Ponta do Pirambu, Oca Toca, Pipa Lagoa, Espaço Lampião, MP Restaurante, Dall Italiano, Camarão da Fazenda, Casarão Restaurante, Chez Marília, Golfinho Restaurante e Bar, Restaurante Caxangá, Pauá Hotel Boutique, Golde’s Restaurante, Real de 14, Sunset Marinas, Creperia Marinas, Barraca da Neide, Kausai Cevicheria, e Quintal Restaurante e Tapiocaria.

MELHOR FEIJÃO DA PIPA

Outra oportunidade para que a comunidade e os chefes locais possam participar do Festival são os concursos “Melhor Feijão da Pipa” onde membros da comunidade se inscrevem e apresentam o feijão para uma banca de jurados que faz a degustação às cegas e é premiado o primeiro lugar.

RECEITA COM OSTRA

E tem ainda o “Concurso da Melhor Receita com Ostra”, uma parceria com o SEBRAE, que motiva os chefs locais a criarem receitas usando a ostra, produto cultivado localmente. Concurso também com premiação para o primeiro lugar.

DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

O Festival conta anualmente com o envolvimento direto de mais de 300 profissionais do segmento, entre coordenação, apoio, restaurantes participantes e artistas, além de um número ainda maior de pessoas envolvidas de forma indireta.

O evento tem um compromisso com o progresso de Pipa, por meio da exibição das manifestações culturais de artistas locais e regionais, promovendo inclusão social e mostrando ao público visitante de outros países uma riqueza cultural que por si só já faz valer a pena a visita.

PATROCÍNIOS E APOIOS

Além da realização do Governo do Estado em parceria com o Festival da Pipa e recursos do Governo Cidadão via Banco Mundial, a 14ª edição do Festival Gastronômico da Pipa conta ainda com patrocínio da São Braz, SEBRAE e SENAC e apoios da Prefeitura de Tibau do Sul, Conexão Consultoria e Educa Pipa.

 

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Belo Lar - Móveis e Eletros

Possibilidade de pancadas de chuvas entre esta quinta e sábado no litoral potiguar; veja previsão da Emparn

Publicado em: 20/09/2018

                      

                      

 

                                   Reprodução: Emparn

 

 

                                     

 

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Vende-se uma excelente chácara em João Câmara

Justiça Eleitoral usa aplicativo pardal para o recebimento de denúncias

Publicado em: 20/09/2018

Em todo o país, a Justiça Eleitoral acumula uma parcial de 7.024 denúncias de irregularidades eleitorais, conforme dados coletados nesta quarta-feira (19), às 15h30. Esse número se refere os registros do aplicativo Pardal, lançado para todo o país no dia 23 de agosto, após o início da campanha eleitoral.

Com exceção dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, a ferramenta pode ser utilizada para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como às relativas à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.

O aplicativo está disponível para uso gratuito, em smartphones e tablets e poderá ser baixado nas lojas virtuais Apple Store e Play Store.

 

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Sant

Ranking da FIFA tem liderança dividida pela 1ª vez na história; veja top 10

Publicado em: 20/09/2018

A FIFA publicou, esta quinta-feira, o ranking atualizado das seleções e, pela primeira vez em toda a história, a liderança está partilhada entre dois países.

França e Bélgica, que se defrontaram nas meias-finais do Mundial 2018, estão agora na primeira posição, ambos com 1729 pontos. Portugal manteve o sétimo lugar.

Top 10:

1.º Bélgica (1729 pontos)

1.º França (1729 pontos)

3.º Brasil (1663 pontos)

4.º Croácia (1634 pontos)

5.º Uruguai (1632 pontos)

6.º Inglaterra (1612 pontos)

7.º Portugal (1606 pontos)

8.º Suíça (1598 pontos)

9.º Espanha (1597 pontos)

10.º Dinamarca (1581 pontos)

 

A Bola

 

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Academia Boa Forma

Classificado do Blog: Vende-se uma excelente chácara em João Câmara

Publicado em: 20/09/2018

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Oportunidade única, vende-se uma chácara em João Câmara, terreno medindo 1/5 hectares, próximo ao Hospital Regional, com 2 (Duas) casas, 3 (Três) quitinetes, 1 piscina, cajueiros, mangueiras, coqueiros entre outros frutíferos. localizada em uma das melhores áreas da cidade de João câmara.

 

Mais informações e valores nos seguintes Fones (84) 99434-1671 (WhatsApp) ou 99424-0075

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JB Gás & Água

Eletrificação rural: Justiça julga improcedente ação contra ex-prefeito de Serra de São Bento

Publicado em: 20/09/2018

O Grupo de Apoio às Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça, em atuação junto à Comarca de São José do Campestre, julgou improcedente uma Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário proposta pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, em que o acusava de ter administrado de forma irregular convênio para eletrificação rural naquele Município.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual alegou que o ex-gestor administrou irregularmente a execução do convênio nº 311/2001, celebrado pela Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais do Sítio Calabouço, que tinha como objetivo a eletrificação rural no Município. O MP requereu a condenação do acusado para restituir aos cofres públicos estaduais a quantia de R$ 8 mil devidamente atualizada.

Francisco Erasmo de Morais alegou que o material apontado na ação judicial não condiz com o projeto de eletrificação e que este foi executado na sua integralidade, inexistindo, assim, o dano ao erário alegado pelo Ministério Público.

Quando analisou os depoimentos prestados em juízo e os documentos levados aos autos, o Grupo observou que uma das testemunhas possuía amplo conhecimento a respeito de todo o projeto de eletrificação da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Calabouço, inclusive confirmou que permaneceu como presidente da Associação no período de 2001 a 2004.

Observou também que o projeto executado em relação à eletrificação rural no Sítio Calabouço não se referia à energia solar, como laudo técnico pericial anexado aos autos, mas sim à energia elétrica, apesar de não constar dos autos aditivo contratual referente à alteração.

O Grupo ressaltou ainda que à Empresa EBATEL – Eletrificadora de Baixa e Alta Tensão Ltda, foi contratada para instalação de uma rede de distribuição de energia elétrica, contradizendo a informação inicial de uma distribuição de energia solar e que uma outra testemunha afirmou ter conhecimento de que o senhor José Dantas era o presidente da Associação, e que Francisco Erasmo de Morais sempre participava das reuniões da associação dando palestras.

Destacou que não ficou comprovado nos autos que o réu detinha autonomia para quaisquer decisões a serem tomadas pela associação do Sítio Calabouço, tampouco que foi o responsável pelo recebimento de obra supostamente não realizada.

No entanto, o Grupo entendeu que ficou confirmado que as pessoas residentes no Sítio Calabouço, além de outras comunidades vizinhas, foram beneficiadas com o projeto de eletrificação rural. “Ao revés, não há documentação necessária à demonstração da mudança do projeto, mas igualmente não se pode engessar a administração quando não consegue dar cabo a determinado projeto, sendo legítima a mudança de planejamento, muito embora devesse constar toda documentação do porquê da mudança”, esclareceu.

“Percebe-se claramente ao final da instrução, pelas provas colhidas em juízo, que não ficou devidamente demonstrado que o réu Francisco Erasmo de Morais, tenha praticado ato que pudesse ser descrito como conduta ímproba”, concluiu o julgador.

(Processo nº 0100657-22.2015.8.20.0153)

TJRN

 

 

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Vende-se terreno em João Câmara-RN