Política: Com o MDB entregue a Vavá, a legenda deverá deixar o sistema liderado por Maurício

Publicado em: 15/07/2019

Resultado de imagem para Política: Com o MDB entregue a Vavá, a legenda deverá deixar o sistema liderado por Maurício                         Ex-prefeito Vavá e o deputado federal Walter Alves

 

A entrega do MDB ao ex-prefeito Ariosvaldo Targino (Vavá) pelo deputado federal Walter Alves, pegou a classe política de João Câmara de surpresa. O partido estava entregue ao ex-vereador Robson Rafael, atual secretário de Tributação do município. Com a mudança de direção, a legenda deverá deixar o sistema liderado pelo ex-prefeito Maurício Caetano.

 

Por: Assis Silva

 

DO BLOG:  Desgastado e sem perspectiva, como um time de quarta divisão, o ex-prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá), teima em desconstruir imagens e se aniquila politicamente.

As portas, para o ex-prefeito Vavá se fecham cada vez mais, e cada vez mais, ele se afunila, empurrando o seu projeto para a quarta divisão, como um time sem perspectiva, sem torcedores, sem empresários que lhe façam investimentos, sem espaço e mando de campo.

Na eleição suplementar, Vavá foi perdendo forças com a derrota da oposição, seu uniforme perdeu as cores, ficou apagado, esfarrapado, sem modelo e sem expressão.

Sua torcida é minguada, um caso raro de dispersão. Um caso de profundo estudo e boa análise. Levantando a bandeira da oposição, praticamente com meia dúzia de parceiros, o ex-prefeito não consegue sair da quarta divisão.  Brada, através dos microfones de uma rádio educativa, e nessa vertente, ele tenta se manter vivo, na esperança de um dia voltar e eleger alguém em João Câmara. 

 

Por: Marco Montoril

 

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Críticas a Eduardo na embaixada mostram que filho é pessoa ‘adequada’ ao posto, diz Bolsonaro

Publicado em: 15/07/2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (15) que, se a possibilidade de indicar o seu filho Eduardo (PSL-SP) para assumir a embaixada do Brasil em Washington está sendo criticada, “é sinal de que é a pessoa adequada”.

A possível nomeação de Eduardo para o posto foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira (11). Desde então, a iniciativa tem gerado críticas de setores ligados às relações exteriores, no meio jurídico e entre políticos (veja mais abaixo). O presidente ainda não bateu o martelo sobre a decisão.

“Por vezes, temos que tomar decisões que não agradam a todos, como a possibilidade de indicar para a embaixada dos Estados Unidos um filho meu, tão criticado pela mídia. Se está sendo criticado, é sinal de que é a pessoa adequada”, afirmou Bolsonaro na tribuna da Câmara, em uma comemoração de aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército. Eduardo assistiu ao discurso da segunda fileira de poltronas.

Em seguida, Eduardo Bolsonaro também subiu à tribuna para discursar, mas não fez qualquer menção à sua eventual indicação como embaixador. Dirigindo-se ao pai, lembrou da trajetória política dele e afirmou: “Não é mais uma voz sozinha aqui, estamos ao seu lado”.

Para assumir a embaixada, considerada um dos pontos de maior prestígio na diplomacia brasileira, Eduardo terá de ser sabatinado pelo Senado. A indicação feita pelo pai precisará ser aprovada pela Casa. O parlamentar também terá de renunciar ao mandato de deputado federal.

 

G1

 

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Centro Clínico João Câmara

Senado pode aprovar reforma em 60 dias, diz presidente da CCJ

Publicado em: 15/07/2019

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta segunda-feira (15) que, na avaliação dela, é “muito otimismo” considerar que a Casa vai aprovar a proposta de reforma da Previdência em 45 dias.

Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo prevê a votação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias até o dia 15 de setembro.

Aprovada em primeiro turno pela Câmara na semana passada, a PEC ainda terá que passar por uma nova votação no plenário da Casa antes de ser submetida aos senadores. A previsão é de que os deputados analisem a proposta em segundo turno entre 6 e 8 de agosto.

A primeira etapa de tramitação da PEC da Previdência no Senado será na CCJ, comissão presidida por Simone Tebet. Se os integrantes do colegiado concluírem que a proposta do governo é constitucional, o texto será submetido à apreciação do plenário principal da Casa.

Para ser aprovada no Senado, a proposta de reforma previdenciária terá que obter no plenário, pelo menos, 49 votos a favor, em dois turnos de votação.

“A PEC principal [da reforma da Previdência], eu acredito que [aprovar] em 45 dias, no Senado, é muito otimismo. Mas, com 60 dias, é um tempo confortável: agosto e setembro”, opinou a presidente da CCJ.

“Não vejo possibilidade de entregar dia 15 de setembro como estão falando e nem acho que seja o ideal. É importante deixar a oposição respirar. É importante ouvir. Não tem sentido demonstrar para a sociedade que somos carimbadores ou estamos homologando”, completou Tebet.

 

G1

 

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Nova Moda Imports

Em 2018, mais de 20 milhões de crianças não foram vacinadas no mundo

Publicado em: 15/07/2019

                                 Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

 

Dados de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que 20 milhões de crianças em todo o mundo não foram vacinadas contra doenças como o sarampo, a difteria e o tétano em 2018. As informações foram divulgados nesta segunda-feira (15), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para as agências, esse número equivale a mais de um em cada 10 menores em todo o planeta.

Doses

O nível de estagnação da cobertura de vacinação com três doses de difteria, tétano e coqueluche, também conhecida como tosse convulsa, e uma dose da vacina contra o sarampo, é de cerca de 86% em nível global. Apesar de ser considerado elevado, esse nível de cobertura não é suficiente. As agências destacam que é necessária uma cobertura de 95% entre países e comunidades em todo o mundo, para proteger as crianças contra surtos de doenças que podem ser evitados pela vacinação.

Grande parte das crianças que não foram vacinadas vive nos países mais pobres e está desproporcionalmente em nações que vivem em conflitos ou são afetadas por eles de alguma forma. Quase metade do total de crianças não vacinadas vive em 16 países com esses problemas: Afeganistão, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Etiópia, Haiti, Iraque, Mali, Níger, Nigéria, Paquistão, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iêmen.

De acordo com as agências da ONU, se essas crianças ficarem doentes, correm o risco de sofrer as consequências mais graves para a saúde e têm menor oportunidade de acesso a tratamentos e cuidados de saúde que salvam vidas.

Acesso

De acordo com as agências da ONU, as grandes disparidades no acesso a vacinas acontecem em países de todos os níveis de rendimento. Essa situação resultou em surtos de sarampo em muitas partes do mundo, incluindo em países com altas taxas de vacinação em geral. Em 2018, quase 350 mil casos de sarampo foram registrados em todo o mundo, mais do dobro do que em 2017.

No topo da lista de incidência da doença em 2018 está a Ucrânia. Apesar de o país ter vacinado mais de 90% de seus bebês, a cobertura foi baixa durante vários anos, deixando um grande número de crianças mais velhas e adultos em risco.

Várias nações com alta incidência e cobertura têm grupos significativos de pessoas que não foram vacinadas contra o sarampo no passado. Essa situação “demonstra como a baixa cobertura ao longo do tempo ou comunidades distintas de pessoas não vacinadas podem desencadear surtos mortais”, diz a ONU.

HPV

Pela primeira vez, os dados de cobertura de vacinação contra o Vírus do Papiloma Humano, o HPV, foram revelados pelas agências internacionais. A cobertura da vacina protege as meninas contra o cancro do colo do útero na idade adulta.

De acordo com o estudo, 90 países introduziram a vacina contra o HPV nos seus programas nacionais desde 2018. O número de meninas alcançadas na área analisada equivale a uma em cada três em todo o mundo.

A OMS e o Unicef fazem parte da parceria com a Aliança Global para Vacinas e Imunização (Gavi), que ajuda a reforçar os sistemas de imunização e resposta a surtos em países. As iniciativas incluem vacinar todas as crianças com imunização rotineira, conduzindo campanhas de emergência e dando formação aos profissionais de saúde como parte essencial da qualidade dos cuidados de saúde primários.

 

Agência Brasil

 

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Drogaria Bom Viver

Governo instala terceira Câmara Setorial: Pesca e Aquicultura do RN

Publicado em: 15/07/2019

                                                   Foto: Sandro Menezes

 

O Governo do Estado criou, na tarde desta segunda-feira (15), a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte. A solenidade de instalação foi realizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e privadas. O comitê visa apoiar o desenvolvimento do setor e de cadeias produtivas identificando os principais problemas da área.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, a governadora Fátima Bezerra enfatizou a criação das Câmaras como método de diálogo entre o Governo, a sociedade civil e as iniciativas privada e pública. “Desde o início do Governo entendemos o quão é necessário aproximarmos o diálogo com as instituições e a população para estreitarmos os laços do setor produtivo. É primordial gerarmos emprego e renda, e assim, promovermos o desenvolvimento econômico do Estado”, disse.

Jaime Calado, titular da SEDEC, lembrou as ações do Governo em prol do setor como o decreto que desburocratizou os procedimentos de acesso das embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel, a ampliação da isenção do imposto aos pescadores artesanais e a Lei das Compras Governamentais, a qual estipula que 30% tem que vir da agricultura familiar incluindo os pescados. “O RN tem muitas riquezas naturais, basta agregarmos valor e estamos fazendo isso; promovendo um melhor engajamento dos setores produtivos para que, de fato, possa haver o desenvolvimento do Estado”, completou.

Esta é a terceira a ser instalada no novo Sistema de Câmaras Setoriais do RN. Já foram criadas as Câmaras Setoriais da Indústria e a do Comércio e Serviços e a previsão é de que até o final do ano hajam pelo menos seis câmaras criadas.

“A pesca não é um setor fácil de lidar, há uma série de dificuldades e barreiras que enfrentamos, tanto em questões sanitárias como tributárias. Agradecemos as ações de incentivo que o Governo, em tão pouco tempo, vem promovendo em prol do setor”, destacou o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do RN (Sindipesca/RN), Arimar França Filho.

O secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha lembrou a representatividade da pesca potiguar na economia nacional, a qual corresponde a cerca de 80% do atum exportado pelo Brasil, inclusive para o mercado norte-americano. “A pesca é hoje nosso terceiro item da pauta de exportações do RN. Sabemos que não vamos resolver os problemas do dia para a noite, mas que juntos fica mais fácil discutirmos as soluções”, frisou.

“Este é um grande momento para nós. A pesca está sendo muito bem valorizada e tende a crescer mais com as iniciativas já implantadas”, acrescentou o diretor da Associação dos proprietários dos Barcos de Pesca do RN, Pedro Gilson Dias.

Além dos já citados, também participaram do lançamento da Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura, diversos representantes de instituições como: URFN, UFERSA, IFRN, UERN, Escola Agrícola de Jundiaí, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, AGN, SEBRAE, IDEMA, SETUR, SET, FEPERN, Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Fecomércio e Superintendência Federal da Agricultura no Estado do RN.

 

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Afiliada do SBT, a TV Ponta Negra, contrata repórter destaque da afiliada da Globo no RN, a Inter TV

Publicado em: 15/07/2019

                                       Foto: Reprodução Internet

 

A TV Ponta Negra, afiliada ao SBT no Rio Grande do Norte, anunciou nesta segunda-feira (15), a contratação da jornalista Ediana Miralha. A paraense que conquistou os potiguares, com seu jeito diferenciado de fazer reportagens, passa a integrar a equipe do programa “Patrulha da Cidade”, campeão de audiência na hora do almoço.

Ediana Miralha recebeu, neste ano, o título de cidadã natalense por desenvolver um trabalho com as comunidades, dando voz à população junto ao poder público e ajudando na solução dos problemas. “Aqui na TV Ponta Negra, além de fazer o jornalismo comunitário, que é uma marca da emissora, Ediana vai usar a irreverência e o humor para mostrar os personagens e histórias do nosso estado, sendo responsável pelos quadros e reportagens especiais do Patrulha”, antecipa a gerente de jornalismo, Angélica Hipólito.

Além da reportagem, Ediana vai apresentar o telejornal noturno da TV Ponta Negra, o Jornal do Estado, que vai passar por uma reformulação na linguagem, ficando mais informal e ainda mais perto das pessoas. “Ediana tem a cara da TV Ponta Negra. É criativa, ousada, sabe inovar e não tem vergonha de ser popular”, afirmou Rafael Cruz, gerente de programação da TV Ponta Negra, que anuncia a estreia da jornalista para o mês de agosto.

 

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Centro Clínico João Câmara

Ministro diz que passagens aéreas ficarão mais baratas “quando setembro chegar”

Publicado em: 15/07/2019

Resultado de imagem para ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas                             Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas , disse nesta segunda-feira que as passagens áreas devem ficar mais baratas a partir de setembro. Segundo ele, novas ofertas de voos e entradas de companhias aéreas estrangeiras no mercado regional irá refletir nas tarifas.

— Vai acontecer uma quantidade maior de oferta de voo. Essa oferta vai ter naturalmente um efeito sobre tarifa. A gente deve perceber isso a partir de setembro — garantiu o ministro.

As passagens aéreas subiram 30,9% em abril , influenciadas pela recuperação judicial da Avianca. Nas rotas mais disputadas em que a companhia tinha maior representatividade, os preços dispararam. Na ponte aérea Rio-São Paulo, considerada a mais rentável do mercado brasileiro, o aumento foi de 72%, para R$ 384,21. O trecho entre Rio e Salvador, a partir do Galeão, teve alta de 84,09%, para R$ 625,84.

Freitas lembrou que algumas das companhias estrangeiras de baixo custo já estão operando no Brasil e disse que isso tem forçado empresas nacionais a comprarem novos aviões e a aumentarem suas rotas. Essas empresa também devem passar a operar voos domésticos.

Segundo o ministro, entre três e quatro empresas low cost (de baixo custo) estão em conversas com o governo, interessados em atuar no país.

— Temos empresas se estabelecendo no Brasil, com autorização na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas até serem operacionais há um caminho, que deve levar entre seis e oito meses — afirmou.

 

 

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Colegio Objetivo - João Câmara/RN

VÍDEO: Bandidos explodem carro-forte no interior do RN

Publicado em: 15/07/2019

Bandidos explodiram um carro-forte na BR 226 entre os municípios de Serra Caiada e Eloi de Souza na tarde desta segunda-feira, 15.

Segundo as primeiras informações, os bandidos tentaram interceptar o veiculo e trocaram tiros com arma de grosso calibre com os vigilantes da empresa de segurança.

Apesar da explosão segundo as informações da policia civil não houve roubo de valores. O transito no local foi parcialmente interditado e  os bandidos ainda não foram localizados.

 

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Marleide Calsados

FOTO: Fissura no viaduto de Igapó assusta população na Zona Norte

Publicado em: 15/07/2019

                                   Foto: Tom Guedes/G1 RN

 

Uma fissura se abriu no viaduto de Igapó, na Zona Norte de Natal, e assustou motoristas que trafegam na região, nesta segunda-feira (15). Uma junta de dilatação ficou bem mais aberta que as demais, que existem na obra. A imagem assustou a população – principalmente quem passa pelo trecho diariamente.

“Eu acho perigoso, pode causar um problema grave. Acho que se fosse em outra região da cidade, já tinham ajeitado. Aqui, as autoridades, esquecem. Falta manutenção periódica”, disse o gerente de farmácia, Saulo de Tarso da Silva, de 36 anos, que é usuário de transporte público e passa diariamente pelo local.

Responsável pelo viaduto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirmou o defeito “decorrente de um desgaste da junta”, ressaltando que “não há qualquer dano estrutural do viaduto”.

Ainda de acordo com o órgão, uma equipe técnica foi até o local para analisar a fenda e a empresa responsável pela manutenção do trecho foi acionada para executar o reparo até esta terça (16), a fim de garantir a segurança dos usuários.

 

G1 RN

 

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Nova Moda Imports

BENEFÍCIO: Estado regulariza situação de 5,6 mil motocicletas em um mês

Publicado em: 15/07/2019

Foto: Arquivo do Detran RN

Os proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas e que estavam com atrasos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas relativas ao veículo foram beneficiados no primeiro mês de vigência do programa de remissão dos débitos tributários. O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, após 30 dias, conseguiu recuperar valores da ordem de R$ 2,26 milhões com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referentes a 2019 e também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.

Pelo programa, os proprietários de veículos desse porte que estavam inadimplentes poderiam ter os débitos remidos se pagassem os impostos e taxas a partir deste ano, assim como o DPVAT atrasado, regularizando a situação. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), 160 mil motocicletas se encontravam em situação irregular, grande parte com débitos já na Dívida Ativa do Estado.

O balanço do primeiro mês com o programa em vigor mostrou que dos R$ 2,26 milhões recuperados, a maior parte dos recursos foi destinada ao DPVAT (R$ 1,5 milhão). O licenciamento gerou R$ 511 mil e o pagamento do IPVA 250 mil. Os valores remidos dos débitos inadimplentes somaram R$ 2,7 milhões.

De acordo com o subdiretor de Controle de IPVA da SET-RN, Carlos Alberto Gomes, na maioria das adesões ao programa, o proprietário usava a moto para como instrumento de trabalho ou para desenvolver as atividades e estava inadimplente há mais de dez anos, o que significa que o débito já havia prescrito e, por isso, irrecuperável. No entanto, com o projeto, esse contribuinte voltou a pagar o imposto e taxas a partir deste ano.

A maior parte das pessoas que estão sendo beneficiadas com a lei é de cidades do interior do Rio Grande do Norte. Do total já contemplado, somente 612 motocicletas estão registradas em Natal. O restante é oriundo de municípios, como Mossoró (569), Assú (322) e Caicó (249). “O que percebemos nesse primeiro mês é que as pessoas que foram contempladas com essa lei são pessoas simples, humildes e que realmente dependem da motocicleta para locomoção ou para trabalhar. Isso nos mostra o caráter social dessa iniciativa, que acaba refletindo em incremento de arrecadação”.

Para aderir ao programa, o proprietário da motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas precisa pagar o IPVA e a taxa de Licenciamento Anual de Veículos relativos a 2019, além de estar completamente quite com o DPVAT independente do ano, já que esse seguro é vinculado à União e não possui gerência do Estado. Essas são as principais condições para remissão dos débitos anteriores. Além disso, o veículo não pode ter multas e nem algum impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Poderão ser remidos os débitos oriundos de janeiro de 2014 a dezembro de 2018.

 

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RR PNEUS

QUEM MANDA? Ministro contradiz Bolsonaro e garante instalação de 4.200 radares

Publicado em: 15/07/2019

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Na contramão de afirmações do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, enviou à Câmara dos Deputados um ofício em que menciona a instalação de radares em 4.204 pontos de rodovias federais ainda este ano. O número representa pouco mais da metade de um pacote de oito mil equipamentos de fiscalização de trânsito previstos em edital lançado durante o governo de Michel Temer. Em março, Bolsonaro havia informado que o edital tinha sido cancelado por ele.

O documento assinado pelo ministro chegou ao Congresso em 12 de junho, endereçado ao gabinete do deputado Ivan Valente (PSOL-RJ), conforme antecipou o jornal “O Estado de S. Paulo”. Tratava-se de uma resposta a um requerimento do parlamentar, enviado também ao Ministério da Justiça, com pedido de informações sobre os radares em rodovias federais.

Em uma das seis perguntas enviadas à pasta de Tarcísio Freitas, Valente questiona qual o estágio das negociações para a contratação de empresas de manutenção e instalação de radares.

Na resposta, o ministro da Infraestrutura explica que o Departamento Internacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vem celebrando contratos relativos ao edital lançado por Temer em 2016, mas que foi necessária uma reavaliação, em razão da atual situação fiscal do país. Essa análise, de acordo com Freitas, considerou os pontos mais críticos das rodovias, onde há mais acidentes por excesso de velocidade, e a disponibilidade orçamentária da pasta. Foi o principal critério, segundo ele, para reduzir, em 2019, as instalações de oito mil para 4.204 radares.

Ao tratar do assunto, há três meses, Bolsonaro afirmou que existe um sistema abusivo de cobrança de multas de trânsito com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo, o que o teria levado a cancelar integralmente o edital do governo anterior.

 

O Globo

 

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Adriano Auto Center

Número de microempreendedores cresce no Rio Grande do Norte

Publicado em: 15/07/2019

O saldo do emprego celetista no Rio Grande do Norte está negativo, segundo os últimos dados divulgados em maio pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Porém, ao mesmo tempo que o estado fecha com menos 496 empregos em relação ao mesmo período de 2018, o número de microempreendedores individuais cresceu consideravelmente e, de maio de 2018 para maio de 2019, novos 16.639 MEI’s surgiram no RN.

“O crescimento de abertura de MEI’s reflete uma necessidade das pessoas a se adequarem ao momento econômico, utilizando o conhecimento adquirido com seus trabalhos para empreender em uma nova oportunidade”, analisa Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete Consultores.

Essa mudança no cenário do mercado aponta a movimentação dos fluxos de trabalho, principalmente após a reforma trabalhista. “A reforma trouxe essa flexibilidade para as empresas, com isso está aumentando esse tipo de relação de trabalho, como a terceirização, trazendo vantagens, em vários casos, para ambas as partes”, aponta o especialista.

Adequar-se a essa realidade é, portanto, essencial para quem quer se manter dentro do mercado. Muitas das empresas optam pela contratação via pessoa jurídica e, atualmente, a forma mais fácil de adquirir esse status é tornando-se Microempreendedor Individual. Essa transição de empregado para prestador de serviços traz benefícios ao novo empreendedor, como flexibilização do horário de trabalho, menor burocracia e possibilidade de trabalhar com mais de uma empresa.

Apesar das facilidades, as empresas que pretendem apostar neste tipo de contratação devem ficar atentas às atividades que podem estar inscritas no MEI, a lista delas encontra-se no Portal do Empreendedor. Além disso, o novo empreendedor que presta serviço a uma empresa precisa atentar-se aos seus direitos como pessoa jurídica, para não desempenhar um papel de trabalhador celetista.

 

 

 

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LUCILA Casa & Construção

Idema implanta emissão de Licença Ambiental Eletrônica

Publicado em: 15/07/2019

Visando dar agilidade ao licenciamento ambiental para os empreendimentos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, passa a emitir a partir desta segunda-feira (15), a Licença Ambiental por via eletrônica. Com a medida será possível desburocratizar a última etapa do licenciamento.

O empreendedor terá três opções para a emissão do documento. O órgão disponibilizará as licenças através dos Sistemas SISLIA, COMUNICA e CERBERUS, plataformas online já utilizadas na abertura e acompanhamento dos processos.

De acordo com o coordenador do setor de Tecnologia da Informação do Idema, Joaquim Freitas as ferramentas eletrônicas oferecerão de forma simplificada a opção para imprimir o documento. “Fizemos adequações nas três plataformas para melhorar a experiência do usuário. Agora, após feito o login em qualquer um dos sistemas, na área destinada à consultas, o empreendedor poderá visualizar se a licença está finalizada e disponível para impressão”, pontua.

O sistema eletrônico descentraliza o licenciamento ambiental e, por consequência, beneficia o empreendedor, uma vez que o mesmo pode dar entrada em seu pedido de licenciamento ambiental por meio da internet, seguir acompanhando os trâmites em cada setor do órgão até a fase final.

Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, “a partir desta implantação, o empreendedor terá uma otimização de tempo, tendo em vista que não precisará mais vir ao órgão para buscar a licença ambiental. Todavia, é muito importante ressaltar que não será suprimida nenhuma etapa do licenciamento. Todos os aspectos legais para a emissão da licença continuarão sendo respeitados, passando pela vistoria e pela análise dos técnicos”, observa o diretor.

Além da maior agilidade e eficiência que a mudança trará ao processo de licenciamento ambiental do Idema, a medida também trará economia ao órgão, uma vez que alguns gastos demandados pelo modelo de licenciamento atual serão dispensados com a implantação da licença eletrônica. “O órgão economizará papéis e energia, uma vez que será minimizado o uso de impressoras e compra dos selos verdes. De forma geral, reduziremos o tempo para conclusão do processo e nossos custos fixos”, avalia o diretor geral.

Segundo o supervisor da Central de Atendimento, Geyson Galvão, em casos excepcionais, em que o empreendedor deseje receber de forma presencial, o comprovante de recebimento também será emitido de forma virtual, não necessitando assinar em papel. “Isso gerará mais segurança para o órgão e para o empreendedor, de modo a não permitir o recebimento de uma licença por alguém que não esteja habilitado no processo”, ressalta.

A primeira licença emitida no formato eletrônico foi referente à Licença de Instalação e Operação (LIO) para o Loteamento Parque da Tijuca, localizado na RN 313, na Zona de Expansão Urbana em Cajupiranga, município de Nísia Floresta. O investimento é de propriedade da Viamar Empreendimentos Imobiliários e será composto por 930 lotes com tamanho padrão de 200m².

 

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Universidade Unopar João Câmara

Fernando de Noronha: Presidente chamou de ‘roubo’ e prometeu acabar com taxa ambiental cobrada pra visitar uma praia do arquipélago

Publicado em: 15/07/2019

                              Foto: Fábio Seixo / Agência O Globo

 

A crítica feita no fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro à taxa cobrada de visitantes para o acesso ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha repercutiu entre ambientalistas. Para eles, a possível extinção da cobrança, prometida por Bolsonaro, comprometeria ainda mais a já insuficiente infraestrutura do parque.

Professor do Instituto Oceanográfico da USP e responsável pela Cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos, Alexander Turra criticou a declaração de Bolsonaro. Para Turra, o fim da taxa é populista e seus efeitos podem ser negativos para o meio ambiente local.

— Se há uma taxa de turismo e limitação de acesso de pessoas, é porque esse instrumento de gestão está adequado e dimensionado de acordo com a capacidade de esgoto, de água do local. Sem isso, há risco para o meio ambiente — afirma. — O que compromete o turismo no Brasil não são as taxas, cujas cobranças são feitas em poucos parques. O problema do turismo é a falta de estrutura, saneamento, coleta do lixo, que é o que faz com que as praias percam qualidade e se tornem impróprias.

O professor disse ainda que o valor da taxa de acesso a Noronha até poderia ser reduzido por meio da mudança de gestão do parque. Neste caso, seria preciso passar a gestão ao ICMBio e, com isso, reforçar a estrutura do local, inclusive com servidores públicos.

Já a diretora Executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, Angela Kuczach, afirmou que a declaração de Bolsonaro vai contra uma política do próprio Ministério do Meio Ambiente. A pasta defende concessões para administração de parques, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que quer fazer 20 novas concessões até o fim deste ano.

 

O Globo

 

 

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SERÁ? Mulher que empurrou Marcelo Rossi diz que intenção era conversar com padre

Publicado em: 15/07/2019

A mulher que empurrou o padre Marcelo Rossi em uma missa em Cachoeira Paulista (SP),no último domingo, disse, na saída da delegacia onde prestou depoimento, que o ocorrido foi algo entre ela e o padre. “Entre eu e ele, entre eu e ele.” Após a declaração, ela entrou em um carro da Canção Nova, instituição organizadora da missa, para ser levada de volta à cidade do evento, onde deverá passar a noite em uma pousada.

O delegado responsável pelo registro da ocorrência, Daniel Castro, disse que, no depoimento, ela afirmou que a intenção era se aproximar para conversar com o padre e não de agredi-lo. A mulher, que teve o nome preservado, disse sofrer de transtorno bipolar e fazer tratamento psiquiátrico. De acordo com Castro, ela deu “declarações desencontradas”.

“Ela falou que queria entrar para conversar com ele e que se assustou na hora que viu os seguranças correndo atrás dela. É a versão dela, mas quem vê as imagens vê que não tem nada disso [seguranças correndo atrás dela]. Ela entrou correndo, se assustou e empurrou ele num momento em que meio que surtou, perdeu o controle, mas que não tinha intenção nenhuma, que queria só conversar com ele.”

 

UOL

 

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Críticas a Eduardo na embaixada mostram que filho é pessoa ‘adequada’ ao posto, diz Bolsonaro

Publicado em: 15/07/2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (15) que, se a possibilidade de indicar o seu filho Eduardo (PSL-SP) para assumir a embaixada do Brasil em Washington está sendo criticada, “é sinal de que é a pessoa adequada”.

A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira (11). Desde então, a iniciativa tem gerado críticas de setores ligados às relações exteriores, no meio jurídico e entre políticos. O presidente ainda não bateu o martelo sobre a decisão.

“Por vezes temos que tomar decisões que não agradaram a todos, como a possibilidade de indicar um filho para embaixada. Se está sendo criticado é sinal de que é a pessoa adequada”, afirmou Bolsonaro na tribuna da Câmara, em uma comemoração de aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército. Eduardo assistiu ao discurso da segunda fileira de poltronas.

Em seguida, Eduardo Bolsonaro também subiu à tribuna para discursar, mas não fez qualquer menção à sua eventual indicação como embaixador. Dirigindo-se ao pai, lembrou da trajetória política dele e afirmou “Não é mais uma voz sozinha aqui, estamos ao seu lado”.

Para assumir a embaixada, considerada um dos pontos de maior prestígio na diplomacia brasileira, Eduardo terá de ser sabatinado pelo Senado. A indicação feita pelo pai precisará ser aprovada pela Casa. O parlamentar também terá de renunciar ao mandato de deputado federal.

 

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Polícia Civil prende homicida foragido há 17 anos do Ceará em Pau dos Ferros

Publicado em: 15/07/2019

     

                                         Foto: PC/RN

 

Policiais civis da Delegacia Municipal de Pau dos Ferros, identificaram e prenderam o foragido da Justiça Aurizon da Silva Pinto, de 47 anos, na última sexta-feira (12), no município. Ele tinha um mandado de prisão em aberto do Estado do Ceará, há 17 anos, pelo cometimento de um homicídio. Desde o cometimento do crime, o acusado viveu como andarilho, em várias cidades do Brasil, usando documentos falsos.

As investigações da Polícia Civil descobriram que Aurizon da Silva usou o registro de nascimento de uma outra pessoa para adquirir novos documentos e assumir a identidade de Raimundo Erivanaldo Cavalcante de Lima, com o intuito de despistar a Polícia nas cidades onde morou. No ano de 2018, o acusado veio morar em Pau dos Ferros e para sobreviver juntava latinha e pedia ajuda no centro da cidade.

Durante o processo de descoberta da “falsa identidade” do acusado, os policiais civis descobriram que Aurizon afirmava possuir uma idade diferente dos dados que constavam nos documentos de “falsa identidade de Raimundo Erivanaldo”. Segundo o delegado regional de Pau dos Ferros, Andson Rodrigo, “dada a incoerência de informações, os policiais civis solicitaram auxílio aos sistemas de identificação da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) e da Polícia Federal. Por meio das análises papiloscópicas de Aurizon ficou evidenciado que ele e Raimundo possuíam as mesmas digitais”.

Diante de todas as informações, foi verificado que Aurizon da Silva tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. Ele é também investigado pelos crimes de estupro e furto. Além de ter sido preso pelo mandado, o foragido foi autuado em flagrante pelos crimes de uso de documento falso e falsificação de documento público.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

 

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Prazo para participar da lista de espera do ProUni começa hoje

Publicado em: 15/07/2019

                                  Foto: Arquivo/Agência Brasil

 

Começa hoje (15) e vai até amanhã (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão é feita na página do programa, pela internet.

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Podem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas. A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18.

Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.

Bolsas de estudo

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo.

As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem. Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

 

Agência Brasil

 

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Publicado em: 15/07/2019

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PT é o partido que mais recebe emendas parlamentares no governo Bolsonaro

Publicado em: 15/07/2019

                                        Foto: Divulgação

 

“O governo Bolsonaro acelerou o pagamento de emendas de parlamentares ao Orçamento da União nos últimos meses. Em maio foram quase R$ 600 milhões, segundo dados do portal Siga Brasil. Mas o partido mais beneficiado não foi o PSL do presidente ou mesmo alguma das siglas do Centrão, bloco que forma a maior força política do Congresso.

A bancada do PT foi a que mais recebeu recursos de emendas entre janeiro e maio deste ano – R$ 69 milhões –, considerando apenas os parlamentares da atual legislatura que foram beneficiados até maio. O PP, maior partido do Centrão, vem em seguida, com R$ 51 milhões. O PSL teve de se contentar com R$ 6,7 milhões. Um deputado do PSOL, o paraense Edmilson Rodrigues, é um dos campeões em emendas liberadas até agora.

“As emendas individuais são usadas para financiar obras de pequeno e médio porte nos redutos eleitorais de deputados e senadores. Tradicionalmente, são usadas como moeda de troca no Congresso. Os parlamentares aprovam os projetos do governo e recebem recursos para suas emendas – o chamado “toma lá, dá cá” da política. O presidente Jair Bolsonaro afirma que não entrará nesse jogo.

Nos governos anteriores, do PT e do PSDB, partidos governistas e aliados tinham atendimento privilegiado na execução (pagamento) dessas emendas. Parece não estar havendo o mesmo no atual governo. Resta saber qual será a reação dos aliados, principalmente do Centrão (PP, PL, PRB, PTN e Solidariedade), ao saber que a oposição está tendo tratamento preferencial. E o “toma lá, dá cá” é muito praticado pelo bloco, em qualquer governo. O apoio à reforma da Previdência pode sofrer abalos.

 

Gazeta do Povo

 

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